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Educação

Educação: Estado anuncia novos investimentos para a Rede Municipal

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou, nesta segunda-feira (09), novas ações e investimentos para a área no Espírito Santo. Foram lançados novos editais no valor de R$ 370 milhões de apoio às Redes Municipais de Ensino, além da repactuação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Também foi anunciado o ICMS Educacional, que estabelece os índices da Educação entre os critérios para distribuição do tributo aos municípios.

O evento de apresentação foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, com as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande; da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; além de deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de Educação e demais autoridades.

“Agradeço a presença do Ministério da Educação neste evento. O Governo Federal está fazendo uma parceria importante com os Estados e os Municípios na área da educação. É importante que a gente caminhe juntos para alcançar os resultados almejados. No Espírito Santo, estamos fazendo a repactuação com os 78 municípios. É importante que eles estejam envolvidos e que não fique nenhum para trás. Quando tomamos a decisão de instituir o ICMS Educacional é para que os gestores municipais acompanhem essa área de perto”, afirmou o governador Casagrande.

Durante o evento, foi realizada a repactuação do Paes com os municípios e apresentado o novo Protocolo de Intenções, que está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contemplando as diretrizes e objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No texto do protocolo, estão contidos os objetivos do Paes, os princípios norteadores, diretrizes, obrigações conjuntas e individuais do Estado e dos municípios, além das ações do Pacto.

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O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo tem como objetivo viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a Rede Estadual e as Redes Municipais de Ensino. Isso é feito a partir do diálogo permanente e com ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos alunos e das unidades de ensino, envolvendo domínio de competências de leitura, escrita e cálculo, adequados a cada idade e escolarização nas duas primeiras etapas de ensino da Educação Básica.

Também foram anunciados os novos editais do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti). O primeiro no valor de R$ 100 milhões, contemplando 34 municípios, e o segundo, com valor previsto de R$ 270 milhões, sendo três parcelas anuais de R$ 90 milhões.

O Funpaes tem o objetivo de ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba e, para esse fim, mediante à transferência fundo a fundo aos municípios signatários do Paes, disponibiliza recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos, e também para a aquisição de equipamentos de caráter permanente.

Já o Proeti tem o objetivo de apoiar a implementação e a ampliação da oferta de Ensino Fundamental em Tempo Integral nas redes públicas municipais de ensino, por meio da transferência de recursos financeiros e de estrutura pedagógica às prefeituras municipais que participam do Programa.

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O recurso pode ser utilizado para a remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; manutenção, construção e conservação de instalações; aquisição de equipamentos, mobiliário, acervo de biblioteca para a escolas; pagamento de aluguel de espaços físicos e/ou de equipamentos; pagamento de serviços públicos; compra de materiais; contratação de serviços; aquisição de material didático; e a manutenção de programas de transporte escolar.

“Para nós, do Governo do Estado, é uma felicidade muito grande poder investir na educação dos municípios. No caso do Funpaes, buscamos solucionar as demandas dos prefeitos. Grande parte dos recursos serão destinados para obras, a pedido dos próprios gestores, mas também podem ser usados para uma série de outras ações visando às melhorias das escolas municipais”, afirmou o secretário da Educação.

Vitor de Angelo reforçou ainda a importância do regime de colaboração por meio do Proeti. “Quando lançamos o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, apenas três municípios contavam com escolas em Tempo Integral, e hoje, 61 municípios ofertam a Educação em Tempo Integral, ou seja, tivemos um grande avanço nessa modalidade, por meio do recurso do Governo do Estado aos municípios”, completou.

ICMS Educacional

Em alinhamento à contextualização nacional, foi apresentada a Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020, que alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo que um mínimo de 10% dos valores de ICMS repassados aos municípios se dê com base em critério ligado à educação.

