Geral
Espírito Santo é Nota A no Tesouro Nacional pelo 12º ano consecutivo
O Espírito Santo recebeu pelo 12º ano consecutivo Nota A na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A conquista da nota mais alta é um reconhecimento à qualidade das contas públicas e ao equilíbrio fiscal da gestão estadual, além de ser um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos.
“O Espírito Santo é o único Estado Nota A em todos os anos desde que o Tesouro Nacional começou a conceder as notas. E tudo começou em 2012, em meu primeiro mandato. De lá para cá, mantivemos o Estado organizado e com uma gestão fiscal eficiente, o que nos dá poder de investimento, transformando o Espírito Santo em referência em diversas áreas”, destacou o governador Renato Casagrande.
A nota foi informada ao Governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta quarta-feira (11). A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2022. Foram avaliadas a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do Estado. Na prática, o resultado atesta a excelente saúde financeira do Espírito Santo, mostrando que o Estado tem recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos.
O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benício Costa, observou que o Estado vem apresentando endividamento líquido negativo há três anos, ao mesmo tempo em que registra recorde nos investimentos. “Em 2023 seguimos nesse mesmo caminho. Atingimos o montante de R$ 12,68 bilhões em investimentos no período de janeiro de 2019 a agosto de 2023”, disse Benicio Costa, observando que o Espírito Santo é referência para o País em qualidade na gestão financeira e fiscal.
“O equilíbrio fiscal do Estado, o controle e a qualidade dos gastos públicos tornam possível a implementação de políticas públicas que trazem qualidade de vida para o cidadão, em áreas como a Saúde, a Educação e a Segurança. Os resultados alcançados mostram mais uma vez que o Estado conduz sua gestão fiscal de forma responsável e transparente”, completou Benicio Costa.
O subsecretário do Tesouro Estadual e consultor do Tesouro Estadual Bruno Dias destacou a importância do feito: “A estabilidade financeira do Estado depende, em grande medida, da análise fiscal dos gastos públicos e dos pleitos de operações de crédito do Governo do Estado, subsidiando a adequação do ritmo de endividamento e da programação orçamentária-financeira aos limites da Capag”, frisou Bruno Dias.
Já o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio, lembrou que os resultados alcançados pelo Estado refletem a eficiência na arrecadação de receitas. “O trabalho contínuo de implementação de melhorias no atendimento ao contribuinte e a otimização da fiscalização e do combate à sonegação, por parte da Receita Estadual, contribuem para manter nosso Estado em uma posição financeira sólida”, pontuou Thiago Venâncio.
O resultado foi obtido seguindo metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.
Estado cumpre metas com folga
A informação fornecida pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado demonstra que o Espírito Santo cumpriu com folga todas as metas e compromissos estabelecidos para o exercício de 2022 no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). As seis metas do PAF são Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida; Resultado Primário; Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida; Arrecadação Própria; Gestão Pública; e Disponibilidade de Caixa Bruta.
Na primeira meta, o Espírito Santo deveria registrar, no máximo, 39,84% de endividamento, e chegou, ao final de 2022, ao percentual de 34,22%. Além disso, o Estado obteve superávit de R$ 559 milhões, enquanto que a meta do resultado primário era ser superior a um déficit primário de 904 milhões.
Em relação à despesa com pessoal, o limite estabelecido no PAF era 57%, e o Estado registrou 50,81%. Quanto à arrecadação própria, que deve ser maior que R$ 18,3 milhões, o Estado chegou a R$ 19,3 milhões. Por fim, a meta referente à disponibilidade de caixa buscava apresentar disponibilidade de caixa positivo, mas a Administração Estadual foi além: o Poder Executivo atingiu o valor de R$ 2,5 milhões de disponibilidade de caixa, em recursos não vinculados, cumprindo, com louvor, o mínimo exigido.
“O cumprimento das metas de resultado primário e de endividamento público já exime o Estado de eventuais penalidades previstas no Programa. Não obstante, todas as metas foram cumpridas, reforçando o esforço de toda a equipe do Tesouro Estadual no monitoramento diário e coordenação do Programa, para subsidiar a manutenção da capacidade financeira e solidez das contas públicas estaduais”, explicou o consultor do Tesouro Estadual e gerente de Política Fiscal e de Dívida Pública do Estado, Marco Guilherme.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br
Geral
Vitória terá unidade de apoio do Serviço Geológico do Brasil com foco em ações para prevenção de desastres
Vitória (ES) – O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo assinaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza a instalação de uma unidade de apoio operacional do SGB em Vitória (ES). Com essa parceria, o estado receberá especialistas em mapeamento de áreas de risco, que apoiarão a implementação da nova Política Estadual de Enfrentamento a Desastres, o programa “ES sem Desastres”, lançado na solenidade desta segunda.
