Geral
Fundo Cidades: mais R$ 200 milhões para adaptação às mudanças climáticas

Para 2025, serão mais R$ 200 milhões alocados pelo Estado do Espírito Santo ao Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, lançado em 2023. O anúncio do novo aporte foi feito em evento com a presença de diversos prefeitos e autoridades na tarde desta quarta-feira (19), no Centro de Convenções de Vitória. Vários deputados estaduais compareceram ao anúncio.
Em discurso, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), destacou que o momento único de investimentos do Espírito Santo merece comemoração, mas responsabilidade. “Temos que comemorar, mas temos uma responsabilidade. Não podemos deixar o Espírito Santo sair desse rumo do desenvolvimento econômico e social”, defendeu. O presidente da Ales enalteceu a capacidade de diálogo dos Poderes estaduais com as prefeituras a favor da sociedade.
“Mas a pergunta que eu quero fazer aqui, a ideologia partidária fez com que nós pudéssemos fazer esse programa mais uma vez de Funcidades? Respondo, não. A ideologia partidária fez o governo do Estado levar Caminhos do Campo, calçamento rural, equipamento para agricultura, e, principalmente, para agricultura familiar? (…) A ideologia não leva alimento para as famílias capixabas que ainda passam fome. Eu tenho posição mas a minha posição, primeiro, é a população do Espírito Santo”, afirmou.
O deputado estadual e líder do governo, Vandinho Leite (PSDB), destacou a importância de uma postura municipalista por parte da máquina estadual para o bem-estar real da sociedade:
“(Fundo Cidades) Um investimento que o Estado tem feito ano após ano. Recordes de investimento. Para nós que estamos na Assembleia Legislativa, é um prazer participar nesse momento. Trabalho junto, de forma municipalista. O dia a dia do meu gabinete, governador, é um entra e sai de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, todos os dias, o dia quase todo. Onde as coisas efetivamente acontecem são os municípios”.
Vandinho também destacou a solidez da base do governo na Ales. “A nossa base na Assembleia, uma base sólida, para defender só o governo? Não. Para defender o Espírito Santo. Porque o governo é um governo com gestão mobilizadíssima”, defendeu.
Executivo
O governador Renato Casagrande (PSB) e seu vice, Ricardo Ferraço (PSDB), ao anunciarem detalhes sobre o novo aporte, ressaltaram aos prefeitos e presentes a importância de uma administração pública organizada.
“Cuidar das contas é uma premissa, mas não pode ser fim, tem que ser meio, fim é o investimento. (…) É por isso que no ano de 2024 nós fizemos o maior investimento da história do nosso Estado. Então, numa asa, responsabilidade fiscal e, na outra asa, muito investimento. Nós fazemos responsabilidade fiscal como ninguém, fazemos investimento como ninguém e somos o governo do Estado mais municipalista desse país”, afirmou o vice-governador.
O governador Renato Casagrande reforçou que para além do recurso financeiro que chega via fundo a fundo, é tarefa municipal o planejamento das obras para mitigação das mudanças climáticas que a sociedade já vive no cotidiano.
“Não adianta você fazer uma obra num local perigoso de muitos anos. Lá, há perigo para a população, mas se você não controla a ocupação desordenada em outra área, não adianta nada. (…) tem que ter o controle da ocupação do solo, na área rural, mas especialmente na área urbana. Tem que ter o controle do desmatamento, o controle da água”, pediu.
“Você tem que ter equipe, tem que organizar o município, porque nós não temos recurso para fazer esse projeto. Quem tem que ter recurso para fazer o projeto é o município. Então é bom que vocês se organizem. Organize o seu município. Organize a sua equipe para poder buscar a captação desses recursos. Nós temos a disposição para continuar ajudando e continuar colaborando”, completou Casagrande.
