Geral
Ministério da Saúde libera recursos do Novo Acordo do Rio Doce para municípios capixabas

Serão mais de R$ 320 milhões investidos a partir dos planos de ação dos 11 municípios do Espírito Santo
O Ministério da Saúde iniciou a liberação de recursos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nos 11 municípios do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A primeira etapa prevê o repasse de R$ 320,8 milhões ao estado a partir da apresentação dos planos de ação por parte dos gestores locais, que participam, nesta semana, em Brasília, de oficina sobre as propostas.
Os municípios capixabas beneficiados são: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Além do Espírito Santo, outros 38 municípios mineiros também serão contemplados com a liberação de R$ 504,9 milhões. Ao todo, nesta primeira etapa, o repasse total será de R$ 825 milhões, destinados a ações emergenciais e de recuperação na área da saúde nessas regiões. Os recursos devem ser aplicados até o fim de 2026. O Ministério da Saúde destinará ainda neste ano mais R$ 400 milhões para a construção de pelo menos 60 unidades de atendimento.
O Ministério da Saúde destinará ainda neste ano mais R$ 400 milhões para a construção de pelo menos 60 unidades de atendimento:
- 20 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs);
- 20 Unidades Odontológicas Móveis;
- 3 Policlínicas;
- 3 Centros de Referência em Exposição Substâncias Químicas;
- 14 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
- Reforço nas equipes do SAMU
Durante evento realizado em Brasília, nesta terça-feira (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou também um acordo de cooperação com a Fiocruz para a realização de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, com foco em epidemiológicos, toxicológicos e de avaliação de risco à saúde humana por exposição a substâncias químicas nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem. O investimento será de R$ 300 milhões e os estudos terão duração de 15 anos.
“São 300 milhões de reais para a gente constituir aquilo que, sem dúvida nenhuma, será a maior e melhor pesquisa sobre acidentes e crimes ambientais de impacto na saúde e no meio ambiente que o mundo já realizou. Não tenho dúvidas da qualidade da Fundação Oswaldo Cruz para coordenar essa rede de pesquisas”, destacou.
Acordo fechado pelo Governo Federal garante R$ 12 bilhões
O montante a ser liberado aos 49 municípios faz parte do novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024. O acordo prevê o pagamento total de R$ 12 bilhões pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton para ações de saúde e pesquisa nos territórios afetados pela tragédia ambiental. Representa um avanço significativo em relação à proposta de 2016, que previa R$ 750 milhões.
Do total, R$ 3,6 bilhões serão destinados pelo Ministério da Saúde para medidas em até cinco anos, incluindo a ampliação da infraestrutura dos serviços de saúde nas regiões atingidas — como hospitais, policlínicas, laboratórios de saúde pública, SAMU e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) —, além da implementação da Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce. O plano também prevê a qualificação profissional e o fortalecimento da gestão do SUS nos territórios impactados.
Os R$ 8,4 bilhões restantes serão depositados em um fundo perpétuo, gerido pelo Fundo Rio Doce/BNDES, que garantirá a manutenção e sustentabilidade das ações do SUS a médio e longo prazo nas cidades afetadas pelo rompimento da barragem. O fundo também financiará o monitoramento contínuo dos danos e impactos à saúde, bem como medidas de intervenção e mitigação.
O Programa Especial de Saúde do Rio Doce contempla sete linhas de atuação: Ampliação e aprimoramento dos serviços de assistência à saúde; Expansão da infraestrutura de saúde; Melhorias nas práticas de gestão em saúde; Ações de inteligência e ciências de dados em saúde; Ensino, pesquisa e inovação em saúde; Comunicação em saúde; e Engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social.
O que diz o novo acordo
As empresas Vale, Samarco e BHP Billiton são responsáveis pela implementação de medidas de indenização dos atingidos pelo rompimento da barragem e a reparação ao meio ambiente. Para isso, as mineradoras terão que pagar R$ 32 bilhões a título de indenização aos atingidos, além do repasse de R$ 100 bilhões aos governos federal, estaduais (MG e ES) e municipais ao longo de 20 anos. O acordo prevê a quitação apenas dos danos coletivos conhecidos, não incluindo a responsabilização aos danos individuais, desconhecidos, futuros e supervenientes.
O acordo inicial, firmado em 2016, previa a destinação de R$ 750 milhões para ações de saúde coletiva e isentava as mineradoras das obrigações e responsabilidades, sem um diagnóstico dos danos e impactos na saúde.
O coordenador nacional do Movimento de Atingidos por Barragens, Joceli Andrioli, destacou a importância do acordo para a população afetada. “É a primeira vez que o Brasil tem uma política nacional que prevê o direito das populações atingidas por barragens. O ministro Alexandre Padilha e o presidente Lula foram fundamentais nesse processo”, afirmou.
Planos de Ação em Saúde
Para receberem e executarem os recursos previstos no novo Acordo da Bacia do Rio Doce, os municípios deverão elaborar e pactuar Planos de Ação nas instâncias de governança do Programa estabelecidas no Acordo Judicial Homologado. O documento prevê que 50 % dos recursos da saúde deverão ser destinados para execução dos Planos de Ação dos municípios atingidos.
