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Detran|ES: operação integrada aperta o cerco contra transporte escolar clandestino

Redação Informe ES

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou duas operações nesta semana para fiscalizar o transporte escolar nos municípios da Serra e de Vila Velha, nessas terça-feira (04) e quarta-feira (05). O objetivo é averiguar a regularidade dos prestadores desse serviço e, assim, garantir mais segurança aos estudantes. As ações foram coordenadas pela Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES (Gefit).

Para o diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, o principal objetivo das operações é proteger a integridade física e a vida dos estudantes no ir e vir de escolas. “É muito importante que os pais, os responsáveis e até mesmo, colaboradores das intuições de ensino, fiquem atentos ao veículo e ao condutor. Façam denúncias caso identifiquem algum problema. A parceria entre a população, comunidade escolar, pais e forças de segurança, fortalece ainda mais o trabalho de combate ao transporte escolar clandestino ou irregular no Espírito Santo”, enfatizou.

Serra

Na terça-feira (04), além da equipe do Detran|ES, a fiscalização, contou ainda com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT).

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Durante a ação, que ocorreu em uma escola do bairro Barcelona, nos horários de saída do turno matutino e entrada do turno vespertino, 17 autos de infrações foram lavrados e 11 veículos escolares foram abordados. Três veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES e tiveram os documentos recolhidos. Foram lavrados dois Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício irregular da profissão.

Vila Velha

Em Vila Velha, a fiscalização aconteceu na quarta-feira (05), próxima a uma escola do bairro Cobilândia, e contou com agentes do Detran|ES, da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), e da Guarda Municipal (GMVV).

O horário de abordagem é estrategicamente pensado para coincidir com a saída dos alunos do turno matutino e de entrada dos alunos do período vespertino, viabilizando o flagrante no exercício da função.

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Nessa operação, 27 veículos que fazem o transporte de escolares foram abordados e 23 autos de infrações foram lavrados e quatro veículos foram removidos para o pátio do Detran.  Houve ainda, a lavratura de três TCOs, pelo exercício irregular da profissão.

Análise

Nos dois municípios as principais infrações encontradas foram de condutores sem autorização para condução de escolares, vans e micro-ônibus escolares com licenciamento anual vencido e em mau estado de conservação.

O gerente de Fiscalização de Trânsito de Vitória, Jederson Lobato, comemorou o êxito nas operações realizadas. “No que tange à segurança essas ações cumprem o papel de inibir o transporte clandestino. Dessa forma, podemos evitar situações de risco no trânsito e garantir que os alunos possam ir e vir em segurança”, destacou.

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Lobato salientou ainda, a força das operações integradas. “Quando as operações são integradas, elas ganham ainda mais relevância, assumem uma importância ainda maior, porque mostra para a sociedade que as forças de segurança estão unidas para proteger vidas no trânsito”, complementou.

Fábio Alves, diretor do Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT), ressaltou que fiscalizar o transporte escolar é garantir a segurança dos usuários. “Todo esse esforço em parceria com as demais forças de segurança nos permite prevenir sinistros, salvar vidas e garantir um ambiente seguro. Retiramos veículos irregulares de circulação com foco em preservar o bem mais precioso”, disse.

O Inspetor de Trânsito da Guarda Municipal de Vila Velha, Abner Nunes, destacou a importância de ações integradas. “Não iremos parar por aqui e vamos realizar outras abordagens como essa. Nosso objetivo é garantir a segurança das crianças e a regularização dos veículos que prestam esse serviço tão importante”, ressaltou.

O titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, Maurício Gonçalves, enfatizou os cinco TCOs lavrados durante das operações. “O exercício irregular de qualquer profissão regulamentada por lei é uma contravenção penal. E a profissão de transportador escolar exige formação específica. Portanto, quando encontrarmos algo errado, atuaremos com o rigor da lei”, pontuou.

