Educação

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

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2 anos ago

13/01/2025

Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes. Embora a proibição seja bem vista por grande parte da sociedade e da comunidade escolar, a lei sancionada nesta segunda-feira (13) encontrará desafios como a falta de infraestrutura nas instituições de ensino, para por exemplo, guardar os celulares em segurança; de formação dos professores, para que não abandonem o uso pedagógico das novas tecnologias; e de ensino, para que as aulas sejam atrativas para os alunos.

Após tramitar pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula.

A principal justificativa para a nova lei é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas para a saúde mental, física e psíquica deles. A medida não é exclusiva do Brasil, países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem uso de celular em escolas.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os professores, no geral, apoiam a proibição dos celulares nas salas de aula, mas apontam alguns desafios para colocar a medida em prática: “Onde vai ficar esse equipamento? Em que momento da aula você precisa do celular para que o conteúdo chegue com facilidade para entendimento por parte do estudante? Em que momento ele vai ser utilizado? Em que momento ele volta a ser guardado? E aí você vem para a escola pública e pergunta, a escola pública está equipada para isso? Tem segurança em guardar o equipamento do aluno sem estragar, sem perder o equipamento? Tem condições de fazer um planejamento onde sabe que momento o equipamento pode ser utilizado para aprimorar o conhecimento e que momento ele não deve ser utilizado?”, questiona Araújo.

Segundo Araújo, deveria haver uma discussão maior nas redes de ensino. “Tudo isso precisaria de um aprofundamento. Uma lei que vem de cima para baixo, sem um fortalecimento da gestão democrática da escola, sem um fortalecimento da participação dos segmentos da comunidade escolar discutindo o tema, vai ficar inviável, porque você vai criar mais problemas, não vai conseguir cumprir a lei como ela determina”, diz.

Falta de interesse

Para os estudantes, não basta apenas proibir o celular, é preciso que a escola e as aulas sejam mais atrativas. “Não é proibir o celular na sala de aula que vai garantir que os estudantes tenham mais atenção nas aulas ou que se interessem mais pela escola. O que vai trazer essa solução que a gente tanto busca, que é trazer de novo o interesse da nossa turma para dentro da sala de aula, é trazer um ambiente mais tecnológico para a escola, dentro da sala de aula, é melhorar a dinâmica e a didática das nossas aulas, é garantir uma formação mais lúdica dos nossos estudantes”, defende o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva.

“Com toda certeza, eu vou preferir, enquanto estudante, olhar dez TikToks do que assistir uma aula que eu acho chata ou que eu acho que não me agrega em nada. Então, acho que a gente precisa fazer essa discussão. Se a aula é interessante, mais interessante que o TikTok, se a disciplina que eu estou aprendendo ali eu considero mais importante do que assistir esses dez TikToks, é claro que eu vou abandonar o celular e vou prestar atenção na sala de aula”, diz o estudante.

Segundo Silva, restringir o uso de celular pode também contribuir para o aumento de desigualdade, sobretudo entre escolas públicas e particulares, em locais de maior vulnerabilidade e menos acesso à tecnologia. “A gente acredita, inclusive, que em muitos territórios e em muitos lugares, a única tecnologia que os estudantes secundários têm acesso é através do celular. Se a gente retira esse aparelho das salas de aula, a gente pode, inclusive, fazer com que esses estudantes não tenham acesso a nenhum tipo de tecnologia”.

Entenda a nova lei

As discussões sobre a proibição legal do uso dos celulares se estendem por mais de uma década. O projeto de lei que agora foi sancionado foi originalmente proposto na Câmara dos Deputado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), em 2015. O texto foi, por sua vez, inspirado em outro projeto proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que chegou a ser aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e a receber parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2010, como fim da legislatura, não tendo sido aprovado pela Casa, acabou sendo arquivado.

O texto original proibia o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação tanto básica quanto superior, permitindo apenas o uso pedagógico autorizado pelos professores.

O texto aprovado pelo Senado Federal, que agora virou lei, restringe a proibição para a educação básica, ou seja, da educação infantil ao ensino médio. O texto também apresenta exceções, permitindo o uso dos aparelhos por estudantes nas escolas para garantir a acessibilidade, a inclusão, para atender condições de saúde e garantir direitos fundamentais.

