Educação
Município do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em salas de aula

Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o celular na sala de aula. A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores. 
De acordo com o Decreto 53.019 de 2023, os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Os aparelhos não poderão ser usados nem dentro de sala nem quanto houver atividades pedagógicas fora da sala de aula, durante trabalhos individuais ou em grupo.
Os aparelhos, no entanto, seguem podendo ser usados para fins educacionais. Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço. Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor.
Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.
O decreto diz ainda que os pais e responsáveis devem orientar os estudantes sobre o uso adequado e sem tempo excessivo de aparelhos tecnológicos e reforçar a importância de não usar o aparelho na escola quando não autorizado.
Caso haja descumprimento, os professores poderão advertir os alunos, cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula e acionar a equipe gestora da unidade escolar.
“A gente precisa entender que escola é o local de interação social onde as nossas crianças precisam brincar umas com as outras, precisam interagir e não ficar isoladas em suas telas de celular”, disse nesta segunda-feira, em publicação nas redes sociais, o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha. “A tecnologia precisa ser utilizada de forma consciente e responsável. Do contrário, ao invés de ser uma aliada, ela pode se ornar uma grande inimiga”, acrescentou.
Estudantes e professores
De acordo com o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) Diogo de Andrade, que é professor de língua portuguesa da rede municipal, a medida é positiva.
“A gente sabe que é uma dificuldade muito grande ter a atenção dos nossos alunos dividida entre a aula e os aparelhos eletrônicos. O mundo das redes sociais acaba sendo muito mais atrativo e acaba tendo muitas novidades que vão se renovando a cada rolar de tela. Essas novidades são muito mais velozes que as novidades da sala de aula, então, é uma competição desleal”.
O professor ressalta, no entanto, que para que seja cumprido o decreto, são necessárias outras medidas como a contratação de agentes educadores, de porteiros, coordenadores pedagógicos e psicólogos. Isso porque ele reconhece que há um exagero do uso celular na escola, mas diz que muitas vezes os alunos não concordam em guarda-los e o professor não se sente confortável em confiscar o aparelho.
“Vamos imaginar uma situação concreta que o aluno diga que não vai guardar o celular. O profissional de educação vai continuar não querendo colocar a mão no celular do aluno. Vai pedir, então, para ele se encaminhar para direção e ele se recusa a sair de sala”, conta Andrade, “Como vai garantir que a aplicação da lei aconteça se não há dentro da escola outros profissionais que não o professor para aturar em momentos de desafio?”, questiona.
Já a presidenta da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Isabelle Bezerra, diz que a medida divide os estudantes. Há aqueles que concordam com a proibição e aqueles que defendem que o aparelho ajuda nas aulas, para além dos momentos em que há uma autorização expressa dos professores. “Está sendo uma decisão polêmica para os estudantes. Tem uma galera que acha que tem proibir mesmo porque atrapalha e tem uma galera que acha que o celular complementa. Às vezes, o professor fala algo que não dá tempo de pegar e o estudante consegue buscar na internet”, diz.
Isabelle Bezerra também ressalta que o formato da sala de aula é muitas vezes desinteressante para os alunos.
“A gente sabe que o formato da sala de aula para alguns estudantes é ruim para se concentrar, é engessado, é ruim para a concentração, pelo que é naturalmente a escola ou a universidade e o celular acaba distraindo mais”.
Contexto
O decreto municipal soma-se a lei estadual 5.222 de 2008, que proíbe o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos por alunos e professores na rede pública estadual de ensino, salvo com autorização do estabelecimento de ensino, para fins pedagógicos.
Agora, o município baseia a proibição tanto nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que até os 2 anos de idade as crianças não sejam expostas a telas e, que dos 2 aos 5 anos, tenham menos de uma hora de tempo de tela por dia.
Além disso, a medida é baseada no Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão.
Segundo o relatório, os governos devem, entre outras medidas, adotar e implementar legislação, normas e boas práticas estabelecidas de comum acordo para proteger os direitos humanos, o bem-estar e a segurança online de estudantes e professores, levando em conta o tempo gasto em tela e o tempo de conexão, a privacidade e a proteção de dados; garantir que os dados gerados no curso da aprendizagem digital e além dela sejam analisados somente como um bem público; evitar a vigilância de estudantes e professores; proteger-se contra a publicidade comercial em ambientes educacionais; e regulamentar o uso ético da inteligência artificial na educação.
