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Espírito Santo é Nota A no Tesouro Nacional pelo 12º ano consecutivo

Colunista Noel Junior

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O Espírito Santo recebeu pelo 12º ano consecutivo Nota A na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A conquista da nota mais alta é um reconhecimento à qualidade das contas públicas e ao equilíbrio fiscal da gestão estadual, além de ser um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos.

“O Espírito Santo é o único Estado Nota A em todos os anos desde que o Tesouro Nacional começou a conceder as notas. E tudo começou em 2012, em meu primeiro mandato. De lá para cá, mantivemos o Estado organizado e com uma gestão fiscal eficiente, o que nos dá poder de investimento, transformando o Espírito Santo em referência em diversas áreas”, destacou o governador Renato Casagrande.

A nota foi informada ao Governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta quarta-feira (11).  A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2022. Foram avaliadas a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do Estado. Na prática, o resultado atesta a excelente saúde financeira do Espírito Santo, mostrando que o Estado tem recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos.

O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benício Costa, observou que o Estado vem apresentando endividamento líquido negativo há três anos, ao mesmo tempo em que registra recorde nos investimentos. “Em 2023 seguimos nesse mesmo caminho. Atingimos o montante de R$ 12,68 bilhões em investimentos no período de janeiro de 2019 a agosto de 2023”, disse Benicio Costa, observando que o Espírito Santo é referência para o País em qualidade na gestão financeira e fiscal. 

“O equilíbrio fiscal do Estado, o controle e a qualidade dos gastos públicos tornam possível a implementação de políticas públicas que trazem qualidade de vida para o cidadão, em áreas como a Saúde, a Educação e a Segurança. Os resultados alcançados mostram mais uma vez que o Estado conduz sua gestão fiscal de forma responsável e transparente”, completou Benicio Costa.

O subsecretário do Tesouro Estadual e consultor do Tesouro Estadual Bruno Dias destacou a importância do feito: “A estabilidade financeira do Estado depende, em grande medida, da análise fiscal dos gastos públicos e dos pleitos de operações de crédito do Governo do Estado, subsidiando a adequação do ritmo de endividamento e da programação orçamentária-financeira aos limites da Capag”, frisou Bruno Dias.

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Já o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio, lembrou que os resultados alcançados pelo Estado refletem a eficiência na arrecadação de receitas. “O trabalho contínuo de implementação de melhorias no atendimento ao contribuinte e a otimização da fiscalização e do combate à sonegação, por parte da Receita Estadual, contribuem para manter nosso Estado em uma posição financeira sólida”, pontuou Thiago Venâncio.

O resultado foi obtido seguindo metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.

Estado cumpre metas com folga

A informação fornecida pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado demonstra que o Espírito Santo cumpriu com folga todas as metas e compromissos estabelecidos para o exercício de 2022 no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). As seis metas do PAF são Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida; Resultado Primário; Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida; Arrecadação Própria; Gestão Pública; e Disponibilidade de Caixa Bruta.

Na primeira meta, o Espírito Santo deveria registrar, no máximo, 39,84% de endividamento, e chegou, ao final de 2022, ao percentual de 34,22%. Além disso, o Estado obteve superávit de R$ 559 milhões, enquanto que a meta do resultado primário era ser superior a um déficit primário de 904 milhões.

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Em relação à despesa com pessoal, o limite estabelecido no PAF era 57%, e o Estado registrou 50,81%. Quanto à arrecadação própria, que deve ser maior que R$ 18,3 milhões, o Estado chegou a R$ 19,3 milhões. Por fim, a meta referente à disponibilidade de caixa buscava apresentar disponibilidade de caixa positivo, mas a Administração Estadual foi além: o Poder Executivo atingiu o valor de R$ 2,5 milhões de disponibilidade de caixa, em recursos não vinculados, cumprindo, com louvor, o mínimo exigido.

“O cumprimento das metas de resultado primário e de endividamento público já exime o Estado de eventuais penalidades previstas no Programa. Não obstante, todas as metas foram cumpridas, reforçando o esforço de toda a equipe do Tesouro Estadual no monitoramento diário e coordenação do Programa, para subsidiar a manutenção da capacidade financeira e solidez das contas públicas estaduais”, explicou o consultor do Tesouro Estadual e  gerente de Política Fiscal e de Dívida Pública do Estado,  Marco Guilherme.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br

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Alerta para chuva persistente no ES e RJ nos próximos dias

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A temperatura cairá a partir desta quinta(21). A chuva deve ganhar força sobre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo ao longo dos próximos dias, destacando-se pela sequência de dias chuvosos que irá impactar os estados. O cenário de instabilidade será resultado de uma combinação de sistemas meteorológicos que atuarão de forma intensa na região.

