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Política

Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado

Redação Informe ES

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Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao abrir a fala, Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade.

“A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, destacou Messias.

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o lugar do ministro aposentado Luis Roberto Barroso, precisa passar por aprovação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. São necessários 41 votos para aprovação ao Supremo.

A demora para sabatina e votação da indicação de Messias ao STF ocorreu por resistência de parte dos senadores ao nome de Messias, em especial, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga no STF. 

O Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias foi anunciado ao cargo no dia 20 de novembro de 2025, mas a mensagem do Planalto ao Congresso formalizando a indicação foi adiada para o início de abril.

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Durante a sabatina, Messias deve ser questionado pelos senadores e senadoras sobre a postura que deve ter no STF. EM seguida, sua indicação é votada na CCJ e, ainda nesta quarta-feira, o plenário da Casa deve apreciar a indicação.

Trajetória acadêmica e profissional

Jorge Rodrigo Araújo Messias se graduou em direito, em 2003, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 2018, finalizou mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, na Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado com tese sobre o mesmo tema, no ano de 2024.

Ainda no campo acadêmico, o indicado foi professor de direito na UnB entre 2018 e 2022, como convidado, e da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), desde 2024.

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Suas publicações acadêmicas incluem livro, em coautoria, intitulado Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública, e a organização do livro Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão.

É também autor de diversos capítulos de livros jurídicos, entre eles, Advocacia Pública e Democracia, que integra a obra Defesa da Democracia e das Liberdades, publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Jorge Messias foi ainda autor de um capítulo do livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, e um capítulo em Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ.

“O currículo do indicado encaminhado a esta Casa elenca também 85 (oitenta e cinco) trabalhos publicados, listados e enumerados como “outras produções técnicas”, além de 26 (vinte e seis) participações em eventos jurídicos, como palestrante ou conferencista”, escreveu o relator da indicação de Messias na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA).

Jorge Messias ainda integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente, é associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB.

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Segundo Messias, esses são “espaços que reforçam minha crença na importância do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da justiça social”.

O indicado ainda foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007); e ocupou cargo no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional – Sinprofaz (2008-2010); foi membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).

A carreira profissional do indicado começa como técnico bancário concursado da Caixa Econômica Federal, entre 2002 e 2006. Em 2006, é aprovado para a Advocacia-Geral da União (AGU), primeiramente como Procurador do Banco Central do Brasil e, posteriormente, também por concurso público, como Procurador da Fazenda Nacional.

Na AGU, Messias atuou nas consultorias jurídicas do Ministério da Educação (2012), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (2011-2012), da Casa Civil (2014 e 2016). Desde 2023, atua como ministro de estado da AGU.

Agencia Brasil

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Eleições 2026

Ricardo é confirmado à reeleição destacando “Pacto com o Futuro” com forte participação popular

Redação Informe ES

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Em Convenção Estadual realizada nesta quarta-feira (5), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou a candidatura do governador Ricardo Ferraço à reeleição ao Governo do Espírito Santo nas eleições de outubro. Realizado na Matrix Music Hall, em Cariacica, o evento reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores na maior convenção do Estado.

Durante seu pronunciamento, Ricardo evitou o tom de polarização ideológica, defendeu a manutenção da estabilidade econômica aliada ao avanço social e apresentou o conceito de um “Pacto com o Futuro”. O governador destacou resultados alcançados pelo Espírito Santo nos últimos anos e afirmou que o Estado se tornou uma referência positiva para o Brasil em áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Em seu discurso, Ricardo enfatizou que o equilíbrio fiscal não deve ser visto como um fim em si mesmo, mas como instrumento para garantir investimentos públicos e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

“Responsabilidade fiscal existe para garantir escolas melhores, hospitais mais eficientes, estradas mais seguras, mais oportunidades para jovens e trabalhadores e mais qualidade de vida para as famílias”, afirmou o governador.

Ricardo também destacou resultados do Espírito Santo em diferentes áreas, citando a redução dos índices de criminalidade, os avanços na educação e o desempenho do Estado em indicadores nacionais.

“Podemos afirmar, sem medo de errar, que somos referência para o Brasil. Vem aí um novo ciclo de desenvolvimento para o Espírito Santo. Nós somos 100% capixabas e teremos o Espírito Santo em primeiro lugar”, disse.

