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Economia

Governo do Brasil zera imposto de importação de quase mil itens e acumula medidas que beneficiam indústria, serviços e população

Redação Informe ES

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O Governo do Brasil ampliou a política de redução de impostos com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) de zerar ou reduzir o imposto de importação para quase mil produtos, pela ausência de produção nacional ou produção insuficiente para atender o mercado interno.

A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) após deliberação do Gecex nesta quinta-feira (26), integra um conjunto de ações adotadas desde 2023 sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia, reduzir custos e ampliar o acesso da população a bens e serviços.

Entre os produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero estão medicamentos usados em tratamentos de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia; fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura; insumos para indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cerveja; e produtos usados em nutrição hospitalar. Na lista de redução a zero estão ainda 970 itens de Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).

REDUÇÃO DE IMPOSTOS COMO POLÍTICA DE ESTADO – A decisão do Gecex se soma a outras iniciativas recentes voltadas à redução da carga tributária sobre setores estratégicos. Em março de 2026, o presidente Lula sancionou lei que amplia a redução de impostos para a indústria química nacional, aumentando a competitividade de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 11% do PIB Industrial.

Outro exemplo é o envio ao Congresso Nacional de projeto que permite a isenção de ISS para serviços ligados à Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, iniciativa que busca estimular investimentos, turismo e geração de empregos no país.

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MAIS RENDA E MENOS IMPOSTO – A política de redução de impostos também alcança diretamente os brasileiros. O presidente Lula sancionou a lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e ainda estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, uma das principais medidas de justiça tributária do atual governo.

O impacto na educação é expressivo. Com a reforma, 73,5% dos professores da educação básica são beneficiados: 52% passam a ter isenção total e outros 21,9% passam a integrar a faixa de redução do tributo. Ao todo, mais de 1 milhão de docentes percebem aumento na renda disponível, e 620 mil deixam de pagar o imposto. A reforma mais do que dobra a proporção de professores isentos: antes, apenas 19,7% não pagavam Imposto de Renda.

O ganho financeiro é concreto: o ganho médio anual estimado para professores que passam à faixa de isenção total é de R$ 5.079,84 — o equivalente, na prática, a aproximadamente um salário adicional no ano.

Além disso, o Governo do Brasil implementou um mecanismo de “cashback” no Imposto de Renda 2026 para contribuintes de menor renda, ampliando o alcance das políticas de devolução de tributos. Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes se encaixam nesta situação, com um valor médio de R$ 125 em restituições devidas, totalizando um montante de R$ 500 milhões.

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MEDIDAS SOCIAIS E ACESSO A DIREITOS – A redução de tributos também tem sido aplicada como instrumento de política social. Entre as iniciativas sancionadas pelo presidente estão a isenção de tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos, facilitando o acesso a tratamentos e evitando desperdícios; e o programa Luz do Povo, que garante energia elétrica gratuita para famílias de baixa renda, reduzindo o custo de vida e promovendo inclusão. Essas ações se somam a outras medidas voltadas à redução de custos em itens essenciais e ao fortalecimento da rede de proteção social.

COMBUSTÍVEIS, INSUMOS E CUSTO DE VIDA – Desde o início do mandato, o Governo do Brasil também adotou medidas para reduzir ou reequilibrar a tributação sobre combustíveis e insumos estratégicos, com foco no controle da inflação e na previsibilidade de preços.

Nesse contexto, o presidente Lula também anunciou e implementou medidas para mitigar os impactos da alta internacional do petróleo sobre a população, com o objetivo de evitar a transmissão direta de choques externos aos preços internos de combustíveis e ao custo de vida. As ações incluem instrumentos tributários e regulatórios voltados à proteção do consumidor diante de cenários de instabilidade no mercado internacional.

No comércio exterior, diferentes rodadas de redução do imposto de importação — incluindo a mais recente, com quase mil itens — contribuíram para baratear produtos essenciais, insumos industriais e equipamentos, com reflexos positivos na produção e no consumo.

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IMPACTOS NA ECONOMIA E NO DIA A DIA – As medidas adotadas em diferentes áreas têm efeitos diretos sobre custos de produção, preços ao consumidor e renda das famílias.

No comércio exterior, a redução do imposto de importação – como no caso dos quase mil itens deliberados pelo Gecex – incide sobre produtos sem produção nacional equivalente e reduz o custo de insumos e equipamentos utilizados pela indústria.

Na renda, a ampliação da faixa de isenção do IR e a criação de mecanismos de devolução de tributos ampliam o rendimento disponível, especialmente entre trabalhadores de menor renda.

Já nas políticas sociais e setoriais, iniciativas como a isenção de tributos para doação de medicamentos e a gratuidade de energia elétrica para famílias de baixa renda atuam sobre despesas essenciais. Combinadas, as medidas reforçam a redução de custos em diferentes pontos da economia, com efeitos sobre produção, consumo e poder de compra da população.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Cidades

IPTU 2026: Itapemirim lança campanha com descontos de até 25% para pagamento em dia

Redação Informe ES

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A Prefeitura de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, iniciou a campanha do IPTU 2026 oferecendo condições especiais e descontos para os contribuintes que realizarem o pagamento antecipado do imposto. A iniciativa busca incentivar a regularização tributária e facilitar o planejamento financeiro da população.