Combo de sistemas meteorológicos

Nesta quinta-feira (21), uma frente fria se formará no litoral do Sudeste, associada a um cavado – sistema que intensifica a variabilidade dos ventos em altos níveis da atmosfera. Esse conjunto será responsável por trazer instabilidade significativa ao Rio de Janeiro e Espírito Santo. Além disso, a passagem da frente fria pelo litoral redirecionará o transporte de umidade da faixa norte do Brasil para a faixa sudeste, potencializando ainda mais as condições para chuvas volumosas.

Acumulados esperados

De acordo com o mapa de acumulados de chuva entre quinta-feira (21) e segunda-feira (25), os volumes variam entre 60 mm e 80 mm na maior parte dos territórios carioca e capixaba. O destaque fica para o sul do Espírito Santo, onde os acumulados podem ultrapassar 150 mm – faixa identificada em vermelho no mapa. Este cenário requer atenção especial devido ao risco de alagamentos e deslizamentos.

Figura 1- Acumulado de chuva prevista entre 21 de novembro de 2024 e 25 de novembro de 2024. Fonte: Climatempo.

Previsão para a capital: Vitória

Em Vitória, o cenário também será de instabilidade, com destaque para volumes expressivos de chuva no sábado:

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  • Quinta-feira (21): Muita nebulosidade e chuva, com acumulado de 15 mm. A temperatura máxima será de 31°C.
  • Sexta-feira (22): O sol aparece pela manhã, mas a chuva retorna com força na tarde e noite (15 mm). A temperatura máxima será de 28°C.
  • Sábado (23): O dia será crítico, com acumulado previsto de 80 mm. Nebulosidade predominante e chuva constante, sem aberturas de sol. A temperatura máxima será de 25°C.
  • Domingo (24): O sol volta a aparecer, mas o tempo permanece instável, com pancadas isoladas na parte da tarde (2 mm). A temperatura máxima será de 26°C.

Previsão para a capital: Rio de Janeiro

A chuva na capital carioca será progressiva ao longo dos próximos dias:

  • Quinta-feira (21): Nebulosidade predominante, com breves aberturas de sol e acumulado de 15 mm. A temperatura máxima será de 28°C.
  • Sexta-feira (22): Chuva ganha força com alerta para temporais; acumulado esperado de 40 mm. Dia de muita nebulosidade. A temperatura máxima será de 24°C.
  • Sábado (23): Chuva começa a diminuir, mas ainda será presente, com acumulado esperado de 15 mm. O dia seguirá nublado. A temperatura máxima será de 23°C.
  • Domingo (24): O sol volta a aparecer, mas o tempo permanece instável, com previsão de pancadas isoladas de chuva (5 mm). A temperatura máxima será de 25°C.

ClimaTempo

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PF prende militares suspeitos de planejar matar Lula e Alckmin em 2022

Redação Informe ES

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

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Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

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Agencia Brasil

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Emoção marca despedida de Max Mauro na Ales

Redação Informe ES

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O velório do ex-governador Max Mauro foi encerrado ao meio-dia desta sexta-feira (15), no Plenário Dirceu Cardoso, após uma cerimônia religiosa conduzida pelo arcebispo metropolitano de Vitória, dom Dário Campos. Max Mauro faleceu na madrugada de quinta-feira (14), em Vila Velha, aos 87 anos.

A celebração litúrgica católica que encerrou o velório contou com a apresentação inicial do Algazarra Coral, composto por crianças alunos do Instituto todos os Cantos, conduzido pela maestra Alice Nascimento. Em seguida, o cortejo seguiu para o Cemitério Parque da Paz, na Ponta da Fruta, em Vila Velha. Max Mauro foi sepultado com salva de tiros da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e uma saudação solene dada por dois oficiais PMES em posição de sentido na porta de helicóptero do Grupo de Operações de Transporte Aéreo que sobrevoou a cerimônia ao seu final. 

Apoio à saúde

O ex-prefeito e ex-governador Vitor Buaiz comentou o apoio que o então deputado federal pelo MDB Max Mauro dava às demandas da saúde levadas pelos capixabas a Brasília e a parceria com o governo quando Buaiz era prefeito da capital.

