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Detran|ES: operação integrada aperta o cerco contra transporte escolar clandestino

Redação Informe ES

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou duas operações nesta semana para fiscalizar o transporte escolar nos municípios da Serra e de Vila Velha, nessas terça-feira (04) e quarta-feira (05). O objetivo é averiguar a regularidade dos prestadores desse serviço e, assim, garantir mais segurança aos estudantes. As ações foram coordenadas pela Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES (Gefit).

Para o diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, o principal objetivo das operações é proteger a integridade física e a vida dos estudantes no ir e vir de escolas. “É muito importante que os pais, os responsáveis e até mesmo, colaboradores das intuições de ensino, fiquem atentos ao veículo e ao condutor. Façam denúncias caso identifiquem algum problema. A parceria entre a população, comunidade escolar, pais e forças de segurança, fortalece ainda mais o trabalho de combate ao transporte escolar clandestino ou irregular no Espírito Santo”, enfatizou.

Serra

Na terça-feira (04), além da equipe do Detran|ES, a fiscalização, contou ainda com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT).

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Durante a ação, que ocorreu em uma escola do bairro Barcelona, nos horários de saída do turno matutino e entrada do turno vespertino, 17 autos de infrações foram lavrados e 11 veículos escolares foram abordados. Três veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES e tiveram os documentos recolhidos. Foram lavrados dois Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício irregular da profissão.

Vila Velha

Em Vila Velha, a fiscalização aconteceu na quarta-feira (05), próxima a uma escola do bairro Cobilândia, e contou com agentes do Detran|ES, da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), e da Guarda Municipal (GMVV).

O horário de abordagem é estrategicamente pensado para coincidir com a saída dos alunos do turno matutino e de entrada dos alunos do período vespertino, viabilizando o flagrante no exercício da função.

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Nessa operação, 27 veículos que fazem o transporte de escolares foram abordados e 23 autos de infrações foram lavrados e quatro veículos foram removidos para o pátio do Detran.  Houve ainda, a lavratura de três TCOs, pelo exercício irregular da profissão.

Análise

Nos dois municípios as principais infrações encontradas foram de condutores sem autorização para condução de escolares, vans e micro-ônibus escolares com licenciamento anual vencido e em mau estado de conservação.

O gerente de Fiscalização de Trânsito de Vitória, Jederson Lobato, comemorou o êxito nas operações realizadas. “No que tange à segurança essas ações cumprem o papel de inibir o transporte clandestino. Dessa forma, podemos evitar situações de risco no trânsito e garantir que os alunos possam ir e vir em segurança”, destacou.

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Lobato salientou ainda, a força das operações integradas. “Quando as operações são integradas, elas ganham ainda mais relevância, assumem uma importância ainda maior, porque mostra para a sociedade que as forças de segurança estão unidas para proteger vidas no trânsito”, complementou.

Fábio Alves, diretor do Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT), ressaltou que fiscalizar o transporte escolar é garantir a segurança dos usuários. “Todo esse esforço em parceria com as demais forças de segurança nos permite prevenir sinistros, salvar vidas e garantir um ambiente seguro. Retiramos veículos irregulares de circulação com foco em preservar o bem mais precioso”, disse.

O Inspetor de Trânsito da Guarda Municipal de Vila Velha, Abner Nunes, destacou a importância de ações integradas. “Não iremos parar por aqui e vamos realizar outras abordagens como essa. Nosso objetivo é garantir a segurança das crianças e a regularização dos veículos que prestam esse serviço tão importante”, ressaltou.

O titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, Maurício Gonçalves, enfatizou os cinco TCOs lavrados durante das operações. “O exercício irregular de qualquer profissão regulamentada por lei é uma contravenção penal. E a profissão de transportador escolar exige formação específica. Portanto, quando encontrarmos algo errado, atuaremos com o rigor da lei”, pontuou.