De acordo com as informações divulgadas pela administração municipal, os descontos variam conforme o mês de pagamento, podendo chegar a 25% para quem quitar o imposto dentro do prazo inicial estabelecido pela campanha.

Os contribuintes que efetuarem o pagamento em junho terão direito ao maior percentual de desconto. Confira o cronograma divulgado:

  • Até 29 de maio — 25% de desconto
  • Junho (todo o mês) — 20% de desconto
  • Julho (todo o mês) — 15% de desconto
  • Agosto (todo o mês) — 10% de desconto
  • Setembro — desconto de 5%

A campanha reforça a importância do pagamento em dia do IPTU, tributo que contribui diretamente para investimentos em áreas essenciais do município, como infraestrutura, saúde, educação, limpeza urbana e manutenção de serviços públicos.

Na peça de divulgação, a Prefeitura destaca que o cidadão pode “aproveitar os descontos” e obter economia no pagamento do tributo ao longo dos próximos meses. A administração municipal também orienta os moradores a ficarem atentos aos prazos para garantir os maiores abatimentos.

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O IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios brasileiros e possui papel importante na execução de obras e melhorias urbanas.

A expectativa é que a campanha contribua para aumentar a arrecadação municipal e, ao mesmo tempo, ofereça vantagens financeiras aos contribuintes que mantiverem suas obrigações em dia.

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Economia

Espírito Santo tem a melhor gestão pública no País; destaque na área econômica

Redação Informe ES

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O Espírito Santo ocupa a primeira posição em gestão pública no País e é o estado que mais avançou na área econômica nos últimos três anos. Os dados constam no Ranking de Competitividade dos Estados – Eleições 2026, divulgado nesta quarta-feira (06) pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo analisa o desempenho das unidades da federação entre 2023 e 2025, considerando tanto a posição atual quanto a evolução ao longo do período.

A análise apresenta duas perspectivas complementares. Na primeira, que retrata o desempenho atual, o Espírito Santo lidera a dimensão Gestão Pública, destacando-se pela consistência dos resultados e pela trajetória de melhoria contínua ao longo do período analisado.

Na segunda perspectiva, que avalia o ritmo de avanço dos estados, o Espírito Santo ocupa a liderança na dimensão Economia, sendo o ente federativo que mais evoluiu no período. O desempenho reflete a combinação de crescimento econômico com resultados estruturais positivos.

Na dimensão Gestão Pública, foram avaliados indicadores relacionados à eficiência da máquina pública e à solidez fiscal. Já na dimensão Economia, o estudo considerou aspectos como capital humano, infraestrutura, inovação e potencial de mercado.

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Para o governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, a conquista em gestão pública é um reflexo do planejamento e do compromisso do Governo do Estado com a sociedade capixaba. “Saímos da terceira posição em 2023 para a liderança, um resultado pautado, principalmente, pelo nosso equilíbrio fiscal e pela melhoria da eficiência administrativa. Esse desempenho reafirma que o modelo capixaba de gestão é sólido e entrega resultados concretos para a sociedade”, destacou o governador.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, observou que o resultado está diretamente associado à disciplina fiscal e à qualidade da gestão pública no Estado, que, há dois anos consecutivos, lidera o ranking nacional de solidez fiscal elaborado pelo CLP.

“O equilíbrio das contas públicas é o alicerce de uma gestão eficiente e sustentável. Ele cria as condições para um ambiente de negócios mais competitivo, capaz de atrair investimentos, gerar empregos e ampliar oportunidades para a população capixaba”, afirmou o secretário.

Fonte: Secom-Gov ES – Foto: Hélio Filho/Secom

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Economia

Petrobras bate novo recorde na produção de barris de petróleo e gás

Redação Informe ES

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A produção média de óleo, Líquido de Gás Natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre de 2026 alcançou a marca recorde de 3,23 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed), 

O número é 3,7% superior ao quarto trimestre de 2025 e 16,1% acima do primeiro trimestre do ano passado, em função, principalmente, do ramp-up dos navios flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSOs) P-78, no campo de Búzios, Alexandre de Gusmão, no campo de Mero, Anna Nery e Anita Garibaldi nos campos de Marlim e Voador.

Neste trimestre, entraram em operação 10 novos poços produtores, sendo sete na Bacia de Campos e três na Bacia de Santos.

Exploração e Produção

As plataformas do campo de Búzios alcançaram no primeiro trimestre deste ano, o recorde de produção diária operada de 1,037 milhão de barris de óleo no dia 20 de março e recorde de exportação de gás de 12,4 milhões de m³ no dia 25 de março.

Já a produção do campo de Mero superou a marca histórica de 700 mil barris de petróleo em um único dia. O resultado foi alcançado pela entrada em operação de mais um poço, interligado ao FPSO Alexandre de Gusmão.

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As plataformas da Bacia de Santos alcançaram o recorde diário de exportação de gás de 44,8 milhões de m³ no dia 28 de março.

“O fortalecimento da confiabilidade operacional dos sistemas de produção sustentou um elevado patamar de eficiência dos ativos, abrangendo tanto o pré-sal quanto o pós-sal, em linha com o desempenho consistente observado nos últimos trimestres”, informou a estatal. 

Agencia Brasil

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