O governador também dedicou parte central de seu discurso às mulheres capixabas, assumindo o compromisso de ampliar a presença feminina em cargos de liderança no primeiro escalão do Executivo e de fortalecer mecanismos de proteção, autonomia e geração de oportunidades econômicas.

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Em contraposição ao cenário de acirramento político nacional, o candidato do MDB defendeu a união regional e o pragmatismo na administração pública. Segundo Ricardo, a relação do Governo do Estado com os municípios tem sido conduzida de forma institucional, sem distinção de bandeiras partidárias.

“A chave do futuro não pertence à direita, nem à esquerda. Pertence às nossas crianças, aos nossos jovens e às famílias”, declarou.

Ricardo conta com o apoio declarado de 75 dos 78 municípios do Estado e, durante a convenção, recebeu representantes de municípios de todas as regiões capixabas.

Com a homologação da candidatura na convenção partidária, o MDB inicia agora a etapa de registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral e a organização das alianças majoritárias e proporcionais para as eleições de outubro.

Fotos: MDB/ES

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Eleições 2026

Guerino deixa o PSD, que fica neutro na disputa do governo do ES e garante vaga a Meneguelli ao senado

Redação Informe ES

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A convenção estadual do PSD, realizada nesta quarta-feira(5), definiu os rumos do partido para as eleições de 2026 no Espírito Santo. A principal decisão foi a adoção da neutralidade na disputa pelo Governo do Estado, enquanto a legenda confirmou a pré-candidatura do ex-prefeito de Colatina, Sérgio Meneghelli, ao Senado Federal.

A definição encerra um período de especulações e garante a Meneghelli a vaga que vinha sendo construída nos bastidores da sigla nos últimos meses.

A decisão, no entanto, também provocou uma baixa no partido. O ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon, confirmou sua saída do PSD após a convenção. Em manifestação pública, ele agradeceu à legenda pela confiança, mas afirmou que os entendimentos políticos construídos anteriormente não foram concretizados, motivo pelo qual decidiu deixar a sigla.

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Com a saída, Guerino passa a apoiar de forma independente a pré-candidatura do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, ao Governo do Espírito Santo.

Nos bastidores da política capixaba, havia a expectativa de que o PSD pudesse compor a chapa de Pazolini, inclusive indicando o candidato a vice-governador. Entre os nomes mais comentados estavam a possibilidade do próprio Guerino Zanon e a primeira-dama de Colatina, Lívia Vasconcelos, esposa do prefeito Renzo Vasconcelos.

Com a neutralidade oficializada pelo PSD, o cenário eleitoral sofre uma nova reconfiguração. Enquanto Sérgio Meneghelli concentra esforços na corrida ao Senado, as articulações em torno da composição da chapa de Lorenzo Pazolini continuam movimentando os bastidores, especialmente diante da indefinição sobre quem ocupará a vaga de vice-governador.

A decisão da convenção reforça que as alianças para a disputa estadual seguem em construção e que novos desdobramentos ainda devem marcar o cenário político capixaba nas próximas semanas.

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Da Redação – InformeES

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Política

Brasil repudia revogação de visto de embaixadora nos EUA

Redação Informe ES

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O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira (4). O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo Trump a assumir a embaixada dos EUA no Brasil.

O governo brasileiro rebateu as alegações, afirmando serem falsas.

“O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”.

Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo afirmou que os EUA feriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas quando divulgaram o nome do seu indicado para assumir a embaixada no Brasil. Segundo o governo, o nome só poderia ser tornado público após a concessão da anuência do país anfitrião.

O pedido norte-americano, acrescenta a nota, ainda está em análise.

“Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”, destacou.

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“Medidas hostis”

O governo do Brasil também citou a negativa dada a dois funcionários do governo dos Estados Unidos, e justificou a medida dizendo que a presença de ambos no país teria como objetivo colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.

“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.

A nota afirma que o episódio de hoje faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil.

“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”.

O Palácio do Planalto lembrou que autoridades brasileiras, como funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda estão sob sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo norte-americano em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. E ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito esforços pelo entendimento entre os dois países.

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“O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais”.

Agencia Brasil

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