Geral
Espírito Santo é Nota A no Tesouro Nacional pelo 12º ano consecutivo

O Espírito Santo recebeu pelo 12º ano consecutivo Nota A na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A conquista da nota mais alta é um reconhecimento à qualidade das contas públicas e ao equilíbrio fiscal da gestão estadual, além de ser um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos.
“O Espírito Santo é o único Estado Nota A em todos os anos desde que o Tesouro Nacional começou a conceder as notas. E tudo começou em 2012, em meu primeiro mandato. De lá para cá, mantivemos o Estado organizado e com uma gestão fiscal eficiente, o que nos dá poder de investimento, transformando o Espírito Santo em referência em diversas áreas”, destacou o governador Renato Casagrande.
A nota foi informada ao Governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta quarta-feira (11). A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2022. Foram avaliadas a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do Estado. Na prática, o resultado atesta a excelente saúde financeira do Espírito Santo, mostrando que o Estado tem recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos.
O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benício Costa, observou que o Estado vem apresentando endividamento líquido negativo há três anos, ao mesmo tempo em que registra recorde nos investimentos. “Em 2023 seguimos nesse mesmo caminho. Atingimos o montante de R$ 12,68 bilhões em investimentos no período de janeiro de 2019 a agosto de 2023”, disse Benicio Costa, observando que o Espírito Santo é referência para o País em qualidade na gestão financeira e fiscal.
“O equilíbrio fiscal do Estado, o controle e a qualidade dos gastos públicos tornam possível a implementação de políticas públicas que trazem qualidade de vida para o cidadão, em áreas como a Saúde, a Educação e a Segurança. Os resultados alcançados mostram mais uma vez que o Estado conduz sua gestão fiscal de forma responsável e transparente”, completou Benicio Costa.
O subsecretário do Tesouro Estadual e consultor do Tesouro Estadual Bruno Dias destacou a importância do feito: “A estabilidade financeira do Estado depende, em grande medida, da análise fiscal dos gastos públicos e dos pleitos de operações de crédito do Governo do Estado, subsidiando a adequação do ritmo de endividamento e da programação orçamentária-financeira aos limites da Capag”, frisou Bruno Dias.
Já o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio, lembrou que os resultados alcançados pelo Estado refletem a eficiência na arrecadação de receitas. “O trabalho contínuo de implementação de melhorias no atendimento ao contribuinte e a otimização da fiscalização e do combate à sonegação, por parte da Receita Estadual, contribuem para manter nosso Estado em uma posição financeira sólida”, pontuou Thiago Venâncio.
O resultado foi obtido seguindo metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.
Estado cumpre metas com folga
A informação fornecida pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado demonstra que o Espírito Santo cumpriu com folga todas as metas e compromissos estabelecidos para o exercício de 2022 no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). As seis metas do PAF são Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida; Resultado Primário; Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida; Arrecadação Própria; Gestão Pública; e Disponibilidade de Caixa Bruta.
Na primeira meta, o Espírito Santo deveria registrar, no máximo, 39,84% de endividamento, e chegou, ao final de 2022, ao percentual de 34,22%. Além disso, o Estado obteve superávit de R$ 559 milhões, enquanto que a meta do resultado primário era ser superior a um déficit primário de 904 milhões.
Em relação à despesa com pessoal, o limite estabelecido no PAF era 57%, e o Estado registrou 50,81%. Quanto à arrecadação própria, que deve ser maior que R$ 18,3 milhões, o Estado chegou a R$ 19,3 milhões. Por fim, a meta referente à disponibilidade de caixa buscava apresentar disponibilidade de caixa positivo, mas a Administração Estadual foi além: o Poder Executivo atingiu o valor de R$ 2,5 milhões de disponibilidade de caixa, em recursos não vinculados, cumprindo, com louvor, o mínimo exigido.
“O cumprimento das metas de resultado primário e de endividamento público já exime o Estado de eventuais penalidades previstas no Programa. Não obstante, todas as metas foram cumpridas, reforçando o esforço de toda a equipe do Tesouro Estadual no monitoramento diário e coordenação do Programa, para subsidiar a manutenção da capacidade financeira e solidez das contas públicas estaduais”, explicou o consultor do Tesouro Estadual e gerente de Política Fiscal e de Dívida Pública do Estado, Marco Guilherme.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br
Geral
Mais 24 mil pessoas no Espírito Santo terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

Com ações estratégicas de inclusão digital, o Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), levarão internet de melhor sinal de celular para 22 localidades de 17 municípios do Espírito Santo. Ao todo, cerca de 24 mil pessoas serão beneficiadas.
As melhorias fazem parte das metas do edital de licitação da faixa de 700 MHz, lançado em fevereiro deste ano para ampliar a cobertura móvel, com tecnologia 5G em diversas regiões do país. O leilão, previsto para abril, priorizará a expansão do serviço em áreas rurais e remotas.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, explicou que a medida vem para reduzir desigualdades no acesso das pessoas à internet. “Esse leilão é essencial para levar sinal de celular e conectividade a lugares com falhas de cobertura. Todos os brasileiros precisam ter acesso à comunicação, aos serviços digitais e às oportunidades que a internet oferece”, disse.
Municípios do Espírito Santo que serão atendidos: Aracruz, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Ecoporanga, Ibitirama, Itapemirim, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Muqui, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Mateus, Vargem Alta e Viana.
Novos serviços
No Brasil, a expectativa com o leilão é de 1,2 milhão de pessoas beneficiadas e 500 pequenas localidades sejam conectadas. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz vai ampliar o alcance do 5G, levando a tecnologia a locais que hoje ainda não contam com conexão de qualidade. A iniciativa também abre caminho para novos serviços, como equipamentos conectados à internet.
Diferente de outros leilões, este não tem como foco arrecadar recursos para o governo federal. A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel, principalmente em regiões que hoje não são atendidas de forma adequada.
A liberação da faixa de 700 MHz foi possível após o avanço da TV digital, que permitiu reorganizar o uso das frequências e abrir espaço para a expansão dos serviços móveis.
O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, está alinhado à política pública de ampliar a competição, acelerar a cobertura e evitar que o espectro permaneça ocioso caso não haja interesse nas etapas iniciais.
Como vai funcionar o leilão:
- A faixa será oferecida novamente para aumentar a concorrência entre as operadoras.
- O espectro será dividido em blocos regionais.
- Cada empresa poderá adquirir até duas regiões.
- O processo terá três etapas, começando por operadoras regionais e, ao final, aberto a qualquer empresa interessada.
- O foco é ampliar a cobertura, estimular investimentos e melhorar a qualidade do sinal.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga

No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.
Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149 casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação.
A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22).
A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número).
Mortes no carnaval
Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década.
Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.
Alta velocidade
Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de 58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante.
Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval.
Celular ao volante
Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade.
Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).
Agencia Brasil
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Polícia Federal investiga desvio de quase R$ 1 milhão da Caixa

A Operação Sem Remorso foi deflagrada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar o crime de peculato envolvendo o desvio de recursos da Caixa Federal.
As investigações indicam que o suspeito teria causado um prejuízo estimado em quase R$ 1 milhão, considerando valores atualizados entre janeiro e agosto de 2022.
Durante a ação, policiais federais cumpriram mandado de busca na residência do investigado no município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, onde foram apreendidos documentos, um aparelho celular e um carro de luxo.
A PF informou que, com o material apreendido, “dará continuidade às investigações para esclarecer completamente os fatos e identificar outros possíveis envolvidos nas fraudes”.
Por: Agencia Brasil Edição: Aécio Amado
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