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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.
As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.
O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.
Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.
“A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota.
Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes.
A lei também determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.
Agencia Brasil – Edição: Denise Griesinger
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Segunda Ponte terá trânsito livre até terça-feira (08) por conta do Feriado de Sete de Setembro

As interdições totais na ponte retornam na quarta-feira (09)
A Segunda Ponte permanecerá com trânsito totalmente liberado entre esta sexta-feira (04) e a próxima terça-feira (08). Durante esse período não haverá interdições noturnas no trecho em obras da quinta faixa. A suspensão temporária do cronograma ocorre em razão do feriado, considerando o aumento natural do fluxo de veículos.
As interdições, que vinham sendo realizadas no período noturno serão retomadas normalmente a partir de quarta-feira (09), no horário habitual das 21h às 5h.
As intervenções fazem parte das obras de implantação da quinta faixa de rolamento e modernização da iluminação da Segunda Ponte, com o objetivo de melhorar a mobilidade entre Vitória, Vila Velha e Cariacica.
Fonte: Comunicação Semobi
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Vitória, Guarapari e Vila Velha são os destinos mais procurados no ES para o feriado de 7 de setembro

Levantamento realizado pela Buser, maior empresa de inteligência em mobilidade rodoviária do Brasil, coloca Vitória, Guarapari e Vila Velha como os três destinos mais procurados no Espírito Santo para curtir o feriado de 7 de setembro. Juntas, as três cidades representam mais de 90% dos passageiros com destino ao Espírito Santo identificados no levantamento.
Vitória lidera a preferência. Cercada pelo mar, a capital capixaba permite combinar praia e programação urbana em uma mesma viagem. Uma das opções para aproveitar o feriado é a Praia de Camburi, uma das mais conhecidas da cidade, com extensa orla utilizada para caminhadas, passeios de bicicleta e atividades ao ar livre. Para quem gosta de passeios históricos, a visita ao Centro Histórico de Vitória é uma boa pedida, pois reúne construções e espaços que ajudam a contar diferentes períodos da formação da capital. A gastronomia é parte importante da experiência, já que a tradicional moqueca capixaba, preparada em panela de barro, é um dos símbolos culturais do Espírito Santo e pode ser encontrada em diferentes restaurantes da capital.
Guarapari ocupa a segunda colocação. Conhecida por suas praias, a cidade fica a pouco mais de 50 quilômetros de Vitória e é um dos principais destinos turísticos do estado. Entre seus cartões-postais estão as praias da região de Setiba, que combinam mar, formações rochosas e áreas de vegetação. Outro destaque é a Praia do Morro, uma das mais movimentadas da cidade, com longa faixa de areia e ampla estrutura de comércio e serviços em seu entorno.
Vila Velha completa o Top 3. A cidade reúne algumas das praias urbanas mais conhecidas da Grande Vitória, como Praia da Costa e Itapuã, além de atrações históricas e culturais. O principal cartão-postal é o Convento da Penha, construído no alto de um penhasco e de onde se tem uma vista panorâmica da região. O monumento é um dos símbolos mais conhecidos do Espírito Santo e permite combinar história, patrimônio e paisagem em um mesmo passeio.
“Para quem tem poucos dias para viajar, o Espírito Santo oferece diferentes experiências em distâncias relativamente curtas. A concentração da procura em Vitória, Guarapari e Vila Velha reforça a força do litoral capixaba e mostra como os feriados são uma oportunidade para sair da rotina. Nesse cenário, o ônibus tem um papel importante ao facilitar o acesso a diferentes destinos e permitir que os passageiros aproveitem melhor os dias de folga, seja para descansar na praia, conhecer novos lugares ou rever a família e os amigos”, afirma Kalil Gibram Rodrigues, diretor de Planejamento e Precificação da Buser.
Para conhecer outros destinos e encontrar opções de viagem para aproveitar o feriado de 7 de setembro, acesse o site ou aplicativo da Buser.
Por: Roberta Feliciano/ Imprensa Buser
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Com voo internacional, Espírito Santo recebeu jornalistas estrangeiros em ação para promover o destino

Terminou no dia 24 de Agosto, a press trip que trouxe jornalistas e comunicadores da Argentina para uma agenda de imersão no Espírito Santo.
Representantes de veículos sul-americanos acompanharam um itinerário pelos atrativos capixabas. A iniciativa da Embratur com apoio do Sebrae do Espírito Santo apresentou o destino à imprensa estrangeira, fortalecendo a divulgação do estado no mercado argentino.
A press trip integra a estratégia de internacionalização do turismo capixaba, construída em parceria com o trade turístico local. O trabalho de promoção junto aos comunicadores ampliará o conhecimento sobre o destino no mercado argentino, fortalecendo sua comercialização e apoiando a consolidação da nova ligação aérea entre Vitória e Buenos Aires, prevista para iniciar operações em outubro de 2026.
A programação concentrou-se na Região Metropolitana de Vitória e no litoral sul capixaba, com hospedagem nas cidades de Vitória e Anchieta. O roteiro foi estruturado para destacar experiências ligadas ao turismo de natureza, cultura, gastronomia e atividades náuticas.
Feira internacional
A ação acontece em sinergia com a preparação do Espírito Santo para a FIT América Latina 2026, principal feira de turismo da região, realizada em Buenos Aires. A participação no evento faz parte do esforço de posicionamento internacional do estado, aproximando o destino de operadores, companhias aéreas, imprensa especializada e demais parceiros comerciais do mercado argentino. A região também receberá um voo direto da Argentina a partir de outubro.
“A internacionalização de um destino é construída com promoção, conectividade e relacionamento com o mercado. Trazer jornalistas argentinos para conhecer o Espírito Santo é uma forma de gerar confiança, ampliar a visibilidade do estado e apoiar a comercialização do destino. Esse trabalho conjunto fortalece as condições para que a nova ligação aérea se consolide e gere resultados duradouros para o turismo brasileiro”, afirmou o presidente da Embratur, Bruno Reis.
“Receber a press trip, em parceria com a Embratur, foi uma importante oportunidade para apresentar o Espírito Santo a profissionais da imprensa argentina, ampliando o conhecimento sobre o destino e seus principais diferenciais. A iniciativa integra e fortalece a estratégia de internacionalização, preparando o mercado e potencializando as próximas ações de promoção e posicionamento do Espírito Santo na Argentina”, disse a gestora do Projeto de Internacionalização do Destino ES do Sebrae, Renata Vescovi.
Fonte: Embratur
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