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Educação

Prefeitura do RJ decide proibir celulares nas escolas da rede municipal

Redação Informe ES

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A Prefeitura do Rio decidiu proibir os celulares nas escolas municipais. Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2/2) decreto do prefeito Eduardo Paes que proíbe o uso pelos alunos dos aparelhos e outros dispositivos tecnológicos nas escolas. A proibição na rede pública municipal passa a vigorar dentro e fora da sala de aula. Também vale em caso de realização de trabalhos individuais ou em grupo, mesmo fora da sala de aula, e durante os intervalos, incluindo o recreio. Os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso.

– A conexão do aluno deve ser com a escola e não com o celular. O uso excessivo de aparelhos eletrônicos atrapalha a concentração e prejudica diretamente a aprendizagem. É como se o aluno saísse de sala toda vez que vê uma notificação. Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim e nós não podemos menosprezar esse problema ou fingir que ele não existe. Além disso, escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela. E ressalto que a gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional – afirmou o secretário de Educação, Renan Ferreirinha.

A decisão de proibir os celulares nas escolas foi tomada com base em diversos estudos. O mais recente é o da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelo Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA), a maior avaliação mundial de estudantes. Estes estudos indicam que o uso inadequado ou excessivo da tecnologia tem impacto negativo para os alunos no ambiente escolar. A medida visa alinhar a cidade do Rio de Janeiro com países que já decidiram estabelecer proibições como França, Holanda, Inglaterra, Portugal e estados da Austrália e dos Estados Unidos. Além disso, especialistas em saúde dizem que o uso dos aparelhos por longos períodos pode causar ansiedade, instabilidade emocional e até diagnósticos de depressão.

Para o pediatra Daniel Becker, o celular atrapalha muito o aprendizado em sala de aula, tira a capacidade de atenção do aluno.

– Ele favorece a distração, a cola, a dispersão dos alunos na turma. Prejudica o aprendizado profundamente e prejudica as relações em sala de aula e no recreio. O recreio é o espaço público essencial da criança, onde ela se relaciona, brinca, se movimenta, aprende habilidades fundamentais, como colaboração, empatia, negociação, viver de acordo com regras, afeto. Os relacionamentos são fundamentais para o seu desenvolvimento e aprendizado e vem sendo perturbado pelo celular. As crianças ficam isoladas, cada uma no seu celular e isso é profundamente nocivo para todos. Então, em respeito tanto ao aprendizado formal quanto ao momento fundamental dos intervalos, o “celular zero” é essencial como política escolar e está sendo adotado em vários países do mundo, vários estados americanos também e escolas privadas no Brasil.

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da capital, acredita que a restrição de celulares nas escolas é urgente.

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– As nossas crianças e adolescentes estão adoecidos, estão morrendo por causa de problemas gerados pelo uso dos celulares nas escolas. Há estatísticas que demonstram uma piora acentuada na saúde mental de crianças e adolescentes, como depressão, crise de ansiedade, transtornos alimentares, automutilação. Os estudos mostram que há uma relação direta entre o uso de celulares nas escolas e o aumento desses transtornos da saúde mental por causa de perderem a convivência, esse espaço de relacionamento, de afeto e de experiências humanas dentro da escola.

A consulta pública promovida pela Secretaria de Educação, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a respeito da proibição de celulares durante todo o horário escolar, recebeu mais de 10 mil contribuições da população. Foram 83% de respostas favoráveis à proibição do uso do aparelho, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrárias.

– Na consulta foi possível perceber que professores, famílias e a sociedade em geral têm cada vez mais consciência que há um uso excessivo pelas crianças do celular, das redes sociais. Da mesma forma que em casa, os pais precisam estabelecer regras e limites para uma boa criação dos filhos, não deve ser diferente na escola. Para isso, regras são fundamentais e é justamente isso que queremos com essa medida – reiterou Ferreirinha.

Caso haja descumprimento do decreto, o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar. Durante o mês de fevereiro, haverá ações de conscientização nas escolas, permitindo que os alunos possam se adequar às novas regras que começam a valer a partir de março.

A Prefeitura do Rio abriu exceções para o uso do celular nas seguintes situações:

– Antes do início da primeira aula do dia ou após o fim da última aula do dia. Em ambas situações, desde que fora da sala de aula
– Em caso de autorização expressa do professor para fins pedagógicos (pesquisas, leituras, acesso ao material didático ou qualquer outro conteúdo ou serviço)
– Para os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade
– Durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos
– Durante os intervalos quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3, comunicado pelo Centro de Operações Rio
– Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro – AMS
– Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior

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Mais informações sobre a proibição dos celulares na página da Secretaria Municipal de Educação.

