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Justiça dos EUA determina que redes sociais não precisam filtrar conteúdo para crianças

Redação Informe ES

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Um juiz federal dos Estados Unidos definiu, na sexta-feira (30), bloqueio parcial sobre uma lei do Texas que exigia que grandes empresas de internet identificassem menores, como crianças, online e filtrassem o que eles veem na web.

A HB 18, ou Lei de Proteção de Crianças Online por meio do Empoderamento Parental (SCOPE, na sigla em inglês), foi sancionada em 2023 e entraria em vigor no domingo (1).

Contudo, a decisão judicial, emitida na sexta-feira (30) definiu que os requisitos de “monitoramento e filtragem” representam significativa ameaça à liberdade de expressão online, informou o The Verge.

O que a lei diz a respeito do filtro de conteúdo a crianças

  • O SCOPE Act determinou que vários serviços de internet, especialmente as redes sociais, apliquem regras específicas para usuários com idade inferior a 18 anos;
  • Entre elas, impor limite à coleta de dados e proibir publicidade direcionada e transações financeiros sem o consentimento dos pais;
  • A lei também impõe que as big techs precisam criar plano para “prevenir a exposição do menor conhecido a material prejudicial”, inclusive, conteúdos que promovam ou “glorifiquem” atitudes, como:
    • Suicídio;
    • Automutilação;
    • Abuso de substâncias;
    • Aliciamento de menores.
  • Além disso, qualquer rede cujo seja mais de um terço considerado prejudicial ou obsceno precisa implementar “método de verificação de idade comercialmente razoável”.
Imagem conceitual referente a matéria sobre apps que coletam dados de crianças
Juiz entende que identificar crianças online e filtrar o que elas veem na internet é anticonstitucional (Imagem: Aleksandra Suzi/Shutterstock)

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Protestos das big techs

NetChoice e CCIA, grupos de tecnologia, entraram com processo para impedir que a lei entrasse em vigor, alegando inconstitucionalidade por restringir a liberdade de expressão.

Outra ação foi movida pela Foundation for Individual Rights and Expression (FIRE). No dia 30, o juiz Robert Pitman deu razão parcial às demandas da NetChoice, concedendo assim liminar acerca das regras de monitoramento e filtragem enquanto o julgamento seguir.

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Vale salientar que a decisão não diz que todos os itens dispostos no HB 18 representam ameaça à liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda, tanto que certas medidas, como regras de coleta de dados e verificação de idade dos usuários em sites com vasta quantidade de conteúdos adultos, estão em vigor.

Voltando à decisão, o juiz Pitman foi bem crítico sobre quando se trata das regras de monitoramento e filtragem: “termos, como ‘promover’, ‘glorificar’, ‘abuso de substâncias’, ‘assédio’ e ‘aliciamento’, são indefinidos, apesar de sua potencial amplitude e natureza politicamente carregada”, explicou, no documento.

Parte do definido por Pitman faz coro ao defendido pela FIRE. A organização afirma que termos, como “aliciamento”, foram aplicados a todas as formas de conteúdo LGBTQIA+. “Em que ponto, por exemplo, o uso de álcool se torna ‘abuso de substâncias’? Quando uma dieta extrema cruza a linha para um ‘distúrbio alimentar’?”, questionou o juiz.

Para ele, um procurador-geral pode acabar aplicando a lei seletivamente. Por exemplo, decidindo que publicações ou vídeos sobre maconha estavam glorificando o abuso de substâncias “mesmo que o uso de cigarro e álcool não esteja”.

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Um adolescente pode ler ‘Peter Singer advocate for physician-assisted suicide in Practical Ethics’ no Google Books, mas não pode assistir suas palestras no YouTube ou potencialmente até mesmo fazer uma resenha do mesmo livro no Goodreads.

Em sua tentativa de impedir que crianças acessem conteúdo prejudicial, o Texas também proíbe menores de participar da troca democrática de opiniões online. Mesmo aceitando que o Texas deseja proibir apenas as partes mais prejudiciais do conteúdo, um estado não pode escolher quais categorias de discurso protegido deseja impedir que adolescentes discutam online.

Juiz Robert Pitman, em liminar que bloqueia, parcialmente o SCOPE Act

Além do SCOPE Act, outras regulações relacionadas à internet foram parcialmente bloqueadas pelos tribunais estadunidenses, como a californiana Age-Appropriate Design Code Act e outras de Ohio, Arkansas e Mississipi. Ao nível federal, há o Kids Online Safety Act, que também é questionado por questões relacionadas à censura.

