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Detran|ES: operação integrada aperta o cerco contra transporte escolar clandestino

Redação Informe ES

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou duas operações nesta semana para fiscalizar o transporte escolar nos municípios da Serra e de Vila Velha, nessas terça-feira (04) e quarta-feira (05). O objetivo é averiguar a regularidade dos prestadores desse serviço e, assim, garantir mais segurança aos estudantes. As ações foram coordenadas pela Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES (Gefit).

Para o diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, o principal objetivo das operações é proteger a integridade física e a vida dos estudantes no ir e vir de escolas. “É muito importante que os pais, os responsáveis e até mesmo, colaboradores das intuições de ensino, fiquem atentos ao veículo e ao condutor. Façam denúncias caso identifiquem algum problema. A parceria entre a população, comunidade escolar, pais e forças de segurança, fortalece ainda mais o trabalho de combate ao transporte escolar clandestino ou irregular no Espírito Santo”, enfatizou.

Serra

Na terça-feira (04), além da equipe do Detran|ES, a fiscalização, contou ainda com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT).

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Durante a ação, que ocorreu em uma escola do bairro Barcelona, nos horários de saída do turno matutino e entrada do turno vespertino, 17 autos de infrações foram lavrados e 11 veículos escolares foram abordados. Três veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES e tiveram os documentos recolhidos. Foram lavrados dois Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício irregular da profissão.

Vila Velha

Em Vila Velha, a fiscalização aconteceu na quarta-feira (05), próxima a uma escola do bairro Cobilândia, e contou com agentes do Detran|ES, da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), e da Guarda Municipal (GMVV).

O horário de abordagem é estrategicamente pensado para coincidir com a saída dos alunos do turno matutino e de entrada dos alunos do período vespertino, viabilizando o flagrante no exercício da função.

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Nessa operação, 27 veículos que fazem o transporte de escolares foram abordados e 23 autos de infrações foram lavrados e quatro veículos foram removidos para o pátio do Detran.  Houve ainda, a lavratura de três TCOs, pelo exercício irregular da profissão.

Análise

Nos dois municípios as principais infrações encontradas foram de condutores sem autorização para condução de escolares, vans e micro-ônibus escolares com licenciamento anual vencido e em mau estado de conservação.

O gerente de Fiscalização de Trânsito de Vitória, Jederson Lobato, comemorou o êxito nas operações realizadas. “No que tange à segurança essas ações cumprem o papel de inibir o transporte clandestino. Dessa forma, podemos evitar situações de risco no trânsito e garantir que os alunos possam ir e vir em segurança”, destacou.

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Lobato salientou ainda, a força das operações integradas. “Quando as operações são integradas, elas ganham ainda mais relevância, assumem uma importância ainda maior, porque mostra para a sociedade que as forças de segurança estão unidas para proteger vidas no trânsito”, complementou.

Fábio Alves, diretor do Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT), ressaltou que fiscalizar o transporte escolar é garantir a segurança dos usuários. “Todo esse esforço em parceria com as demais forças de segurança nos permite prevenir sinistros, salvar vidas e garantir um ambiente seguro. Retiramos veículos irregulares de circulação com foco em preservar o bem mais precioso”, disse.

O Inspetor de Trânsito da Guarda Municipal de Vila Velha, Abner Nunes, destacou a importância de ações integradas. “Não iremos parar por aqui e vamos realizar outras abordagens como essa. Nosso objetivo é garantir a segurança das crianças e a regularização dos veículos que prestam esse serviço tão importante”, ressaltou.

O titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, Maurício Gonçalves, enfatizou os cinco TCOs lavrados durante das operações. “O exercício irregular de qualquer profissão regulamentada por lei é uma contravenção penal. E a profissão de transportador escolar exige formação específica. Portanto, quando encontrarmos algo errado, atuaremos com o rigor da lei”, pontuou.

