Connect with us

Política

Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado

Redação Informe ES

Published

on

Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao abrir a fala, Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade.

“A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, destacou Messias.

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o lugar do ministro aposentado Luis Roberto Barroso, precisa passar por aprovação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. São necessários 41 votos para aprovação ao Supremo.

A demora para sabatina e votação da indicação de Messias ao STF ocorreu por resistência de parte dos senadores ao nome de Messias, em especial, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga no STF. 

O Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias foi anunciado ao cargo no dia 20 de novembro de 2025, mas a mensagem do Planalto ao Congresso formalizando a indicação foi adiada para o início de abril.

Advertisement

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Durante a sabatina, Messias deve ser questionado pelos senadores e senadoras sobre a postura que deve ter no STF. EM seguida, sua indicação é votada na CCJ e, ainda nesta quarta-feira, o plenário da Casa deve apreciar a indicação.

Trajetória acadêmica e profissional

Jorge Rodrigo Araújo Messias se graduou em direito, em 2003, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 2018, finalizou mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, na Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado com tese sobre o mesmo tema, no ano de 2024.

Ainda no campo acadêmico, o indicado foi professor de direito na UnB entre 2018 e 2022, como convidado, e da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), desde 2024.

Advertisement

Suas publicações acadêmicas incluem livro, em coautoria, intitulado Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública, e a organização do livro Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão.

É também autor de diversos capítulos de livros jurídicos, entre eles, Advocacia Pública e Democracia, que integra a obra Defesa da Democracia e das Liberdades, publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Jorge Messias foi ainda autor de um capítulo do livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, e um capítulo em Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ.

“O currículo do indicado encaminhado a esta Casa elenca também 85 (oitenta e cinco) trabalhos publicados, listados e enumerados como “outras produções técnicas”, além de 26 (vinte e seis) participações em eventos jurídicos, como palestrante ou conferencista”, escreveu o relator da indicação de Messias na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA).

Jorge Messias ainda integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente, é associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB.

Advertisement

Segundo Messias, esses são “espaços que reforçam minha crença na importância do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da justiça social”.

O indicado ainda foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007); e ocupou cargo no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional – Sinprofaz (2008-2010); foi membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).

A carreira profissional do indicado começa como técnico bancário concursado da Caixa Econômica Federal, entre 2002 e 2006. Em 2006, é aprovado para a Advocacia-Geral da União (AGU), primeiramente como Procurador do Banco Central do Brasil e, posteriormente, também por concurso público, como Procurador da Fazenda Nacional.

Na AGU, Messias atuou nas consultorias jurídicas do Ministério da Educação (2012), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (2011-2012), da Casa Civil (2014 e 2016). Desde 2023, atua como ministro de estado da AGU.

Agencia Brasil

Advertisement

Política

Tatiana Perim fala sobre o rompimento político com prefeito de Guarapari

Redação Informe ES

Published

on

A vice-prefeita de Guarapari, Tatiana Perim, se pronunciou publicamente, na tarde desta sexta-feira(18), por meio das redes sociais, para esclarecer o distanciamento político entre ela e o prefeito Rodrigo Borges.

Segundo Tatiana, o rompimento não teria ocorrido por questões pessoais, mas por divergências relacionadas às decisões e aos caminhos políticos adotados pela atual gestão municipal. De acordo com a vice-prefeita, ela e o prefeito chegaram a conversar sobre a condução da administração, mas não houve convergência em relação ao projeto para o município.

Tatiana ressaltou ainda que foi eleita vice-prefeita ao lado de Rodrigo Borges nas eleições de 2024 e afirmou entender que a votação recebida pela chapa representava uma relação conjunta de confiança estabelecida com os eleitores de Guarapari.

No pronunciamento, a vice-prefeita também afirmou que pretende continuar atuando junto à população e que seu trabalho tem sido realizado principalmente por meio do contato direto com os moradores.

Advertisement

Ao abordar o atual cenário político, Tatiana confirmou que segue com o projeto de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, colocando-se como representante de Guarapari em Brasília.

Ao final, a vice-prefeita pediu que o rompimento político não seja transformado em um conflito pessoal. Segundo ela, apesar das divergências, o objetivo comum deve continuar sendo o desenvolvimento de Guarapari.

O posicionamento apresentado acima corresponde às declarações feitas por Tatiana Perim em seu pronunciamento no Instagram. O InformeES permanece aberto ao posicionamento do prefeito Rodrigo Borges e da Prefeitura de Guarapari sobre o assunto.

