Economia
MP que dá desconto a carros populares é publicada

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
“Quem atingir o máximo dos critérios – menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial – terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Matéria atualizada às 10h10 de hoje (6/6/2023).
Fonte: AgenciaBrasil
Economia
Governo Federal renova subvenção de R$ 2,12 ao óleo diesel

O Governo Federal determinará nesta terça, 27 de outubro, a renovação da subvenção ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro do combustível.
A medida dá seguimento às ações que vêm sendo conduzidas desde o início da guerra no Oriente Médio e tem por objetivo reduzir o impacto da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro.
A subvenção terá a validade de um mês, período a partir do qual poderá ser renovada, sempre levando em consideração o mercado internacional de combustíveis. O impacto fiscal é o mesmo da subvenção que está em vigor, mantida a neutralidade fiscal.
A subvenção ao óleo diesel está prevista na Medida Provisória nº 1.391/2026 e está sendo renovada por meio de portaria do Ministério da Fazenda.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Economia
Ricardo Ferraço afirma que Espírito Santo não terá perdas com a reforma tributária

Candidato à reeleição diz que estudos do governo apontam cenário favorável para o estado; mudanças no sistema tributário nacional podem alterar a arrecadação e a distribuição de receitas entre as unidades da Federação.
A reforma tributária foi um dos temas abordados no debate entre os candidatos ao Governo do Espírito Santo, realizado na quinta-feira (22). Durante o encontro, o atual governador e candidato à reeleição, Ricardo Ferraço, afirmou que os estudos conduzidos pelo governo estadual indicam que o Espírito Santo não terá perdas com as mudanças no sistema tributário brasileiro.
Em sua declaração, Ferraço defendeu que o estado está preparado para enfrentar o período de transição e manter o ritmo de desenvolvimento econômico. O candidato também criticou os adversários que, segundo ele, não teriam conhecimento ou experiência suficientes para avaliar a realidade capixaba diante da reforma.
“Os estudos que nósestamos fazendo indicam que o Espírito Santo não terá perdas na reforma tributária”, declarou.
Na sequência, o governador afirmou que o estado reúne condições para enfrentar as mudanças e continuar crescendo. “Se tem um estado preparado nesse país para fazer o enfrentamento da reforma tributária, esse estado chama-se Espírito Santo”, acrescentou.
Mudanças podem afetar a arrecadação dos estados
A reforma tributária brasileira prevê uma reestruturação da tributação sobre o consumo, com a substituição gradual de tributos atuais por novos impostos e alterações nos critérios de distribuição das receitas.
As mudanças incluem um período de transição, durante o qual os efeitos sobre a arrecadação dos estados dependerão das regras de implementação, dos mecanismos de compensação e da evolução da atividade econômica.
Nesse contexto, a avaliação de que o Espírito Santo não sofrerá perdas foi apresentada por Ferraço com base nos estudos mencionados durante o debate. Para dimensionar os possíveis impactos, é necessário conhecer as projeções utilizadas pelo governo, os períodos considerados e os critérios adotados nos cálculos.
Impactos para a economia capixaba
O tema tem relevância para o Espírito Santo porque a arrecadação estadual influencia a capacidade de financiamento de políticas públicas e investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
A afirmação do candidato coloca em discussão a preparação do estado para a nova realidade tributária e os efeitos que a reforma poderá produzir sobre as receitas públicas e o ambiente de negócios.
Cidades
Gigante da China instala base logística na Serra e mira R$ 40 milhões

A multinacional chinesa Haier escolheu a Serra para instalar uma de suas bases logísticas no Brasil. O grupo, um dos maiores fabricantes de eletrodomésticos do mundo, colocou em operação um centro de distribuição no Terminal Industrial Multimodal da Serra (TIMS) e prevê encerrar 2026 com 60 mil produtos comercializados e faturamento de aproximadamente R$ 40 milhões, após quatro meses de operação.
A estrutura começa com a distribuição de televisores e aparelhos de ar-condicionado fabricados na Zona Franca de Manaus. A partir do Espírito Santo, os produtos seguem para o varejo brasileiro e regional, além das vendas realizadas diretamente ao consumidor pelo comércio eletrônico.
A escolha coloca o Estado dentro da estratégia de expansão de uma companhia que faturou aproximadamente US$ 59,8 bilhões em 2025 e emprega 146 mil pessoas no mundo. O grupo reúne marcas como Haier, GE Appliances, Fisher & Paykel, AQUA e Candy e mantém 163 fábricas em diferentes países.
Para o Espírito Santo, a operação é relevante por ampliar o uso do Estado como plataforma de distribuição para o mercado nacional. O centro da Haier acrescenta uma nova operação à cadeia capixaba de armazenagem, transporte e distribuição, setores diretamente ligados à vocação logística do Estado.
A localização também pesou na decisão. Segundo Sarah Caixeta, head de Relações Governamentais da Haier, infraestrutura logística, posição geográfica e ambiente de negócios estiveram entre os fatores considerados pela multinacional para instalar a operação no Espírito Santo.
A chegada ocorre em um Estado que já tem forte integração comercial com outras regiões brasileiras. Dados compilados pela Futura Inteligência mostram que o comércio interestadual capixaba movimentou R$ 909 bilhões em 2024, equivalente a mais de quatro vezes o PIB estadual daquele período.
A operação logística pode ser apenas a primeira etapa da expansão da Haier no país. A companhia trabalha com a perspectiva de instalar futuramente uma fábrica própria no Brasil e pretende estar entre as três maiores marcas de eletrodomésticos do mercado nacional até 2030.
Ainda não há, porém, definição sobre o Estado que receberá essa eventual unidade industrial. Representantes da companhia visitaram empresas e estruturas logísticas capixabas recentemente, mas não existe anúncio de investimento fabril no Espírito Santo.
A instalação do centro de distribuição, portanto, coloca o Estado dentro da operação brasileira de um dos maiores grupos mundiais do setor e abre uma relação comercial que poderá ganhar escala à medida que a Haier avance em sua estratégia de crescimento no país.
Fonte: economiacapixaba.com
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