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Balanço dos dois dias de operações

Autos de infrações:

AMPARO LEGALINFRAÇÃO: TIPIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO (DESCRIÇÃO)QUANTIDADE:
Art. 230, IX.Conduzir o veículo com equipamento obrigatório ineficiente/inoperante03
Art. 244,XConduzir veículo s/ ter sido submetido à inspeção segurança veicular, quando obrigatória.04
Art. 221Portar no veículo placas de identificação em desacordo com especificação/modelo Contran03
Art. 230, XXConduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, na forma estabelecida no art. 13606
Art. 230,VConduzir o veículo que não seja registrado e devidamente licenciado.04
Art. 162, VIIDirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios.05
Art. 230, XVIIIConduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado naavaliação de inspeção de segurança e de emissão depoluentes e ruído, prevista no art. 10403
Art. 164 c/c 162, VIIPermitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via.03
Art. 208Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista no art. 44-A deste Código.01
Art. 232Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB01
Art. 230, XIVConduzir o veículo com registrador instantâneoinalterável de velocidade e tempo viciado oudefeituoso, quando houver exigência desse aparelho.01
Art. 252, VIDirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidosconectados a aparelhagem sonora ou de telefonecelular01
Art. 231, VIIITransitar com o veículo efetuando transporteremunerado de pessoas ou bens, quando não forlicenciado para esse fim, salvo casos de força maiorou com permissão da autoridade competente.04

Total da operação:

38 vans abordadas

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07 removidas

40 autos de infrações

Como verificar a regularidade de um transporte escolar

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos é importante verificar algumas características.   

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O primeiro indício de que veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome “escolar”. No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:   

– O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;   

– O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;   

– Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;   

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– Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;   

– Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.   

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria “D” e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado. Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código Brasileiro de Trânsito.   

Informações podem ser verificadas no site do Detran|ES 

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Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.    

No site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.    

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.   

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.

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Denúncia 

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES. 

Informações à Imprensa:  
Assessoria de Comunicação do Detran|ES  
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho
imprensa@detran.es.gov.br 

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Estudo ‘Perfil da Pobreza no Espírito Santo 2024’ revela retrato da vulnerabilidade social no Estado

Redação Informe ES

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O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou o estudo Perfil da Pobreza no Espírito Santo 2024: Famílias Inscritas no CadÚnico, que apresenta uma análise abrangente sobre as condições de vida da população de baixa renda capixaba.

A publicação, elaborada pela Coordenação de Estudos Sociais do IJSN, é baseada nos dados de dezembro de 2024 do Cadastro Único (CadÚnico), traz informações sobre pobreza e extrema pobreza, características domiciliares, escolaridade, mercado de trabalho e acesso a serviços básicos, além de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM).

De acordo com o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira, o estudo oferece informações estratégicas para subsidiar políticas públicas: “Este diagnóstico é um instrumento fundamental para orientar ações mais efetivas de combate à pobreza e redução das desigualdades sociais no Espírito Santo. Olhar para os dados auxilia na elaboração de ações mais assertivas e que contribuem de forma mais eficiente para o desenvolvimento social”, destacou Lira.

Segundo o levantamento, 65,6% das pessoas cadastradas no CadÚnico no Espírito Santo vivem em situação de pobreza, enquanto a estimativa para toda a população é de 26,0%. Já a extrema pobreza atinge 41,1% dos cadastrados e 16,3% da população. As maiores estimativas de pobreza estão concentradas nas microrregiões Nordeste (37,4%), Caparaó (34,2%) e Litoral Sul (33,8%). Entre os municípios, destacam-se com índices mais elevados Ibitirama (58,0%), Ponto Belo (50,5%) e Alto Rio Novo (47,3%).

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O estudo também mostra que, em 2024, 3.643 pessoas inscritas no CadÚnico estavam em situação de rua, sendo a maioria na Região Metropolitana (65,5%), especialmente nos municípios de Vitória (953), Serra (534) e Vila Velha (514).

Em relação às condições domiciliares, 7,7% das famílias não têm acesso à coleta de lixo adequada, 26,2% não têm esgotamento sanitário adequado e 15,7% não contam com abastecimento de água adequado.