Fonte: AgenciaBrasil – Edição: Aline Leal
Educação
Cariacica: EJA amplia oportunidades para jovens e adultos no município

A rede municipal de ensino mantém vagas abertas durante todo o ano para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo uma nova oportunidade para quem não concluiu a educação básica na idade regular. A iniciativa reafirma o compromisso do município com a inclusão e o acesso à educação como ferramenta de transformação social.
Atualmente, 13 escolas ofertam turmas de EJA voltadas ao Ensino Fundamental I. A organização é feita em dois ciclos. O 1º ciclo contempla os conteúdos do 1º ao 3º ano, enquanto o 2º ciclo abrange o 4º e 5º ano. Cada etapa tem duração de um ano, possibilitando que o estudante conclua essa fase da educação básica em apenas dois anos.
Além de ampliar o acesso, o município também investe na qualidade do ensino ofertado. Todas as unidades contam com lousas digitais, recurso que fortalece o processo de aprendizagem e torna as aulas mais dinâmicas. Os estudantes também participam de aulas de campo em museus e teatros, experiências que enriquecem o conteúdo trabalhado em sala e ampliam o repertório cultural.
A secretária de Educação, Luzian Belisario, destaca que a rede está atenta à realidade dos estudantes da EJA. “Sabemos que muitos enfrentam jornadas de trabalho intensas e chegam à escola já cansados. Por isso, nossas ações e planejamentos são pensados para enfrentar esses desafios. Nossos profissionais compreendem essa realidade e, junto à coordenação da EJA, constroem estratégias para tornar a permanência na escola mais atrativa e constante, garantindo o aprendizado”, afirmou.
As turmas são formadas conforme a demanda de matrículas, quando não há o número suficiente para a abertura de uma turma, é garantida a matrícula dos alunos interessados na escola mais próxima que atenda a modalidade, sempre garantindo a cobertura dos estudantes.
Como realizar a matrícula
O processo é simples e acessível. As matrículas permanecem abertas ao longo de todo o ano letivo, permitindo que os interessados procurem diretamente a unidade escolar mais próxima em qualquer período. A medida facilita o ingresso e amplia as oportunidades para quem deseja retomar os estudos e construir novos caminhos por meio da educação.
Fonte: SemCom/PMC
Cidades
Kits escolares da Serra será entregue nesta quinta (19)

A Prefeitura da Serra está dando sequência a uma das etapas mais importantes para o ano letivo de 2026. O município vai entregar, amanhã (19), os kits de materiais escolares que atenderão mais de 70 mil estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de 7 mil kits específicos para os professores da rede municipal.
Com a chegada dos materiais, as equipes da Secretaria de Educação (Sedu) finalizam a conferência e organização logística para o envio às unidades de ensino.
Agora, com data marcada para entrega, pais e responsáveis devem retirar os materiais diretamente na unidade educacional onde o aluno está matriculado, durante o horário de aula, conforme a orientação e cronograma de cada gestão escolar.
Para o prefeito Weverson Meireles, a distribuição dos kits é um pilar fundamental da educação.
“Garantir que todo estudante e professor tenha material de qualidade é uma questão de respeito e responsabilidade. Estamos trabalhando com planejamento para assegurar igualdade de condições de aprendizagem em toda a Serra”, afirmou.
A secretária de Educação, Mayara Candido, reforçou o cuidado técnico envolvido na operação e a importância do suporte aos profissionais.
“Os kits já estão no município e passam por um processo criterioso de conferência e separação. Todo esse trabalho é feito com atenção aos detalhes para garantir que cada estudante receba os materiais completos e no tempo certo. Além disso, a entrega de 7 mil kits específicos para os professores reafirma nossa valorização com quem está na ponta, fortalecendo o trabalho pedagógico desde o primeiro dia de aula”, avaliou a secretária.
O que tem nos kits escolares?
Os kits foram montados conforme a etapa de ensino, garantindo materiais adequados às necessidades pedagógicas de cada faixa etária.
