Educação

Município do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em salas de aula

Published

3 anos ago

09/08/2023

Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o celular na sala de aula. A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores.

De acordo com o Decreto 53.019 de 2023, os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Os aparelhos não poderão ser usados nem dentro de sala nem quanto houver atividades pedagógicas fora da sala de aula, durante trabalhos individuais ou em grupo.

Os aparelhos, no entanto, seguem podendo ser usados para fins educacionais. Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço. Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor.

Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.

O decreto diz ainda que os pais e responsáveis devem orientar os estudantes sobre o uso adequado e sem tempo excessivo de aparelhos tecnológicos e reforçar a importância de não usar o aparelho na escola quando não autorizado.

Caso haja descumprimento, os professores poderão advertir os alunos, cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula e acionar a equipe gestora da unidade escolar.

“A gente precisa entender que escola é o local de interação social onde as nossas crianças precisam brincar umas com as outras, precisam interagir e não ficar isoladas em suas telas de celular”, disse nesta segunda-feira, em publicação nas redes sociais, o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha. “A tecnologia precisa ser utilizada de forma consciente e responsável. Do contrário, ao invés de ser uma aliada, ela pode se ornar uma grande inimiga”, acrescentou.

Estudantes e professores

De acordo com o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) Diogo de Andrade, que é professor de língua portuguesa da rede municipal, a medida é positiva.

“A gente sabe que é uma dificuldade muito grande ter a atenção dos nossos alunos dividida entre a aula e os aparelhos eletrônicos. O mundo das redes sociais acaba sendo muito mais atrativo e acaba tendo muitas novidades que vão se renovando a cada rolar de tela. Essas novidades são muito mais velozes que as novidades da sala de aula, então, é uma competição desleal”.

O professor ressalta, no entanto, que para que seja cumprido o decreto, são necessárias outras medidas como a contratação de agentes educadores, de porteiros, coordenadores pedagógicos e psicólogos. Isso porque ele reconhece que há um exagero do uso celular na escola, mas diz que muitas vezes os alunos não concordam em guarda-los e o professor não se sente confortável em confiscar o aparelho.

“Vamos imaginar uma situação concreta que o aluno diga que não vai guardar o celular. O profissional de educação vai continuar não querendo colocar a mão no celular do aluno. Vai pedir, então, para ele se encaminhar para direção e ele se recusa a sair de sala”, conta Andrade, “Como vai garantir que a aplicação da lei aconteça se não há dentro da escola outros profissionais que não o professor para aturar em momentos de desafio?”, questiona.

Já a presidenta da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Isabelle Bezerra, diz que a medida divide os estudantes. Há aqueles que concordam com a proibição e aqueles que defendem que o aparelho ajuda nas aulas, para além dos momentos em que há uma autorização expressa dos professores. “Está sendo uma decisão polêmica para os estudantes. Tem uma galera que acha que tem proibir mesmo porque atrapalha e tem uma galera que acha que o celular complementa. Às vezes, o professor fala algo que não dá tempo de pegar e o estudante consegue buscar na internet”, diz.

Isabelle Bezerra também ressalta que o formato da sala de aula é muitas vezes desinteressante para os alunos.

“A gente sabe que o formato da sala de aula para alguns estudantes é ruim para se concentrar, é engessado, é ruim para a concentração, pelo que é naturalmente a escola ou a universidade e o celular acaba distraindo mais”.

Contexto

O decreto municipal soma-se a lei estadual 5.222 de 2008, que proíbe o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos por alunos e professores na rede pública estadual de ensino, salvo com autorização do estabelecimento de ensino, para fins pedagógicos.

Agora, o município baseia a proibição tanto nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que até os 2 anos de idade as crianças não sejam expostas a telas e, que dos 2 aos 5 anos, tenham menos de uma hora de tempo de tela por dia.

Além disso, a medida é baseada no Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão.

Segundo o relatório, os governos devem, entre outras medidas, adotar e implementar legislação, normas e boas práticas estabelecidas de comum acordo para proteger os direitos humanos, o bem-estar e a segurança online de estudantes e professores, levando em conta o tempo gasto em tela e o tempo de conexão, a privacidade e a proteção de dados; garantir que os dados gerados no curso da aprendizagem digital e além dela sejam analisados somente como um bem público; evitar a vigilância de estudantes e professores; proteger-se contra a publicidade comercial em ambientes educacionais; e regulamentar o uso ético da inteligência artificial na educação.

Fonte: AgenciaBrasil – Edição: Aline Leal

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Educação

Serra lança “carta-compromisso pela Educação” com cinco metas para transformar a educação até 2028

Published

7 dias ago

14/07/2026

Redação Informe ES

A Prefeitura da Serra lançou uma carta-compromisso que estabelece cinco objetivos estratégicos para fortalecer a educação municipal até 2028. Intitulado Compromisso pela Educação da Serra, o documento foi assinado pelo prefeito Weverson Meireles e pela secretária municipal de Educação, Mayara Candido, e apresenta à população as principais metas que irão orientar as políticas públicas da área nos próximos anos.