Os prefeitos, secretários municipais de Saúde e demais gestores municipais participam de reuniões com as equipes técnicas do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), para elucidar dúvidas sobre a elaboração e a execução dos Planos de Ação em Saúde.
Liberação de recursos
A governança do Programa Especial de Saúde do Rio Doce será estruturada pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A Câmara atuará na formulação, planejamento e controle das propostas de execução, enquanto o Comitê será responsável pela aprovação dos Planos de Ação em Saúde e a liberação dos recursos. As duas instâncias são coordenadas pelo Ministério da Saúde e contam com representantes das secretarias estaduais de Saúde, dos municípios atingidos e do controle social.
Ministério da Saúde
Geral
Governo do Estado reforça ações preventivas e monitora cenário do El Niño 2026/2027 no Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo acompanha de forma permanente a evolução do fenômeno El Niño 2026/2027 e já reforça ações de prevenção e adaptação para minimizar possíveis impactos no território capixaba. As projeções dos principais centros meteorológicos internacionais indicam a possibilidade de um evento entre moderado e forte intensidade, com maior influência entre setembro e dezembro deste ano. Apesar da necessidade de atenção, os órgãos estaduais destacam que o cenário está sendo monitorado e que o Estado tem planejamento estruturado para enfrentar os desafios previstos.
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), o fenômeno tende a provocar temperaturas acima da média histórica e maior irregularidade na distribuição das chuvas. A previsão aponta para períodos secos mais prolongados principalmente nas regiões Norte e Noroeste, enquanto áreas do litoral e do Sul do Estado podem registrar episódios pontuais de chuva intensa.
A Defesa Civil ressalta que o El Niño não determina a ocorrência de desastres, mas altera as probabilidades climáticas, exigindo maior atenção dos órgãos públicos. E destaca que a variabilidade natural do fenômeno impede previsões determinísticas, reforçando a importância do monitoramento contínuo e da atualização permanente dos cenários meteorológicos.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Victor Ricciardi, a principal mensagem é de preparação e responsabilidade. “O Espírito Santo não está diante de um cenário de pânico, mas de planejamento. O Governo do Estado vem trabalhando de forma integrada, com base em dados científicos e monitoramento permanente, para antecipar ações e reduzir possíveis impactos sobre a população, os recursos hídricos e a produção rural”, afirmou.
Entre as medidas já em andamento estão o fortalecimento dos sistemas de monitoramento e alerta da Defesa Civil, a mobilização de brigadas de prevenção e combate a incêndios florestais, a fiscalização do uso dos recursos hídricos, o monitoramento das bacias hidrográficas e o acompanhamento das condições meteorológicas em tempo real. As ações envolvem órgãos como Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), Polícia Militar Ambiental e Defesa Civil Estadual.
Na área agrícola, o Incaper intensificará as orientações aos produtores rurais sobre manejo da vegetação, uso racional da água e adoção de práticas que aumentem a resiliência das propriedades. O objetivo é reduzir vulnerabilidades especialmente na agricultura familiar, considerada um dos setores mais sensíveis aos períodos prolongados de estiagem.
A segurança hídrica também integra o conjunto de prioridades. A Agerh ampliará o monitoramento das vazões dos rios e reservatórios, além de orientar usuários sobre o uso consciente da água. Paralelamente, programas estruturantes como o Reflorestar e os investimentos do Fundo Cidades voltados à adaptação climática continuam contribuindo para aumentar a capacidade de resposta do Estado frente aos eventos extremos.
Entre 2022 e 2025, os investimentos estaduais em obras de adaptação climática realizados por meio do Fundo Cidades somaram mais de R$ 748 milhões, beneficiando diretamente cerca de 783 mil capixabas. Os recursos foram aplicados em intervenções como barragens, sistemas de drenagem e macrodrenagem, bacias de contenção, desassoreamento de rios, contenção de encostas, reservação hídrica e perfuração de poços artesianos.
Segundo Victor Ricciardi, o Espírito Santo chega a este período com experiência acumulada e instrumentos consolidados de gestão climática. “Temos hoje uma rede de monitoramento mais robusta, planos de adaptação em implementação e uma atuação integrada entre diferentes instituições. Isso nos permite agir preventivamente, proteger as populações mais vulneráveis e responder com rapidez sempre que necessário”, destacou.
A Defesa Civil Estadual reforça que a população deve acompanhar os canais oficiais de informação e seguir orientações relacionadas ao uso consciente da água, prevenção de queimadas e cuidados com a saúde durante períodos de calor intenso. O Estado seguirá atualizando os cenários climáticos ao longo dos próximos meses para garantir que as ações preventivas sejam ajustadas conforme a evolução das condições meteorológicas.
Embora as projeções indiquem um período de maior atenção entre a primavera e o início do verão, a avaliação técnica dos órgãos estaduais é de que o Espírito Santo possui capacidade operacional, planejamento e integração institucional para enfrentar os possíveis efeitos do El Niño, reduzindo riscos e fortalecendo a segurança da população capixaba.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seama
Paulo Sena
(27) 99956-0609
meioambiente.es@gmail.com
Instagram: @meioambientees
Facebook: Meio Ambiente ES
Geral
Dois helicópteros se chocam e deixam seis mortos no Rio

