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Cidades

Itapemirim conquista o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública 2025

Redação Informe ES

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O município de Itapemirim alcançou uma conquista inédita na história da administração pública local ao receber, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, iniciativa conduzida pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O reconhecimento destaca o compromisso da atual gestão com a transparência, a governança responsável e o fortalecimento dos mecanismos de controle social.

O Selo Ouro é concedido aos entes públicos que atendem a um conjunto robusto e detalhado de critérios que vão além do cumprimento da legislação. A avaliação do PNTP abrange aspectos como a clareza das informações disponibilizadas no portal de transparência, atualização de dados, acessibilidade, divulgação de contratos, convênios, receitas, despesas, pessoal, programas governamentais e instrumentos de participação social.

A edição de 2025 se destacou pelo recorde nacional de mais de 10 mil portais públicos avaliados em todo o Brasil. Nesse cenário competitivo e altamente técnico, Itapemirim alcançou um novo patamar, conquistando uma das certificações mais relevantes do país em matéria de transparência.

A obtenção do Selo Ouro reflete uma série de ações estratégicas implementadas ao longo do último ano, incluindo a reorganização das estruturas de transparência, o aprimoramento das normativas do Sistema de Controle Interno, a ampliação da publicidade ativa e o aperfeiçoamento do acesso à informação. O resultado projeta o município como referência regional e reforça a confiança da população na administração pública municipal.

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Com esse reconhecimento, Itapemirim consolida sua posição entre os municípios que mais avançaram em transparência e governança no Espírito Santo, reafirmando o compromisso de manter uma gestão transparente e comprometida com a melhoria contínua da gestão pública.

Fonte: Secom/PMI

Cidades

Cariacica: agendamento on-line de consultas médicas e odontológicas será aberto duas vezes por mês

Redação Informe ES

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A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus),  adotará um novo formato para o agendamento on-line de consultas médicas e odontológicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A partir deste mês, as agendas passarão a ser abertas quinzenalmente, com duas liberações por mês, permitindo melhor distribuição das vagas e maior planejamento por parte dos usuários.

As primeiras consultas de janeiro serão abertas, excepcionalmente, no dia 23 de dezembro, devido ao feriado de Natal. A partir disso, o calendário passa a ser fixo, com vagas liberadas sempre nos dias 10 e 25 de cada mês.

O agendamento pode ser realizado pelo site minhasaude.cariacica.es.gov.br ou pelo aplicativo Cariacica Digital, enquanto houver vagas disponíveis. A alternativa de marcação presencial também permanece garantida para quem não tem acesso à internet, diretamente na recepção da UBS mais próxima.

Além disso, a Secretaria de Saúde reforça que os pacientes que não puderem comparecer à consulta devem cancelar o agendamento com pelo menos 48 horas de antecedência. A ausência sem justificativa bloqueia temporariamente o usuário no sistema, e um novo agendamento só poderá ser feito após 30 dias. A medida busca reduzir faltas e ampliar o acesso aos atendimentos na rede municipal.

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“Com esse novo modelo de agendamento, queremos facilitar a vida do morador. Abrindo as vagas a cada 15 dias, conseguimos organizar melhor o atendimento e evitar faltas, para que mais pessoas tenham acesso às consultas. Nosso objetivo é garantir um serviço mais rápido, claro e acessível para toda a população”, afirmou o secretário de Saúde, Renan Poton.

Fonte: SemCom/PMC – Texto: Thaiz Blunck – Foto: Claudio Postay

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Cidades

Serra 469 anos: cidade celebra conquistas durante todo o ano

Redação Informe ES

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Em 1556, quando os padres jesuítas fundaram a Vila de Nossa Senhora da Conceição, dificilmente imaginariam que ali nasceria a cidade mais populosa e uma das mais prósperas do Espírito Santo. Ao completar 469 anos neste 8 de dezembro, a Serra celebra avanços que passam pela educação, saúde, obras, segurança, economia, inovação, cultura e assistência social. Com quase 600 mil habitantes e o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o município vive um momento estratégico de expansão e modernização.

“A Serra chega aos 469 anos vivendo um momento singular da sua história. Somos, com orgulho, a cidade que mais cresce, que mais gera riqueza e que mais cuida das pessoas. Seguimos acelerando com responsabilidade, inovação e compromisso geracional para construir um futuro ainda mais próspero”, afirmou o prefeito Weverson Meireles.

Educação, Trabalho e Cuidado com as Pessoas

A Serra reforçou sua rede de educação com a convocação de 1.508 novos professores efetivos — mais de 800 já em atuação e os demais chegando em 2026. A cidade ganhou duas novas unidades em tempo integral: a Escola Residencial Jacaraípe e o CMEITI Sonho Dourado, em Alterosas. Para o próximo ano letivo, dois novos CMEIs serão entregues — em Planalto Serrano e Enseada de Jacaraípe — além de sete novas creches e três ampliações, em parceria com os governos Estadual e Federal.

