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Espírito Santo firma contratos de PPP para expandir o esgotamento sanitário; serão quase R$ 7 bilhões em investimentos

O Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), firmou, nesta quarta-feira (08), os contratos com as multinacionais espanholas GS Inima e Acciona, vencedoras do leilão realizado em junho, que passam a ser responsáveis pela execução dos serviços de esgotamento sanitário em 43 municípios capixabas. Estão previstos quase R$ 7 bilhões em investimentos e custos operacionais ao longo dos próximos 25 anos.
As obras e serviços vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário, beneficiando aproximadamente 900 mil novos habitantes até 2033, sem impacto na tarifa atualmente praticada pela Cesan.
“Hoje é um dia marcante e histórico para a qualidade de vida, turismo e meio ambiente do nosso Estado. Os dois contratos preveem investimentos da ordem de R$ 7 bilhões. Vamos universalizar os serviços de água e esgoto nos 46 municípios que a Cesan gerencia até 2033, atendendo ao Marco Legal do Saneamento. Por isso, a assinatura de hoje é um passo importantíssimo, pois a gente está contratando essa universalização”, ressaltou o governador Renato Casagrande.

O mandatário capixaba lembrou anda que a Companhia já atende a 2,6 milhões de pessoas, cerca de 65% da população capixaba. “Estamos contratando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar a modelagem para extensão da universalização nos demais municípios, por meio das microrregiões de Águas e Esgoto. Para que também as cidades que contam com serviços autônomos possam ter o serviço universalizado”, completou.
“Com a medida, todos os municípios atendidos pela Companhia passam a ter a gestão do esgotamento sanitário feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), modelo que possibilita maior sinergia entre projeto, construção e operação, assegura a manutenção de padrões de qualidade com base em desempenho e garante menor risco de atrasos, além de promover o compartilhamento de responsabilidades com o setor privado. Já atuamos nesse modelo em Vila Velha, Serra e Cariacica e agora estamos ampliando para os demais municípios atendidos pela empresa”, afirmou o presidente da Cesan, Munir Abud.

O contrato assinado com o Consórcio GS Inima/Forte Ambiental, referente ao Lote A, beneficiará cerca de 680 mil habitantes. O pacote inclui a construção de 34 Estações de Tratamento de Esgoto, 152 elevatórias, mais de 847 quilômetros de redes coletoras e cerca de 142 mil novas ligações de esgoto, além da geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.
“Promover este legado demonstra nossa responsabilidade e compromisso ao assumirmos esse novo desafio para universalização do saneamento. Nossa atuação no Espírito Santo nos enche de orgulho e juntos caminharemos levando saúde, prosperidade e qualidade de vida por meio da universalização do saneamento”, declarou o CEO da GS Inima Brasil, Paulo Roberto de Oliveira.
A CEO mundial da GS Inima, Marta Verde, também esteve presente na assinatura do contrato e ressaltou a importância dessa conquista para o grupo globalmente. “Este contrato é um passo decisivo que marca a expansão e o crescimento sustentável da GS Inima no Brasil. Nosso investimento representa um compromisso profundo com o desenvolvimento humano. Estamos lançando as bases para melhorar a saúde pública, proteger o meio ambiente e, principalmente, promover a equidade social para mais de 700 mil cidadãos. No Espírito Santo, estamos transformando a ambição de alcançar a universalização do saneamento em uma realidade sustentável”, destacou.
Já o contrato com a Acciona atenderá 266 mil habitantes, com a construção de cinco novas Estações de Tratamento de Esgoto, 67 elevatórias, 384 quilômetros de redes coletoras e mais de 61 mil novas ligações de esgoto. A Ordem de Serviço com as empresas deverá ser assinada em até 30 dias, quando os serviços devem começar a ser executados.
“Este contrato marca um passo importante para ampliar o acesso ao saneamento básico no Espírito Santo, beneficiando diretamente milhares de famílias e contribuindo para a preservação do meio ambiente. A Acciona traz para o estado sua experiência global e o compromisso de entregar soluções sustentáveis e eficientes, que melhorem a qualidade de vida da população e apoiem o desenvolvimento econômico local”, relatou o diretor Brasil da Acciona, André de Angelo.
O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, enfatizou a importância do bom ambiente de negócios para atração de empreendimentos. “Esse leilão conseguiu trazer pro nosso estado duas companhias de elevada reputação e serviços prestados na área, no Brasil e no mundo. A organização do Estado, a previsibilidade, a segurança jurídica, a estabilidade institucional que nós construímos coletivamente aqui sinaliza ao mercado que as empresas podem vir para o Estado. Temos regras claras que nos permite anunciar uma contratação desse porte”, pontuou.
Ricardo Ferraço prosseguiu: “A Organização Mundial de Saúde consagra que a cada real investido em saneamento você economiza outros cinco em saúde. Essa opção que fizemos é um caminho para acelerar as metas de cobertura e saneamento no Espírito Santo. Estamos contratando o futuro do Espírito Santo com os pés no presente e vislumbrando o quanto isso vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, sobretudo das comunidades que mais necessitam de saneamento básico. Esse é um dia muito importante para o governador, porque nos dá a certeza que nós estamos caminhando na direção de cumprir com eficiência as metas que estão estabelecidas.”
Informações à Imprensa:
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Geral
Juiz de Fora: desastre reflete negligência com aquecimento global