O acordo prevê a cessão de espaço para montagem de uma estrutura física e a atuação de equipe técnica especializada em suporte técnico-operacional. A unidade de apoio operacional do SGB ficará no Centro de Inteligência da Defesa Civil (CIDEC), na Rua Tenente Mário Francisco de Brito, nº 100, no bairro Enseada do Suá.
Durante a assinatura do ACT, a diretora de Infraestrutura Geocientífica, Sabrina Góis, destacou a importância da parceria: “Essa parceria é um marco para o fortalecimento das ações de prevenção a desastres no Espírito Santo. Com a presença de uma unidade do SGB em Vitória, ampliamos nossa capacidade de atuação técnica e de apoio às políticas públicas, sempre com foco na proteção da sociedade”, destacou.
Segundo a diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, Alice Castilho, “a base de apoio do SGB permitirá a otimização das nossas atividades de monitoramento hidrológico no estado, que é base da operação de sistemas de alerta hidrológicos; facilitará a capacitação da Defesa Civil na utilização dos nossos produtos de prevenção de desastres e propiciará novas parcerias na avaliação de disponibilidade hídrica subterrânea, dentre outros”.
Ações do SGB contemplam todos os municípios do ES
Todos os municípios de Espírito Santo contam com produtos para prevenção de desastres elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). Já foram entregues Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações para 78 cidades. Outros 77 municípios contam com a Cartografia de Áreas de Risco. Além disso, o SGB atende Baixo Guandu, Colatina e Linhares com previsões sobre os níveis dos rios por meio do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Doce.
“Tenho certeza de que, juntos, seremos mais eficientes, mais estratégicos e mais próximos das necessidades da população capixaba. Que este seja apenas o início de uma jornada de cooperação contínua e de resultados concretos para a sociedade”, enfatizou a diretora de Infraestrutura Geocientífica, Sabrina Góis.
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
imprensa@sgb.gov.br
O Ministério das Cidades recebeu novas propostas para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Urbano Sub50 (FNHIS). O objetivo é beneficiar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. No Espírito Santo serão construídas 432 residências em municípios de até 50 mil habitantes. A lista dos municípios beneficiados será divulgada até o primeiro semestre de 2026.
A linha de atendimento Urbano Sub50 foi uma das modalidades recriadas com a volta do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Desde o seu retorno, já foram selecionadas e contratadas 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes em todo Brasil.
O primeiro passo para os proponentes selecionados é confirmar o interesse no programa com o cadastramento até 12 de setembro da proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Após, os municípios terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para realizar a contratação (assinatura do Termo de Compromisso).
O governo federal, por meio do Novo PAC, vai disponibilizar R$ 140 mil por moradia. Os recursos são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50. A previsão é que 30 mil moradias sejam construídas Brasil afora.
Na ultima seleção do Urbano Sub50, foram contratadas 695 UHs para o Espírito Santo. Ao todo, já foi investido R$ 90 milhões na construção de habitação popular por meio dessa modalidade no estado.
