Educação
Educação: Estado anuncia novos investimentos para a Rede Municipal

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou, nesta segunda-feira (09), novas ações e investimentos para a área no Espírito Santo. Foram lançados novos editais no valor de R$ 370 milhões de apoio às Redes Municipais de Ensino, além da repactuação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Também foi anunciado o ICMS Educacional, que estabelece os índices da Educação entre os critérios para distribuição do tributo aos municípios.
O evento de apresentação foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, com as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande; da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; além de deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de Educação e demais autoridades.
“Agradeço a presença do Ministério da Educação neste evento. O Governo Federal está fazendo uma parceria importante com os Estados e os Municípios na área da educação. É importante que a gente caminhe juntos para alcançar os resultados almejados. No Espírito Santo, estamos fazendo a repactuação com os 78 municípios. É importante que eles estejam envolvidos e que não fique nenhum para trás. Quando tomamos a decisão de instituir o ICMS Educacional é para que os gestores municipais acompanhem essa área de perto”, afirmou o governador Casagrande.
Durante o evento, foi realizada a repactuação do Paes com os municípios e apresentado o novo Protocolo de Intenções, que está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contemplando as diretrizes e objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No texto do protocolo, estão contidos os objetivos do Paes, os princípios norteadores, diretrizes, obrigações conjuntas e individuais do Estado e dos municípios, além das ações do Pacto.
O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo tem como objetivo viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a Rede Estadual e as Redes Municipais de Ensino. Isso é feito a partir do diálogo permanente e com ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos alunos e das unidades de ensino, envolvendo domínio de competências de leitura, escrita e cálculo, adequados a cada idade e escolarização nas duas primeiras etapas de ensino da Educação Básica.
Também foram anunciados os novos editais do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti). O primeiro no valor de R$ 100 milhões, contemplando 34 municípios, e o segundo, com valor previsto de R$ 270 milhões, sendo três parcelas anuais de R$ 90 milhões.
O Funpaes tem o objetivo de ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba e, para esse fim, mediante à transferência fundo a fundo aos municípios signatários do Paes, disponibiliza recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos, e também para a aquisição de equipamentos de caráter permanente.
Já o Proeti tem o objetivo de apoiar a implementação e a ampliação da oferta de Ensino Fundamental em Tempo Integral nas redes públicas municipais de ensino, por meio da transferência de recursos financeiros e de estrutura pedagógica às prefeituras municipais que participam do Programa.
O recurso pode ser utilizado para a remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; manutenção, construção e conservação de instalações; aquisição de equipamentos, mobiliário, acervo de biblioteca para a escolas; pagamento de aluguel de espaços físicos e/ou de equipamentos; pagamento de serviços públicos; compra de materiais; contratação de serviços; aquisição de material didático; e a manutenção de programas de transporte escolar.
“Para nós, do Governo do Estado, é uma felicidade muito grande poder investir na educação dos municípios. No caso do Funpaes, buscamos solucionar as demandas dos prefeitos. Grande parte dos recursos serão destinados para obras, a pedido dos próprios gestores, mas também podem ser usados para uma série de outras ações visando às melhorias das escolas municipais”, afirmou o secretário da Educação.
Vitor de Angelo reforçou ainda a importância do regime de colaboração por meio do Proeti. “Quando lançamos o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, apenas três municípios contavam com escolas em Tempo Integral, e hoje, 61 municípios ofertam a Educação em Tempo Integral, ou seja, tivemos um grande avanço nessa modalidade, por meio do recurso do Governo do Estado aos municípios”, completou.
ICMS Educacional
Em alinhamento à contextualização nacional, foi apresentada a Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020, que alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo que um mínimo de 10% dos valores de ICMS repassados aos municípios se dê com base em critério ligado à educação.
O percentual do ICMS Educacional é o maior critério entre os parâmetros definidos, equivalendo a 12.5%. Os outros critérios são Saúde, com 3%; Propriedades Rurais, com 3,5%; e Comercialização de Produtos Agrícolas, com 6%.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843
Assessoria de Comunicação da Sedu
Iris Carolina/ Geiza Ardiçon/ Soraia Camata/ Cícero Giuri
(27) 3636-7705 / 3636-7706 / 3636-7707
iclsmiguez@sedu.es.gov.br / gardicon@sedu.es.gov.br
Educação
Serra lança “carta-compromisso pela Educação” com cinco metas para transformar a educação até 2028

