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Economia

Derrubada de MP é derrota imposta ao povo brasileiro, diz Lula

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (8) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou.

“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu o presidente em uma postagem nas redes sociais.

Lula ainda atribuiu o revés sofrido a interesses da oposição e de partidos de centro em inviabilizar a manutenção de programas sociais do governo.

“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”.

Considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, a MP previa a tributação de fundos de investimento e regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Originalmente, a expectativa era que o texto elevasse a arrecadação do governo em R$ 20,8 bilhões e reduzisse outras despesas em mais de R$ 10 bilhões.

No entanto, para avançar na comissão especial e poder seguir a plenário, o relator da medida, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a costurar acordos com diferentes bancadas para excluir a tributação de bets e aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). A versão original da MP previa a taxação da receita bruta das bets regularizadas com alíquota entre 12% e 18%. Já as aplicações de LCI, LCA e LCD teriam alíquota de 5%. Nem assim, a MP prosperou.

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Na votação que retirou a MP de pauta, foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.

Mais cedo, antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão já vinham se posicionando ostensivamente contra a medida e celebraram a derrubada da MP em plenário.

“Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”, criticou a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, responsável pela articulação política do governo.

Agencia Brasil

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Economia

Pix ultrapassa 1 bilhão de chaves cadastradas no Brasil

Redação Informe ES

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O número de chaves Pix cadastradas no Brasil ultrapassou a marca de 1 bilhão em setembro, segundo dados do Banco Central (BC). Ao todo, o sistema contabilizava 1,008 bilhão de registros no dia 30, ante 998 milhões em agosto. O total representa um crescimento de aproximadamente 80 milhões de chaves desde o fim de 2025, quando havia 920 milhões.

O número de chaves, porém, não corresponde à quantidade de usuários do sistema. Como uma mesma pessoa pode cadastrar mais de uma chave, o Pix reúne cerca de 170 milhões de clientes, entre pessoas físicas e jurídicas. Isso significa uma média próxima de seis chaves por cliente, considerando os números aproximados.

Do total de registros, 956,7 milhões estavam vinculados a pessoas físicas e 51,2 milhões a empresas, conforme os dados do BC.

Mais da metade dos cadastros corresponde a chaves aleatórias, que permitem receber transferências sem precisar compartilhar informações pessoais, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone ou e-mail.

Confira a distribuição por tipo de chave:

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  •     Aleatórias: 526,8 milhões (52,3%);
  •     Celulares: 166,3 milhões (16,5%);
  •     CPF: 153,9 milhões (15,4%);
  •     E-mails: 144,6 milhões (14,3%).

Como funcionam

As chaves Pix são identificadores associados a uma conta bancária ou de pagamento e facilitam o envio e o recebimento de dinheiro. O usuário pode cadastrar CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), número de celular, endereço de e-mail ou uma chave aleatória gerada pela instituição financeira.

Pessoas físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta, empresas podem registrar até 20. Cada chave só pode estar vinculada a uma conta por vez.

O cadastro e o gerenciamento são feitos pelo aplicativo ou internet banking da instituição financeira. A chave Pix, entretanto, não é obrigatória, também é possível realizar transferências utilizando os dados bancários do destinatário, além de recursos como Código QR.

Volume de transações

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O avanço no número de chaves acompanha a utilização do Pix para transferências e pagamentos cotidianos. Em setembro, foram processadas 7,1 bilhões de transações pelo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), do Banco Central, movimentando aproximadamente R$ 3,2 trilhões.

O SPI processa e liquida transferências entre diferentes instituições financeiras em tempo real. Operações realizadas entre clientes de uma mesma instituição podem ser liquidadas internamente, sem passar pelo sistema do BC.

Segurança dos cadastros

A chave aleatória permite receber valores sem divulgar diretamente dados pessoais. Ainda assim, os usuários devem conferir a identidade do destinatário antes de confirmar uma transferência.

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Em novembro de 2025, o Banco Central informou que estudava mecanismos para permitir o bloqueio da criação de novas chaves não autorizadas, como medida adicional de prevenção a fraudes. 

Agencia Brasil

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Economia

R$ 1,6 bilhão: royalties disparam e Espírito Santo se aproxima de recorde histórico

Redação Informe ES

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Os 78 municípios do Espírito Santo receberam R$ 858,5 milhões em royalties de petróleo e gás entre janeiro e setembro de 2026, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). É 44,4% mais do que no mesmo período de 2025 (R$ 594,7 milhões) e o maior valor nominal para os nove primeiros meses do ano desde, pelo menos, 2009.

O governo do estado recebeu outros R$ 783,8 milhões, alta de 55,4% sobre os R$ 504,4 milhões de um ano antes. Estado e prefeituras somaram R$ 1,64 bilhão, contra R$ 1,1 bilhão no mesmo intervalo de 2025.