No campo da educação, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais inscritas no CadÚnico foi de 7,9%, e a média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais ficou em 6,7 anos, o que não é suficiente para concluir o Ensino Fundamental. Entre crianças e adolescentes de 4 a 17 anos cadastrados, 97,1% frequentam a escola.

A publicação completa Perfil da Pobreza no Espírito Santo 2024 está disponível para consulta e download no site do IJSN, acesse: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/PublicacoesAnexos/IJSN_Especial/IJSN_Perfil_Pobreza_ES_2024.pdf

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Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do IJSN
Stefhani Paiva Lima
(27) 3636-8066 / 99892-5291
comunicacao@ijsn.es.gov.br

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Aquaviário recebe  quinta embarcação e reforça atendimento à população

Redação Informe ES

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O sistema Aquaviário recebeu nesta semana a sua quinta embarcação. O novo barco, batizado de Mestre Álvaro, segue o padrão dos demais e conta com climatização, acessibilidade, espaço para bicicletas e capacidade para transportar cerca de 90 passageiros.

A chegada da nova unidade faz parte da programação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) para acompanhar a expansão do sistema, que já conta com a estação Rodoviária em obras e as estações Dom Bosco e Pio XII em fase de licitação. Para atender a essa ampliação, é necessário reforçar a frota. Inicialmente, a Mestre Álvaro vai operar no trecho entre a Prainha, em Vila Velha, e a Praça do Papa, em Vitória, e posteriormente também atenderá às novas linhas das estações Dom Bosco e Pio XII.

Atualmente, o aquaviário transporta em média dois mil passageiros por dia, oferecendo uma alternativa rápida, segura e confortável de deslocamento, integrada ao CartãoGV. O serviço, além de contribuir para a mobilidade urbana, também valoriza o turismo, já que percorre pontos de destaque da Baía de Vitória.

O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, ressaltou a importância da continuidade dos investimentos no sistema.

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“O aquaviário é um modal estratégico para a Região Metropolitana da Grande Vitória. Ele traz agilidade, amplia as opções de transporte para a população e também fortalece o turismo na capital. Continuar investindo nesse serviço é garantir mais qualidade, eficiência e integração na mobilidade urbana.”

A Semobi esclarece que, antes do início da operação da nova embarcação, é necessário aguardar a tramitação do processo de documentação na Capitania dos Portos. Somente após a conclusão dessa etapa, a Mestre Álvaro será incorporada às linhas do sistema aquaviário.

Informações à Imprensa:

Karla Danielle Secatto – Assessoria de Comunicação

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Governo anuncia repasses para escolas e melhorias em acesso turístico em Itapemirim

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, estiveram, nessa segunda-feira (08), no município de Itapemirim para anunciar repasses de recursos para Educação e Saúde, além de autorizar o início das obras de pavimentação da estrada de acesso ao atrativo turístico da Pedra do Frade e da Freira. O investimento estadual chega a R$ 14 milhões na cidade localizada na microrregião Litoral Sul.

“O acesso ao Frade e a Freira será fundamental para fomentarmos ainda mais o turismo em uma das pedras mais lindas e emblemáticas do nosso Estado. Estamos fazendo a duplicação da Rodovia do Frade. Também realizamos diversas assinaturas na área da Educação, pois nossa prioridade é ter um ensino de qualidade e com boa estrutura física. Proporcionando aos alunos e a toda comunidade escolar um ambiente adequado e agradável para todos”, comentou o governador.

O vice-governador exaltou o aniversário de 210 anos da cidade, no Dia de Nossa Senhora do Amparo, padroeira de Itapemirim. “Temos um trabalho firme com impactos diretos no dia a dia das pessoas. Agricultura, cultura, educação, esporte, infraestrutura, lazer, saúde e turismo em novas parcerias. Mais investimentos do Governo do Estado alinhados com a Prefeitura Municipal. Somos um governo municipalista com o compromisso de trabalhar sempre em favor do desenvolvimento social e econômico das nossas cidades”, pontuou.

