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Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

Redação Informe ES

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As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada, em nota oficial, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais.

Brasília (DF) 25/04/2024 -  Em reunião com representantes da GOL, Latam,  Azul Linhas Aéreas e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) nesta quinta-feira, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) definiram ações para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais:
Foto: Ministro Silvio Costa Filho/ X
Ministro Silvio Costa Filho em reunião com representantes da Gol, Latam e Azul, em Brasília, sobre transporte aéreo de animais: Foto: Ministro Silvio Costa Filho/Rede X

A reunião ocorre após a morte do golden retriever Joca, de 5 anos, na última segunda-feira (22), depois de ter sido enviado para o destino errado pela Gol.  

Procurada pela Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. “Nós, do setor aéreo, estamos juntos com o Ministério dos Portos e Aeroportos imbuídos em contribuir, garantindo acima de tudo a segurança, que é um elemento fundamental e prioritário do transporte aéreo”, declarou.

Política nacional

O ministério adiantou que, até junho deste ano, lançará uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA) com a finalidade de garantir mais segurança e bem-estar aos animais. O futuro texto levará em consideração as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.

A pasta agendou uma reunião para a próxima terça-feira (30) e irá convidar representantes do Congresso Nacional com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da análise de projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.

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A Anac ficará responsável por realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a realização de audiência pública com canais de participação popular.

A audiência busca ainda revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta as condições gerais para o transporte aéreo de animais em voos de passageiros no Brasil.

As regras atuais são válidas para todas as espécies de animais de estimação (pets), incluindo cães-guia e de apoio emocional (animais de companhia que ajudam o indivíduo a lidar com aspectos de saúde mental e emocional).

A portaria ainda trata das obrigações do transportador aéreo, como deixar claro como deve ser despachado o animal (se na cabine de passageiros ou no compartimento de bagagem e carga da aeronave); a cobrança do serviço; espécies admitidas; franquia de peso; e quantidade de animais por voo, entre outras regras.

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Medidas

Com a morte de Joca, a Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves.

Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de transporte dele.

Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos.

A Polícia Civil de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.

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Brasília (DF) 24/04/2024 - Cachorro morre após ser transportado pela Gol para o estado errado
Golden retriever saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido encaminhado para Sinop (MT), mas acabou embarcado em um voo para Fortaleza (CE).
Foto: João Fantazzini/Instragram
Joca com o tutor João Fantazzini – Foto: João Fantazzini/Instagram

Joca morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. Por uma rede social, o tutor João Fantazzini expressou a tristeza pela perda de Joca. “Você é o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diária!” .

Repercussão

A morte de Joca tem mobilizado manifestações de anônimos, celebridades, autoridades e organizações protetoras de animais, com pedidos de responsabilização dos responsáveis, adoção de medidas seguras nas viagens aéreas de animais domésticos e disseminação de ambientes pet friendly.(locais com estrutura adequada para acolher cachorros e gatos).

A defensora dos animais Luisa Mell cobrou protocolos rígidos de segurança. “Nossos peludos não são objetos! Não podem ser tratados como malas! “Quantos animais terão que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.

O Instituto Patruska de Proteção de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares a aprovação da Lei Joca, argumentando que porão de avião é um ambiente estranho e inseguro aos animais, e mobilização dos tutores para protestos pacíficos nos aeroportos do país. 

A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a morte de Joca deixou todos abalados. Os dois citaram medidas adotadas até o momento. 

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Diversos tutores têm prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com dignidade nos aviões. Em um vídeo, que viralizou nas redes sociais, quatro cães da mesma raça de Joca, um poodle, um vira-lata (sem raça definida) e três gatos exibem cartazes pedindo justiça por Joca e dizem que não são bagagem.

Agencia Brasil – Edição: Carolina Pimentel

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Longe das telas: confira 5 brincadeiras infantis que ajudam a prevenir a miopia

Redação Informe ES

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O avanço da miopia preocupa especialistas no mundo todo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, até 2050, metade da população mundial tenha esse problema de visão. Serão aproximadamente 4,7 bilhões de pessoas, quase 1 bilhão delas com alta miopia, ou seja, maior que 5 graus – condição que amplifica o risco de complicações sérias, como descolamento da retina, glaucoma e catarata, e pode até levar à cegueira.

A miopia tem surgido cada vez mais cedo na infância — e, quanto antes ela começa, maior a possibilidade de progressão para graus mais altos. Além disso, a criança que não enxerga bem tem menor rendimento escolar e durante a prática de esportes, o que prejudica a socialização e pode até ser motivo de bullying.