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Pasta com ícones de redes sociais em tela inicial de iPhone
Grupos de tecnologia não concordaram com partes da lei, como a que foi barrada pela liminar (Imagem: Viktollio/Shutterstock)

O que dizem algumas big techs

O The Verge tentou contato com Meta e TikTok para saber se estavam planejando mudanças para cumprir com as novas regras impostas pela lei, mas não obteve resposta. O Olhar Digital também tentou contato com as empresas e aguarda resposta.

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Tecnologia

O que significam Big Data e Data Science? Entenda sua relação com a análise de dados

Redação Informe ES

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Na era digital, a produção de dados é massiva, em uma velocidade sem precedentes em toda a história. Empresas, governos e pesquisadores lidam com informações que chegam de múltiplas fontes e em diferentes formatos, exigindo novas abordagens para coleta, processamento e interpretação. 

Nesse cenário, conceitos como Big Data e Data Science se tornaram essenciais para entender como transformar dados brutos em conhecimento estratégico. Mais do que termos técnicos, eles representam uma revolução na forma de tomar decisões, inovar e resolver problemas complexos.

Big Data: o universo dos dados massivos

Big Data Science On Desktop Computer. Research Technology

Big Data refere-se ao universo dos dados massivos, caracterizado pelos chamados “5 Vs”: volume, velocidade, variedade, veracidade e valor. O termo surgiu no final dos anos 1990 e ganhou relevância com o avanço da digitalização, internet e dispositivos conectados. 

Atualmente, estima-se que mais de 2,5 quintilhões de bytes são gerados diariamente, provenientes de redes sociais, sensores, dispositivos móveis, sistemas corporativos e diversas outras fontes. 

Seu uso possibilita personalizar produtos e serviços, prever tendências e comportamentos, melhorar a eficiência de operações e processos, detectar fraudes em transações financeiras e desenvolver novos produtos a partir de dados de mercado. 

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Mulher em pé apontando para gráficos em uma tela de TV
IA e big data serão as principais habilidades exigidas até 2030 (Imagem: gorodenkoff/iStock)

No entanto, o Big Data também apresenta desafios importantes. Entre eles o gerenciamento para armazenar, processar e analisar grandes volumes de informações; a segurança para proteger contra acessos não autorizados e ataques cibernéticos; a privacidade, garantindo anonimato e conformidade com leis de proteção de dados; a análise, que deve focar na extração de informações realmente relevantes; e o custo, que envolve a manutenção de infraestrutura tecnológica avançada.

As dimensões do Big Data: 5 Vs

  • Volume: quantidades imensas de dados produzidos constantemente.
  • Variedade: múltiplos formatos, de planilhas a vídeos e textos não estruturados.
  • Velocidade: necessidade de processamento rápido, muitas vezes em tempo real.
  • Veracidade: confiabilidade e precisão das informações coletadas.
  • Valor: utilidade prática extraída a partir da análise dos dados.

Data Science: a ciência por trás da análise

A Ciência de Dados é um campo interdisciplinar que combina estatística, ciência da computação e o método científico para coletar, processar, analisar e interpretar dados, sejam eles estruturados ou não. Seu objetivo é gerar conhecimento, identificar padrões e apoiar decisões estratégicas. 

data science
Imagem: PopTika/Shutterstock

Diferente do Business Intelligence, que busca responder “o que aconteceu?” por meio de análises descritivas, a Ciência de Dados procura prever “o que pode acontecer?” utilizando análises preditivas e modelos estatísticos avançados. 

A concepção moderna do termo é de William S. Cleveland, e desde os anos 2000 a área vem ganhando destaque com o avanço do Big Data, do machine learning e da capacidade de processamento computacional. 

Entre suas principais aplicações estão a previsão de tendências de mercado, o desenvolvimento e monitoramento de sistemas de inteligência artificial, a otimização de processos e a descoberta de novos insights a partir de grandes volumes de dados.

