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Educação

Deputados aprovam reajuste de 8% para magistério e suporte educacional

Redação Informe ES

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Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (20) reajuste de 8% nos subsídios das carreiras de Agente de Suporte Educacional (PL 706/2025) e de servidores do Magistério Público Estadual (PL 707/2025).  As matérias foram discutidas e votadas durante sessão extraordinária no Plenário Dirceu Cardoso.

O PL 706 – Agente de Suporte Educacional – foi analisado em reunião conjunta das comissões de Justiça, de Educação e de Finanças com relatoria do deputado Dary Pagung (PSB). O inicial passará de R$ 2.780,88 para R$ 3.003,35.

Durante a análise nos colegiados, o deputado Marcos Madureira (PP), presidente da Comissão de Educação, discutiu a importância de valorizar os servidores da área.

A tristeza de todos nós é a de todos os professores, (pois) alguns chegam no patamar que o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] colocou, mas a maioria não. Acho que o governo vai nos levar desta vez a um patamar que nenhum fique abaixo do Fundeb. A coisa mais séria que temos é o salário dos professores (…) que esse salário venha ser condigno com essa classe”, afirmou Madureira.

O PL 707, alterando a tabela de servidores do magistério, também foi relatado por Pagung nas mesmas comissões (Justiça, Educação e Finanças). Hoje o inicial é de R$ 2.528,08 e a proposta eleva para R$ 2.730,33.

Após o apoio dos colegiados, quem discursou sobre o projeto em Plenário foi o deputado Gandini (PSD).

Desde o início do ano nós temos discutido essa questão (remuneração). O governo dá um exemplo importante ao fazer essa concessão fora da data base e valoriza no Dia do Educador o profissional da Educação. Temos desafios grandes ainda no ES, temos diversas prefeituras que ainda não estão cumprindo o Piso Nacional do Magistério e precisam cumprir”, afirmou Gandini.

Piso Nacional do Magistério para o exercício de 2025 está definido em R$ 4.867,77. O Fundeb é a principal fonte de recursos para prefeituras e governos estaduais financiarem a educação básica.

As mudanças

As duas majorações terão efeitos financeiros retroativos a 1º de setembro de 2025. Atualmente a tabela de subsídio dos servidores da carreira de Agente de Suporte Educacional começa em R$ 2.780,88 na primeira referência da primeira classe. A proposta fixa o inicial em R$ 3.003,35. O cargo de 40 horas semanais tem três classes com 15 referências cada. O valor final da tabela, que hoje é R$ 4.641,69, passa para R$ 5.013,01.

O impacto financeiro será de R$ 344.812,41 mensais (R$ 1,37 milhão nos quatro últimos meses de 2025, R$ 4,13 milhões em 2026 e também em 2027). O impacto no Plano Previdenciário será de pouco mais de R$ 3,75 milhões.

Magistério

Em relação à tabela de subsídio dos servidores da carreira do Magistério Público Estadual (com sete classes e 15 referências), o projeto estabelece valor inicial de R$ 2.730,33 – hoje é R$ 2.528,08. Já a última casa da tabela (VII-15) vai de R$ 8.298,39 para R$ 8.962,33. O aumento para o magistério terá impacto mensal de R$ 11,5 milhões (R$ 46,2 milhões em 2025 e R$ 138,6 mi tanto em 2026 quanto em 2027) e um impacto de R$ 139,4 milhões no Plano Previdenciário.
 

Cargo/SubsídioAtual Aprovado
Agente de suporte educacional Inicial R$ 2.780,88
Final   R$ 4.641,69
Inicial R$ 3.003,35
Final   R$ 5.013,01
Profissional do MagistérioInicial R$ 2.528,08
Final   R$ 8.298,39
Inicial R$ 2.730,33
Final   R$ 8.962,33

Cidades

Itapemirim: formatura do Qualificar ES celebra novos caminhos profissionais e oportunidades de crescimento

Redação Informe ES

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Ao longo dos últimos meses, alunos participaram de cursos gratuitos de qualificação profissional, ampliando conhecimentos, desenvolvendo habilidades e se preparando para novas oportunidades no mercado de trabalho e no empreendedorismo.