Os temporais que deixaram pelo menos 3 mil pessoas desabrigadas, 400 desalojados e 47 mortos na Zona da Mata mineira são reflexo de negligência com as mudanças climáticas. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil que consideram os fatores climáticos e humanos responsáveis pelas fortes chuvas em Juiz de Fora e Ubá, com enxurradas, deslizamentos de terra e cheias de rios acima do normal.
“Quando estamos falando de extremos, de riscos ambientais, estamos falando de mudanças climáticas”, afirmou o geógrafo Miguel Felippe, professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
De acordo com ele, a prevenção passa pela adoção de uma agenda de políticas públicas para o meio ambiente, tema que tem sido negligenciado nos últimos anos. “Toda essa onda negacionista relacionada às mudanças climáticas, obviamente, reverbera agora em desastres como esses.”
Para Felippe, especialista em hidrologia, geografia física e riscos socioambientais, as chuvas extremas e os eventos extremos tendem a ficar mais comuns daqui para a frente.
A negligência ocorre em todos os níveis de governo no Brasil e no mundo, onde a pauta climática, da qual faz parte o planejamento urbano, é apresentada por políticos como um entrave ao desenvolvimento econômico, analisou o geógrafo. “Essa falsa contraposição continua sendo usada como ativo na disputa eleitoral”, analisou.

Casas são destruídas após fortes chuvas no bairro Cerâmica, na zona sudeste de Juiz de Fora – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil
Mesmo assim, explica, é na política que é preciso buscar soluções. O professor da UFJF sugere começar pelo ordenamento urbano das cidades. Segundo ele, o Poder Público perdeu o controle dos terrenos para o capital imobiliário que, na prática, define qual o valor dos imóveis e, logo, o perfil socioeconômico dos moradores. O resultado é que as pessoas pobres são empurradas para áreas de menor valor econômico, que são as de maior risco de desastre ambiental.
“O discurso de que as pessoas pobres não devem ocupar áreas de risco despreza o elemento mais importante: é o capital imobiliário que define quem vai morar aonde”, destacou.
Dessa forma, segundo Felippe, as áreas com maiores perdas de vidas e materiais, em Juiz de Fora, são os bairros pobres. “Esta é a população com menor capacidade de resiliência e que vai ter mais dificuldade de se reconstituir.”
O professor lembrou que as áreas de risco são conhecidas. No entanto, ações de mitigação, parte da política ambiental, esbarram na falta de recursos. “Pelo que li nos jornais, em Minas Gerais, verbas destinadas ao enfrentamento de chuvas sofreram cortes expressivos entre 2023 e 2025”, afirmou.
Levantamento realizado pelo jornal O Globo, com dados oficiais do Portal da Transparência, mostra que os recursos para a Defesa Civil estadual caíram de R$ 135 milhões para R$ 6 milhões, coincidindo com o segundo governo de Romeu Zema. Procurado pela reportagem, o governo estadual não comentou.

Bombeiros retiram corpo de escombros após fortes chuvas no bairro Cerâmica, na zona sudeste de Juiz de Fora – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil
As políticas de resiliência precisam incluir também a conscientização da população, de acordo com Felippe. Em muitos casos, moradores de áreas de risco não sabem o que fazer em casos de alertas geológicos. “É preciso ir a campo, conversar com as pessoas, instruir, ter um plano de contingência muito claro”, recomendou.
A maioria das vítimas dos temporais de segunda-feira (23) é de Juiz de Fora, cidade que tem uma das maiores proporções de pessoas morando em áreas de risco, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com o órgão, o município recebeu, em um dia, quase toda a chuva esperada para fevereiro, com impactos concentrados nos bairros Morro do Imperador, Paineiras e Parque Burnier, onde a Agência Brasil relatou um resgate.
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Combinação de riscos
A topografia da cidade, em área de montanha, com suscetibilidade natural a deslizamentos e inundações, ajuda a explicar porque o município é um dos que mais recebem alertas do Cemaden. A posição geográfica faz com que Juiz de Fora receba umidade vinda direta do mar. E, como o mar está mais quente, há mais evaporação de água que, ao subir e encontrar as montanhas, deságua em chuvas, explicou Marcelo Seluchi, coordenador-geral de Operações e Modelagem do Cemaden.
De acordo com o meteorologista, o aquecimento global está por trás desse efeito. “O Oceano Atlântico está muito mais quente do que o normal. Na costa, a temperatura está 3 graus Celsius (°C) acima do normal e isso é muito para o oceano”, avaliou.
Seluchi explicou que o ar que transita em cima do mar carrega mais umidade.
“Nos últimos anos, temos mais umidade do que costumamos ter nesta época e isso é uma consequência do aquecimento global”, afirmou.
“Esse é um preço que pagamos pelas decisões tomadas no passado”, avaliou, criticando o descumprimento de acordos internacionais para conter os impactos no clima.
“O que nos resta? Nos adaptarmos. Tornar as cidades mais resilientes a esses desastres, o que é muito mais difícil”, analisou. Como conter inundações e deslizamentos é mais difícil, ele considera que o certo é retirar as pessoas sempre que houver um alerta, além de controlar a expansão de áreas de risco.
Seluchi cita como exemplo a experiência do Japão, país frequentemente afetado por grandes desastres, que treina os moradores para escapar nesses casos. “A Defesa Civil não evacua um por um. Ali, as pessoas já sabem a rota de fuga”.

Moradores retiram móveis de suas casas após fortes chuvas em Juiz de Fora – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil
Resiliência das cidades
Pensando também na resiliência das cidades, dentro de uma política para o enfrentamento das mudanças climáticas, há soluções de engenharia que podem ser adotadas, na visão do professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Matheus Martins, especialista em drenagem urbana.
Ele lembrou que Juiz de Fora cresceu do Vale do Rio Paraibuna para as encostas e que, por isso, é uma cidade muito suscetível a cheias e a deslizamentos com as chuvas.
“Trata-se de um vale encharcado que, quando tem excesso de chuva, a água ocupa a planície, inundando a várzea, que é onde a cidade cresceu”, afirmou.
Para evitar tragédias nessas áreas mais próximas aos rios, ele sugere intervenções como pôlders, uma técnica que consiste em isolar uma área inundável por meio de muros e utilizar bombas para remover o excesso aos poucos. Essa intervenção de engenharia, conhecida no Brasil, vem da Holanda, país no nível do mar que exige manutenção constante, embora só seja usada a cada dez ou 20 anos.