Advertisement
Continue Reading

Política

Durante Sabatina, Ricardo falou dos investimentos em mobilidade urbana da Grande Vitória

Redação Informe ES

Published

on

A Região Metropolitana da Grande Vitória passa por uma série de intervenções voltadas à ampliação da capacidade viária, melhoria do transporte coletivo e criação de novas alternativas de deslocamento entre os municípios.

Em entrevista a uma emissora de televisão, o governador Ricardo Ferraço destacou algumas dessas iniciativas e afirmou que os investimentos têm como objetivo melhorar a fluidez do trânsito e reduzir o tempo gasto pela população nos deslocamentos.

Entre as principais obras está o Expresso GV, na Avenida Carlos Lindenberg, em Vila Velha. O projeto prevê aproximadamente sete quilômetros de corredor exclusivo para ônibus, ciclovia, requalificação viária e urbanística e novos viadutos de ligação com a Segunda Ponte, conectando o eixo ao Terminal Jardim América, em Cariacica. O contrato para execução das obras supera R$ 298 milhões, e os trabalhos estão em andamento.

Outra intervenção anunciada é a implantação da quinta faixa de rolamento na Segunda Ponte. A ordem de serviço foi assinada em junho de 2026. A obra tem investimento estimado em R$ 15 milhões e prevê uma nova faixa no sentido Cariacica/Vila Velha–Vitória, além de adequações de iluminação, sinalização e pavimento. O trecho inicial da intervenção possui cerca de 1,2 quilômetro.

Advertisement

Na Serra, a municipalização de um trecho urbano da antiga BR-101, que passou a ser denominado Avenida Mestre Álvaro, também abriu espaço para intervenções de infraestrutura e mobilidade. O município assumiu a gestão do trecho e vem realizando obras e adequações na via. Entre as propostas para o corredor estão melhorias viárias, transporte coletivo, ciclovias e intervenções destinadas à organização do tráfego.

No transporte hidroviário, o Sistema Aquaviário já opera com estações em Cariacica, Vila Velha e Vitória. A estação da Rodoviária de Vitória foi incorporada ao sistema em 2026, ampliando a integração entre os modais. O Governo do Estado também autorizou a construção de novas estações, incluindo uma na Ilha das Caieiras, além de pontos no Centro e no Forte São João, em Vitória.

O conjunto das intervenções representa uma estratégia que combina diferentes formas de deslocamento na Grande Vitória: expansão de corredores exclusivos para ônibus, aumento da capacidade de importantes ligações viárias, requalificação de avenidas e ampliação do transporte aquaviário.

Na avaliação apresentada pelo governador Ricardo Ferraço, a melhoria da mobilidade deve contribuir para reduzir os congestionamentos e diminuir o tempo de deslocamento da população. A efetividade dessas medidas, entretanto, dependerá da conclusão das obras, da integração entre os diferentes modais e dos resultados observados no trânsito e no transporte coletivo após a implantação dos projetos.

Advertisement

Com obras em Vila Velha e Cariacica, intervenções na Avenida Mestre Álvaro, ampliação da Segunda Ponte e expansão do Aquaviário, a mobilidade urbana se mantém entre os principais eixos de investimentos em infraestrutura da Grande Vitória.

Continue Reading

Política

Lula e Flávio ”se unem” em pedido por quebra de sigilo de investigações

Redação Informe ES

Published

on

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), principais candidatos ao Palácio do Planalto, passaram a defender a retirada integral do sigilo de investigações com potencial de interferir na disputa eleitoral. A convergência no discurso, porém, atende a estratégias diferentes.

Flávio tenta se proteger do desgaste provocado pela confirmação de que é investigado no caso do financiamento do filme Dark Horse. O objetivo é transmitir a mensagem de que não tem nada a temer e reforçar a versão de que não houve ilegalidade no pedido de patrocínio feito a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Lula, por sua vez, busca reagir ao que sua campanha classifica como vazamentos seletivos do inquérito sobre o Master. O presidente cobra a divulgação completa dos autos para evitar que informações sejam publicadas de forma fragmentada e para tentar encontrar nos documentos elementos contra o principal adversário.

A movimentação ocorre em um momento de acirramento da disputa presidencial. Lula e Flávio aparecem tecnicamente empatados em pesquisas eleitorais recentes, depois de o senador reduzir a distância em relação ao presidente. Nesse cenário, qualquer nova revelação com potencial de atingir um dos candidatos passou a ser tratada pelas campanhas como um fator capaz de alterar a corrida eleitoral.

Advertisement

Embora defendam a mesma bandeira, os dois grupos não fazem cobranças idênticas. A campanha de Lula concentra o pedido na abertura integral do caso Master.