Nesta edição, foram ofertados os cursos de Depilação, Design de Sobrancelhas, Cuidados com a Pele, Barbeiro, Cozinha Básica, Massas Italianas e Preparação de Salgados. As capacitações proporcionaram aprendizado prático e técnico, contribuindo para a geração de renda, fortalecimento da autoestima e desenvolvimento profissional dos participantes.

Qualificar ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), criada com o objetivo de promover a qualificação profissional dos capixabas, incentivando a empregabilidade, o empreendedorismo e a inclusão social. Desde sua criação, o programa tem transformado a realidade de milhares de pessoas em todo o Estado por meio da oferta gratuita de cursos profissionalizantes.

O momento também foi de gratidão a todos que contribuíram para o sucesso desta jornada. Aos professores, pelo compromisso em compartilhar conhecimento e experiência; aos coordenadores e equipes de apoio, pela organização e acompanhamento de cada etapa; às famílias, pelo incentivo e apoio constante; e, principalmente, aos alunos, que abraçaram a oportunidade e demonstraram determinação ao longo de todo o processo.

Fonte: Assessoria de Comunicação/PMI

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Cidades

Eleições para a presidência agitam a Faceli e mobilizam a comunidade acadêmica

Redação Informe ES

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A eleição para a presidência da Fundação Faceli, realizada no último dia 19 de maio, inaugurou um novo capítulo na trajetória da autarquia municipal de ensino superior de Linhares. Pela primeira vez, a escolha da presidência será conduzida a partir de uma lista tríplice, modelo viabilizado por legislação sancionada pelo prefeito Lucas Scaramussa, que ampliou a participação da comunidade acadêmica no processo decisório.

A votação, realizada em formato online, mobilizou docentes, técnicos administrativos e estudantes da instituição. Ao final do pleito, três nomes foram referendados para integrar a lista que será encaminhada ao Executivo Municipal, a quem compete a nomeação da nova presidência.

A professora Jakeline Martins Silva Rocha, mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré, é docente do curso de Direito tanto na Faculdade Vale do Cricaré quanto na Faceli. Sua trajetória combina vínculo institucional com a Faceli e experiência paralela em uma das principais instituições de ensino superior privado do Norte do Espírito Santo, o que confere à sua candidatura uma perspectiva ampliada sobre os desafios do ensino superior regional. Residente em São Mateus, Jakeline traz para a lista a representatividade de uma trajetória feminina consolidada na docência jurídica.

O professor Marcos Nazareno Patrício, mestre em Letras pela Universidade Estadual de Santa Cruz, integra a lista trazendo uma formação que dialoga com a vocação multidisciplinar da Faceli. Sua titulação em uma das principais universidades públicas da Bahia agrega à candidatura a perspectiva de um percurso acadêmico construído fora do eixo capixaba, com referências formativas diversificadas. Residente no município da Serra, Marcos representa um perfil de candidatura que articula formação em humanidades e olhar externo sobre a realidade institucional linharense.

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O professor Ozório Vicente Netto, mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, é docente do curso de Direito da Faceli e vice-presidente da OAB Subseção Linhares, cargo que exerce ao lado de Thiago Durão Pandini. Sua trajetória articula a docência na Faceli com atuação ativa nas instâncias de representação profissional da advocacia, o que confere à candidatura ancoragem simultânea no ambiente acadêmico e nas redes institucionais da sociedade civil organizada de Linhares. Residente em Linhares, Ozório é apontado por setores da comunidade acadêmica, do empresariado local e de lideranças do município como um nome que reúne experiência institucional, conhecimento direto da realidade do município e capilaridade nas redes profissionais e econômicas da cidade — atributos considerados relevantes diante dos desafios administrativos e acadêmicos que se apresentam à Fundação no próximo ciclo.

A decisão final caberá ao prefeito Lucas Scaramussa, que avaliará os nomes indicados pela consulta institucional antes de definir quem assumirá a presidência da Fundação Faceli para o próximo ciclo de gestão.

Por: Vinicius Sant´Ana – Foto: Divulgação

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Educação

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

Redação Informe ES

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

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A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Terrenos de marinha

A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral.

A proposta consta de outra medida provisória, a MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente. A MP ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo Plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado. 

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*Com informações da Agência Senado

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