A rede de ensino recebeu kits escolares completos, 540 mil peças de uniformes, ações de recomposição das aprendizagens e a primeira Olimpíada gamificada em Português e Matemática. Em parceria com o Todos Pela Educação, a cidade estruturou metas de expansão da educação infantil, redução de desigualdades e melhoria da aprendizagem. A valorização dos profissionais também foi reforçada, com cumprimento do Piso Nacional e reajustes.

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Na área social, mais de 29 mil famílias atualizaram o CadÚnico e o Banco de Alimentos arrecadou 72 toneladas de mantimentos. A Seter ampliou a qualificação profissional com o Qualis Serra e realizou 34 Blitz do Emprego. Para as mulheres, 2025 foi marcado pela inauguração da Ouvidoria da Mulher, ampliação dos cursos na Casa da Rosa e campanhas como os 21 Dias de Ativismo e Agosto Lilás.

Mobilidade, Obras e Cidade Inteligente

A cidade entregou a primeira avenida inteligente do Espírito Santo, a Eldes Scherrer de Souza, reduzindo em até 68% o tempo de deslocamento. Os binários de Feu Rosa e Novo Horizonte avançam para melhorar a mobilidade em duas regiões importantes.

A Serra também se prepara para transformar o trecho urbano da BR-101 na moderna Avenida Mestre Álvaro, com 26 quilômetros de extensão entre Belvedere e Alphaville. O município assinou ordens de serviço para mais de R$ 150 milhões em obras estruturantes, com destaque para o Contorno de São Domingos — R$ 85,3 milhões para conectar Serra Sede à BR-101.

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Na iluminação pública, o programa Serra + Luz garantiu iluminação 100% LED, gerando economia anual de R$ 24 milhões. Agora, a cidade avança para a telegestão e para redes com fiação subterrânea em corredores estratégicos, consolidando um modelo conectado e inteligente.

Segurança, Saúde e Desenvolvimento Humano

A segurança pública apresentou quedas significativas: 62% nos roubos em transporte coletivo, 30% nos roubos a pessoas, 25% nos roubos ao comércio e 13% nos furtos e roubos de veículos. A Guarda Municipal recebeu 50 novos agentes, seis viaturas, reforço na Patrulha Escolar e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha. Totens de segurança blindados com inteligência artificial foram instalados em seis bairros. Em prevenção de desastres, mais de R$ 21 milhões foram investidos em contenção de encostas em Diamantina e Jardim Carapina.

Na saúde, novas Unidades de Saúde foram autorizadas em Feu Rosa e Jardim Bela Vista, enquanto outras seguem em obras em Parque Jacaraípe, Balneário Carapebus e José de Anchieta II. A rede foi reforçada com 268 agentes comunitários e 224 profissionais concursados. O Ministério da Saúde destinou R$ 30 milhões para o novo Centro de Especialidades, ampliando a capacidade da rede municipal.

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Economia, Inovação, Turismo e Cultura

A Serra consolidou-se como referência nacional em gestão e empreendedorismo, com nota 8,3 no Índice de Empreendedorismo Municipal e classificação A no CAPAG desde 2021. O programa Invista Serra atraiu novos empreendimentos com previsão de 1.100 empregos diretos, e o Conecta Indústria ofertou 300 vagas. O município alcançou nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da STN e negociou mais de R$ 41 milhões no REFIS 2025. O novo Portal da NFS-e reforçou a modernização fazendária.

Na inovação, o Parque Tecnológico Alvo Serra — primeiro do Espírito Santo — fortaleceu o ecossistema local. O município ganhou o Selo Ouro do InovaSerra e capacitou mais de 800 servidores em processos digitais. A plataforma Colab superou 17 mil usuários e 100 serviços digitais.

No turismo, cultura, esporte e lazer, a Serra realizou 700 eventos com público estimado em 1 milhão de pessoas, investiu mais de R$ 2,1 milhões pela Política Aldir Blanc e registrou mais de 7 mil atendimentos em bibliotecas e no museu. O esporte somou 419 mil atendimentos, 157 eventos, ampliou o Serra Atleta para 127 bolsistas e o Praia Sem Barreiras atendeu mais de 950 pessoas. A cidade ainda foi premiada na Feira dos Municípios 2025.

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Cidades

Revisão Tarifária Extraordinária do SAAE de São Mateus entra em consulta pública

Redação Informe ES

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou a abertura da Consulta Pública nº 013/2025, que receberá contribuições para subsidiar a proposta de Resolução referente à Revisão Tarifária Extraordinária do  Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Mateus. O período para envio de sugestões encerra no dia 19 de dezembro de 2025.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas no tema. As contribuições devem seguir o regulamento e ser encaminhadas para o e-mail consultapublica@arsp.es.gov.br até às 23h59 do dia 19 de dezembro de 2025.  O regulamento da consulta, o modelo para envio de contribuições e as orientações de participação estão disponíveis no site da ARSP (www.arsp.es.gov.br), na área Participação Social, seção Consultas Públicas

Com a iniciativa, a ARSP reforça seu compromisso com a transparência e com o aperfeiçoamento da regulação dos serviços públicos essenciais no Espírito Santo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
(27) 99876-1119

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