Leia mais:

  • Serasa Consumidor: 6 serviços para resolver sua vida financeira
  • O que é ChatGPT e como acessar a inteligência artificial em português
  • Inteligência Artificial ainda reproduz preconceitos humanos, alertam especialistas

Análise de Dados: do bruto ao estratégico

A Análise de Dados é o elo que conecta Big Data e Data Science. Ela envolve inspecionar, limpar, transformar e modelar informações para extrair conclusões úteis e apoiar decisões. O processo começa com a definição clara dos requisitos, que determinar quais variáveis serão observadas. 

Análise de dados
Imagem: Mer_Studio / Shutterstock

Em seguida, é feita a coleta, que pode envolver fontes internas, sensores, entrevistas ou bases online. Esses dados passam por um processamento para organização em formatos estruturados e por uma etapa de limpeza que remove erros, duplicatas e inconsistências.

Com as informações preparadas, inicia-se a análise exploratória, na qual estatísticas e visualizações revelam padrões iniciais. A partir daí, entram em cena a modelagem e a aplicação de algoritmos, que podem prever comportamentos, classificar informações ou identificar relações ocultas. 

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Os resultados podem se materializar em produtos de dados, como sistemas de recomendação, e são comunicados em relatórios e dashboards. Esse ciclo é contínuo, com feedbacks que alimentam novas rodadas de ajustes e melhorias.

Jovem asiática, desenvolvedora e engenheira de software, suporte de TI, usando óculos e trabalhando
Jovem asiática, desenvolvedora e engenheira de software, suporte de TI, usando óculos e trabalhando / Crédito: Nattakorn_Maneerat (Shutterstock)

Por que a ciência de dados é estratégica?

A combinação entre Big Data e Data Science oferece uma base sólida para decisões mais precisas, ajudando organizações a identificar padrões invisíveis a métodos tradicionais. Isso permite otimizar processos, reduzir desperdícios e inovar com mais segurança, seja na criação de novos produtos, seja na melhoria dos serviços já existentes.

Além disso, empresas orientadas por dados tendem a responder com mais rapidez às mudanças do mercado, conquistando vantagem competitiva e fortalecendo seu posicionamento.

Inteligência artificial na Análise de Dados

Um homem segura na mão uma holografia de um cérebro com um chip de inteligência artificial
(Imagem: Shutter2U/iStock)

A inteligência artificial potencializa a análise de dados ao gerar previsões e recomendações a partir de grandes volumes de informações. Utiliza técnicas como aprendizado de máquina, processamento de linguagem natural (NLP) e data mining, superando as limitações das abordagens tradicionais, que dependiam de análises estatísticas manuais e modelos preditivos simples.

Existem quatro tipos principais de análise impulsionados pela IA:

  1. Descritiva: identifica e explica o que aconteceu, analisando padrões e tendências passadas.
  2. Diagnóstica: investiga por que determinado evento ocorreu, detectando causas e correlações.
  3. Preditiva: projeta cenários futuros com base em padrões históricos.
  4. Prescritiva: recomenda ações e decisões ideais para diferentes situações.

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Rumble: EUA pedem ao STJ intimação de Moraes

Redação Informe ES

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta sexta-feira (15), um pedido da Justiça Federal da Flórida (EUA) para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja intimado em uma ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media, esta última pertencente ao presidente estadunidense Donald Trump.

O documento tem caráter de carta rogatória, mecanismo utilizado para que determinações judiciais de um país sejam executadas em outro.

Ministro do STF Alexandre de Moraes lendo documentos
Moraes pode ser intimado, ou, até, responder ao pedido dos EUA de forma voluntária (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

No Brasil, a decisão sobre a autorização do cumprimento da citação — procedimento chamado de “exequatur” — cabe ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Caso seja concedida, um juiz será designado para intimar Moraes. Se for negada, a Justiça brasileira considerará a ação improcedente e o ministro do STF não será citado oficialmente.

Moraes também pode optar por se manifestar voluntariamente ao STJ para receber a citação. Caso contrário, Herman Benjamin poderá encaminhar o processo para análise de um relator.