O texto estipula ainda que as redes de ensino e as escolas devem elaborar estratégias para lidar com o sofrimento psíquico e saúde mental das crianças e adolescentes, bem como com o acesso a conteúdos impróprios. As escolas deverão estabelecer ambientes de escuta para estudantes que apresentem sofrimento em decorrência de nomofobia, que é o medo de estar longe do celular.

Já em prática

A restrição, que agora se torna nacional, já é realidade em alguns locais e escolas. O estado de São Paulo aprovou medida semelhante no final do ano passado, para valer a partir deste ano. [[LINK: ]

Na cidade do Rio de Janeiro, a proibição vale desde agosto de 2024, por conta de decreto da prefeitura. O celular fica guardado e só pode ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização:

“A gente sabe que hoje tem escolas que proíbem o uso até na hora do recreio, para poder possibilitar que a criança e o jovem voltem a fazer o que ele não está fazendo mais, que é a socialização. A socialização dele está sendo feita através de celular, não está sendo mais de pessoa com pessoa. Então, é importante essa questão também do uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”.

Assim como Araújo, ele também teme que agora com a proibição nacional, haja uma sobrecarga dos professores. “Quem vai controlar isso? Porque os professores, ou eles dão aula, ou eles vigiam se o aluno está usando o celular ou não”, diz e acrescenta: “[O professor] solicita que naquele dia o celular venha a ser utilizado na sala de aula. Mas e depois? Como é que vai ser esse controle para o aluno devolver esse celular ou deixar de usar o celular em uma outra aula que não vai utilizar esse material, esse instrumento?”

Nas escolas particulares do município, de acordo com o diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio), Lucas Machado, as restrições já eram feitas antes mesmo do decreto municipal. “No Rio de Janeiro, essa novidade é inexistente, porque o processo das escolas particulares é muito tranquilo, e isso já vinha adotando, já vinha acontecendo há mais de um ano. Muitas das escolas particulares, desde o ano passado, pelo menos, já proibiam, de acordo com os seus regimentos escolares, o uso de celular na sala de aula, para fins não pedagógicos”.

Machado ressalta, no entanto, que uma lei nacional pode enrijecer as diversas realidades encontradas nas escolas. “Quando você generaliza, você está dificultando os regimentos das escolas”, diz. “De acordo com os regimentos existentes, você tinha, por exemplo, a prática de crianças com algum tipo de deficiência, algum tipo de dificuldade, você poderia, no seu regimento, ajustar isso para que pudesse atender essas necessidades dessas crianças. Era muito fácil de trabalhar com isso. Agora, partindo de uma lei federal, talvez haja algum tipo de restrição em que a gente tem que tomar cuidado para poder atender a necessidade da lei”.

Falhamos em incorporar as tecnologias

Segundo o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Gilberto Lacerda Santos, as restrições tanto no Brasil quanto em outros países são, na verdade, uma falha dos sistemas educacionais e da sociedade em entender e conseguir incorporar na educação de fato os potenciais da tecnologia.

“É um auto reconhecimento de uma falência das instituições escolares, da sociedade como um todo, em entender as tecnologias e o seu potencial na educação, e, sobretudo, de integrá-las na formação de professores. Porque todo o problema reside no fato de que nossos professores não sabem lidar com a tecnologia na sala de aula e com tudo que a tecnologia oferece”, diz.

De acordo com Santos, as tecnologias dão ao cidadão comum “um poder que ele nunca teve. Um poder de se informar mais e autonomamente. Um poder de se comunicar livremente. E, sobretudo, um poder de se expressar. Acontece que, para que nós consigamos nos informar de uma maneira condizente com princípios éticos, para que nós possamos nos comunicar adequadamente, e, sobretudo, para que nós possamos nos expressar adequadamente, nós precisamos de uma excelente educação de base. A educação de base nos falta. Então nós não sabemos usar as tecnologias, nós acabamos nos tornando escravos dela. Os jovens estão completamente perdidos, clicando, curtindo, curtindo, compartilhando notícias sem veracidade, porque falta educação de base. E esse é um problema-chave que a gente não conseguiu resolver ainda enquanto sociedade”.