Foto: Guilherme Oliveira/SME

Educação

Cariacica: alunos do Ensino Fundamental recebem novos uniformes escolares

Redação Informe ES

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Após a entrega de uniformes para os pequenos da Educação Infantil, chegou a vez dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino também receberem os uniformes escolares. Na manhã desta terça-feira (24), os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral (EMEFTI) Professor Cerqueira Lima, em Jardim América, foram contemplados com as novas peças. A ação faz parte do planejamento da Prefeitura para garantir mais conforto, segurança e igualdade para os estudantes ao longo do ano letivo.

Neste ano, serão distribuídas cerca de 300 mil peças de uniformes, incluindo camisas, bermudas, tênis e meias, beneficiando aproximadamente 55 mil alunos de 128 escolas da rede municipal. A distribuição contempla estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, o momento também foi de relembrar o passado, pois a escola que recebeu o evento é a mesma onde ele estudou quando criança.

“Fico feliz de retornar à escola onde estudei quando tinha sete anos de idade. Hoje, queremos fazer sempre um bom investimento na nossa Educação, pois é daqui que vão sair os profissionais do futuro e, quem sabe, até mesmo o futuro prefeito ou vereadores”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Luzian Belisario, ressaltou o trabalho realizado pela Secretaria de Educação para garantir que os uniformes chegassem às unidades de ensino.

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A Secretaria de Educação realizou todo o planejamento e a logística para que os uniformes fossem entregues em todas as escolas da rede municipal. Agora, contamos com a colaboração de cada diretor e de cada equipe gestora para que esses uniformes cheguem aos alunos, garantindo que todos possam estar devidamente uniformizados, com mais conforto, segurança e identificação no ambiente escolar”, destacou.

Fonte: SemCom/PMC  Texto: Iures Wagmaker   Foto: Adeyvison Siqueira

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Educação

Espírito Santo: acesso à internet em escolas da rede pública chega a 97,3%

Redação Informe ES

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O Espírito Santo está muito próximo da universalização do acesso à internet em escolas públicas de ensino básico. Informações divulgadas pelo Censo Escolar 2025 indicam que o estado deu um salto de 30,5 pontos percentuais em dez anos. Em 2015, 66,8% das instituições públicas de ensino infantil, fundamental e médio estavam conectadas à internet no Espírito Santo. Em 2025, o percentual chegou a 97,3%.

Levando em conta apenas as instituições em áreas urbanas, a evolução no Espírito Santo foi de 30% para 99,8% entre 2015 e 2025 (9,8 pontos percentuais). Já nas áreas rurais, o avanço foi de 58,6 pontos percentuais: saiu do patamar de 33,2% em 2015 para 91,7% em 2025. O mesmo fenômeno se refletiu em escolas quilombolas, indígenas e de educação especial. Nas quilombolas, o avanço foi de 59,5 pontos percentuais, de 33,3% em 2015 para 92,9% em 2025. Nas indígenas, o aumento foi 28,6 pontos percentuais, de 71,4% para 100%. Na educação especial, o salto foi de 83,1% para 98,7% (15,6 pontos percentuais).

No plano mais diretamente conectado ao cotidiano dos estudantes do Espírito Santo, subiu 40,2 pontos percentuais (de 44% para 84,2%) o número de escolas públicas com internet disponível para atividades de ensino e aprendizagem entre 2019 (ano mais distante de referência neste quesito no Censo Escolar 2025) e 2025. E cresceu 17,9 pontos percentuais (de 52% para 69,9%) o número de escolas com computadores disponíveis para alunos (desktops ou laptops) entre 2015 e 2025.

ESTRATÉGIA NACIONAL – Os avanços observados no Censo Escolar dialogam com um conjunto de políticas federais implementadas nos últimos anos para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas. Lançada em setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) articula ações voltadas à expansão do acesso à internet de qualidade, à melhoria da infraestrutura elétrica e de rede interna (Wi-Fi) e à promoção do uso pedagógico das tecnologias digitais. Entre 2023 e 2025, foram destinados aproximadamente R$ 3 bilhões para ações de conectividade em escolas estaduais e municipais, em regime de colaboração com estados e municípios.

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“Queremos a tecnologia na escola com fins pedagógicos, para auxiliar a aprendizagem do aluno e ser elemento complementar do professor. Há um esforço do governo de garantir 100% da conectividade para fins pedagógicos das escolas”

Camilo Santana, ministro da Educação

FINS PEDAGÓGICOS – “Nós queremos a tecnologia na escola com fins pedagógicos, para auxiliar a aprendizagem do aluno e ser elemento complementar do professor. Há um esforço do governo de garantir 100% da conectividade para fins pedagógicos das escolas”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).