Para apresentar o compromisso à população, a Prefeitura também lançou, em suas redes sociais, um vídeo em que estudantes, professores e diretores explicam os objetivos da iniciativa.

Veja aqui o vídeo;

Com a iniciativa, a Prefeitura busca dar ainda mais transparência às ações educacionais e engajar toda a comunidade escolar na construção de uma educação mais forte e equitativa. O documento prevê a ampliação do acesso à Educação Infantil com a abertura de novas vagas, o fortalecimento da aprendizagem para garantir que mais crianças leiam e escrevam na idade certa, além da expansão das matrículas em tempo integral.

As metas também incluem a redução das desigualdades educacionais entre as unidades da rede e ações para diminuir a distorção idade-série, assegurando que mais estudantes cursem a etapa adequada à sua idade.

“Nosso compromisso não é apenas com o presente, mas com toda uma geração e com o futuro da Serra. A nossa vontade de transformar a realidade de cada criança e estudante da nossa cidade é o que nos move todos os dias”, destacou o prefeito Weverson Meireles.

A secretária Mayara Candido enfatizou que os objetivos representam um marco estratégico para a educação serrana.

“Reconhecemos que os desafios da nossa educação exigem de nós um trabalho incansável, mas estamos no rumo certo. Com essa carta, tornamos público nosso compromisso com uma educação cada vez melhor”, concluiu.

Confira os objetivos do Compromisso pela Educação da Serra

➡️ Ampliar o acesso à Educação Infantil com novas unidades e mais vagas

➡️ Melhorar a aprendizagem: com alfabetização na idade certa e resultados melhores no Ideb

➡️ Reduzir desigualdades na aprendizagem, apoiando as escolas que mais precisam e diminuindo o percentual de estudantes que estão abaixo do básico

➡️ Expandir o tempo integral, dobrando o número de vagas até 2028

➡️ Garantir a permanência e a trajetória escolar adequada, reduzindo a distorção idade/série

A iniciativa faz parte do movimento Lideranças pela Educação, do Centro Lemann, do qual o prefeito participa como “embaixador da educação”, reforçando o compromisso com práticas de excelência na área.

Fonte: Secom/PMS – Por: Elton Lyrio – Foto: Marcelo Pereira

Educação

Secretários de Educação do Espírito Santo participam de seminário nacional que debate os caminhos da alfabetização no Brasil

Published

1 semana ago

13/07/2026

Redação Informe ES

A secretária de Estado da Educação do Espírito Santo, Andréa Guzzo Pereira, e os secretários municipais de Educação de Vitória, Linhares, São Mateus e Nova Venécia participarão, nos dias 29 e 30 de julho, do Seminário Nacional pela Alfabetização, em Fortaleza (CE). Também integram a rede de municípios parceiros as cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.

O encontro reunirá pesquisadores, gestores públicos e especialistas de todo o país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir a alfabetização de crianças na idade certa

Com o tema “Avançar com Equidade”, o Seminário reunirá pesquisadores, gestores públicos, secretários de Educação e especialistas de diferentes regiões do país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.

Entre os participantes confirmados do Seminário estão Michael França, da Universidade de Stanford; Izolda Cela, da Associação Bem Comum; Socorro Batista, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Kaká Werá, escritor, ambientalista e indígena brasileiro; Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das Capitais (Consec); Vanda Ribeiro, da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE); Kátia Smole, diretora-executiva do Instituto Reúna; e Daniel Lima, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Promovido pela Aliança pela Alfabetização — coalizão formada pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura e Nova Foundation —, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o evento terá programação voltada ao compartilhamento de evidências, experiências exitosas e debates sobre equidade, avaliação educacional, formação de professores, gestão pública e implementação de políticas de alfabetização.

Voltado prioritariamente para representantes dos programas estaduais e municipais de alfabetização apoiados pela Aliança, o Seminário terá transmissão online gratuita. Os interessados podem se inscrever no link disponível AQUI.

Mais informações para a Imprensa:

Educação

Grupo de Operações com Cães da Guarda Municipal diverte e conscientiza alunos em Cariacica

Published

3 semanas ago

01/07/2026

Redação Informe ES

Os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Tereza Tironi e Jesus Menino receberam uma visita muito especial na manhã desta terça-feira (30). A Guarda Municipal de Cariacica, por meio do Grupo de Operações com Cães (GOC), levou os cães Blade e Luke para interagir com as crianças no ambiente escolar.

Além de se divertirem com os animais, os estudantes foram conscientizados sobre a posse responsável e os cuidados com os pets. A ação contou ainda com o apoio da Patrulha Escolar, que conversou com as crianças sobre segurança e convivência.

O ponto alto do encontro foi a interação com os cães: os pequenos puderam acariciar e socializar com os quatro patas, enchendo a manhã de carinho e alegria. “Nós trouxemos eles aqui hoje para socializar com as nossas crianças e também para aproximar a Guarda Municipal da sociedade. E mostrar para a criançada a importância nos cuidados com os animais”, explicou a agente Buzatto.