Em nove meses, as prefeituras já superaram o que receberam em todo o ano passado (R$ 823,6 milhões). Os números se referem apenas aos royalties. A participação especial, compensação adicional cobrada de campos de grande volume, é contabilizada à parte.

A série de janeiro a setembro

Quanto os municípios capixabas receberam nesse período em cada ano, segundo a ANP:

2026: R$ 858,5 milhões

2025: R$ 594,7 milhões

2024: R$ 666,8 milhões

2023: R$ 566,9 milhões

2022: R$ 684,7 milhões

2021: R$ 617,8 milhões

2020: R$ 397,1 milhões

2019: R$ 547,2 milhões

2018: R$ 624,1 milhões

A lista mostra o quanto essa receita depende do preço do barril. Em 2020, com a cotação derrubada pela pandemia, o mesmo período rendeu R$ 397,1 milhões, menos da metade do valor atual.

De janeiro a abril, os repasses aos municípios somaram R$ 252,8 milhões, 3,4% abaixo do mesmo período de 2025. De maio a setembro, foram R$ 605,7 milhões, alta de 82%.

O motivo é o preço do barril. Os royalties distribuídos em um mês correspondem à produção de dois meses antes. O repasse de maio, portanto, refletiu março. Naquele mês, a guerra no Oriente Médio iniciada em 28 de fevereiro interrompeu a navegação no Estreito de Ormuz e o barril de petróleo saiu de US$ 61 no início de janeiro para US$ 118 no fim de março.

O pico veio em junho, com R$ 152 milhões para as prefeituras capixabas em um único mês. Foi o maior repasse mensal da série desde 2009 e 2,4 vezes o valor de junho de 2025 (R$ 62,9 milhões). Em agosto e setembro, os repasses recuaram para algo entre R$ 95 milhões e R$ 100 milhões, ainda acima dos R$ 64,4 milhões e R$ 77,6 milhões dos mesmos meses do ano passado.

Quem mais recebeu

O dinheiro continua concentrado: os quatro primeiros da lista ficam com 56% do total. Marataízes ultrapassou Presidente Kennedy, que liderava no mesmo período de 2025. Veja o ranking, com a variação sobre janeiro a setembro do ano passado:

Marataízes: R$ 142 milhões (+56%)

Presidente Kennedy: R$ 123,1 milhões (+23%)

Itapemirim: R$ 119,3 milhões (+48%)

Linhares: R$ 95,8 milhões (+35%)

Serra: R$ 26,8 milhões (+44%)

Piúma: R$ 26,2 milhões (+40%)

Vitória: R$ 25 milhões (+55%)

Aracruz: R$ 24,1 milhões (+19%)

Anchieta: R$ 21,4 milhões (+47%)

São Mateus: R$ 19,6 milhões (+118%)

São Mateus mais que dobrou a receita e entrou no top 10 no lugar de Vila Velha. Aracruz, que era quinta em 2025, caiu para oitavo. Marataízes, Itapemirim e Linhares já receberam em nove meses mais do que em todo o ano de 2025.

Faltam R$ 29,3 milhões para 2026 passar 2022 (R$ 887,8 milhões) e virar o ano de maior arrecadação nominal de royalties das prefeituras capixabas. No ritmo dos últimos meses, o repasse de outubro basta.

Enquanto isso, o STF mantém suspenso desde maio o julgamento da lei de 2012 que reparte os royalties com estados e municípios não produtores. A relatora, Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade da lei, e o ministro Flávio Dino pediu vista.

Fonte: economiacapixaba.com

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Economia

Turismo capixaba cresce 2,3% em 2026; Aeroporto de Vitória supera 1 milhão de desembarques

Redação Informe ES

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O turismo do Espírito Santo cresceu 2,3% entre janeiro e julho de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto o indicador nacional recuou 1%. No mesmo intervalo, o Aeroporto de Vitória recebeu 1.039.662 passageiros, alta de 10,1%.

O avanço representa 95.623 desembarques adicionais em sete meses. O aumento do fluxo amplia a circulação de consumidores em uma cadeia formada por hospedagem, alimentação, transporte, comércio e outros serviços ligados às viagens.

Em julho, o volume das atividades turísticas capixabas cresceu 2,4% sobre junho e atingiu o maior nível para o mês desde 2014. Na comparação anual, o Estado avançou 0,4%, enquanto o Brasil recuou 1,6%.

Uma pesquisa com visitantes realizada no período registrou permanência média de 5,8 dias e gasto individual diário de R$ 190. Minas Gerais foi o principal mercado emissor entre os turistas de outros estados, seguido por Rio de Janeiro e São Paulo.

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O peso econômico do setor também aparece no mercado de trabalho. No primeiro trimestre de 2026, cerca de 166 mil pessoas estavam ocupadas em atividades ligadas ao turismo no Espírito Santo, o equivalente a 8,3% da população ocupada.

Fonte: Economiacapixaba.com

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