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Balanço dos dois dias de operações

Autos de infrações:

AMPARO LEGALINFRAÇÃO: TIPIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO (DESCRIÇÃO)QUANTIDADE:
Art. 230, IX.Conduzir o veículo com equipamento obrigatório ineficiente/inoperante03
Art. 244,XConduzir veículo s/ ter sido submetido à inspeção segurança veicular, quando obrigatória.04
Art. 221Portar no veículo placas de identificação em desacordo com especificação/modelo Contran03
Art. 230, XXConduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, na forma estabelecida no art. 13606
Art. 230,VConduzir o veículo que não seja registrado e devidamente licenciado.04
Art. 162, VIIDirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios.05
Art. 230, XVIIIConduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado naavaliação de inspeção de segurança e de emissão depoluentes e ruído, prevista no art. 10403
Art. 164 c/c 162, VIIPermitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via.03
Art. 208Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista no art. 44-A deste Código.01
Art. 232Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB01
Art. 230, XIVConduzir o veículo com registrador instantâneoinalterável de velocidade e tempo viciado oudefeituoso, quando houver exigência desse aparelho.01
Art. 252, VIDirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidosconectados a aparelhagem sonora ou de telefonecelular01
Art. 231, VIIITransitar com o veículo efetuando transporteremunerado de pessoas ou bens, quando não forlicenciado para esse fim, salvo casos de força maiorou com permissão da autoridade competente.04

Total da operação:

38 vans abordadas

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07 removidas

40 autos de infrações

Como verificar a regularidade de um transporte escolar

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos é importante verificar algumas características.   

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O primeiro indício de que veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome “escolar”. No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:   

– O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;   

– O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;   

– Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;   

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– Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;   

– Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.   

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria “D” e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado. Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código Brasileiro de Trânsito.   

Informações podem ser verificadas no site do Detran|ES 

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Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.    

No site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.    

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.   

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.

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Denúncia 

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES. 

Informações à Imprensa:  
Assessoria de Comunicação do Detran|ES  
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho
imprensa@detran.es.gov.br 

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Espírito Santo abre mais de 3,7 mil novos postos de trabalho em setembro; Linhares, Vila Velha, Cariacica e Serra se destacam

Redação Informe ES

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O Espírito Santo registrou a abertura de 3.793 empregos com carteira assinada em setembro e chegou ao saldo de 22.854 novos postos formais no acumulado dos nove primeiros meses de 2025. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados na última quinta-feira, 30 de setembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O estado apresentou desempenho positivo em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que gerou 1.753 novos postos. Na sequência aparecem Comércio (1.438), Indústria (693) e Construção (574). Apenas a Agropecuária apresentou desempenho negativo, com -665 postos.

As novas vagas com carteira assinada geradas em setembro no Espírito Santo foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino, responsáveis pelo ingresso em 2.152 postos, contra 1.641 vagas ocupadas pelas mulheres. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 3.175 postos no estado capixaba. Jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no estado em setembro: 2.088.

MUNICÍPIOS – Linhares foi o município capixaba com melhor saldo em setembro, com 752 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 51,1 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado no mês estão Vila Velha (493), Cariacica (456) e Serra (383).

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NACIONAL – O Brasil chegou ao patamar de 1,7 milhão de empregos com carteira assinada nos primeiros nove meses de 2025, entre janeiro e setembro. Com isso, o número total de vínculos formais ativos atingiu o patamar recorde de 48,9 milhões. Desde janeiro de 2023, são 4,8 milhões de vagas criadas no país.

Em setembro, o saldo ficou positivo em 213.002 postos formais de trabalho, resultado de 2.292.492 admissões e 2.079.490 desligamentos. As 27 unidades da Federação tiveram saldo positivo, assim como os cinco grupamentos de atividades econômicas avaliados: Serviços, Indústria, Comércio, Construção e Agropecuária. O salário médio real de admissão foi de R$ 2.286,34.

SERVIÇOS EM ALTA – Entre os grupamentos setoriais, o destaque ficou com Serviços, que liderou a geração de vagas, com 106.606 postos formais de saldo. Em seguida aparece a Indústria, com 43.095 novos empregos. O Comércio (36.280), a Construção (23.855) e a Agropecuária (3.167) completam a lista.

ACUMULADO – No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentam saldo positivo. O maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com 773.385 novos postos. Em seguida, aparecem Indústria (273.231), Construção (194.545), Comércio (153.483), e Agropecuária (107.297).

GRUPOS POPULACIONAIS – No recorte por grupos populacionais, o saldo de setembro foi mais positivo para os homens, que ocuparam 117.145 vagas, enquanto as mulheres preencheram 95.857 postos.