Apresentação
A apresentação de detalhes mais técnicos do Fundo Cidades foi feita pelos secretários de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, e de Governo, Emanuela Pedroso. Rigoni lembrou que o fundo, dentro do contexto mais amplo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, representa o eixo da adaptação. E destacou que desde 2019, entre obras e metas, o governo já desembolsou mais de R$ 2 bilhões.
“Entendendo que os efeitos das mudanças climáticas já estão acontecendo, como que a gente consegue se adaptar, adaptar as sociedades, adaptar os lugares que a gente vive, para aguentar esse novo mundo. (…) você vai ter cada vez mais chuvas, mais frequência, mais intensas, menos previsíveis. Cada vez mais secas, mais frequentes, mais intensas, menos previsíveis, cada vez mais incêndios, cada vez mais problemas ocasionados pela questão climática”.
Já a secretária de Governo dedicou uma fala de explanação sobre o instrumento aos prefeitos de início de mandato.
“Para os prefeitos que estão chegando, o Funcidades 2025 tem como objetivo apoiar ações de prevenção e mitigação a eventos climáticos extremos. Essa é a finalidade do fundo. E o mais importante aqui, o repasse é feito por um fundo a fundo. Transferência direta ao Poder municipal. E aí a responsabilidade direta dos municípios, da correta aplicação dos recursos, a responsabilidade técnica pelos projetos e também pelas escolhas de obras. A meta do fundo é ampliar a qualidade de vida da nossa população, a preservação e proteção dos nossos recursos naturais e também a promoção do equilíbrio regional”, explicou Emanuela Pedroso.
O fundo
Instituído pela Lei Complementar (LC) 712/2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, denominado Fundo Cidades, opera na modalidade “fundo a fundo”, garantindo recursos diretamente às contas municipais para ações de prevenção e mitigação, com a meta de propiciar aos municípios maior resiliência em uma era em que chuvas extremas ou escassez hídrica são fortes realidades.
Em 2025 a proposta é realizar em todas as regiões capixabas obras para prevenção em áreas de risco de desastres; recuperação de áreas atingidas; prevenção a eventos hidrológicos extremos e conservação ou revitalização de recursos hídricos. O novo aporte se soma a mais de R$ 364 milhões já investidos em projetos estruturantes e execução de obras.
Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito
Geral
Frente fria ameniza calor e provoca chuvas em quase todo o Brasil

Uma frente fria associada a uma massa de ar frio de origem polar mudou o padrão do tempo em grande parte do país nesta segunda-feira (19). Após dias de calor intenso e sensação térmica elevada, os termômetros passaram a registrar queda nas temperaturas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, enquanto as chuvas ganharam força em várias áreas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 23 estados e o Distrito Federal estão sob algum tipo de alerta para chuvas intensas, tempestades ou volumes elevados de precipitação. A Climatempo destaca que o sistema frontal é considerado atípico para o período, por estar associado a uma massa de ar frio mais intensa do que o normal para o mês de janeiro.
Situação por regiões:
- Sul: A frente fria atua com mais intensidade. Em Porto Alegre, há registro de chuva volumosa, com acumulados acima de 25 milímetros, céu encoberto e temperaturas mais amenas. Curitiba também tem previsão de pancadas de chuva e queda gradual do calor. Ventos fortes podem ocorrer no litoral de Santa Catarina e do Paraná.
- Sudeste: O avanço do sistema frontal provoca aumento da nebulosidade e chuva em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. No litoral paulista e fluminense, os acumulados podem superar 70 milímetros, com pontos isolados acima de 100 milímetros. Belo Horizonte e São Paulo registram máximas mais baixas em relação aos últimos dias, enquanto o Rio de Janeiro ainda mantém calor, porém com maior instabilidade.
- Centro-Oeste: A região segue quente, mas com pancadas de chuva isoladas, principalmente em Goiás e Mato Grosso do Sul. Em Brasília, a previsão indica temperaturas mais amenas e céu com variação de nuvens. Em Goiânia, há possibilidade de volumes mais expressivos de chuva ao longo do dia.
