Militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) prenderam um homem, na localidade em Victor Hugo, distrito de Marechal Floriano, na região serrana do Espírito Santo. O indivíduo é suspeito de iniciar um incêndio que destruiu uma área equivalente a 10 campos de futebol, segundo o Corpo de Bombeiros.

O incêndio teve início no último sábado (07) e atingiu uma plantação de eucalipto e área de floresta na localidade de Córrego do Ouro, no distrito de Victor Hugo. Após intenso trabalho a equipe dos Bombeiros conseguiu apagar o fogo no local.

Não haviam residências próximas de onde o incêndio consumiu a vegetação. O proprietário do local confirmou aos policiais militares ambientais e aos bombeiros que colocou o fogo para limpar o terreno, mas que as chamas ficaram descontroladas.

Segundo os policiais ambientais que atenderam a ocorrência, foi dado voz de prisão ao autor do incêndio e ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de plantão no fim de semana, em Venda Nova do Imigrante.

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Em fiscalização no local foi constatado que o incêndio compreende uma extensão na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul. Uma equipe da Polícia Militar Ambiental vai retornar ao local nesta semana para fazer a medição da área incendiada e aplicar a multa ao proprietário do terreno pelo dano causado.

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Em uma sessão extraordinária virtual que dividiu a opinião de deputados, nesta quarta-feira (11), o Plenário autorizou que o Executivo realize operação de crédito junto ao Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 162 milhões, cerca de R$ 908,6 milhões na cotação atual. O recurso decorrente do empréstimo será aplicado em infraestrutura viária no estado. 

Os debates se iniciaram ainda quando o Projeto de Lei (PL) 509/2024 foi colocado em discussão pelo relator Mazinho dos Anjos (PSDB) nas comissões reunidas de Justiça, Finanças e Infraestrutura, que aprovaram a matéria. Embora a favor da proposta, parlamentares questionaram a falta de informações e a tramitação acelerada – o PL foi protolocado na última segunda-feira (9). 

As críticas partiram dos deputados Callegari e Lucas Polese (ambos do PL), dos republicanos Sergio Meneguelli e Alcântaro Filho, além de Coronel Weliton (PRD), que votaram contra a proposição. 

Callegari demonstrou preocupação sobre o passivo financeiro que o empréstimo de quase R$ 1 bilhão pode trazer para futuros governantes e comprometer a capacidade de investimento do Estado. Mais tarde, rebateu os argumentos favoráveis ao projeto ao frisar que a operação será feita em dólar, estando, portanto, sujeita às variações cambiais. 

Apesar do reconhecimento da boa saúde fiscal capixaba, Lucas Polese se referiu a dados recentes da Fazenda do Estado. “O governo tem superávit decrescente há três anos. Ou seja, é um sinal amarelo de que ele está perdendo o controle dessas contas”, avaliou. 

Vice-líder do governo, Tyago Hoffmann (PSB) citou a Nota A que o ES recebe há anos do Tesouro Nacional e afirmou que os investimentos na infraestrutura viária poderiam ser feitos sem o empréstimo. 

No entanto, as condições da operação, a juros menores que a inflação, apresentam-se favoráveis, segundo ele. “É melhor o Estado deixar o seu dinheiro aplicado (…) como está, que ele rende mais na aplicação”, destacou o presidente da Comissão de Finanças. 

Coronel Weliton reiterou a cobrança de informações sobre a proposição que, de acordo com o próprio Hoffmann, estava sendo gestada no Executivo há quatro anos sem que os parlamentares tivessem acesso a elas. O militar também ponderou que a estratégia de deixar o dinheiro público em investimento não exclui a possibilidade de que ele seja usado em outro momento. 

“Fomos pegos de surpresa”, resumiu Alcântaro. O deputado disse não saber quanto o cidadão pagará de juros, ainda que sejam baixos, e quanto as aplicações estão rendendo. Meneguelli fez duras críticas ao processo de votação do PL. “Quer dizer que nós vamos votar uma coisa de olho fechado para depois a gente ver as consequências?”, desabafou. 

Diante da falta de informações levantadas pelos deputados, inclusive por Xambinho (Podemos), o líder do governo na Assembleia, deputado Dary Pagung (PSB), enumerou as intervenções que serão contempladas pelo empréstimo junto ao Bird, como a construção dos contornos rodoviários dos municípios de Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina e Santa Teresa, na região serrana.

Conforme Dary, a verba permitirá ainda obras de recuperação nas seguintes rodovias estaduais: ES-080 (3 trechos); ES-261 (1 trecho); ES-264 (1 trecho); ES-185 (4 trechos); ES-190 (3  trechos); ES-060 (9 trechos); ES 375 (5 trechos); ES-487 (5 trechos); e ES-164 (8 trechos). O pessebista disse que as ações trarão mais segurança para os capixabas nas estradas. 

O projeto recebeu apoio das deputadas Janete de Sá (PSB), que não deixou de dar razão à ausência de detalhes do texto, e Iriny Lopes (PT), para quem o governo precisa desempenhar mais investimentos na área social a partir da sua capacidade de endividamento. O presidente Marcelo Santos (União) destacou a posição de independência dos colegas durante as votações na Casa, cobrando respeito na relação entre os deputados. 

A matéria segue para o Poder Executivo para sanção. 

Fonte: Ales – Por: Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad 

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que o governo está avaliando a necessidade de retorno do horário verão. O motivo é a seca severa que vem afetando a operação do setor elétrico brasileiro.

“Estamos em fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão… é algo que está colocado na mesa, mas não há uma decisão, até porque depende do índice pluviométrico”, disse Silveira a jornalistas.

“Quando há qualquer possibilidade que aponta um caminho para solução de modicidade tarifária e segurança do setor, é importante ser avaliado”, acrescentou o ministro, afirmando que essa política poderia eventualmente ajudar o operador ONS no atendimento dos horários de ponta.

Extinto em 2019, o horário de verão tinha como principal objetivo reduzir o consumo de energia elétrica entre o fim da tarde e o início da noite, a partir do melhor aproveitamento da luz natural com o adiantamento dos relógios em uma hora

O retorno dessa política chegou a ser estudado alguns anos atrás, especialmente no contexto da crise hídrica de 2021. Na época o governo mobilizou uma série de recursos para evitar problemas no fornecimento de energia.

Sem unanimidade

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No entanto, estudos realizados na época mostram que o retorno do horário de verão não produziria economia significativa de energia. A conclusão foi de que a redução observada no horário da ponta noturna é compensada pelo aumento do consumo em outros períodos. A análise anterior também apontava que não haveria impacto sobre o atendimento à potência.

Silveira também afirmou a jornalistas que o governo é “completamente contra” a emenda sobre energia solar distribuída. Ela foi incluída de última hora no projeto de lei do Combustível do Futuro, aprovado pelo Senado na semana passada.

A emenda estende os prazos para que projetos de geração distribuída, que são subsidiados pela conta de luz, entrem em operação após autorização das distribuidoras. Segundo o ministro, se aprovada, a medida teria um impacto de 2,4 bilhões de reais por ano via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“Não tem a mínima justificativa técnica, a mínima lógica… Nós estamos completamente contra, tenho feito um apelo aos parlamentares para que eles tenham bom senso”, disse Silveira. O ministro ressaltou que a fonte solar já está consolidada no país e não necessita de incentivos adicionais.

Forbes

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