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Lula sanciona leis com uso de tornozeleira eletrônica para fortalecer combate à violência contra mulheres

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6 meses ago

09/04/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.

O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Já o terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres.

Causas e efeitos

“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula ao defender, também, leis que levem o tema para o campo da educação, focada nos jovens, de forma a favorecer uma melhor formação comportamental.

“Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou presidente da República.

Lula lembrou que os mais jovens têm, por meio das novas tecnologias, cada vez mais acesso a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e de determinados conteúdos inapropriados que circulam pela internet.

“Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, discursou o presidente ao lamentar que haja mais facilidades para se acessar coisas ruins do que boas nesses meios.

Violência

Para o presidente, a falta de controle das plataformas digitais é um dos fatores de incentivo à violência e ao não cumprimento de regras.

“Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres, e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, completou.

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Pesquisa Atlas: Lula tem 43,4%, Flávio, 33,7%; Cury, 7,8% e Renan, 7,6%

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1 mês ago

31/08/2026

Redação Informe ES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 43,4% das intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais, segundo levantamento Atlas/Bloomberg, divulgado nesta segunda-feira (31). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 33,7%, em segundo lugar.

Na sequência da lista aparecem Augusto Cury (Avante), com 7,8%, e Renan Santos (Missão), com 7,6%.

O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), tem 3,3%.

Pablo Marçal (PRTB) aparece com 1,9%, enquanto Romeu Zema (Novo) registra 1%. Samara (UP) tem 0,9%.

Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata) aparecem com 0,1% cada. Votos brancos e nulos somam 0,1%, enquanto 0,2% disseram não saber em quem votar.

Metodologia

Foram ouvidas 5.014 pessoas, entre os dias 25 e 30 de agosto. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07972/2026.

Fonte: CNN Brasil

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Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

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3 meses ago

20/07/2026

Redação Informe ES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro.

A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

De acordo com dados do TSE, a Região Norte do país ganhou o maior número de eleitores em relação ao último pleito presidencial. Houve aumento de 548.944 eleitores, número que representou alta de 4,37% no eleitorado regional. Em 2022, 12.560.410 pessoas estavam aptas a votar. Neste ano, serão 13.109.354.

Exterior

O eleitorado no exterior apresentou aumento de 31,82%. O número de brasileiros que vive fora do país passou de 697.078 para 918.876 pessoas. Quem está no exterior só pode votar para presidente da República.

(Em atualização)

Educação

Secretários de Educação do Espírito Santo participam de seminário nacional que debate os caminhos da alfabetização no Brasil

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3 meses ago

13/07/2026

Redação Informe ES

A secretária de Estado da Educação do Espírito Santo, Andréa Guzzo Pereira, e os secretários municipais de Educação de Vitória, Linhares, São Mateus e Nova Venécia participarão, nos dias 29 e 30 de julho, do Seminário Nacional pela Alfabetização, em Fortaleza (CE). Também integram a rede de municípios parceiros as cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.

O encontro reunirá pesquisadores, gestores públicos e especialistas de todo o país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir a alfabetização de crianças na idade certa

Com o tema “Avançar com Equidade”, o Seminário reunirá pesquisadores, gestores públicos, secretários de Educação e especialistas de diferentes regiões do país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.

Entre os participantes confirmados do Seminário estão Michael França, da Universidade de Stanford; Izolda Cela, da Associação Bem Comum; Socorro Batista, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Kaká Werá, escritor, ambientalista e indígena brasileiro; Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das Capitais (Consec); Vanda Ribeiro, da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE); Kátia Smole, diretora-executiva do Instituto Reúna; e Daniel Lima, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Promovido pela Aliança pela Alfabetização — coalizão formada pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura e Nova Foundation —, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o evento terá programação voltada ao compartilhamento de evidências, experiências exitosas e debates sobre equidade, avaliação educacional, formação de professores, gestão pública e implementação de políticas de alfabetização.

Voltado prioritariamente para representantes dos programas estaduais e municipais de alfabetização apoiados pela Aliança, o Seminário terá transmissão online gratuita. Os interessados podem se inscrever no link disponível AQUI.

Mais informações para a Imprensa: