Geral
Homem termina o casamento após seis dias; justiça determina pagar R$ 50 mil para ex-esposa

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou um homem a indenizar em R$ 50 mil a ex-esposa por terminar o relacionamento seis dias após o casamento e deixar os custos da cerimônia com a mulher.
Segundo o portal “UOL”, o homem teria abandonado a então esposa durante a lua de mel. O casal é da pequena cidade de Guararema, no interior de São Paulo, e a mulher passou a ser alvo de comentários maldosos após o ocorrido, segundo testemunhas.
Para realizar o matrimônio, o homem teria encorajado a mulher a fazer um empréstimo e ela comprovou nos autos do processo que arcou com todos os custos. Diante disso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50,4 mil de indenização por danos morais, que corresponde ao valor investido pela mulher e a correção monetária.
O homem recorreu da primeira sentença, proferida pela juíza Vanêssa Christie Enande, da Vara Única de Guararema, mas a decisão foi mantida pelos desembargadores Vitor Frederico ümpel, Alcides Leopoldo e Enio Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.
IstoÉ
Geral
PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba

A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos pela Polícia Federal, instituição subordinada à pasta federal.
“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço,” diz a nota pública.
Esta não é a primeira vez que a emissão do documento de viagens pode ser suspensa. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes também por falta de verba.
O Ministério da Justiça reforçou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção do atendimento à população.
O custo para emitir um passaporte comum, em 2025, é de R$ 257,25 e, em casos específicos, a taxa pode chegar a R$ 514,50.
Geral
Sesa informa os serviços de saúde que funcionam nesta segunda-feira (27)

Em virtude do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28), antecipado para segunda-feira (27), os serviços administrados pela Secretaria da Saúde (Sesa) que não prestam atendimentos de urgência e emergência terão horários diferenciados. Fique atento aos horários de cada serviço.
O Centro Regional de Especialidades (CRE) Metropolitano em Cariacica, segue com atendimento até está sexta-feira (24) e volta com o atendimento na próxima terça-feira (28), assim como os Centros Regionais em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.
O Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes) terá o atendimento realizado no ambulatório do local até sexta-feira (24) e retorna às atividades na terça-feira (28). Entretanto, a enfermaria do local vai funcionar normalmente todos os dias, com atendimento 24 horas.
A unidade da Farmácia Cidadã Estadual de Vitória presta atendimento até está sexta-feira (24) e retorna com suas atividades somente na próxima terça-feira (28), assim como as unidades de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim Cariacica, Castelo, Colatina, Guaçuí, Linhares, São Mateus Serra, Nova Venécia, Venda Nova do Imigrante e Vila Velha.
O Centro Estadual de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes), em Vitória, funcionará normalmente no ponto facultativo do dia 27 de outubro, das 7h às 19h, com cadastro de doação de sangue até as 18h20.
O ambulatório e a farmácia do Hemoes em Vitória, não funcionarão na segunda-feira (27), retornam com o atendimento na terça-feira (28).
Já as Unidades de Coleta da Serra e as regionais em Colatina, Linhares e São Mateus funcionam até sexta-feira (24) e retornam as atividades na terça-feira (28).
Testagem de Covid-19
A testagem para a Covid-19 no Terminal Rodoviário de Laranjeiras, na Serra, será realizada até sexta-feira (24), no horário das 8h às 16h. O atendimento é por livre demanda para teste rápido. As atividades retornam na terça-feira (28).
Serviços de Urgência e Emergência que mantêm o atendimento normal:
– Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192);
– Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox): os profissionais de Saúde e a população em geral podem ligar para o número 0800-283-9904 (atendimento 24 horas) para receber orientações de como proceder em caso de intoxicação por medicamentos, plantas, contatos com animais peçonhentos ou outro motivo. A ligação é gratuita.
Hospitais Estaduais:
– Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (HEJSN), na Serra;
– Hospital Estadual Dr. Dório Silva (HEDS), na Serra;
– Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória;
– Hospital Estadual de Urgência e Emergência “São Lucas” (HEUE), em Vitória;
– Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria (HEABF), em Vila Velha;
– Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha;
– Hospital Estadual Dr. Nilton de Barros, em Vila Velha;
– Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC), em Cariacica – emergências psiquiátricas;
– Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares (HRAS), em São Mateus;
– Hospital e Maternidade Silvio Avidos (HEMSA), em Colatina;
– Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves (HEJSN), em Baixo Guandu;
– Hospital Estadual São José do Calçado (HESJC);
– Unidade Integrada Jerônimo Monteiro (UIJM);
– Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho (HDAMF), em Barra de São Francisco;
– Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides Alexandre Campos (CAPAAC), em Cachoeiro de Itapemirim – emergências psiquiátricas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
Geral
Seag divulga resultado preliminar do 2º ciclo do Programa de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Capixaba

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) divulgou, o resultado preliminar do 2º ciclo de avaliação do Edital Seag nº 001/2024, referente ao Programa de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Capixaba (PIVE).
O programa tem como finalidade estimular o desenvolvimento sustentável da pecuária leiteira no Espírito Santo, por meio do melhoramento genético do rebanho e do aumento da eficiência produtiva nas propriedades rurais.
Resultado e prazo para apresentação de recursos
O resultado preliminar reúne os produtores classificados neste 2º ciclo. De acordo com o edital, os participantes que desejarem apresentar recurso sobre a nota ou classificação poderão encaminhar a solicitação, dentro do prazo estabelecido, exclusivamente para o e-mail: producaoanimal@seag.es.gov.br.
Após a análise dos recursos, será publicado o resultado final, conforme o cronograma do edital.
Inscrições e novos ciclos
Os produtores que tiveram suas inscrições indeferidas nesta etapa podem corrigir as informações e realizar nova inscrição nos próximos ciclos de avaliação.
Enquanto o edital estiver vigente, as inscrições permanecem abertas, possibilitando a participação de novos produtores interessados em aderir ao programa.
Fortalecimento da pecuária capixaba
O PIVE integra o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, promovendo mais produtividade, sustentabilidade e renda no campo.
Informações e contato
Dúvidas e solicitações de esclarecimento sobre o resultado ou os próximos ciclos podem ser enviadas para o e-mail: producaoanimal@seag.es.gov.br.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seag
Leonardo Sales
(27) 3636-3700
comunica.seag@gmail.com
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