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Leia mais:

  • Rumble: o que é a rede social “conservadora” que está processando Alexandre de Moraes
  • Conheça o Rumble, rival do YouTube que é a nova casa de Monark
  • Rumble e Trump Media acusam Moraes de tomar decisões ilegais
Donald Trump
Trump já criticou situação (Imagem: Joey Sussman/Shutterstock)

Rumble e Trump x Moraes

  • A ação nos Estados Unidos, movida em 11 de julho, foi motivada por uma decisão de Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de uma conta da Rumble associada ao comentarista Rodrigo Constantino, além de exigir o envio dos dados do usuário;
  • A ordem ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento;
  • Segundo as empresas Rumble e Trump Media, a medida foi irregular por ter sido enviada diretamente ao e-mail da sede da Rumble, sem observância de tratados internacionais ou comunicação ao governo dos EUA;
  • Elas alegam também que a conta em questão pertence a um cidadão estadunidense, está inativa desde dezembro de 2023 e não é acessada no Brasil, onde a plataforma se encontra bloqueada desde fevereiro de 2025 por ordem do próprio Moraes.
Logo da Trump Media em um smarthpone
Empresa de Trump também participa de processo contra Moraes (Imagem: Piotr Swat/Shutterstock)

O que as companhias defendem

As companhias sustentam que a solicitação de dados viola a legislação estadunidense e envolve conteúdo de críticas ideológicas não violentas sobre a democracia e instituições brasileiras.

Além disso, a petição aponta que a decisão de Moraes foi emitida dois dias após Trump enviar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressando preocupação com o tratamento dado pelo Brasil a empresas de tecnologia dos EUA.

Disputa entre Moraes e Rumble ganha novo capítulo nos EUA

A disputa entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a plataforma de vídeos Rumble ganhou novo capítulo nesta semana. A empresa, associada à Truth Social, rede social do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contesta ordens judiciais brasileiras e alega violação das leis norte-americanas.

Um novo pedido de intimação da Justiça da Flórida contra Moraes foi emitido após alegações de que o ministro teria praticado censura ao exigir o bloqueio de contas mantidas por brasileiros nos Estados Unidos.

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5 melhores celulares para selfie em 2025

Redação Informe ES

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Curte tirar selfies? A escolha do celular certo muda completamente o resultado das fotos. Contudo, não basta apenas ter muitos megapixels na câmera frontal. A abertura da lente, o desempenho em baixa luz, a estabilização e os modos de retrato são essenciais para selfies nítidas e naturais.

Pensando nisso, a seguir listamos 5 modelos de smartphones que se destacam para selfies em 2025.

(Imagem: Kar-Tr/iStock)

5 melhores celulares para selfie em 2025

  • Infinix Note 40 5G
  • Motorola Edge 50 Ultra
  • HONOR Magic6 Pro
  • Jovi V50 Lite 5G
  • Realme 14 Pro+ 5G

Infinix Note 40 5G

Se você quer um celular que entrega qualidade para todos os tipos de foto, incluindo selfies, o Infinix Note 40 5G é uma boa opção. Isso porque esse smartphone conta com uma câmera frontal de 32 MP para suas selfies. Além disso, na parte traseira, ele possui um sistema triplo de câmeras: a principal tem 108 MP com estabilização óptica (OIS), acompanhada por duas auxiliares de 2 MP.

Ainda em fotos e imagens, o Infinix Note 40 5G apresenta recursos como modo super noite, modo retrato e sky shop.

Quanto à gravação de vídeo, o dispositivo suporta resolução 4K a 30 fps, Full HD a 60 ou 30 fps, e HD a 30 fps. Entre os recursos de vídeo estão dual view video, time-lapse e câmera lenta.

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Demais especificações:

  • Processador: Dimensity 7020
  • Bateria: 5.000 mAh
  • Tela: AMOLED de 6,78” sem bordas, 120 Hz
  • RAM: 8 GB ou 12 GB de RAM
  • Armazenamento: 256 GB ou 512 GB

Você pode comprar este celular por cerca de R$ 2.400 na Amazon.

Motorola Edge 50 Ultra 

Outro smartphone com câmera frontal de alta resolução é o Motorola Edge 50 Ultra. Ela tem 50 MP, abertura f/1.9, tecnologia Quad Pixel e autofoco, garantindo nitidez às selfies. Além disso, oferece modos como retrato em grupo, captura dupla, Photo Booth e ajustes manuais.

Recursos de IA otimizam as selfies com visão noturna automática, detecção de sorrisos e gestos, e melhoria de imagens. O celular também permite fotos em RAW, Ultra HDR (10 bits), espelhamento, filtros e uso com selfie stick.

Nos vídeos, a câmera frontal grava em 4K a até 60 fps ou Full HD, com câmera lenta, timelapse, estabilização, HDR e suporte a microfone externo.

