Educação
Prefeitura do RJ decide proibir celulares nas escolas da rede municipal

A Prefeitura do Rio decidiu proibir os celulares nas escolas municipais. Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2/2) decreto do prefeito Eduardo Paes que proíbe o uso pelos alunos dos aparelhos e outros dispositivos tecnológicos nas escolas. A proibição na rede pública municipal passa a vigorar dentro e fora da sala de aula. Também vale em caso de realização de trabalhos individuais ou em grupo, mesmo fora da sala de aula, e durante os intervalos, incluindo o recreio. Os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso.
– A conexão do aluno deve ser com a escola e não com o celular. O uso excessivo de aparelhos eletrônicos atrapalha a concentração e prejudica diretamente a aprendizagem. É como se o aluno saísse de sala toda vez que vê uma notificação. Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim e nós não podemos menosprezar esse problema ou fingir que ele não existe. Além disso, escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela. E ressalto que a gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional – afirmou o secretário de Educação, Renan Ferreirinha.
A decisão de proibir os celulares nas escolas foi tomada com base em diversos estudos. O mais recente é o da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelo Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA), a maior avaliação mundial de estudantes. Estes estudos indicam que o uso inadequado ou excessivo da tecnologia tem impacto negativo para os alunos no ambiente escolar. A medida visa alinhar a cidade do Rio de Janeiro com países que já decidiram estabelecer proibições como França, Holanda, Inglaterra, Portugal e estados da Austrália e dos Estados Unidos. Além disso, especialistas em saúde dizem que o uso dos aparelhos por longos períodos pode causar ansiedade, instabilidade emocional e até diagnósticos de depressão.
Para o pediatra Daniel Becker, o celular atrapalha muito o aprendizado em sala de aula, tira a capacidade de atenção do aluno.
– Ele favorece a distração, a cola, a dispersão dos alunos na turma. Prejudica o aprendizado profundamente e prejudica as relações em sala de aula e no recreio. O recreio é o espaço público essencial da criança, onde ela se relaciona, brinca, se movimenta, aprende habilidades fundamentais, como colaboração, empatia, negociação, viver de acordo com regras, afeto. Os relacionamentos são fundamentais para o seu desenvolvimento e aprendizado e vem sendo perturbado pelo celular. As crianças ficam isoladas, cada uma no seu celular e isso é profundamente nocivo para todos. Então, em respeito tanto ao aprendizado formal quanto ao momento fundamental dos intervalos, o “celular zero” é essencial como política escolar e está sendo adotado em vários países do mundo, vários estados americanos também e escolas privadas no Brasil.
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da capital, acredita que a restrição de celulares nas escolas é urgente.
– As nossas crianças e adolescentes estão adoecidos, estão morrendo por causa de problemas gerados pelo uso dos celulares nas escolas. Há estatísticas que demonstram uma piora acentuada na saúde mental de crianças e adolescentes, como depressão, crise de ansiedade, transtornos alimentares, automutilação. Os estudos mostram que há uma relação direta entre o uso de celulares nas escolas e o aumento desses transtornos da saúde mental por causa de perderem a convivência, esse espaço de relacionamento, de afeto e de experiências humanas dentro da escola.
A consulta pública promovida pela Secretaria de Educação, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a respeito da proibição de celulares durante todo o horário escolar, recebeu mais de 10 mil contribuições da população. Foram 83% de respostas favoráveis à proibição do uso do aparelho, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrárias.
– Na consulta foi possível perceber que professores, famílias e a sociedade em geral têm cada vez mais consciência que há um uso excessivo pelas crianças do celular, das redes sociais. Da mesma forma que em casa, os pais precisam estabelecer regras e limites para uma boa criação dos filhos, não deve ser diferente na escola. Para isso, regras são fundamentais e é justamente isso que queremos com essa medida – reiterou Ferreirinha.
Caso haja descumprimento do decreto, o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar. Durante o mês de fevereiro, haverá ações de conscientização nas escolas, permitindo que os alunos possam se adequar às novas regras que começam a valer a partir de março.
