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Política

Vai à Câmara projeto de senador capixaba que cria Semana do Lixo Zero

Redação Informe ES

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Projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES)

Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que fixa o período educativo e de conscientização no calendário nacional. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados. A reunião foi presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). 

Senadora Ivete da Silveira lê o relatório do projeto de Fabiano Contarato

O PL 775/2020 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto cria a Semana do Lixo Zero, que ocorrerá anualmente no período da última semana de outubro. 

A Semana do Lixo Zero tem o objetivo de promover ações educativas acerca do descarte de resíduos sólidos. Outro propósito é a valorização das cooperativas e das associações de catadores de materiais recicláveis. O texto também sugere que, durante a semana, sejam propostas soluções para a redução, reutilização e destinação adequada dos descartes.

O autor expõe na justificativa da matéria estudos da Fundação Ellen MacArthur, do Reino Unido, divulgados no Fórum Global da Economia em 2018, os quais apontam que, sem mudanças nos hábitos de consumo, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050. 

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Ele ainda argumenta que a quantidade de lixo atualmente produzida nos centros urbanos deriva do aumento de produtos descartáveis no mercado e do uso das embalagens plásticas nos bens de consumo em geral, “podendo e devendo ser combatida com a utilização de embalagens retornáveis e reutilizáveis, assim como pelo fomento do consumo consciente”. 

De acordo com Ivete, a iniciativa além de contribuir para assegurar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, aborda tema de fundamental importância para a conservação ambiental, a qualidade de vida das próximas gerações e, consequentemente, a continuidade de nossa espécie. 

“Trata-se da criação de um fórum em que se abrirá espaço para realização de debates acerca dos problemas gerados pelo descarte de resíduos sólidos, para a realização de ações educacionais e de conscientização, da divulgação de conhecimento científico sobre o tema, e, tão importante quanto, para a apresentação de soluções que nos levem à superação da problemática envolvida, entre outras ações”, reforça no relatório. 

Fonte: Agência Senado

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Política

Haddad: atrelar votação da isenção do IR à da anistia é loucura

Redação Informe ES

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “loucura” parlamentares atrelarem a votação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil à apreciação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A declaração de Haddad foi dada em entrevista ao Podcast 3 Irmãos, na manhã deste sábado (27).

“Nem me passa pela cabeça que isso possa estar sendo discutido, porque é uma loucura. Você vai submeter um projeto de justiça social, justiça tributária a isso? Faz a discussão que quiser, mas atrelar uma coisa à outra? Em vez de ser um dia de festa, que dia é esse? Vota com a tua consciência no projeto de imposto de renda”, disse, dirigindo-se a parlamentares.

Câmara dos Deputados deverá colocar em votação na próxima quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. 

relator do projeto da anistia, Paulinho da Força, disse na última quinta-feira (24) que caso o perdão aos condenados pela tentativa de golpe de Estado não fosse votado antes do projeto tributário, a apreciação da mudança no imposto de renda estaria em risco.

“Tudo leva a crer que o texto será votado na terça. Acho, inclusive, que se não votar, não votamos IR”, disse.

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Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que a mudança no IR pode ampliar de 10 milhões para 20 milhões o total de trabalhadores isentos do imposto. Já a redução parcial do imposto para quem ganha até R$ 7,3 mil deve alcançar 16 milhões de pessoas.

Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).

Apoio ao fim da escala 6×1

ministro da Fazenda disse ainda ser favorável ao fim da escala 6 por 1, projeto que também está em discussão no Congresso Nacional.

Haddad ressaltou que as pessoas vão viver mais tempo e defendeu que elas trabalhem mais anos, porém menos dias por semana. 

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“Tudo me leva a crer que o equilíbrio entre essas coisas vai exigir que a gente trabalhe mais tempo ao longo da vida, mas menos dias por semana para usufruir melhor da vida”, disse.

“A gente precisava entender uma forma de liberar tempo para as pessoas. Hoje, você com filho pequeno, está trabalhando 12 horas por dia, 14 horas por dia. Não seria melhor você trabalhar mais tempo, mas com tempo livre para você?”, acrescentou.