- Norte: O calor e a alta umidade continuam predominando, favorecendo chuvas típicas de verão, especialmente no Amazonas e em Roraima. Em Manaus, a previsão é de pancadas ao longo do dia, com temperaturas em torno dos 30 graus Celsius.
- Nordeste: O tempo varia entre sol, calor e pancadas rápidas, sobretudo no litoral. Salvador e Recife podem registrar chuvas fracas a moderadas. No interior, o calor permanece intenso, com baixos volumes de precipitação em algumas áreas.
Segundo o Inmet, a massa de ar frio deve influenciar o Sul e parte do Sudeste pelo menos até quarta-feira (21). A Climatempo alerta que, ao longo da semana, o sistema frontal continuará avançando para o interior do país, podendo provocar novas tempestades severas no Paraná, interior de São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul. Há ainda a possibilidade de intensificação do canal de umidade no Sudeste, com a configuração de um novo episódio da Zona de Convergência do Atlântico Sul.
A recomendação dos meteorologistas é acompanhar os alertas oficiais, especialmente em áreas com risco de alagamentos, deslizamentos de terra e rajadas de vento.
Temperaturas previstas para esta segunda-feira:
Centro-Oeste
- Brasília – mínima de 19°C e máxima de 30°C
- Goiânia – mínima de 20°C e máxima de 30°C
- Campo Grande – mínima de 22°C e máxima de 34°C
- Cuiabá – mínima de 22°C e máxima de 34°C
Nordeste
- Aracaju – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Fortaleza – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- João Pessoa – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Maceió – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Natal – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Recife – mínima de 24°C e máxima de 31°C
- Salvador – mínima de 23°C e máxima de 31°C
- São Luís – mínima de 25°C e máxima de 32°C
- Teresina – mínima de 22°C e máxima de 34°C
Norte
- Belém – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Boa Vista – mínima de 23°C e máxima de 35°C
- Macapá – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Manaus – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Palmas – mínima de 20°C e máxima de 30°C
- Porto Velho – mínima de 23°C e máxima de 33°C
- Rio Branco – mínima de 23°C e máxima de 30°C
Sudeste
- Belo Horizonte – mínima de 18°C e máxima de 39°C
- Rio de Janeiro – mínima de 20°C e máxima de 34°C
- São Paulo – mínima de 16°C e máxima de 23°C
- Vitória – mínima de 24°C e máxima de 31°C
Sul
- Curitiba – mínima de 13°C e máxima de 25°C
- Florianópolis – mínima de 19°C e máxima de 25°C
- Porto Alegre – mínima de 16°C e máxima de 26°C
Agencia Brasil
Geral
Renovação automática da CNH: até que idade é possível se enquadrar?

O Ministério dos Transportes oficializou, nesta sexta-feira (9), a medida para renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, o bom condutor que tiver entre 20 até 50 anos de idade, terá o documento renovado de forma automática.
Para quem tem idade de 50 a 70 anos, a renovação automática poderá ser realizada uma única vez. E acima dos 70 anos o condutor não participa da medida, mesmo que tenha um comportamento considerado bom.
Como participar?
Para se enquadrar como um bom condutor, segundo a pasta, é preciso não ter levado nenhuma infração pontuada na CNH nos últimos 12 meses antes da data de validade do documento.
Para esse primeiro momento, o Ministério dos Transportes já confirmou que cerca de 370 mil pessoas já terão direito a esse benefício.
Ainda segundo a pasta, esse montante representa um total de R$ 120 milhões que serão economizados pelos bons condutores.
A medida faz parte de uma série de mudanças para o processo de emissão da CNH, que barateou o custo para emissão do documento.
Geral
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. 
A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.
Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff.
Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Em sua trajetória, já ocupou os cargos de procurador-geral da Justiça da Bahia e procurador-geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos.
No último dia 8, Ricardo Lewandowski entregou uma carta com pedido de demissão ao presidente Lula. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele havia assumido a pasta em fevereiro de 2024 e deixou o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.
Agencia Brasil
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