Pelo menos seis pessoas morreram na manhã deste domingo (14) após a colisão no ar de dois helicópteros que caíram nos arredores da Avenida das Américas, altura do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. Os mortos são tripulantes das aeronaves.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro foi acionado às 8h59. Cerca de 45 militares do Recreio dos Bandeirantes, com o apoio de equipes especializadas do Grupo de Ações Especiais, foram deslocados para o local.
Segundo os bombeiros, os helicópteros caíram no estacionamento de uma concessionária de carros elétricos, provocando um incêndio que atingiu pelo menos 20 veículos.
Geral
ES é o quinto do ranking em divórcio cinza que impulsiona recorde de Contratos de Namoro nos Cartórios do Brasil

O aumento dos divórcios entre pessoas acima dos 50 anos e a formação de novos relacionamentos na maturidade estão impulsionando a procura por Contratos de Namoro nos Cartórios de Notas do país. Utilizado para proteger patrimônio, organizar relações patrimoniais e evitar conflitos envolvendo filhos e herdeiros de uniões anteriores, o ato atingiu recorde histórico em 2025, registrando crescimento de 827% desde sua criação em 2016.
Levantamento nacional realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que representa os mais de 8 mil Cartórios de Notas brasileiros, mostra que o número de Contratos de Namoro passou de 26 registros em 2016 para 241 atos em 2025, o maior volume já registrado desde a criação da modalidade. Apenas nos últimos três anos, o crescimento foi de 159%, passando de 93 contratos em 2022 para os atuais 241. O Espírito Santo é o quinto no ranking nacional, com 45 atos no período.
O Contrato de Namoro é um documento público feito em Cartório de Notas por meio do qual o casal declara formalmente que mantém uma relação afetiva, mas sem a intenção de constituir união estável naquele momento. Embora não afaste automaticamente eventual reconhecimento judicial da união estável quando presentes os requisitos previstos em lei, o documento funciona como importante elemento de prova da intenção das partes, trazendo maior segurança jurídica para situações que envolvam patrimônio, herança, planejamento sucessório e proteção dos herdeiros.
O crescimento do ato acompanha mudanças profundas na estrutura familiar brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase um terço dos casamentos realizados atualmente no país já envolve pelo menos um cônjuge divorciado ou viúvo. O percentual passou de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024, refletindo o aumento das recomposições familiares e dos novos relacionamentos formados após separações ou viuvez.
Ao mesmo tempo, cresce a relevância do chamado “divórcio cinza”, expressão utilizada para designar as separações ocorridas após os 50 anos de idade. Atualmente, cerca de três em cada dez divórcios registrados no Brasil envolvem pessoas nessa faixa etária. Diferentemente das gerações anteriores, muitos desses brasileiros voltam a se relacionar, mas sem necessariamente desejar constituir uma nova comunhão patrimonial.
Nesse cenário, o Contrato de Namoro vem sendo cada vez mais procurado por pessoas que já construíram patrimônio ao longo da vida, possuem imóveis, empresas, aplicações financeiras ou herdeiros de relacionamentos anteriores e desejam iniciar uma nova relação afetiva sem criar insegurança jurídica para si ou para seus familiares.