A obra de pavimentação da estrada de acesso ao atrativo turístico será realizada a partir do KM 412 da BR-101 até os pés da Pedra do Frade e da Freira. Serão pavimentados cinco quilômetros de estrada, com um investimento de R$ 5,61 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída em 150 dias. A iniciativa faz parte do Programa “Caminhos do Turismo” e tem como objetivo pavimentar estradas rurais com potencial turístico, utilizando tecnologia de pavimentação com Pavi-s.

Além de melhorar as condições de tráfego, a pavimentação deve reduzir os custos logísticos, impactando positivamente o padrão de consumo da população e aumentando a competitividade das atividades econômicas locais. A intervenção também está alinhada a outros planos de desenvolvimento regional, buscando explorar de maneira mais eficaz o potencial turístico da área, conhecida por sua beleza natural e atrativos únicos.

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“O Governo do Estado promove o desenvolvimento turístico do Espírito Santo como uma atividade econômica sustentável, que favorece a inclusão social por meio da geração de emprego e renda. A pavimentação dessas estradas trará mais conforto e segurança à população local. Além disso, a Pedra do Frade e da Freira é um cartão-postal do nosso Estado, que atrairá mais visitantes e valorizará ainda mais essa região”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Victor Coelho.

A Pedra do Frade e da Freira, formação rochosa icônica, está situada em Itapemirim, próxima às divisas com os municípios de Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim e Rio Novo do Sul. A formação, que lembra as figuras de um frade e uma freira, é um ponto turístico popular entre os quatro municípios, oferecendo uma vista panorâmica da região, onde é possível avistar o mar e cidades litorâneas. O local é conhecido por suas trilhas e belezas naturais, atraindo turistas e praticantes de esportes ao ar livre, como caminhadas e escaladas.

Mais investimentos

O governador Renato Casagrande também autorizou novos investimentos voltados à melhoria da educação, com foco em ampliar as oportunidades e garantir melhores condições de aprendizagem aos estudantes capixabas. Entre as ações estão a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Narciso Araújo, no valor de R$ 2,1 milhões; e as obras de reforma, ampliação e construção de quadra no Centro de Educação Agrícola Adauto Lopes Corrêa, que receberá R$ 2,7 milhões.

Também foram anunciados repasses de recursos para aquisição de instrumentos musicais para escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal, no montante de R$ 148,4 mil, e a compra de uma van para apoio às atividades escolares, no valor de R$ 698 mil.

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“A construção de espaços esportivos, o incentivo à música e a garantia de transporte adequado ampliam a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, promovendo uma educação cada vez mais completa e conectada às necessidades dos nossos alunos. Isso reforça o compromisso do Governo do Estado com a melhoria da infraestrutura e com a oferta de oportunidades que fortalecem a formação integral dos estudantes”, comentou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

Também em Itapemirim, foi assinada a Ordem de Serviço para a reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Nova Safra, com investimento de R$ 1,3 milhão. A obra será realizada em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e a Prefeitura de Itapemirim, garantindo à comunidade um espaço renovado e adequado para a prática esportiva e atividades de lazer.

O projeto contempla a recuperação completa da quadra, que possui área total de 746,25 metros quadrados. Entre os principais itens da obra estão a construção de novos banheiros e vestiários, instalação de nova iluminação, alambrado no entorno, reforma das calçadas, cobertura com telhas metálicas, além de novas instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura geral.

“Essa reforma vai devolver à comunidade um espaço moderno, seguro e acessível, que vai atender a diferentes modalidades esportivas e também servir como ponto de encontro para os moradores. O esporte é um instrumento poderoso de transformação social, e, por isso, recebe atenção especial do Governo do Estado, com vários investimentos como este de norte a sul do território capixaba. Estamos oferecendo oportunidades e qualidade de vida às pessoas”, ressaltou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

Casagrande também autorizou o repasse de R$ 400 mil, na modalidade de transferência fundo a fundo de recursos financeiros da saúde, para o fundo municipal de Itapemirim destinados a aquisição de aparelho de Raio-x. Também foi dada autorização para aquisição de pá carregadeira, bem como foi realizada a reinauguração da Ponte da Vila, uma das principais ligações do município.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Por: Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria – Léo Júnior

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