A Prefeitura da Serra lançou uma carta-compromisso que estabelece cinco objetivos estratégicos para fortalecer a educação municipal até 2028. Intitulado Compromisso pela Educação da Serra, o documento foi assinado pelo prefeito Weverson Meireles e pela secretária municipal de Educação, Mayara Candido, e apresenta à população as principais metas que irão orientar as políticas públicas da área nos próximos anos.
Para apresentar o compromisso à população, a Prefeitura também lançou, em suas redes sociais, um vídeo em que estudantes, professores e diretores explicam os objetivos da iniciativa.
Com a iniciativa, a Prefeitura busca dar ainda mais transparência às ações educacionais e engajar toda a comunidade escolar na construção de uma educação mais forte e equitativa. O documento prevê a ampliação do acesso à Educação Infantil com a abertura de novas vagas, o fortalecimento da aprendizagem para garantir que mais crianças leiam e escrevam na idade certa, além da expansão das matrículas em tempo integral.
As metas também incluem a redução das desigualdades educacionais entre as unidades da rede e ações para diminuir a distorção idade-série, assegurando que mais estudantes cursem a etapa adequada à sua idade.
“Nosso compromisso não é apenas com o presente, mas com toda uma geração e com o futuro da Serra. A nossa vontade de transformar a realidade de cada criança e estudante da nossa cidade é o que nos move todos os dias”, destacou o prefeito Weverson Meireles.
A secretária Mayara Candido enfatizou que os objetivos representam um marco estratégico para a educação serrana.
“Reconhecemos que os desafios da nossa educação exigem de nós um trabalho incansável, mas estamos no rumo certo. Com essa carta, tornamos público nosso compromisso com uma educação cada vez melhor”, concluiu.
Confira os objetivos do Compromisso pela Educação da Serra
➡️ Ampliar o acesso à Educação Infantil com novas unidades e mais vagas
➡️ Melhorar a aprendizagem: com alfabetização na idade certa e resultados melhores no Ideb
➡️ Reduzir desigualdades na aprendizagem, apoiando as escolas que mais precisam e diminuindo o percentual de estudantes que estão abaixo do básico
➡️ Expandir o tempo integral, dobrando o número de vagas até 2028
➡️ Garantir a permanência e a trajetória escolar adequada, reduzindo a distorção idade/série
A iniciativa faz parte do movimento Lideranças pela Educação, do Centro Lemann, do qual o prefeito participa como “embaixador da educação”, reforçando o compromisso com práticas de excelência na área.
Fonte: Secom/PMS – Por: Elton Lyrio – Foto: Marcelo Pereira
Educação
Secretários de Educação do Espírito Santo participam de seminário nacional que debate os caminhos da alfabetização no Brasil

A secretária de Estado da Educação do Espírito Santo, Andréa Guzzo Pereira, e os secretários municipais de Educação de Vitória, Linhares, São Mateus e Nova Venécia participarão, nos dias 29 e 30 de julho, do Seminário Nacional pela Alfabetização, em Fortaleza (CE). Também integram a rede de municípios parceiros as cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.
O encontro reunirá pesquisadores, gestores públicos e especialistas de todo o país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir a alfabetização de crianças na idade certa
Com o tema “Avançar com Equidade”, o Seminário reunirá pesquisadores, gestores públicos, secretários de Educação e especialistas de diferentes regiões do país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
Entre os participantes confirmados do Seminário estão Michael França, da Universidade de Stanford; Izolda Cela, da Associação Bem Comum; Socorro Batista, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Kaká Werá, escritor, ambientalista e indígena brasileiro; Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das Capitais (Consec); Vanda Ribeiro, da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE); Kátia Smole, diretora-executiva do Instituto Reúna; e Daniel Lima, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Promovido pela Aliança pela Alfabetização — coalizão formada pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura e Nova Foundation —, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o evento terá programação voltada ao compartilhamento de evidências, experiências exitosas e debates sobre equidade, avaliação educacional, formação de professores, gestão pública e implementação de políticas de alfabetização.
Voltado prioritariamente para representantes dos programas estaduais e municipais de alfabetização apoiados pela Aliança, o Seminário terá transmissão online gratuita. Os interessados podem se inscrever no link disponível AQUI.
Mais informações para a Imprensa:
Alessandro Fernandes | alessandrofernandes@ad2m.com.br | +55 (85) 98223-8112
Waldirene Lisboa | waldirene@ad2m.com.br | +55 (85) 99669.5790
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Educação
Grupo de Operações com Cães da Guarda Municipal diverte e conscientiza alunos em Cariacica

Os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Tereza Tironi e Jesus Menino receberam uma visita muito especial na manhã desta terça-feira (30). A Guarda Municipal de Cariacica, por meio do Grupo de Operações com Cães (GOC), levou os cães Blade e Luke para interagir com as crianças no ambiente escolar.

Além de se divertirem com os animais, os estudantes foram conscientizados sobre a posse responsável e os cuidados com os pets. A ação contou ainda com o apoio da Patrulha Escolar, que conversou com as crianças sobre segurança e convivência.
O ponto alto do encontro foi a interação com os cães: os pequenos puderam acariciar e socializar com os quatro patas, enchendo a manhã de carinho e alegria. “Nós trouxemos eles aqui hoje para socializar com as nossas crianças e também para aproximar a Guarda Municipal da sociedade. E mostrar para a criançada a importância nos cuidados com os animais”, explicou a agente Buzatto.

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