O time de Flávio defende também o fim do sigilo das investigações sobre o Dark Horse, as fraudes no INSS e o inquérito das Fake News, além da divulgação completa dos autos relacionados ao banco.

Com isso, as duas campanhas procuram reduzir o espaço para vazamentos seletivos até a eleição. Ao mesmo tempo, passaram a vasculhar o material liberado em busca de dados que possam servir de munição contra o adversário.

Lula foi o primeiro a defender publicamente a abertura dos documentos. “É urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer”, escreveu na quarta-feira (9).

Advertisement

Nesta sexta-feira (11), voltou ao assunto: “O povo brasileiro precisa saber a verdade. Abertura total do sigilo. Quem não deve não teme”.

A campanha petista vê na divulgação integral dos autos uma oportunidade de recuperar fôlego após uma sequência de notícias negativas. O grupo também desconfia da condução do caso por André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e teme que a manutenção de parte dos documentos sob sigilo permita novos vazamentos seletivos até a eleição.

Para integrantes da campanha, a retirada apenas parcial do sigilo favorece a publicação de trechos isolados, escolhidos de acordo com interesses políticos, e mantém o governo sob pressão. Ao cobrar a abertura completa dos autos, Lula tenta neutralizar esse risco e localizar informações que possam ser usadas contra Flávio.

Entre os episódios que incomodaram o QG petista estão as revelações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, e Marco Aurélio Santana, o Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula.

Advertisement

O governo também foi atingido pela crise aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) após a divulgação de conversas e encontros entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Embora o caso esteja no Supremo, a campanha encontra dificuldades para separar a imagem de Lula da de Moraes. O ministro foi relator do inquérito das Fake News, que teve integrantes do bolsonarismo entre seus alvos, e dos processos relacionados à trama golpista. Essa associação passou a ser explorada pela campanha de Flávio para transformar o desgaste do magistrado em um problema eleitoral para o presidente.

A confirmação de que Flávio é investigado abriu espaço para o PT tentar inverter a pressão. A campanha pretende destacar que Lula não é alvo desse inquérito, enquanto seu principal adversário é investigado por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Do outro lado, Flávio adotou o discurso de “transparência total” para sustentar que não teme o conteúdo dos autos. Nesta sexta-feira, o candidato do PL também saiu em defesa de André Mendonça, relator de parte dos casos e indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Advertisement

“Eu peço ao ministro André Mendonça: abra o sigilo. Tira o sigilo de tudo. Mostra tudo para o povo, porque merece saber e diferenciar quem está certo, que é o meu caso, de quem está errado, que é o caso do governo”, disse Flávio durante agenda de campanha em Manaus (AM).

Ao evitar um confronto com Mendonça e pedir a abertura dos documentos, o senador tenta apresentar a investigação como uma oportunidade para comprovar sua versão. A estratégia consiste em reconhecer a existência do inquérito, tratá-lo como um fato antigo e afirmar que a divulgação integral demonstrará que não houve irregularidade.

A retirada do sigilo, no entanto, mostrou que Flávio é investigado desde julho por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes relacionados ao financiamento do Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.

PF (Polícia Federal) apura se o senador solicitou e intermediou repasses milionários de Vorcaro para custear a produção. Aliados tentam minimizar a revelação sob o argumento de que a existência da investigação já era conhecida. A abertura dos autos, porém, tornou públicos a data de instauração do inquérito, os crimes investigados e os motivos que levaram à apuração.

Advertisement

O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que há uma distância “entre o que se alega e o que se prova”. Segundo ele, Flávio “não operou, não recebeu e não administrou” os recursos destinados ao filme, mas apenas solicitou o patrocínio.

A campanha afirma ainda que a produtora Go Up entregou mais de 25 mil documentos, entre recibos e notas fiscais, relativos à movimentação financeira da produção. Ainda não há, porém, um detalhamento público completo sobre a origem e a destinação do dinheiro usado no filme.

Flávio é cobrado pela prestação de contas desde maio, quando vieram a público áudios de uma conversa com Vorcaro. Na ocasião, o senador afirmou que apresentaria os dados. Depois, passou a dizer que a responsabilidade pela prestação de contas caberia à produtora e a citar uma perícia contratada pela própria empresa.

A pressão sobre o candidato ganhou peso porque a revelação dos áudios, em maio, foi seguida por uma queda em suas intenções de voto. Nas últimas semanas, porém, Flávio recuperou terreno e voltou a aparecer tecnicamente empatado com Lula. A estratégia agora é impedir que a confirmação do alcance da investigação provoque uma nova queda nas intenções de voto.

Advertisement

Por: Jussara Soares/CNN Btasil

Continue Reading

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados