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Detran|ES: operação integrada aperta o cerco contra transporte escolar clandestino

Published

2 anos ago

06/06/2024

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou duas operações nesta semana para fiscalizar o transporte escolar nos municípios da Serra e de Vila Velha, nessas terça-feira (04) e quarta-feira (05). O objetivo é averiguar a regularidade dos prestadores desse serviço e, assim, garantir mais segurança aos estudantes. As ações foram coordenadas pela Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES (Gefit).

Para o diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, o principal objetivo das operações é proteger a integridade física e a vida dos estudantes no ir e vir de escolas. “É muito importante que os pais, os responsáveis e até mesmo, colaboradores das intuições de ensino, fiquem atentos ao veículo e ao condutor. Façam denúncias caso identifiquem algum problema. A parceria entre a população, comunidade escolar, pais e forças de segurança, fortalece ainda mais o trabalho de combate ao transporte escolar clandestino ou irregular no Espírito Santo”, enfatizou.

Serra

Na terça-feira (04), além da equipe do Detran|ES, a fiscalização, contou ainda com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT).

Durante a ação, que ocorreu em uma escola do bairro Barcelona, nos horários de saída do turno matutino e entrada do turno vespertino, 17 autos de infrações foram lavrados e 11 veículos escolares foram abordados. Três veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES e tiveram os documentos recolhidos. Foram lavrados dois Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício irregular da profissão.

Vila Velha

Em Vila Velha, a fiscalização aconteceu na quarta-feira (05), próxima a uma escola do bairro Cobilândia, e contou com agentes do Detran|ES, da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), e da Guarda Municipal (GMVV).

O horário de abordagem é estrategicamente pensado para coincidir com a saída dos alunos do turno matutino e de entrada dos alunos do período vespertino, viabilizando o flagrante no exercício da função.

Nessa operação, 27 veículos que fazem o transporte de escolares foram abordados e 23 autos de infrações foram lavrados e quatro veículos foram removidos para o pátio do Detran. Houve ainda, a lavratura de três TCOs, pelo exercício irregular da profissão.

Análise

Nos dois municípios as principais infrações encontradas foram de condutores sem autorização para condução de escolares, vans e micro-ônibus escolares com licenciamento anual vencido e em mau estado de conservação.

O gerente de Fiscalização de Trânsito de Vitória, Jederson Lobato, comemorou o êxito nas operações realizadas. “No que tange à segurança essas ações cumprem o papel de inibir o transporte clandestino. Dessa forma, podemos evitar situações de risco no trânsito e garantir que os alunos possam ir e vir em segurança”, destacou.

Lobato salientou ainda, a força das operações integradas. “Quando as operações são integradas, elas ganham ainda mais relevância, assumem uma importância ainda maior, porque mostra para a sociedade que as forças de segurança estão unidas para proteger vidas no trânsito”, complementou.

Fábio Alves, diretor do Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT), ressaltou que fiscalizar o transporte escolar é garantir a segurança dos usuários. “Todo esse esforço em parceria com as demais forças de segurança nos permite prevenir sinistros, salvar vidas e garantir um ambiente seguro. Retiramos veículos irregulares de circulação com foco em preservar o bem mais precioso”, disse.

O Inspetor de Trânsito da Guarda Municipal de Vila Velha, Abner Nunes, destacou a importância de ações integradas. “Não iremos parar por aqui e vamos realizar outras abordagens como essa. Nosso objetivo é garantir a segurança das crianças e a regularização dos veículos que prestam esse serviço tão importante”, ressaltou.

O titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, Maurício Gonçalves, enfatizou os cinco TCOs lavrados durante das operações. “O exercício irregular de qualquer profissão regulamentada por lei é uma contravenção penal. E a profissão de transportador escolar exige formação específica. Portanto, quando encontrarmos algo errado, atuaremos com o rigor da lei”, pontuou.

Balanço dos dois dias de operações

Autos de infrações:

AMPARO LEGAL	INFRAÇÃO: TIPIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO (DESCRIÇÃO)	QUANTIDADE:
Art. 230, IX.	Conduzir o veículo com equipamento obrigatório ineficiente/inoperante	03
Art. 244,X	Conduzir veículo s/ ter sido submetido à inspeção segurança veicular, quando obrigatória.	04
Art. 221	Portar no veículo placas de identificação em desacordo com especificação/modelo Contran	03
Art. 230, XX	Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, na forma estabelecida no art. 136	06
Art. 230,V	Conduzir o veículo que não seja registrado e devidamente licenciado.	04
Art. 162, VII	Dirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios.	05
Art. 230, XVIII	Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado naavaliação de inspeção de segurança e de emissão depoluentes e ruído, prevista no art. 104	03
Art. 164 c/c 162, VII	Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via.	03
Art. 208	Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista no art. 44-A deste Código.	01
Art. 232	Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB	01
Art. 230, XIV	Conduzir o veículo com registrador instantâneoinalterável de velocidade e tempo viciado oudefeituoso, quando houver exigência desse aparelho.	01
Art. 252, VI	Dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidosconectados a aparelhagem sonora ou de telefonecelular	01
Art. 231, VIII	Transitar com o veículo efetuando transporteremunerado de pessoas ou bens, quando não forlicenciado para esse fim, salvo casos de força maiorou com permissão da autoridade competente.	04

Total da operação:

38 vans abordadas

07 removidas

40 autos de infrações

Como verificar a regularidade de um transporte escolar

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos é importante verificar algumas características.

O primeiro indício de que veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome “escolar”. No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:

– O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;

– O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;

– Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;

– Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;

– Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria “D” e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado. Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código Brasileiro de Trânsito.

Informações podem ser verificadas no site do Detran|ES

Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.

No site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho
imprensa@detran.es.gov.br

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Serra alcança nota máxima em transparência geral e na saúde

Published

3 dias ago

28/08/2026

Redação Informe ES

A Serra alcançou a pontuação máxima, de 100 pontos, nas avaliações geral e da Saúde do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2026. O resultado coloca o município entre as cidades com melhor desempenho do Espírito Santo e reforça o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para ampliar a transparência, o acesso à informação e o controle social.

Elaborado pela Transparência Capixaba, em parceria com o Espírito Santo em Ação e com metodologia da Transparência Internacional Brasil, o ranking avaliou os 78 municípios capixabas. Na classificação geral, 55 cidades alcançaram o conceito “Ótimo”, sendo que apenas 12 obtiveram a pontuação máxima, e a Serra está entre elas.

O módulo de Saúde avalia aspectos relacionados à transparência e à governança da gestão municipal do setor, incluindo informações administrativas, contratos, indicadores e mecanismos de participação social. A avaliação faz parte do acompanhamento realizado pela Transparência Capixaba desde 2022, com os resultados específicos da área passando a ser divulgados publicamente nos últimos ciclos.

O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destacou que o resultado demonstra o compromisso da gestão com uma administração pública transparente e com o direito da população de acompanhar as ações do município.

“Transparência é respeito ao cidadão e compromisso com uma gestão pública responsável. Alcançar a pontuação máxima nas avaliações geral e da Saúde mostra que estamos avançando para oferecer informações cada vez mais claras e acessíveis à população, fortalecendo o controle social e a participação dos moradores. Esse resultado nos orgulha, mas também aumenta a nossa responsabilidade de continuar aprimorando a gestão e garantindo que o cidadão tenha cada vez mais acesso ao que é feito com os recursos públicos”, afirmou o prefeito.

Para o controlador-geral do Município, Emiliano Coutinho Ricas, o resultado demonstra que a transparência vem sendo tratada como uma política permanente da administração municipal.

“Alcançar 100 pontos nas avaliações geral e da Saúde é o resultado de um trabalho contínuo de aprimoramento dos mecanismos de transparência, controle e acesso à informação. Esse desempenho mostra que a Serra vem avançando de forma consistente e que a transparência está incorporada à rotina da gestão pública, evidenciando também, que a gestão do Prefeito Weverson Meireles apoia e incentiva o trabalho desenvolvido, em atenção às demandas da população.”

Nota 100 é fruto de um trabalho contínuo

A Controladoria-Geral do Município atua na promoção da transparência, da integridade e do controle interno, além de acompanhar pedidos de acesso à informação e orientar os órgãos municipais em temas relacionados à governança e à prevenção de irregularidades.

Nos últimos anos, a Serra vem acumulando reconhecimentos nessa área. Em 2025, o município conquistou pelo terceiro ano consecutivo o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Transparência Capixaba, em parceria com o Espírito Santo em Ação e com apoio técnico da Transparência Internacional Brasil.

Além dos reconhecimentos externos, a Controladoria vem desenvolvendo iniciativas para fortalecer o controle social e aproximar o cidadão das informações públicas. Entre as ações estão o aprimoramento contínuo do Portal da Transparência, ferramentas de transparência ativa, serviços de acesso à informação e projetos como o Aluno Auditor e o Aluno Ouvidor.

De acordo com o levantamento de 2026, a evolução da transparência foi observada em todo o Espírito Santo. A média dos 78 municípios passou de 80,4 pontos em 2025 para 86,9 em 2026, enquanto o número de cidades classificadas como “Ótimo” subiu de 44 para 55.

Para a Prefeitura da Serra, o resultado reforça a importância da continuidade das ações de transparência, integridade e governança, garantindo que a população tenha acesso cada vez mais amplo e qualificado às informações sobre a administração municipal.

Fonte: Secom/PMS – Texto: Sâmia de Oliveira – Foto: Divulgação

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No ES, Ministro dos Transportes entrega duplicação da BR-101 entre Anchieta e Iconha, nesta sexta (28)

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4 dias ago

27/08/2026

Redação Informe ES

O ministro dos Transportes, George Santoro, entrega nesta sexta-feira (28), 11,2 quilômetros de vias duplicadas na BR-101 Sul, entre os municípios de Anchieta e Iconha, no Espírito Santo.

As obras foram executadas pela concessionária Ecovias Capixaba. Com os novos segmentos, a empresa chega a 23,2 quilômetros de rodovias duplicadas no primeiro ano de concessão. Nessa etapa, foram investidos R$ 682,7 milhões na ampliação e operação da BR-101.

Ainda nesta sexta-feira, o ministro dos Transportes vistoria o andamento das obras da BR-447/ES, no Viaduto de Areinha.

A estrada fará a ligação entre a BR-101 e a ES-471 (Rodovia Leste-Oeste), até o trecho da BR-447/ES e o Porto de Capuaba, desviando o tráfego de veículos de carga da área urbana do município de Cariacica para um corredor exclusivo.

Serviço
Entrega de duplicação na BR-101/ES Sul
Data: Sexta-feira, 28 de agosto
Horário: 9h30h
Local: Base do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU 10 – Anchieta/ES (sentido sul da BR-101)

Vistoria das obras na BR-447/ES
Data: Sexta-feira, 28 de agosto
Horário: 14h30
Local: Viaduto de Areinha, Corredor Sudoeste, 269-237- Santo André, Cariacica/ES

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

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Vitória é a cidade mais competitiva do Brasil, diz CLP

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5 dias ago

27/08/2026

Redação Informe ES

Vitória foi considerada a cidade mais competitiva do Brasil em 2026, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com a Gove Digital.

A capital do Espírito Santo aparece pela primeira vez na liderança do levantamento e interrompe uma sequência de três anos de Florianópolis no topo. A cidade catarinense ficou em segundo lugar neste ano.

Porto Alegre, Curitiba e São Paulo completam as cinco primeiras posições. Na sequência, fechando o top 10, aparecem São Caetano do Sul, Maringá, Campinas, Jaraguá do Sul e Barueri.

O levantamento avaliou 423 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. São analisados 65 indicadores distribuídos em 13 pilares, entre eles:

Sustentabilidade fiscal;
Saúde;
Educação;
Segurança;
Saneamento;
Inserção econômica;
Inovação;
Capital humano;
Telecomunicações.

Vitória assume liderança

A liderança de Vitória é sustentada pelo desempenho da cidade em diferentes áreas avaliadas pelo estudo.

A capital capixaba ficou em primeiro lugar no pilar de Funcionamento da Máquina Pública, além de ocupar a terceira posição em Capital Humano e a quinta em Acesso à Saúde.

São Paulo, por sua vez, manteve a liderança nacional em Inovação e Dinamismo Econômico, enquanto São Caetano do Sul permaneceu na primeira colocação em Inserção Econômica.

Outras cidades lideraram indicadores específicos. Salto (SP) ficou em primeiro lugar em Saneamento; Sobral (CE), em Qualidade da Educação; Goiana (PE), em Acesso à Saúde; Balneário Camboriú (SC), em Qualidade da Saúde; e Votuporanga (SP), em Acesso à Educação.

Breves (PA) liderou o pilar de Meio Ambiente, Ubatuba (SP) ficou em primeiro lugar em Telecomunicações e Várzea Paulista (SP) ocupou a liderança em Segurança.

Palmas entra no top 15

Uma das principais mudanças na edição de 2026 ocorreu fora do eixo Sul-Sudeste.

Palmas chegou à 13ª posição e se tornou o primeiro município das regiões Norte e Nordeste a figurar entre os 15 mais competitivos do país.

Até então, a melhor colocação de uma cidade dessas duas regiões havia sido alcançada por Recife, que ficou em 37º lugar em 2023.

O avanço representa uma mudança significativa em relação à edição anterior. No ranking de 2025, Palmas aparecia como a cidade mais bem colocada da região Norte, mas ocupava a 89ª posição nacional.

O Sul, porém, continua concentrando parte relevante dos municípios mais competitivos do país, com quatro cidades entre as dez primeiras. Já o Sudeste mantém a liderança em diversos dos pilares analisados, puxado por Vitória e por municípios paulistas.

Capitais avançam no ranking

Além de Vitória, outras capitais alcançaram em 2026 suas melhores posições desde a criação do levantamento.

É o caso de Porto Alegre, em terceiro lugar; Curitiba, em quarto; Rio de Janeiro, em 29º; Cuiabá, em 36º; Goiânia, em 68º; Teresina, em 90º; Aracaju, em 131º; Manaus, em 139º; São Luís, em 147º; Natal, em 157º; e Belém, em 168º.

No Centro-Oeste, Cuiabá tornou-se a cidade mais competitiva da região. A capital mato-grossense também ficou entre as mais bem posicionadas do Brasil nos pilares de Inserção Econômica, Capital Humano e Inovação e Dinamismo Econômico.

Para Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, os resultados mostram como políticas públicas podem se refletir em melhores serviços e oportunidades para a população.

“A competitividade municipal não é resultado do acaso. Ela é construída quando boas políticas públicas se transformam em melhores serviços, mais oportunidades e maior qualidade de vida para a população”, afirmou.

Cinco municípios passaram a integrar o ranking neste ano: Crateús (CE), Goianira (GO), Horizonte (CE), Lagoa Santa (MG) e Tefé (AM).

Fonte: CNN Brasil