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POR IDADE – Na divisão por faixa etária, os jovens de 18 a 24 anos se destacaram, tendo preenchido 110.953 postos em setembro. Na sequência, aparecem os adolescentes de até 17 anos (31.105). Juntas, essas duas faixas etárias responderam por 67% dos novos postos de trabalho.

ESCOLARIDADE E RAÇA – Quando se leva em conta o grau de escolaridade, a maior parte das vagas em setembro foi preenchida por pessoas com nível médio completo: 142.789. Na sequência, aparecem as pessoas com nível médio incompleto, que responderam pela ocupação de 28.606 postos. No recorte por raça, os pardos responderam pela maior parte dos vínculos: 156.079. Em seguida, aparecem os brancos (51.719), pretos (28.521) e amarelos (173). No que se refere à população com deficiência, o saldo positivo foi de 662 novos postos.

DESTAQUES – Entre as unidades da Federação, os destaques, em números absolutos, ficaram com São Paulo, que registrou a abertura de 49.052 vagas, Rio de Janeiro, com a criação de 16.009 postos, e Pernambuco, com 15.602. Levando-se em conta as variações relativas, os destaques foram Alagoas (+3%), Sergipe (+1,7%) e Paraíba (+1,1%).

NO ANO – Já no acumulado do ano, entre janeiro e setembro, São Paulo soma 485.726 novos empregos formais, seguido de Minas Gerais, com 164.634 vagas, do Paraná, com 121.291 postos.

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REGIÕES – A Região Sudeste foi a que mais abriu vagas em setembro, com 80.639 novos postos formais. Em seguida aparecem Nordeste (72.347), Sul (27.302), Norte (18.151) e Centro-Oeste (14.569).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Pesquisa Quaest: 64% dos moradores do RJ aprovam megaoperação; 27% desaprovam

Redação Informe ES

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Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada na noite deste sábado (1º) apontou que 64% da população do estado do Rio de Janeiro aprova a megaoperação policial realizada na última terça-feira (28) nos complexos da Penha e do Alemão, contra a facção criminosa Comando Vermelho, que resultou em 121 mortos — sendo quatro deles policiais.

Em contrapartida, 27% da população desaprova a megaoperação. Ainda segundo o levantamento, 6% nem aprovam, nem desaprovam; e 3% não sabem ou não quiseram responder.

Ao todo, a Quaest ouviu 1,5 mil moradores do estado do Rio de Janeiro de forma presencial e domiciliar entre os dias 30 e 31 de outubro. A pesquisa tem nível de confiabilidade de 95% e margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A ação policial também é considerada um sucesso por 58% dos moradores do estado, enquanto 32% a consideram um fracasso.

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Segmentação

Geograficamente, a pesquisa mostra que os moradores da Baixada Fluminense (que inclui parte dos municípios da região metropolitana da capital, como Duque de Caxias e Nova Iguaçu) são os que mais aprovam a ação, com 73% de apoio, seguidos pelos moradores da capital, com 68% de aprovação.

Em termos de posicionamento político, moradores do RJ que se definem como “lulistas” e de “esquerda não lulista” majoritariamente desaprovam a operação (59% e 70%, respectivamente).

Entre “bolsonaristas” e a “direita não bolsonarista” do estado, prevalece a aprovação à operação policial, com índices positivos de 93% e 92%, respectivamente.

E pessoas que se definem como “independentes” politicamente mais aprovam (61%) do que desaprovam (24%) a ação policial.

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Fonte: CNN Brasil – Por: Yasmin Silvestre * Sob supervisão de Henrique Sales Barros

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Anvisa proíbe utilização de duas substâncias utilizadas em unhas em gel

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas ou esmaltação em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29).

O objetivo é proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e principalmente dos profissionais que trabalham com eles. Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos e o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade.

“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético”, diz a agência em nota.

Segundo a resolução, a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT estão proibidas imediatamente. No comércio, as empresas e estabelecimentos têm 90 dias para parar de vender ou utilizar os produtos que já estão no mercado. 

Após esse prazo, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento daqueles que ainda estiverem em lojas e distribuidoras.

“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a relatora da norma, a diretora Daniela Marreco.


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Ela reforçou ainda que os eventos adversos dessas substâncias estão, em geral, associados a exposições repetidas e prolongadas, de modo que contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco significativamente menor. 

“Contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”, disse.

Agencia Brasil

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