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O percentual do ICMS Educacional é o maior critério entre os parâmetros definidos, equivalendo a 12.5%. Os outros critérios são Saúde, com 3%; Propriedades Rurais, com 3,5%; e Comercialização de Produtos Agrícolas, com 6%.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sedu
Iris Carolina/ Geiza Ardiçon/ Soraia Camata/ Cícero Giuri
(27) 3636-7705 / 3636-7706 / 3636-7707
iclsmiguez@sedu.es.gov.br / gardicon@sedu.es.gov.br

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Educação

Curso de medicina no Campus de Alegre da Ufes é autorizado pelo MEC

Redação Informe ES

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Durante agenda em Vitória, ministro da Educação assinou portaria para oferta de 60 vagas anuais na Região Sul Capixaba, visitou complexo tecnológico e conheceu caminhão autônomo

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira (17), de uma agenda institucional no Campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória (ES). Na ocasião, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinou a portaria que autoriza o curso de graduação em medicina no Campus de Alegre da instituição.

A nova graduação ofertará 60 vagas totais anuais e será ministrada no Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS), localizado no município de Alegre. A seleção da primeira turma ocorrerá via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com previsão de início para 2027.

A propósito do anúncio, o ministro Leonardo Barchini enfatizou que a chegada da graduação em Alegre é o início de um ciclo de investimentos em equipamentos, leitos e infraestrutura hospitalar universitária que vai se estender e impulsionar o desenvolvimento regional. Barchini ressaltou ainda que o plano de expansão da Ufes dialoga com o avanço nacional de abertura de 120 mil novas vagas – representando um incremento superior a 10% nas universidades federais do país –, além de destacar a satisfação com a atuação conjunta do Instituto Federal e da Ufes, cujo foco atual é expandir e consolidar as unidades já existentes.

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Angelo Miguel/ MEC

A implantação do curso no Sul Capixaba atende a uma demanda, uma vez que não existia oferta de medicina por instituição pública de ensino superior na região. O ministro Leonardo Barchini ressaltou que a iniciativa busca reduzir as assimetrias na distribuição de profissionais de saúde e formar médicos que compreendam a realidade local.

Com o ato, o Espírito Santo passa a contar com três cursos públicos de medicina, todos na Ufes, com vagas distribuídas entre os campi: Campus Maruípe (Vitória), com 80 vagas; Campus São Mateus (Norte do estado), com 60 vagas autorizadas em 2025 e iniciadas em agosto de 2026; e o novo curso no Campus de Alegre. Desde 2023, o MEC implementou sete cursos de medicina em campi, somando 316 vagas.

Inovação tecnológica – Durante a visita ao Campus de Goiabeiras, a comitiva do MEC conheceu a estrutura do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Metodologias para Análise de Petróleos (LabPetro). O complexo reúne 22 laboratórios voltados ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, com interface no setor energético.

A agenda incluiu ainda um deslocamento pelo campus a bordo do Autonomous Robotic Truck (ART), caminhão autônomo desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Computação de Alto Desempenho (Lcad), da Ufes. O projeto conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes) e de parceria da iniciativa privada.

Permanência e expansão – A Ufes atende a 22.847 estudantes na graduação e 4.696 na pós-graduação stricto sensu. No âmbito do Programa Universidades Transformadoras, a instituição passará a ofertar quatro novos cursos a partir de 2027: bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia (180 vagas), engenharia industrial (80 vagas), ciência da computação (80 vagas) e engenharia de controle e automação (80 vagas). Para viabilizar a oferta, o MEC garantirá 76 cargos docentes entre 2026 e 2027.

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A permanência estudantil também registrou avanços na instituição graças ao Programa Bolsa Permanência (PBP), voltado a estudantes indígenas e quilombolas, atendendo 110 bolsistas no total (22 indígenas e 88 quilombolas), e ampliando o limite de vagas do programa na Ufes de 36 para 111 autorizações.


Por: Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação – MEC

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Educação

Espírito Santo registra queda na taxa de analfabetismo 

Redação Informe ES

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Estado reduziu para 3,8% a taxa de analfabetismo, segundo o MEC

O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que o índice de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Espírito Santo saiu de 3,9%, em 2024, para 3,8%, em 2025. 

A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular. 

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula. 

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A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores. 

Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio. 

Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador. 

Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula. 

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Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos. 

Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade. 

Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade. 

Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.  

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Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.  

Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. 

Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Foto: Wanderley Pessoa/MEC

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Cidades

Nova sede da Escola Dinorah Pereira Barcelos é inaugurada na Serra

Redação Informe ES

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Uma escola moderna e equipada, com 16 salas de aula, quadra, laboratórios e outros espaços que, para além da estrutura física, vão abrigar os sonhos de centenas de alunos da região. Essa é a nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dinorah Pereira Barcelos, em Jardim Tropical, inaugurada nesta segunda-feira (17). O evento contou com a presença do prefeito Weverson Meireles, da secretária de Educação, Mayara Candido, da secretária de Obras, Izabela Roriz, da secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, além da comunidade escolar, vereadores e lideranças locais.

A cerimônia começou com apresentações culturais. A Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda abriu o evento, que prosseguiu com os alunos da própria Emef Dinorah apresentando danças e um poema expressando a gratidão pela escola nova. Os convidados também foram recebidos por uma trupe circense. A programação continuou ao longo do dia com oficinas e atividades especiais para os estudantes.

A nova unidade representa, para a gestão municipal, mais do que a ampliação da estrutura física da rede de ensino. O espaço foi planejado para oferecer melhores condições de aprendizagem e acolhimento aos estudantes.

“Hoje nós estamos celebrando não só a inauguração de uma escola, mas a oportunidade para o nosso futuro, que são essas crianças lindas, continuarem tendo uma educação de qualidade, em um local seguro e adequado para o seu aprendizado. Nossas crianças têm muitos sonhos para o seu futuro, e essa escola vai ajudá-las a realizar”, disse o prefeito Weverson Meireles.

A entrega também representa a realização de um projeto aguardado pela comunidade e a ampliação das possibilidades pedagógicas para os estudantes.

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“Essa aprendizagem se faz a partir da vivência e das experiências que as nossas crianças constroem todos os dias, dentro e fora da escola. Essa conquista abraça o anseio das comunidades; ela vai ao encontro de um sonho que foi sonhado há muito tempo. A inauguração representa a construção de um caminho que se faz a partir de um sonho que se sonha junto. Parabéns à comunidade, sobretudo aos professores, aos pais e aos estudantes”, disse a secretária de Educação da Serra, Mayara Candido.

Estrutura

A nova unidade foi edificada em uma área de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, com mais de 4,3 mil metros quadrados de área construída. O espaço conta com 16 salas de aula climatizadas, laboratório de ciências, sala de informática, auditório, refeitório coberto e climatizado, além de setor administrativo completo, com sala dos professores, secretaria e direção.

A escola também dispõe de quadra poliesportiva coberta com mais de 1,4 mil metros quadrados, banheiros acessíveis, quadra de vôlei descoberta e playground com piso emborrachado. A infraestrutura inclui ainda cozinha completa, áreas verdes de paisagismo, vagas de embarque e desembarque, calçada cidadã, iluminação em LED e placas fotovoltaicas para geração de energia.

O investimento em uma estrutura planejada para atender às necessidades da comunidade escolar também foi destacado pela secretária de Obras, Izabela Roriz, que ressaltou o trabalho realizado para ampliar a rede municipal.

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“Foi uma escola sonhada e planejada para oferecer o melhor para os nossos estudantes. E não podemos deixar de lembrar que nós já conseguimos concluir cinco unidades escolares lindíssimas, como essa. A gestão do prefeito Weverson Meireles é comprometida com todas as áreas, mas hoje, de forma especial, contemplamos essa conquista na área da educação”, destaca.

Para quem acompanha diariamente a rotina da unidade, a nova escola representa uma conquista coletiva e um espaço que passa a fazer parte da história da comunidade de Jardim Tropical.

“Quero agradecer a todos os que contribuíram para essa obra. E em especial àqueles que fazem a escola acontecer todos os dias: as nossas equipes de coordenação, do pedagógico e os nossos estudantes. Essa aqui é a casa de vocês, a nossa casa de sonhos. Nós estamos chamando assim já há alguns dias e é o que essa nova escola se tornou, de fato”, diz a diretora Renata Mendonça Ferreira.

A obra teve investimento total de R$ 19.224.420,13, dos quais R$ 10.479.692,50 foram provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições Físicas das Escolas (Funpaes).

Fonte: Secom/PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Daniel Deamorim

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