Quem possui esse distúrbio visual enxerga bem de perto, mas vê objetos distantes de forma embaçada. Isso ocorre porque o olho é ligeiramente mais longo do que o normal ou a córnea tem uma curvatura maior, fazendo com que a imagem se forme antes de chegar à retina. “Além da genética, o estilo de vida moderno tem papel central no crescimento significativo de casos entre crianças e adolescentes”, alerta a oftalmologista Dra. Patrícia Kakizaki, consultora da ZEISS Vision Brasil. “O excesso de tempo em frente às telas e a falta de atividades ao ar livre são fatores que colaboram diretamente para o aumento da miopia”, diz a especialista.

Segundo Dra. Patrícia, a luz do sol tem um efeito protetor sobre os olhos. “Ela estimula a produção de dopamina na retina, uma substância natural que impede o crescimento excessivo do olho. Durante o uso de telas, o olho da criança faz um esforço constante para manter o foco de perto. Já em ambientes abertos, além da exposição ao Sol, olhando para longe, a criança descansa a musculatura ocular. E esse relaxamento interrompe o estresse visual contínuo, impedindo que o olho receba estímulos para o crescimento acelerado que altera, assim, a anatomia do globo ocular”, explica.

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A especialista destaca 5 brincadeiras simples que ajudam a cuidar da saúde ocular dos pequenos:
1. Jogar bola

Futebol, queimada ou vôlei: qualquer esporte com bola estimula a percepção de profundidade e o foco em movimento, uma vez que a criança precisa olhar constantemente para longe e acompanhar o deslocamento da bola.
2. Andar de bicicleta

Além de promover equilíbrio e resistência, pedalar faz com que a criança mantenha o olhar voltado para o horizonte. O foco em longas distâncias ajuda a reduzir o estresse visual causado pelas telas.
3. Correr no parque
A corrida é uma atividade completa — melhora a coordenação motora e também estimula a visão. Ao olhar o ambiente ao redor, a criança alterna o foco entre diferentes distâncias, o que relaxa os músculos oculares.

4. Se divertir observando o céu

Identificar formatos de nuvens, procurar aviões ou contar pássaros são atividades que relaxam o olhar, ajudam os olhos a se ajustarem a diferentes distâncias e reduzem o esforço visual de perto.
5. Brincar na praia

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A visão de horizontes amplos — como o mar — é extremamente benéfica, pois favorece o descanso dos olhos enquanto os expõe à claridade natural, que ajuda a controlar o crescimento ocular excessivo associado à miopia.

De acordo com a oftalmologista, o ideal é garantir pelo menos 120 minutos diários ao ar livre.

“Também é importante não expor as crianças aos dispositivos digitais até os 2 anos de idade. A recomendação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica é de que, entre 2 e 5 anos, o uso seja limitado a 1 hora diária; entre 6 e 10 anos, até 2 horas diárias; e entre 11 e 18 anos, até 3 horas”, ressalta.

Além de manter atividades ao ar livre na rotina, crianças já míopes precisam de um cuidado especial: lentes para óculos com tecnologias específicas para garantir, juntamente com a visão nítida, mais conforto e saúde visual. As lentes ZEISS SmartLife Young adaptam o seu desenho às constantes mudanças anatômicas das crianças, levando em conta o tamanho e a variação da pupila de acordo com a faixa etária para otimizar o desempenho óptico. 

Por: Ana Carolina/TargetSP – Fonte da Imagem: Magnific

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CVM multa Daniel Vorcaro em R$ 20 milhões por fraude em fundo imobiliário

Redação Informe ES

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Por unanimidade, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira (8) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro a pagar R$ 20 milhões por uma operação do fundo imobiliário Brazil Realty considerada fraudulenta. O Banco Master foi multado em R$ 12,5 milhões. Ao todo, sete pessoas e nove empresas foram punidas.

No total, as multas aplicadas por causa da fraude chegam a R$ 201 milhões. O processo investigou a utilização de ativos sobreavaliados e operações no mercado secundário (quando papéis emitidos anteriormente trocam de donos).

Principais números

  • R$ 20 milhões: multa aplicada a Daniel Vorcaro;
  • R$ 12,5 milhões: penalidade aplicada ao Banco Master;
  • R$ 201 milhões: total das multas por fraude, segundo a CVM;
  • R$ 5,8 milhões: prejuízo realizado identificado para investidores;
  • 16 acusados: todos condenados no processo, segundo a CVM.

Processo desde 2020

O processo foi instaurado em 2020 pela área técnica da CVM para apurar irregularidades na emissão e na distribuição de cotas do Brazil Realty, fundo de investimento imobiliário.

O julgamento ocorreu nesta terça-feira (8), na sede da autarquia, no Rio de Janeiro. O diretor João Accioly, relator do caso, votou pela condenação dos acusados. Os demais integrantes do colegiado acompanharam o entendimento, tornando a decisão unânime.

O processo chegou a ser suspenso duas vezes por pedidos de vista. Também houve tentativas de acordo para encerrar o caso, mas as propostas foram rejeitadas pela CVM.