A Estratégia opera de forma integrada. Combina expansão da infraestrutura, monitoramento técnico da qualidade da conexão e apoio às redes de ensino para garantir que o acesso esteja associado a condições efetivas de aprendizagem e uso pedagógico.

“O censo apresenta a conectividade em geral, mas ela pode ser para a sala do professor, para o diretor, para a área administrativa. O que queremos é que o professor possa transmitir um vídeo em sala. E é por isso que criamos a Estratégia de Conectividade de Escolas, e passamos de 45% em 2023 para 70% este ano”, completou Santana.
 

COMO É FEITO – O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contabiliza 178,8 mil escolas de educação básica no Brasil. A divulgação dos resultados de 2025 foi realizada em 26 de fevereiro de 2026. O levantamento apresenta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino.

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Educação

Investimento do Estado garante modernização de CMEI tradicional em Vitória

Redação Informe ES

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O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zenaide Genoveva Marcarini Cavalcanti, no bairro Jardim da Penha, em Vitória, será completamente reformado e modernizado com recursos estaduais. Na manhã desta quinta-feira (19), o vice-governador Ricardo Ferraço realizou visita técnica à instituição de ensino. Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 2,15 milhões à Prefeitura da Capital para a realização da obra.

O projeto inclui a reforma geral do CMEI, incluindo salas de aula, espaços dos profissionais da educação e estruturas de aprendizagem, além de telhado, instalações elétricas, climatização e outras intervenções para modernizar a tradicional unidade educacional voltada às crianças.

“O que será feito aqui vai deixar a escola mais moderna, segura e preparada para o que as famílias precisam. Tudo isso para melhorar o ambiente de trabalho da equipe e a rotina das centenas de crianças que estudam aqui todos os dias. O que o Governo do Espírito Santo está fazendo aqui, repassando recursos para investimentos substanciais, fazemos também nos outros municípios capixabas. Esse é o nosso modelo municipalista de trabalhar, sempre com muito diálogo”, destacou o vice-governador Ricardo Ferraço.

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O investimento está sendo viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes). Com os editais lançados em 2025 e 2026, o Governo do Estado vai investir R$ 725 milhões em melhorias na infraestrutura escolar das redes municipais de ensino, contemplando todos os 78 municípios.

O vereador de Vitória, Pedro Trés, acompanhou o vice-governador na visita: “É uma obra muito importante e muito aguardada. São mais de 20 anos do CMEI, que nunca passou por uma reforma geral. Graças ao recurso do Governo do Estado, as crianças do nosso bairro terão melhores condições de atendimento e aprendizado. Obrigado, governador Renato Casagrande e vice-governador Ricardo Ferraço.”

“O CMEI é referência em educação e será muito bacana ter a estrutura física reformada e modernizada. A climatização vai trazer mais bem-estar, conforto e melhores condições às crianças e aos professores. Um ambiente mais propício para desenvolver estudos e formação”, ressaltou Gabriela Carneiro, mãe de aluna do CMEI Zenaide Cavalcanti.

Investimentos também em escolas do interior

Por intermédio do Funpaes, o Governo do Estado também está investindo em melhorias em escolas das redes municipais de Alegre, Apiacá, Baixo Guandu, Rio Bananal e São José do Calçado.

Em Alegre, estão previstas a reforma e ampliação do Centro Integrado de Educação e Cidadania (CIEC) Jaci Kobbi Rodrigues (R$ 3,5 milhões) e a aquisição de mobiliário para o CMEI Tio Teotônio Barbosa (R$ 500 mil). Em Apiacá, estão contempladas a construção do CMEI Tia Joany Miranda (R$ 3 milhões), a reforma e ampliação da Escola Municipal Maria de Lourdes Alves (R$ 2,5 milhões) e a reforma da Escola Municipal Waldir Monteiro de Barros (R$ 2,5 milhões).

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No município de Baixo Guandu, serão investidos R$ 10 milhões na reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Professor José Nunes. Em Rio Bananal, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Maria Endringer (R$ 6,5 milhões) já conta com uma nova sede, e estão previstas ainda a reforma e ampliação da EMEF Tiradentes (R$ 3,5 milhões) e a reforma da EMEF Córrego Lagrimal (R$ 300 mil). Já em São José do Calçado, serão realizadas as reformas da EMEF Manoel Franco (R$ 3,5 milhões) e do CMEI Marieta Castro (R$ 2 milhões).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Léo Júnior
(27) 99999-9422

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