“Cada vez mais os casais compreendem a importância de alinhar expectativas e formalizar acordos desde o início da relação. O Contrato de Namoro surge nesse contexto como um instrumento de prevenção, que oferece segurança jurídica e ajuda a evitar interpretações equivocadas sobre os efeitos patrimoniais da convivência. É uma forma de garantir tranquilidade ao casal e proteção aos seus respectivos projetos de vida e familiares”, afirma Fabiana Aurich, vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES).
A procura pelo contrato ganhou mais visibilidade nos últimos anos após casos envolvendo personalidades públicas, entre elas o jogador da Seleção Brasileira Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda, que levaram o tema para o debate nacional. Apesar disso, especialistas apontam que a principal força por trás do crescimento do ato não está nas celebridades, mas nas transformações demográficas e familiares vividas pela população brasileira.
Os números demonstram uma trajetória consistente de expansão da busca pelo documento no Brasil. Foram 26 contratos em 2016, 35 em 2017, 48 em 2018, 73 em 2019, 86 em 2020, 82 em 2021, 93 em 2022, 127 em 2023, 191 em 2024 e 241 em 2025, consolidando o maior resultado da série histórica.
Além da formalização presencial, o Contrato de Namoro também pode ser realizado de forma totalmente digital por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), sistema nacional dos Cartórios de Notas que já ultrapassou a marca de 10 milhões de atos eletrônicos realizados no Brasil. A ferramenta permite que o casal realize todo o procedimento por videoconferência com um tabelião, assinando eletronicamente o documento com validade jurídica em todo o território nacional.
Como Fazer
Para realizar o Contrato de Namoro de forma online, os interessados devem emitir gratuitamente um certificado digital notarizado pela plataforma e-Notariado. Após a identificação realizada por um tabelião, o casal agenda uma videoconferência e assina eletronicamente o ato, que possui a mesma validade jurídica do documento lavrado presencialmente em Cartório de Notas. Se optarem por fazer presencialmente, basta se dirigir a ao Cartório de Notas de sua escolha com os documentos pessoais de identidade.
Sobre o Sinoreg/ES
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) é a entidade representativa das Cartórios capixabas, responsável por defender os direitos, prerrogativas e interesses da categoria. Atua na promoção da valorização institucional da atividade notarial e registral, no desenvolvimento de soluções para a prestação de serviços aos usuários, além de fomentar o intercâmbio de informações e o aprimoramento técnico dos profissionais do setor.
Assessoria de Imprensa do Sinoreg-ES
-

Esporte1 dia atrásBrasil não joga bem e empata com o Marrocos na estreia da Copa do Mundo
-

Geral18 horas atrásDois helicópteros se chocam e deixam seis mortos no Rio
-

Esporte11 horas atrásAlemanha repete 7×1 sobre Curaçao, que faz seu primeiro gol em Copas
-

Geral3 horas atrásGoverno do Estado reforça ações preventivas e monitora cenário do El Niño 2026/2027 no Espírito Santo
-

Negócios10 horas atrásPor que apoiar a vida familiar dos funcionários também pode ajudar os líderes em casa
-

Internacional34 minutos atrásReino Unido anuncia que vai proibir redes sociais para menores de 16 anos, diz Starmer



