Já o conjunto traseiro inclui câmera principal de 50 MP, ultrawide/macro de 50 MP e teleobjetiva de 64 MP com zoom óptico de 3x (até 100x digital). Todas filmam em 4K HDR10+ e oferecem retrato, longa exposição, visão noturna e panorama 360°.

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Demais especificações:

  • Processador: Snapdragon 8s Gen 3
  • Bateria: 4500 mAh, carregamento 125 W
  • Tela: 6,7″ Super HD (2712 x 1220), pOLED, 144 Hz
  • RAM: 12 GB ou 16 GB
  • Armazenamento: 512 GB ou 1 TB

Você pode comprar este celular por cerca de R$ 3.700 na Amazon.

HONOR Magic6 Pro

Para quem busca selfies detalhadas e com efeitos avançados, o HONOR Magic6 Pro oferece recursos completos na câmera frontal. Ela tem 50 MP (f/2.0) e lente de profundidade 3D, melhorando retratos e efeitos de profundidade. As fotos alcançam até 8128 × 6096 pixels e os vídeos podem ser gravados em 4K (3840 × 2160). A câmera frontal ainda oferece modos retrato, noite, captura de sorrisos, reflexo de espelho, cronômetro e controle por gestos.

O HONOR Magic6 Pro também se destaca na câmera traseira tripla. Ele tem lente principal de 50 MP com estabilização óptica, ultra grande angular de 50 MP e telefoto periscópica de 180 MP com zoom óptico 2,5x e digital 100x. As fotos podem atingir alta resolução e os vídeos gravam em 4K 60 fps. O flash LED ajuda em ambientes escuros. 

A inteligência artificial cuida da detecção de movimento e ajustes automáticos de foto. Outros modos incluem retrato, noite, panorâmica, macro, câmera lenta, lapso de tempo, digitalização de documentos e marca d’água. A estabilização combina EIS e OIS.

Demais especificações:

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  • Processador: Snapdragon 8 Gen 3
  • Bateria: 5600 mAh (valor típico), 5500 mAh (valor nominal)
  • Tela: OLED de 6,8 polegadas
  • RAM: 12 GB ou 16 GB
  • Armazenamento: 256 GB, 512 GB ou 1 TB 

Você pode comprar este celular por cerca de R$ 3.350 no AliExpress.

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Jovi V50 Lite 5G

Com câmera frontal de 32 MP e abertura f/2.45, o Jovi V50 Lite 5G é pensado para quem prioriza selfies bem definidas. A câmera oferece modos noite, retrato, foto, vídeo, visualização dupla e foto em movimento. 

Na parte traseira, o conjunto conta com câmera principal de 50 MP (Sony IMX882) e lente auxiliar de 8 MP, com aberturas f/1.79 e f/2.2, acompanhados de flash traseiro e Aura Light. 

Os recursos incluem noite, retrato, 50 MP, panorâmica, documentos, câmera lenta, intervalo, superlua, profissional, visualização dupla e foto em movimento.

Demais especificações:

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  • Processador: MediaTek Dimensity 6300
  • Bateria: 6500 mAh
  • Tela: AMOLED de 6,77″, 120 Hz
  • RAM: 8 GB 
  • Armazenamento: 256 GB

Você pode comprar este celular por cerca de R$ 3.200 na Casas Bahia.

Realme 14 Pro+ 5G

A câmera frontal do Realme 14 Pro+ 5G registra selfies com 32 MP, lente ampla e abertura f/2.0. Ela tem modos noite, retrato, panorâmica, intervalo de tempo, vídeo e vídeo com visão dupla. A gravação é em 4K, com estabilização de imagem.

Na traseira, o aparelho tem três câmeras: periscópio de 50 MP com zoom, principal de 50 MP e ultra-wide de 8 MP. 

Os modos permitem fotos em pouca luz, paisagens amplas, ajustes manuais, vídeos normais e em câmera lenta, longa exposição, múltiplos ângulos, céu estrelado e fotos subaquáticas. Todas têm estabilização de imagem.

Demais especificações:

  • Processador: Qualcomm Snapdragon 7s Gen 3
  • Bateria: 6000 mAh
  • Tela: OLED 6,83″, 120 Hz,
  • RAM: 8GB ou 12GB
  • Armazenamento: 128GB, 256GB ou 512GB

Você pode comprar este celular por cerca de R$ 3.600 na Amazon.

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