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Política

Presidente interino assume Câmara da Serra após afastamento de vereadores

Redação Informe ES

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A decisão judicial que determinou o afastamento de quatro vereadores da Câmara Municipal da Serra por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção provocou uma reestruturação imediata no comando do Legislativo. A medida atinge diretamente a Mesa Diretora, eleita no início do ano, já que três de seus integrantes estão entre os investigados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Com a decisão, a liderança da Câmara passou por mudanças a partir da sessão desta quarta-feira (24). O vereador Dr. William Miranda (União), que ocupava a 1ª vice-presidência, assumiu interinamente a presidência no lugar de Saulinho da Academia (PDT), afastado pela Justiça. Para suprir a ausência de Cleber Serrinha (MDB) e Wellington Alemão (Rede), que exerciam os cargos de 1º e 2º secretários, respectivamente, foi designado o vereador Rafael Estrela do Mar (PSDB), que não fazia parte da Mesa Diretora até então. Já Raphaela Moraes (PP), que não foi alvo da investigação, segue como vice-presidente.

O quarto parlamentar afastado, Teilton Valim (PDT), não integrava a Mesa Diretora. Até o presente momento, não houve convocação de suplentes para ocupar as cadeiras deixadas pelos vereadores afastados.

Durante a sessão, o presidente em exercício, Dr. William, destacou que espera o rápido esclarecimento do caso para que os parlamentares afastados possam, se inocentados, retomar seus mandatos. Ele também afirmou estar comprometido em manter o funcionamento da Câmara e em colaborar com a administração municipal na análise e aprovação de projetos que atendam às necessidades da população da Serra.

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Política

Casagrande lidera e Euclério tem crescimento meteórico na disputa pelo Senado no ES

Redação Informe ES

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A disputa pelas duas vagas do Espírito Santo para o Senado Federal ganhou novos contornos com a divulgação de uma pesquisa exclusiva do Instituto Pesquisa Enquete.
Realizado entre os dias 15 e 18 de setembro, o levantamento ouviu 1.300 eleitores na Grande Vitória, com margem de erro de 2,7%.

Os números mostram o governador Renato Casagrande (PSB) na liderança isolada, com 43,15% das intenções de voto, consolidando-se como favorito para uma das vagas.

“Casagrande caminha firme para garantir a primeira vaga, apoiado na força de sua gestão e na ampla capilaridade política que construiu ao longo dos anos”, analisam especialistas.

Euclério Sampaio cresce e ameaça segunda posição

O grande destaque da pesquisa é o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), que obteve um crescimento meteórico e desponta como a surpresa da corrida eleitoral.
Ele aparece com 20,54% das intenções de voto, praticamente empatado com o senador Fabiano Contarato (PT), que registra 21,38%.

Essa disputa acirrada indica que a definição da segunda vaga pode ocorrer apenas na reta final da campanha.

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“O crescimento de Euclério reflete a força de sua gestão em Cariacica, pelo seu estilo conservador e pelo reconhecimento popular pelo trabalho realizado na cidade”, apontam analistas políticos.

Candidatos tradicionais perdem força

O levantamento também revela um desempenho aquém do esperado para nomes já consolidados na política capixaba. Confira os números:

  • Paulo Hartung (PSD) – 19,62%
  • Sérgio Meneguelli (Sem partido) – 14,62%
  • Rose de Freitas (MDB) – 10,54%
  • Maguinha Malta – 8,62%

Com esse cenário, a disputa pela segunda vaga segue aberta, favorecendo candidatos que conseguirão mobilizar suas bases nos dias que virão.

Casagrande consolidado, segunda vaga indefinida

A pesquisa reforça duas leituras claras do momento político no Espírito Santo:

  1. Renato Casagrande segue consolidado, com ampla folga, devendo conquistar a primeira vaga.
  2. Euclério Sampaio, que colocou seu nome como pré-candidato nos últimos 30 dias, se consolida como nome competitivo, ameaçando diretamente a reeleição de Fabiano Contarato e surpreendendo adversários tradicionais.

Ficha Técnica da Pesquisa

  • Instituto: Pesquisa Enquete
  • Período: 15 a 18 de setembro
  • Amostra: 1.300 entrevistados
  • Margem de erro: 2,7%
  • Abrangência: Cariacica, Serra, Viana, Vitória e Vila Vela.
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