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Governo do Estado inaugura primeira obra de macrodrenagem em Vila Velha

Colunista Noel Junior

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O Governo do Estado está investindo mais de R$ 580 milhões em macrodrenagem no Espírito Santo. Neste sábado (26), o governador Renato Casagrande inaugurou a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Foz do Costa, em Vila Velha. Com investimento de R$ 39 milhões, o equipamento terá capacidade de bombeamento de 20m³/s por meio de oito bombas, podendo ter a sua capacidade ampliada para até 25m³/s, auxiliando a drenagem das águas da bacia do Canal da Costa. Cerca de 140 mil habitantes serão beneficiados com o investimento.

“Vamos resolver os alagamentos de Vila Velha com investimento do Governo do Estado e com o suporte da Prefeitura, que está se comprometendo a fazer as bombas funcionarem e limpando os canais para a água fluir. É um problema crônico que existe desde quando Vasco Fernandes Coutinho chegou e, finalmente, vamos resolver”, afirmou o governador.

Casagrande prosseguiu: “A cidade mais antiga do Espírito Santo está recebendo outros importantes investimentos, como a ampliação da Terceira Ponte, construção da Ciclovia da Vida, a drenagem e pavimentação de várias ruas, a expansão da Rodovia ES-388 e a construção de viadutos na Darly Santos. Temos certeza que, quando fazemos investimentos públicos, atraímos investimentos privados, geramos oportunidades aos capixabas e ajudamos a desenvolver o nosso Estado.”

De acordo com o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, esse é o maior investimento em macrodrenagem no município de Vila Velha. “São mais de R$ 400 milhões para reduzir os alagamentos causados pelas chuvas intensas, que é um problema antigo dos moradores de Vila Velha. A entrega da EBAP Foz do Costa é um marco histórico deste governo, pois enfrenta um desafio crônico da Região Metropolitana”, pontuou.

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Serão contemplados os bairros da Praia da Costa, Itapoã, Coqueiral de Itaparica, Residencial Coqueiral, Cocal, Boa Vista I, Boa Vista II, Vista da Penha, Soteco, Cristóvão Colombo, Olaria, Divino Espírito Santo, Santa Mônica, Santa Mônica Popular, Praia de Itaparica, Jardim Guadalajara, Santa Inês, Jaburuna, Centro, Glória e Praia das Gaivotas.

A EBAP Foz do Costa trabalhará interligada ao sistema inteligente de macrodrenagem dos municípios de Vila Velha e Cariacica, através de um Centro de Operação remota que será constituído pelas: EBAP Laranja, EBAP Marinho, EBAP Cobilândia; EBAP Marilândia e EBAP Aribiri. Juntas, estas estações possuem capacidade de bombear 350 milhões de litros de água por hora, com lançamento para a baía de Vitória e para o Rio Jucu.

Além dessas estações, o sistema de macrodrenagem de Vila Velha contará com a construção de 3,3 km de galerias nos bairros Cobilândia, Nova Itaparica e Jockey e, também, de um dique no Canal Marinho que levará as águas do córrego Campo Grande, da Vala América, do bairro São Torquato e das EBAPs Cobilândia e Marilândia para a baía de Vitória, passando pela EBAP Marinho.

A EBAP Foz do Costa, assim como as EBAPs Marinho e Aribiri, possuem comportas de maré, que têm a função de controlar a entrada do mar nos canais em épocas de chuva.

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Tecnologia EBAP’S:

– Integração ao centro de controle operacional na Avenida Dalry Santos, já implantado;

– Automação local com um Eletrocentro que permite seu acionamento automático, mesmo que perca a comunicação remota com o centro de operação;

– O acionamento pela leitura automática dos sensores de níveis d’água instalados nos canais e comportas;

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– O sistema permite o acionamento e controle remoto pelo operador, inclusive pelo celular;

– Ocorrendo falta de energia, a Estação passa a operar automaticamente por geradores movidos à diesel.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sedurb
Fernanda Magalhães
(27) 3636-5002 / 99661-7588
fernanda.magalhaes@sedurb.es.gov.br

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Governo do Estado prevê orçamento de R$ 24,9 bi para 2024

Colunista Noel Junior

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O Governo do Estado do Espírito Santo encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, com previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal de R$ 24,930 bilhões. O valor é 10,8% superior ao estimado para 2023, que foi de R$ 22,5 bi. O PLOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.