– Educação Infantil – Creche: inclui agenda escolar infantil, caderno de desenho, estojo duplo, lápis grafite, lápis de cor, apontador, giz de cera jumbo, tinta guache, cola, borracha e massa de modelagem.
– Educação Infantil – Pré-escola: conta com agenda escolar, cadernos brochura e de desenho, estojo duplo, lápis grafite, lápis de cor, apontador, canetinhas hidrográficas, giz de cera jumbo, tesoura, cola, borracha e massa de modelagem.
– Ensino Fundamental – Anos Iniciais: inclui agenda escolar, cadernos brochura e de desenho, estojo duplo, lápis grafite, lápis de cor, régua, apontador, canetas esferográficas, canetinhas hidrográficas, tesoura, cola e borracha.
– Ensino Fundamental – Anos Finais: o kit é composto por agenda escolar, caderno universitário, caderno de desenho, estojo duplo, lápis grafite, lápis de cor, régua, apontador, canetas esferográficas, canetinhas hidrográficas, tesoura, cola e borracha.
– Educação de Jovens e Adultos (EJA): inclui agenda escolar, caderno universitário, caderno de desenho, estojo duplo, lápis grafite, lápis de cor, régua, apontador, canetas esferográficas e borracha.
– Kit do professor: os docentes recebem agenda específica, cadernos brochura e universitário, estojo duplo, lápis grafite, régua, canetas esferográficas, marca-texto, marcadores para quadro branco, apagador, tesoura, cola e borracha.
Uniformes escolares
Além dos kits, a logística para os uniformes também já está definida. Após o registro e separação, a entrega às famílias está prevista para começar no dia 3 de março. Os kits incluem desde camisetas e bermudas até jaquetas e calças para os dias frios, além de mochilas de rodinhas para a Educação Infantil.
A ação integra um pacote de investimentos para 2026, que inclui a posse de mais de 1,5 mil novos professores concursados, a manutenção do cartão Nutriférias e a ampliação da rede física escolar na Serra.
Fonte: Secom/PMS – Texto: João Barbosa – Foto: Gemini
Educação
Governo do ES inaugura Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral em Linhares

O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, nesta segunda-feira (09), da solenidade de entrega da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEFTI) Evaldo Soella, em Linhares. A nova unidade amplia a oferta de vagas e fortalece a política de educação integral no município, resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), e a Prefeitura de Linhares.
“É uma alegria iniciar o ano letivo com uma escola nova, moderna e preparada para atender os estudantes em tempo integral. Ver a satisfação das crianças e dos profissionais da educação nesse espaço reforça a importância desse investimento, que também garante mais tranquilidade às famílias durante a jornada de trabalho. Linhares tem papel estratégico no desenvolvimento do Espírito Santo, e nosso Governo mantém uma parceria firme com o município”, afirmou Ricardo Ferraço.
O vice-governador prosseguiu: “Estivemos aqui recentemente acompanhando esta obra, viabilizada com recursos do Funpaes, além de outros investimentos importantes, como a ponte Interlagos x Aviso, a rodoviária e a nova escola estadual Professor Manoel Rabelo, em Bebedouro. São ações que se traduzem em mais oportunidades e qualidade de vida para a população.”
A obra foi viabilizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), com repasse estadual de aproximadamente R$ 8,5 milhões. Com a conclusão da intervenção, a nova unidade escolar passa a contar com 14 salas de aula, laboratório de informática, auditório, sala de recursos, espaços administrativos e pedagógicos, além de refeitório e áreas de apoio, garantindo estrutura adequada para o funcionamento em tempo integral.
Com isso, são ampliadas em 800 as vagas no Ensino Fundamental, beneficiando estudantes dos turnos diurno e vespertino e reforçando o compromisso do Governo do Estado com a ampliação do acesso, a permanência e a qualidade da educação pública capixaba.
“Essa entrega representa mais do que uma nova escola. É um investimento direto no futuro dos nossos estudantes, com uma estrutura moderna, pensada para o desenvolvimento integral dos alunos e para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Léo Júnior
(27) 99999-9422
Assessoria de Comunicação da Sedu
comunicacaosedu@sedu.es.gov.br
Cícero Giuri | cgbona@sedu.es.gov.br
(27) 3636-7888 / 3636-7707
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