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Balanço dos dois dias de operações

Autos de infrações:

AMPARO LEGALINFRAÇÃO: TIPIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO (DESCRIÇÃO)QUANTIDADE:
Art. 230, IX.Conduzir o veículo com equipamento obrigatório ineficiente/inoperante03
Art. 244,XConduzir veículo s/ ter sido submetido à inspeção segurança veicular, quando obrigatória.04
Art. 221Portar no veículo placas de identificação em desacordo com especificação/modelo Contran03
Art. 230, XXConduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, na forma estabelecida no art. 13606
Art. 230,VConduzir o veículo que não seja registrado e devidamente licenciado.04
Art. 162, VIIDirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios.05
Art. 230, XVIIIConduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado naavaliação de inspeção de segurança e de emissão depoluentes e ruído, prevista no art. 10403
Art. 164 c/c 162, VIIPermitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via.03
Art. 208Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista no art. 44-A deste Código.01
Art. 232Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB01
Art. 230, XIVConduzir o veículo com registrador instantâneoinalterável de velocidade e tempo viciado oudefeituoso, quando houver exigência desse aparelho.01
Art. 252, VIDirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidosconectados a aparelhagem sonora ou de telefonecelular01
Art. 231, VIIITransitar com o veículo efetuando transporteremunerado de pessoas ou bens, quando não forlicenciado para esse fim, salvo casos de força maiorou com permissão da autoridade competente.04

Total da operação:

38 vans abordadas

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07 removidas

40 autos de infrações

Como verificar a regularidade de um transporte escolar

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos é importante verificar algumas características.   

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O primeiro indício de que veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome “escolar”. No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:   

– O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;   

– O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;   

– Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;   

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– Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;   

– Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.   

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria “D” e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado. Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código Brasileiro de Trânsito.   

Informações podem ser verificadas no site do Detran|ES 

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Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.    

No site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.    

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.   

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.

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Denúncia 

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES. 

Informações à Imprensa:  
Assessoria de Comunicação do Detran|ES  
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho
imprensa@detran.es.gov.br 

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Espírito Santo: Isenção do IR triplica número de professores da educação básica que não pagarão imposto no estado

Redação Informe ES

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Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda.

Espírito Santo é uma das unidades da Federação com maior número de professores da educação básica beneficiados pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar em 2026, amplia a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.

Segundo estimativas projetadas em Nota Técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da ampliação da faixa de isenção, 16,3% dos docentes da educação básica no Espírito Santo estavam isentos do Imposto de Renda. Com as novas regras, 57,7% dos professores no estado não pagarão Imposto de Renda.

Outros 28,4% dos professores da educação básica no Espírito Santo serão contemplados com a redução das alíquotas de pagamento, na faixa de até R$ 7.350 mensais. O estudo indica ainda que o percentual de professores da educação básica capixaba que terão tributação com a alíquota máxima de 27,5% ao mês vai cair de 47,2% para 13,9% do total de professores no estado.

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COMO FOI FEITO – Ao utilizar a Rais, os pesquisadores mapearam o magistério da educação básica a partir das informações sobre o posto de trabalho ocupado. A Relação Anual de Informações Sociais reúne dados sobre vínculos empregatícios. No entanto, não é um cadastro específico de docentes. Então, a identificação de professoras e professores depende dos campos de ocupação e do setor de atividades do empregador, permitindo uma inferência aproximada sobre quem integra o magistério entre trabalhadores formais.

A análise parte da Rais porque ela é a principal base administrativa nacional com informação padronizada sobre remuneração do trabalho formal. Isso nos permite olhar para a renda do trabalho docente de forma consistente. Mas há limitações importantes”, diz Nascimento. “Na prática, o ideal seria uma integração Rais–Censo Escolar, combinando a riqueza de informações salariais e de vínculos da Rais com o detalhamento escolar e pedagógico do Censo. Isso permitiria, em estudos futuros, estimar não apenas a redistribuição da carga tributária, mas como ela se articula com características das escolas, das redes e do território. Para isso, no entanto, o Inep precisaria disponibilizar ao Ipea os microdados identificados do Censo Escolar“.

BASE DE CÁLCULO – Para calcular o salário anual, somaram-se os salários brutos de cada mês trabalhado em 2022, corrigidos pela inflação. A atualização monetária usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até outubro de 2025. O décimo terceiro salário foi excluído, por não influenciar o cálculo das alíquotas mensais de tributação. A pesquisa também desconsidera deduções legais, como contribuições previdenciárias, dependentes ou despesas com saúde e educação.