Para Santos, a solução é investir cada vez mais na formação dos professores. “O professor é um elemento chave para o sucesso da escola. Então nós precisamos fazer o que não foi feito, o que nós não temos conseguido fazer, que é instrumentá-lo adequadamente, formá-lo adequadamente, remunerá-lo adequadamente, para que ele é o ator intermediário para o uso inteligente, interessante da tecnologia”, defende.

Educação

Curso de medicina no Campus de Alegre da Ufes é autorizado pelo MEC

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3 semanas ago

18/09/2026

Redação Informe ES

Durante agenda em Vitória, ministro da Educação assinou portaria para oferta de 60 vagas anuais na Região Sul Capixaba, visitou complexo tecnológico e conheceu caminhão autônomo

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira (17), de uma agenda institucional no Campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória (ES). Na ocasião, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinou a portaria que autoriza o curso de graduação em medicina no Campus de Alegre da instituição.

A nova graduação ofertará 60 vagas totais anuais e será ministrada no Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS), localizado no município de Alegre. A seleção da primeira turma ocorrerá via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com previsão de início para 2027.

A propósito do anúncio, o ministro Leonardo Barchini enfatizou que a chegada da graduação em Alegre é o início de um ciclo de investimentos em equipamentos, leitos e infraestrutura hospitalar universitária que vai se estender e impulsionar o desenvolvimento regional. Barchini ressaltou ainda que o plano de expansão da Ufes dialoga com o avanço nacional de abertura de 120 mil novas vagas – representando um incremento superior a 10% nas universidades federais do país –, além de destacar a satisfação com a atuação conjunta do Instituto Federal e da Ufes, cujo foco atual é expandir e consolidar as unidades já existentes.

A implantação do curso no Sul Capixaba atende a uma demanda, uma vez que não existia oferta de medicina por instituição pública de ensino superior na região. O ministro Leonardo Barchini ressaltou que a iniciativa busca reduzir as assimetrias na distribuição de profissionais de saúde e formar médicos que compreendam a realidade local.

Com o ato, o Espírito Santo passa a contar com três cursos públicos de medicina, todos na Ufes, com vagas distribuídas entre os campi: Campus Maruípe (Vitória), com 80 vagas; Campus São Mateus (Norte do estado), com 60 vagas autorizadas em 2025 e iniciadas em agosto de 2026; e o novo curso no Campus de Alegre. Desde 2023, o MEC implementou sete cursos de medicina em campi, somando 316 vagas.

Inovação tecnológica – Durante a visita ao Campus de Goiabeiras, a comitiva do MEC conheceu a estrutura do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Metodologias para Análise de Petróleos (LabPetro). O complexo reúne 22 laboratórios voltados ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, com interface no setor energético.

A agenda incluiu ainda um deslocamento pelo campus a bordo do Autonomous Robotic Truck (ART), caminhão autônomo desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Computação de Alto Desempenho (Lcad), da Ufes. O projeto conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes) e de parceria da iniciativa privada.

Permanência e expansão – A Ufes atende a 22.847 estudantes na graduação e 4.696 na pós-graduação stricto sensu. No âmbito do Programa Universidades Transformadoras, a instituição passará a ofertar quatro novos cursos a partir de 2027: bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia (180 vagas), engenharia industrial (80 vagas), ciência da computação (80 vagas) e engenharia de controle e automação (80 vagas). Para viabilizar a oferta, o MEC garantirá 76 cargos docentes entre 2026 e 2027.

A permanência estudantil também registrou avanços na instituição graças ao Programa Bolsa Permanência (PBP), voltado a estudantes indígenas e quilombolas, atendendo 110 bolsistas no total (22 indígenas e 88 quilombolas), e ampliando o limite de vagas do programa na Ufes de 36 para 111 autorizações.

Por: Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação – MEC

Educação

Espírito Santo registra queda na taxa de analfabetismo

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4 semanas ago

10/09/2026

Redação Informe ES

Estado reduziu para 3,8% a taxa de analfabetismo, segundo o MEC

O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que o índice de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Espírito Santo saiu de 3,9%, em 2024, para 3,8%, em 2025.

A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula.

A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.

Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio.

Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.

Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula.

Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos.

Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.

Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade.

Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.

Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.

Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Foto: Wanderley Pessoa/MEC

Cidades

Nova sede da Escola Dinorah Pereira Barcelos é inaugurada na Serra

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2 meses ago

18/08/2026

Redação Informe ES

Uma escola moderna e equipada, com 16 salas de aula, quadra, laboratórios e outros espaços que, para além da estrutura física, vão abrigar os sonhos de centenas de alunos da região. Essa é a nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dinorah Pereira Barcelos, em Jardim Tropical, inaugurada nesta segunda-feira (17). O evento contou com a presença do prefeito Weverson Meireles, da secretária de Educação, Mayara Candido, da secretária de Obras, Izabela Roriz, da secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, além da comunidade escolar, vereadores e lideranças locais.

A cerimônia começou com apresentações culturais. A Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda abriu o evento, que prosseguiu com os alunos da própria Emef Dinorah apresentando danças e um poema expressando a gratidão pela escola nova. Os convidados também foram recebidos por uma trupe circense. A programação continuou ao longo do dia com oficinas e atividades especiais para os estudantes.

A nova unidade representa, para a gestão municipal, mais do que a ampliação da estrutura física da rede de ensino. O espaço foi planejado para oferecer melhores condições de aprendizagem e acolhimento aos estudantes.

“Hoje nós estamos celebrando não só a inauguração de uma escola, mas a oportunidade para o nosso futuro, que são essas crianças lindas, continuarem tendo uma educação de qualidade, em um local seguro e adequado para o seu aprendizado. Nossas crianças têm muitos sonhos para o seu futuro, e essa escola vai ajudá-las a realizar”, disse o prefeito Weverson Meireles.

A entrega também representa a realização de um projeto aguardado pela comunidade e a ampliação das possibilidades pedagógicas para os estudantes.

“Essa aprendizagem se faz a partir da vivência e das experiências que as nossas crianças constroem todos os dias, dentro e fora da escola. Essa conquista abraça o anseio das comunidades; ela vai ao encontro de um sonho que foi sonhado há muito tempo. A inauguração representa a construção de um caminho que se faz a partir de um sonho que se sonha junto. Parabéns à comunidade, sobretudo aos professores, aos pais e aos estudantes”, disse a secretária de Educação da Serra, Mayara Candido.

Estrutura

A nova unidade foi edificada em uma área de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, com mais de 4,3 mil metros quadrados de área construída. O espaço conta com 16 salas de aula climatizadas, laboratório de ciências, sala de informática, auditório, refeitório coberto e climatizado, além de setor administrativo completo, com sala dos professores, secretaria e direção.

A escola também dispõe de quadra poliesportiva coberta com mais de 1,4 mil metros quadrados, banheiros acessíveis, quadra de vôlei descoberta e playground com piso emborrachado. A infraestrutura inclui ainda cozinha completa, áreas verdes de paisagismo, vagas de embarque e desembarque, calçada cidadã, iluminação em LED e placas fotovoltaicas para geração de energia.

O investimento em uma estrutura planejada para atender às necessidades da comunidade escolar também foi destacado pela secretária de Obras, Izabela Roriz, que ressaltou o trabalho realizado para ampliar a rede municipal.

“Foi uma escola sonhada e planejada para oferecer o melhor para os nossos estudantes. E não podemos deixar de lembrar que nós já conseguimos concluir cinco unidades escolares lindíssimas, como essa. A gestão do prefeito Weverson Meireles é comprometida com todas as áreas, mas hoje, de forma especial, contemplamos essa conquista na área da educação”, destaca.

Para quem acompanha diariamente a rotina da unidade, a nova escola representa uma conquista coletiva e um espaço que passa a fazer parte da história da comunidade de Jardim Tropical.

“Quero agradecer a todos os que contribuíram para essa obra. E em especial àqueles que fazem a escola acontecer todos os dias: as nossas equipes de coordenação, do pedagógico e os nossos estudantes. Essa aqui é a casa de vocês, a nossa casa de sonhos. Nós estamos chamando assim já há alguns dias e é o que essa nova escola se tornou, de fato”, diz a diretora Renata Mendonça Ferreira.

A obra teve investimento total de R$ 19.224.420,13, dos quais R$ 10.479.692,50 foram provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições Físicas das Escolas (Funpaes).

Fonte: Secom/PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Daniel Deamorim