“Em todo esse processo de seleção foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
Confira abaixo a relação das propostas pré-selecionadas para os municípios do estado do Espírito Santo:
UF MUNICÍPIO BENEFICIADO Nº DE INDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA PROPONENTE QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS ES Águia Branca 56000004287/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Alto Rio Novo 56000003272/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Apiacá 56000007524/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Boa Esperança 56000007113/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Bom Jesus do Norte 56000006364/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Castelo 56000007383/2025 Administração Pública Municipal 40 ES Conceição da Barra 56000004433/2025 Administração Pública Municipal 40 ES Conceição do Castelo 56000006162/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Domingos Martins 56000007363/2025 Administração Pública Municipal 40 ES Ecoporanga 56000007351/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Fundão 56000004218/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Governador Lindenberg 56000003019/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Ibatiba 56000004221/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Ibiraçu 56000002692/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Iconha 56000007411/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Itaguaçu 56000005750/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Jaguaré 56000005405/2025 Administração Pública Municipal 40 ES Jerônimo Monteiro 56000007216/2025 Administração Pública Municipal 20 ES João Neiva 56000007076/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Laranja da Terra 56000005879/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Mantenópolis 56000005574/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Marilândia 56000005829/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Mimoso do Sul 56000006615/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Montanha 56000006284/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Mucurici 56000003704/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Muniz Freire 56000002646/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Nova Venécia 56000007338/2025 Administração Pública Municipal 40 ES Pancas 56000006501/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Pedro Canário 56000007387/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Pinheiros 56000006209/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Ponto Belo 56000004201/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Rio Bananal 56000005854/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Rio Novo do Sul 56000005237/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Santa Leopoldina 56000003263/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Santa Maria de Jetibá 56000007684/2025 Administração Pública Municipal 40 ES São Domingos do Norte 56000007578/2025 Administração Pública Municipal 20 ES São Gabriel da Palha 56000003390/2025 Administração Pública Municipal 40 ES São Roque do Canaã 56000006730/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Vargem Alta 56000007294/2025 Administração Pública Municipal 8 ES Venda Nova do Imigrante 56000003794/2025 Administração Pública Municipal 20 ES Vila Valério 56000006330/2025 Administração Pública Municipal 20
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) abre novas vagas para o curso de pilotagem de motocicleta, para condutores já habilitados na categoria “A”. O curso é gratuito e as inscrições começam nesta segunda-feira (11) e seguem até quinta-feira (14). O interessado deve acessar a página de inscrições no banner no site www.detran.es.gov.br.
As aulas de pilotagem acontecerão na quarta-feira (27). O curso tem como objetivo aprimorar as técnicas dos alunos e desenvolver as habilidades para uma condução mais segura do veículo. Durante as aulas os alunos poderão aprender sobre uma direção mais econômica, cuidados diários com o veículo e no dia a dia no trânsito, proporcionando que tenhamos um trânsito mais seguro.
Estão sendo disponibilizadas 15 vagas para condutores habilitados na categoria “A”. Além de ser habilitado, é exigido que o candidato não esteja cumprindo penalidades de Suspensão do direito de dirigir ou Cassação da CNH. É necessário ainda que o candidato compareça à aula com a motocicleta e o capacete.
As aulas são divididas entre conteúdos teórico e prático e acontecem sempre de forma presencial. O curso teórico será realizado no Detranzinho, das 8h às 12h; e o curso prático será no Pavilhão de Carapina, das 13h às 17 horas.
Serviço
– Curso de Pilotagem – 15 vagas
Inscrições: 11 a 14/08 no site www.detran.es.gov.br
Data: 27/08
Aulas teóricas:
Horário: 8h às 12h
Local da aula teórica: no Detranzinho, localizado atrás Vitória Apart Hospital na Rua Sebastião Rodrigues Miranda, n.º 49, Boa Vista II – Serra/ES – CEP: 29161-027
Aulas práticas
Horário: 13h às 17h
Local da aula prática: Pavilhão de Carapina – Av. Marginal, nº 5704 – Jardim Carapina, Serra/ES, 29161-793
Conteúdo
Características de motocicletas – Equilíbrio Dinâmico – Força Centrífuga – Não possui Carroceria – Comandos – Câmbio Sequencial -(Automático) Maneabilidade
Inspeção preventiva – Pneus – Comandos e Cabos – Luzes e Parte Elétrica – Óleo e Combustível
Equipamentos de proteção – Capacete – Vestiário – Chuva
Postura, frenagem, curvas
Ladeiras – Subidas – Descidas – Parada em subida ou manobra VISIBILIDADE
Posicionamento da motocicleta estratégias de segurança
PIPDE – Realizar a manobra com determinação e rapidez. – (P) Pesquisar – (I) Identificar – (P) Prevenir – (D) Decidir – (E) Executar
Pilotando em grupo – Compartilhar – Abastecimento – Pedágio – Líder e Ferrolho – Distância de Segurança
Dicas para o garupa – Equipamento correto – Equipamentos de Proteções – Capacete – Subir na moto – Companheirismo com o piloto – Curvas – Procedimentos
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Zu Coelho / Fabricia Borges
imprensa@detran.es.gov.br
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