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“Ele já era deputado federal e eu era presidente do Sindicato dos Médicos. Todas as lutas daquela época eram apoiadas por Mauro. (Quando) eu era prefeito de Vitória e ele era governador, de partidos diferentes, tínhamos projetos do interesse de Vitória e fizemos a institucionalização da região metropolitana. Veja o problema do transporte coletivo se não fosse o governo de Max Mauro e Albuíno e o sistema Transcol”, exemplificou. Buaiz enfatizou que a amizade dele com o ex-governador era muito próxima e afetiva. Por várias vezes ele foi convidado para almoçar no Anchieta. 

Político intransigente

Para o ex-deputado Dr. Hércules (PP) e vereador eleito para a Câmara Municipal de Vila Velha nas últimas eleições, a morte de Max Mauro significa uma perda para os capixabas de um político intransigente. “Max Mauro foi um dos políticos mais sérios que já conheci até hoje. Ele não transigia com conchavos, corrupção. É uma grande perda para nós todos. Quem dera que todos os políticos seguissem esse caminho da seriedade, da competência e da intransigência com a corrupção”, disse.

Apoio comunitário

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Quem também teceu elogios ao ex-governador foi o ex-deputado estadual Claudio Vereza (PT), que lembrou que Max Mauro apoiava e acompanhava presencialmente as demandas da população dos bairros mais necessitados de infraestrutura, quando era prefeito e deputado federal. Vereza citou ainda o pioneirismo de Max nas ações de proteção do meio ambiente, criando parques e reservas florestais. 

“Ele eleito prefeito, criou o Conselho Comunitário de Vila Velha, formado pelas Associações Pró-Melhoramento dos Bairros do município inteiro. Governou com o apoio dessas associações. E fui membro do conselho fiscal da primeira Associação Pró-Melhoramento de Aribiri, meu pai era membro da diretoria. Participamos do processo da Constituinte, em 1989, com ele governador. Na época a gente era oposição, mas tivemos uma convivência respeitosa. Ele foi um democrata legítimo, do MDB progressista, autêntico. Como deputado federal nos ajudou muito. Na época, com recursos de emenda parlamentar, ele comprou uma máquina mimeógrafo para imprimir os jornais de bairro”, relatou Vereza.

Vereza reforçou o compromisso de Max Mauro com as pessoas com deficiência e afirmou que ele foi fundamental na recuperação de um Centro de Reabilitação da Praia da Costa, destinado à pessoas com deficiência, inaugurado pelo governo militar, mas que em 1980 ainda não estava funcionando. Quando deputado federal, segundo Vereza, Max Mauro intermediou a audiência e as negociações com o Ministério da Previdência para o centro de reabilitação iniciar suas atividades. Vereza lembrou que Max era médico sanitarista e sensível às questões de saúde das comunidades. 

Com relação ao meio ambiente, enumerou as ações pioneiras de Max Mauro quando governador do Estado. “Queria destacar a criação do primeiro órgão estadual na área do meio ambiente. Não havia nenhum órgão que trabalhava nessa área, e ele foi pioneiro a criar um órgão ambiental no estado. Logo em seguida criou o Parque Estadual de Setiba, que depois veio a ter o nome de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, já no governo do Albuíno”, pontuou.

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Antigo companheiro de luta contra o regime militar, quando Max Mauro ainda era deputado federal pelo MDB, o ex-vereador Namy Chequer (PCdoB) contou a proximidade que o ex-governador tinha com seus companheiros de partido, o MDB.

Namy reafirmou o compromisso de Max com a democracia e com a promoção da organização do movimento comunitário. “Ele se notabilizou como quem organizou o movimento popular e comunitário dentro de Vila Velha. Se teve um movimento comunitário popular forte em Vila Velha foi na gestão do Max. Ele se aproximou das forças políticas de esquerda e deu apoio aos perseguidos políticos”, disse.

Complexo Tubarão

Ex-chefe do Cerimonial do Palácio Anchieta, Terezinha Calixte recordou que o ex-governador era educado e rigoroso no trato com os funcionários. Um dos fatos mais significativos para ela foi quando o governo do Estado, com a ajuda da Justiça Federal, conseguiu interromper temporariamente as atividades da Companhia Siderúrgica Tubarão (CST) por conta da poluição e contaminação do meio ambiente. 

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Ales – Por Aldo Aldesco, com edição de Dani Sanz – Foto: Lucas Costa

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