FAIXAS DE RENDIMENTO – Os docentes foram organizados em três faixas de rendimento anual. A Faixa 1 reúne os isentos do imposto de renda, cujo limite sobe de R$ 28.467,20 para R$ 60.000 após a reforma. A Faixa 2 abrange quem terá redução de alíquota: antes, incluía rendimentos entre R$ 28.467,21 e R$ 55.976,16; agora, cobre a faixa de R$ 60.000,01 a R$ 88.200, sujeita a uma alíquota progressiva ainda a ser regulamentada. A Faixa 3 inclui quem recebe acima de R$ 55.976,16 (pré-reforma) ou R$ 88.200,00 (pós-reforma), grupo sobre o qual permanece a alíquota máxima de 27,5%.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaFoto: Rede Social

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Brasileiro está falando menos de política no WhatsApp, mostra estudo

Redação Informe ES

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O compartilhamento de notícias de política está menos frequente em grupos de família, de amigos e de trabalho no WhatsApp. Além disso, mais da metade das pessoas que participam desses ambientes dizem ter medo de omitir opinião.

A constatação faz parte do estudo Os Vetores da Comunicação Política em Aplicativos de Mensagens, divulgado nesta segunda-feira (15).

O levantamento foi feito pelo centro independente de pesquisa InternetLab e pela Rede Conhecimento Social, instituições sem fins lucrativos.

A pesquisa identificou que mais da metade das pessoas que usam WhatsApp estão em grupos de família (54%) e de amigos (53%). Mais de um terço (38%) participam de grupos de trabalho.

Apenas 6% estão em grupos de debates de política. Em pesquisa realizada em 2020, eram 10%.

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Ao se debruçar sobre o conteúdo dos grupos de família, de amigos e de trabalho, os pesquisadores verificaram que, de 2021 a 2024, caiu a frequência dos que aparecem mensagens sobre política, políticos e governo.

Em 2021, 34% das pessoas diziam que o grupo de família era no qual mais apareciam esse tipo de notícias. Em 2024, eram 27%.

Em relação aos grupos de amigos, a proporção caiu de 38% para 24%. Nos de trabalho, de 16% para 11%.

O estudo apresenta depoimentos de alguns dos entrevistados, sem identificá-los.

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“Evitamos falar sobre política. Acho que todos têm um senso autorregulador ali, e cada um tenta ter bom senso para não misturar as coisas”, relata sobre o grupo de família uma mulher de 50 anos, de São Paulo.

As informações foram coletadas de forma online com 3.113 pessoas com 16 anos ou mais, de 20 de novembro a 10 de dezembro de 2024. Foram ouvidas pessoas de todas as regiões do país.

Receio de se posicionar

A pesquisa identificou que há receio em compartilhar opiniões políticas. Pouco mais da metade (56%) dos entrevistados disseram sentir medo de emitir opinião sobre política “porque o ambiente está muito agressivo”.

Foi possível mapear que essa percepção foi sentida por 63% das pessoas que se consideravam de esquerda, 66% das de centro e 61% das de direita.

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“Acho que os ataques hoje estão mais acalorados. Então, às vezes você fala alguma coisa e é mais complicado, o pessoal não quer debater, na verdade, já quer ir para a briga mesmo”, conta uma mulher de 36 anos, de Pernambuco.

Os autores do estudo afirmam que se consolidaram os comportamentos para evitar conflitos nos grupos. Os dados mostram que 52% dos entrevistados se policiam cada dia mais sobre o que falam nos grupos, enquanto 50% evitam falar de política no grupo da família para fugir de brigas.

“As pessoas foram se autorregulando, e nos grupos onde sempre se discutia alguma coisa, hoje é praticamente zero. As pessoas tentam, alguém publica alguma coisa, mas é ignorado”, descreve uma entrevistada.

Cerca de dois terços (65%) dizem evitar compartilhar mensagens que possam atacar os valores de outras pessoas, segundo o levantamento.

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Dos respondentes, 29% já saíram de grupos onde não se sentiam à vontade para expressar opinião política.

“Tive que sair, era demais, muita briga, muita discussão, propaganda política, bateção de boca”, conta uma entrevistada.

Afirmação

Mas o levantamento identifica também que 12% das pessoas compartilham algo considerado importante mesmo que possa causar desconforto em algum grupo.

Dezoito por cento afirmam que, quando acreditam em uma ideia, compartilham mesmo que isso possa parecer ofensivo.

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“Eu taco fogo no grupo. Gosto de assunto polêmico, gosto de falar, gosto de tacar lenha na fogueira e muitas vezes sou removida”, diz uma mulher de 26 anos de Minas Gerais.