Rio sobe acima do nível normal após fortes chuvas em Juiz de Fora – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil
“Talvez, para grandes volumas [de chuva], o alagamento seja inevitável”, disse o professor da UFRJ. “Mas temos que trabalhar a cidade para que ela consiga conviver o melhor possível com isso e os pôlderes são uma das soluções.”
Nessas áreas mais baixas, de várzea, próximas aos rios, outra opção, sugere, é a construção de parques públicos, quando possível, além de intervenções para tornar o solo mais permeável, medida que deve ser adotada também nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, que também vêm sofrendo com inundações.
“No solo com floresta, projetamos que 10% da chuva vão escoar, mas 90% ficam retidos, se infiltrando aos poucos no solo. Uma chuva de dia a dia, num bairro urbanizado, é quase o contrário: 10% ficam retidos em pequenos pontos, no telhado, em buracos; na urbanização, 90% viram escoamento superficial [que gera alagamento]”, disse.
A prefeitura de Juiz de Fora tem estudos para fazer intervenções em bairros específicos, mas as obras ainda não foram concluídas. Somente o governo federal aprovou R$ 30,1 milhões para contenção de encostas no município entre 2024 e 2025 por meio do Novo PAC, mas, segundo o Ministério das Cidades, recursos de R$ 1,2 milhão foram liberados. Para drenagem urbana, há um repasse de R$ 356 milhões programado.
As obras são do projeto de macrodrenagem Juiz de Fora + 100, da prefeitura, e incluem os bairros de Santa Luzia, Industrial, Mariano Procópio e Democrata.
Agencia Brasil
Geral
Mais 24 mil pessoas no Espírito Santo terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

Com ações estratégicas de inclusão digital, o Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), levarão internet de melhor sinal de celular para 22 localidades de 17 municípios do Espírito Santo. Ao todo, cerca de 24 mil pessoas serão beneficiadas.
As melhorias fazem parte das metas do edital de licitação da faixa de 700 MHz, lançado em fevereiro deste ano para ampliar a cobertura móvel, com tecnologia 5G em diversas regiões do país. O leilão, previsto para abril, priorizará a expansão do serviço em áreas rurais e remotas.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, explicou que a medida vem para reduzir desigualdades no acesso das pessoas à internet. “Esse leilão é essencial para levar sinal de celular e conectividade a lugares com falhas de cobertura. Todos os brasileiros precisam ter acesso à comunicação, aos serviços digitais e às oportunidades que a internet oferece”, disse.
Municípios do Espírito Santo que serão atendidos: Aracruz, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Ecoporanga, Ibitirama, Itapemirim, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Muqui, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Mateus, Vargem Alta e Viana.
Novos serviços
No Brasil, a expectativa com o leilão é de 1,2 milhão de pessoas beneficiadas e 500 pequenas localidades sejam conectadas. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz vai ampliar o alcance do 5G, levando a tecnologia a locais que hoje ainda não contam com conexão de qualidade. A iniciativa também abre caminho para novos serviços, como equipamentos conectados à internet.
Diferente de outros leilões, este não tem como foco arrecadar recursos para o governo federal. A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel, principalmente em regiões que hoje não são atendidas de forma adequada.
A liberação da faixa de 700 MHz foi possível após o avanço da TV digital, que permitiu reorganizar o uso das frequências e abrir espaço para a expansão dos serviços móveis.
O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, está alinhado à política pública de ampliar a competição, acelerar a cobertura e evitar que o espectro permaneça ocioso caso não haja interesse nas etapas iniciais.
Como vai funcionar o leilão:
- A faixa será oferecida novamente para aumentar a concorrência entre as operadoras.
- O espectro será dividido em blocos regionais.
- Cada empresa poderá adquirir até duas regiões.
- O processo terá três etapas, começando por operadoras regionais e, ao final, aberto a qualquer empresa interessada.
- O foco é ampliar a cobertura, estimular investimentos e melhorar a qualidade do sinal.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga

No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.
Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149 casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação.
A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22).
A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número).
Mortes no carnaval
Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década.
Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.
Alta velocidade
Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de 58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante.
Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval.
Celular ao volante
Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade.
Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).
Agencia Brasil
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