A Prefeitura do Rio abriu exceções para o uso do celular nas seguintes situações:
– Antes do início da primeira aula do dia ou após o fim da última aula do dia. Em ambas situações, desde que fora da sala de aula
– Em caso de autorização expressa do professor para fins pedagógicos (pesquisas, leituras, acesso ao material didático ou qualquer outro conteúdo ou serviço)
– Para os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade
– Durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos
– Durante os intervalos quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3, comunicado pelo Centro de Operações Rio
– Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro – AMS
– Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior
Mais informações sobre a proibição dos celulares na página da Secretaria Municipal de Educação.
Foto: Guilherme Oliveira/SME
Educação
Curso de medicina no Campus de Alegre da Ufes é autorizado pelo MEC

Durante agenda em Vitória, ministro da Educação assinou portaria para oferta de 60 vagas anuais na Região Sul Capixaba, visitou complexo tecnológico e conheceu caminhão autônomo
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira (17), de uma agenda institucional no Campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória (ES). Na ocasião, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinou a portaria que autoriza o curso de graduação em medicina no Campus de Alegre da instituição.
A nova graduação ofertará 60 vagas totais anuais e será ministrada no Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS), localizado no município de Alegre. A seleção da primeira turma ocorrerá via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com previsão de início para 2027.
A propósito do anúncio, o ministro Leonardo Barchini enfatizou que a chegada da graduação em Alegre é o início de um ciclo de investimentos em equipamentos, leitos e infraestrutura hospitalar universitária que vai se estender e impulsionar o desenvolvimento regional. Barchini ressaltou ainda que o plano de expansão da Ufes dialoga com o avanço nacional de abertura de 120 mil novas vagas – representando um incremento superior a 10% nas universidades federais do país –, além de destacar a satisfação com a atuação conjunta do Instituto Federal e da Ufes, cujo foco atual é expandir e consolidar as unidades já existentes.
A implantação do curso no Sul Capixaba atende a uma demanda, uma vez que não existia oferta de medicina por instituição pública de ensino superior na região. O ministro Leonardo Barchini ressaltou que a iniciativa busca reduzir as assimetrias na distribuição de profissionais de saúde e formar médicos que compreendam a realidade local.
Com o ato, o Espírito Santo passa a contar com três cursos públicos de medicina, todos na Ufes, com vagas distribuídas entre os campi: Campus Maruípe (Vitória), com 80 vagas; Campus São Mateus (Norte do estado), com 60 vagas autorizadas em 2025 e iniciadas em agosto de 2026; e o novo curso no Campus de Alegre. Desde 2023, o MEC implementou sete cursos de medicina em campi, somando 316 vagas.
Inovação tecnológica – Durante a visita ao Campus de Goiabeiras, a comitiva do MEC conheceu a estrutura do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Metodologias para Análise de Petróleos (LabPetro). O complexo reúne 22 laboratórios voltados ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, com interface no setor energético.
A agenda incluiu ainda um deslocamento pelo campus a bordo do Autonomous Robotic Truck (ART), caminhão autônomo desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Computação de Alto Desempenho (Lcad), da Ufes. O projeto conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes) e de parceria da iniciativa privada.
Permanência e expansão – A Ufes atende a 22.847 estudantes na graduação e 4.696 na pós-graduação stricto sensu. No âmbito do Programa Universidades Transformadoras, a instituição passará a ofertar quatro novos cursos a partir de 2027: bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia (180 vagas), engenharia industrial (80 vagas), ciência da computação (80 vagas) e engenharia de controle e automação (80 vagas). Para viabilizar a oferta, o MEC garantirá 76 cargos docentes entre 2026 e 2027.
A permanência estudantil também registrou avanços na instituição graças ao Programa Bolsa Permanência (PBP), voltado a estudantes indígenas e quilombolas, atendendo 110 bolsistas no total (22 indígenas e 88 quilombolas), e ampliando o limite de vagas do programa na Ufes de 36 para 111 autorizações.
Por: Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação – MEC
Educação
Espírito Santo registra queda na taxa de analfabetismo

Estado reduziu para 3,8% a taxa de analfabetismo, segundo o MEC
O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que o índice de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Espírito Santo saiu de 3,9%, em 2024, para 3,8%, em 2025.
A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula.
A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio.
Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.
Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula.
Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos.
Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.
Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade.
Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.
Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.
Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Foto: Wanderley Pessoa/MEC
Cidades
Nova sede da Escola Dinorah Pereira Barcelos é inaugurada na Serra

Uma escola moderna e equipada, com 16 salas de aula, quadra, laboratórios e outros espaços que, para além da estrutura física, vão abrigar os sonhos de centenas de alunos da região. Essa é a nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dinorah Pereira Barcelos, em Jardim Tropical, inaugurada nesta segunda-feira (17). O evento contou com a presença do prefeito Weverson Meireles, da secretária de Educação, Mayara Candido, da secretária de Obras, Izabela Roriz, da secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, além da comunidade escolar, vereadores e lideranças locais.
A cerimônia começou com apresentações culturais. A Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda abriu o evento, que prosseguiu com os alunos da própria Emef Dinorah apresentando danças e um poema expressando a gratidão pela escola nova. Os convidados também foram recebidos por uma trupe circense. A programação continuou ao longo do dia com oficinas e atividades especiais para os estudantes.
A nova unidade representa, para a gestão municipal, mais do que a ampliação da estrutura física da rede de ensino. O espaço foi planejado para oferecer melhores condições de aprendizagem e acolhimento aos estudantes.
“Hoje nós estamos celebrando não só a inauguração de uma escola, mas a oportunidade para o nosso futuro, que são essas crianças lindas, continuarem tendo uma educação de qualidade, em um local seguro e adequado para o seu aprendizado. Nossas crianças têm muitos sonhos para o seu futuro, e essa escola vai ajudá-las a realizar”, disse o prefeito Weverson Meireles.
A entrega também representa a realização de um projeto aguardado pela comunidade e a ampliação das possibilidades pedagógicas para os estudantes.
“Essa aprendizagem se faz a partir da vivência e das experiências que as nossas crianças constroem todos os dias, dentro e fora da escola. Essa conquista abraça o anseio das comunidades; ela vai ao encontro de um sonho que foi sonhado há muito tempo. A inauguração representa a construção de um caminho que se faz a partir de um sonho que se sonha junto. Parabéns à comunidade, sobretudo aos professores, aos pais e aos estudantes”, disse a secretária de Educação da Serra, Mayara Candido.
Estrutura
A nova unidade foi edificada em uma área de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, com mais de 4,3 mil metros quadrados de área construída. O espaço conta com 16 salas de aula climatizadas, laboratório de ciências, sala de informática, auditório, refeitório coberto e climatizado, além de setor administrativo completo, com sala dos professores, secretaria e direção.
A escola também dispõe de quadra poliesportiva coberta com mais de 1,4 mil metros quadrados, banheiros acessíveis, quadra de vôlei descoberta e playground com piso emborrachado. A infraestrutura inclui ainda cozinha completa, áreas verdes de paisagismo, vagas de embarque e desembarque, calçada cidadã, iluminação em LED e placas fotovoltaicas para geração de energia.
O investimento em uma estrutura planejada para atender às necessidades da comunidade escolar também foi destacado pela secretária de Obras, Izabela Roriz, que ressaltou o trabalho realizado para ampliar a rede municipal.
“Foi uma escola sonhada e planejada para oferecer o melhor para os nossos estudantes. E não podemos deixar de lembrar que nós já conseguimos concluir cinco unidades escolares lindíssimas, como essa. A gestão do prefeito Weverson Meireles é comprometida com todas as áreas, mas hoje, de forma especial, contemplamos essa conquista na área da educação”, destaca.
Para quem acompanha diariamente a rotina da unidade, a nova escola representa uma conquista coletiva e um espaço que passa a fazer parte da história da comunidade de Jardim Tropical.
“Quero agradecer a todos os que contribuíram para essa obra. E em especial àqueles que fazem a escola acontecer todos os dias: as nossas equipes de coordenação, do pedagógico e os nossos estudantes. Essa aqui é a casa de vocês, a nossa casa de sonhos. Nós estamos chamando assim já há alguns dias e é o que essa nova escola se tornou, de fato”, diz a diretora Renata Mendonça Ferreira.
A obra teve investimento total de R$ 19.224.420,13, dos quais R$ 10.479.692,50 foram provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições Físicas das Escolas (Funpaes).
Fonte: Secom/PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Daniel Deamorim
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