Entre os 44% que se consideram seguros para falar sobre política no WhatsApp, são adotadas as seguintes estratégias:

  • 30% acham que mandar mensagens de humor é um bom jeito de falar sobre política sem provocar brigas;
  • 34% acham que é melhor falar sobre política no privado do que em grupos;
  • 29% falam sobre política apenas em grupos com pessoas que pensam igualmente.

“Eu gosto de discutir, mas é individualmente. Eu não gosto de expor isso para todo mundo”, revela um entrevistado de 32 anos, do Espírito Santo.

“É como se as pessoas já tivessem aceitado que aquele grupo é mais alinhado com uma visão política específica. Entra quem quer”, define uma mulher, de 47 anos, do Rio Grande do Norte.

O estudo foi apoiado financeiramente pelo WhatsApp. De acordo com o InternetLab, a empresa não teve nenhuma ingerência sobre a pesquisa.

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Amadurecimento

Uma das autoras do estudo, a diretora do InternetLab, Heloisa Massaro, constata que o WhatsApp é uma ferramenta “arraigada” no cotidiano das pessoas. Dessa forma, assim como no mundo “offline“, ou seja, presencial, o assunto política faz parte das interações.

O estudo é realizado anualmente, desde o fim de 2020. De acordo com Heloisa, ao longo dos anos, as pessoas “foram desenvolvendo normas éticas próprias para lidar com essa comunicação política no aplicativo”, principalmente nos grupos.

“Elas se policiam mais, relatam um amadurecimento no uso”, diz a autora. “Ao longo do tempo, a gente vai observando essa ética de grupos nas relações dos aplicativos de mensagem para falar sobre política se desenvolvendo”, completa.

Agencia Brasil

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Serra e Cariacica: Ceturb-ES amplia integração temporal para as regiões de Morada de Laranjeiras e Vila Merlo

Redação Informe ES

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A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Espírito Santo (Ceturb-ES) ampliou a integração temporal do Sistema Transcol para as regiões de Moradas de Laranjeiras, na Serra, e Vila Merlo, em Cariacica. Com a novidade, os usuários passam a ter mais opção de conexões.

Na Serra, as linhas 815 (Terminal Laranjeiras / Ifes), 849 (Terminal Laranjeiras / Morada de Laranjeiras – Circular) e 860 (Terminal Jacaraípe / Terminal Laranjeiras via Avenida Paulo Pereira Gomes) já estão disponíveis para a integração temporal.

Com a integração em Morada de Laranjeiras, a medida traz melhorias na região. Um ponto importante é que a partir de agora tanto os moradores localizados na Av. Copacabana quanto da Av. Colibri passam a ter acesso entre estas regiões. Além disso, os usuários passarão a ter mais acessibilidade, permitindo, por meio da integração, acesso ao Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), sem a necessidade de se deslocarem até o terminal Laranjeiras, reduzindo o tempo de viagem.

A integração entre as linhas fica da seguinte forma: 815 integra com as 849 e 860; a 849 com as 815 e 860; e 860 com as 849 e 815. Para a integração ser válida, o embarque deve ocorrer na Avenida Paulo Pereira Gomes ou Avenida Copacabana, com limite de 60 minutos entre o primeiro e o segundo embarque.

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Na região de Vila Merlo, em Cariacica, os usuários que desejarem ir em direção ao terminal Itacibá ou Jardim América, passam a contar com seis linhas disponíveis para a integração. O embarque e desembarque devem ser feitos na Rodovia José Sette, em Cariacica Sede.

A linha 594 (Vila Merlo / Terminal Carapina via Morrinhos) terá integração com as linhas 701, 702, 751, 768 e 784, todas com limite de 90 minutos. Já a 797 (Vila Merlo / Terminal Itacibá via Rua 2 Igrejas) faz conexão com a 594, também num intervalo de 90 minutos.

Essas medidas, que estão implementadas em diversas linhas do Sistema Transcol, buscam diminuir o tempo de viagem, possibilitando agilidade e o menor trajeto possível aos passageiros.

Todas as linhas têm o tempo de integração, que começa a ser contado após o 1º embarque em um ônibus do Transcol ou terminal. No site da Ceturb-ES é possível consultar todas as integrações temporais que já são realizadas. Basta clicar no banner do Integra GV, que fica no carrossel, no alto da página, digitar a linha do seu ônibus e verificar com quais outras linhas ele tem conexões.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Ceturb-ES
Thalisson Bandeira
3232-4572
ascom@ceturb.es.gov.br

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