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As defesas de alguns acusados pediram o adiamento da sessão, mas a requisição não foi acolhida.

Como funcionava

Segundo a acusação analisada pela CVM, o esquema envolvia a sobreavaliação de imóveis e de outros ativos usados na composição do fundo.

A investigação apontou problemas em laudos usados para determinar o valor dos bens e operações destinadas a criar liquidez artificial para as cotas no mercado secundário.

Na terceira emissão de cotas, iniciada em 2018, o fundo recebeu R$ 139,1 milhões, grande parte em ativos físicos. De acordo com a CVM, alguns desses bens, principalmente imóveis, apresentavam valores superiores aos considerados adequados pela autarquia.

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A CVM também apontou problemas na documentação relacionada a parte das integralizações realizadas na emissão.

Liquidez artificial

Depois da colocação das cotas, empresas ligadas aos envolvidos teriam participado de operações no mercado secundário para criar liquidez para os papéis.

Segundo a acusação, a Entre Investimentos fez 177 operações, envolvendo aproximadamente R$ 351 milhões em compras e R$ 358 milhões em vendas. A empresa afirmou no processo que as operações tinham como objetivo proporcionar liquidez aos investidores.

Para a área técnica da CVM, porém, a dinâmica permitia que investidores comprassem as cotas com base em valores considerados artificialmente elevados.

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A autarquia identificou R$ 5,8 milhões em prejuízos realizados por fundos que negociaram os ativos, entre eles fundos que tinham regimes próprios de previdência de servidores entre seus cotistas.

Outros condenados

Além de Daniel Vorcaro e do Banco Master, o processo alcançou pessoas e empresas relacionadas às operações investigadas.

Entre os condenados estão o pai do ex-banqueiro, Henrique Moura Vorcaro, e o primo, Felipe Cançado Vorcaro.

Também foram punidos a Viking Participações, ligada a Daniel Vorcaro, a Entre Investimentos e seu responsável, além de outros envolvidos e empresas.

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As multas individuais ficaram entre R$ 5 milhões e R$ 24 milhões, conforme as penalidades estabelecidas no julgamento.

Três ex-diretores da Sefer Investimentos foram absolvidos.

Defesa contesta

A defesa de Daniel Vorcaro negou que existam provas individualizadas de uma conduta irregular atribuível ao ex-banqueiro.

Durante o julgamento, a advogada Ana Paula Casagrande questionou a existência de elementos concretos que demonstrassem que Vorcaro teria utilizado meios fraudulentos para induzir investidores ao erro.

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Os acusados também contestaram as irregularidades apontadas no processo e sustentaram que as operações seguiram as regras do mercado.

A CVM, por sua vez, considerou que os documentos reunidos no processo eram suficientes para caracterizar a operação fraudulenta e responsabilizar os envolvidos.

Banco Master

O Banco Master, que foi posteriormente liquidado pelo Banco Central, recebeu multa de R$ 12,5 milhões no processo.

A CVM apontou que a instituição participou da terceira emissão do fundo e colocou aproximadamente R$ 16,8 milhões em dinheiro no Brazil Realty.

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Nas operações posteriores com as cotas, a autarquia calculou resultado positivo de aproximadamente R$ 10,8 milhões para o banco.

A Viking Participações teve resultado positivo estimado em R$ 837 mil, enquanto as operações atribuídas diretamente a Daniel Vorcaro apresentaram resultado negativo de aproximadamente R$ 6,8 milhões.

Próximos passos

Os condenados podem recorrer da decisão ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

O processo da CVM é independente das investigações criminais conduzidas pela Polícia Federal sobre o Banco Master e Daniel Vorcaro.

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O ex-banqueiro foi preso pela primeira vez em novembro de 2025, na Operação Compliance Zero da Polícia Federal. Na ocasião, o Banco Central liquidou o Banco Master. Vorcaro a ser preso em março de 2026, em outra investigação.

Agencia Brasil

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Segunda Ponte terá trânsito livre até terça-feira (08) por conta do Feriado de Sete de Setembro

Redação Informe ES

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As interdições totais na ponte retornam na quarta-feira (09)

A Segunda Ponte permanecerá com trânsito totalmente liberado entre esta sexta-feira (04) e a próxima terça-feira (08). Durante esse período não haverá interdições noturnas no trecho em obras da quinta faixa. A suspensão temporária do cronograma ocorre em razão do feriado, considerando o aumento natural do fluxo de veículos.

As interdições, que vinham sendo realizadas no período noturno serão retomadas normalmente a partir de quarta-feira (09), no horário habitual das 21h às 5h.
As intervenções fazem parte das obras de implantação da quinta faixa de rolamento e modernização da iluminação da Segunda Ponte, com o objetivo de melhorar a mobilidade entre Vitória, Vila Velha e Cariacica.

Fonte: Comunicação Semobi

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