A receita contempla a arrecadação direta do Estado proveniente de impostos, taxas e contribuições, transferências do Governo Federal, recursos de operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios. Os investimentos previstos pelo Poder Executivo estão estimados em R$ 2.776,92 bilhões.

As principais áreas a receberem recursos do orçamento do Poder Executivo no próximo ano são: Saúde, com R$ 3.824,60 bilhões; Educação, com R$ 3.215,59 bilhões; Segurança, com R$ 2.819,83 bilhões; e Infraestrutura, com R$ 2.085,24 bilhões.

“A proposta orçamentária segue as diretrizes que norteiam a atual gestão, sob liderança do governador Renato Casagrande, prezando pela manutenção do equilíbrio fiscal, pelo fortalecimento das políticas públicas e pela celeridade na execução dos investimentos programados. É um orçamento realista, com olhar sobre o que já estamos executando em cada área de governo e com a perspectiva de continuidade e fortalecimento das metas estabelecidas, de forma que os recursos públicos sejam aplicados com eficácia nas prioridades estabelecidas no processo de planejamento estratégico e em consonância com os anseios da população capixaba”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

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O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, ressaltou que o Espírito Santo é referência em solidez fiscal e equilíbrio nas contas públicas, o que possibilita ao Governo do Estado a realização de investimentos de grande vulto em áreas que fazem a diferença para a vida do cidadão, em áreas como a Educação, a Saúde e a Segurança. “O Espírito Santo segue registrando volume recorde de investimentos, e vamos manter esse ritmo em 2024. Isso é resultado de um Estado financeiramente organizado e que conta com uma política fiscal eficiente. Esses fatores fomentam um ambiente de negócios atrativo, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e o crescimento econômico e social”, destacou Benicio Costa.

Em relação aos demais poderes, estão previstos R$ 3.014,91 bilhões, contemplando Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública Estadual, sendo de R$ 360 milhões destinados ao aporte para aportes previdenciários dos Demais Poderes, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.

Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa, que também contou com a presença do subsecretário de Estado do Tesouro, Bruno Dias, e do gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Geovani Brum.

Entre os projetos em destaques para a gestão estão: a ampliação da educação em tempo integral; a modernização da estrutura e da segurança das unidades escolares; as construções do Hospital Geral de Cariacica, do Complexo de Saúde do Norte e demais reformas e adequações na rede de saúde; a ampliação da oferta de consultas, exames e cirurgias eletivas; o fortalecimento das forças policiais, com modernização, tecnologia e nossas ferramentas de estratégia, como a ampliação do Cerco Inteligente e os investimentos em inteligência; implantações e revitalizações de rodovias por todo o Estado; continuidade nas ações de macrodrenagem e outras voltadas a infraestrutura urbana e rural, entre outros.

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Participação popular

Durante todo o mês de maio de 2023, o Governo do Estado realizou Audiências Públicas por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado, de forma a ouvir a população capixaba sobre as prioridades e propostas julgadas relevantes pelos moradores de cada microrregião. Os encontros presenciais aconteceram de forma aberta, livre e gratuita, momento em que a população teve participação direta, em microfone, podendo opinar e questionar sobre os projetos e as ações de governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas.

A consulta popular também foi realizada em formato on-line, mediante um cadastramento simples por parte do cidadão em que foram solicitados apenas nome, e-mail e município. No site, a população selecionou sua microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse e pode destacar os desafios que julgaram pertinentes, fez comentários, acrescentou informações nesses desafios, ou ainda fez contribuições avulsas.

As contribuições colhidas durante o processo de consulta popular subsidiaram a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, além do projeto de lei (PL) do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, já encaminhado pelo Executivo para apreciação da Assembleia Legislativa.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Larissa Linhalis
(27) 3636-4258 / 98102-0236
comunicacao@sep.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br

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Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação

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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.

A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br

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Lideranças querem manter alfândega no ES

Colunista Noel Junior

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O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.

“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.

Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito  Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales

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