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Educação

Ministério da Educação lança Programa Pé-de-Meia no Espírito Santo

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta segunda-feira (04), do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento formalizou a adesão do Espírito Santo à poupança do Ensino Médio, que pode beneficiar mais de 31 mil estudantes capixabas, com um investimento estimado de R$ 90 milhões. A solenidade ocorrida em Vila Velha teve a presença do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

A estimativa de beneficiários pelo Programa considera o Censo Escolar 2022, mas o número definitivo será atualizado após a apuração das matrículas de 2023 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência dos alunos matriculados no Ensino Médio público do Espírito Santo ao Pé-de-Meia. 

“Estamos dando mais um passo para que a gente possa permanecer com nossos alunos em sala de aula e cumprir com nossa tarefa, que é de oferecer oportunidades aos capixabas. Temos parcerias importantes com o Governo Federal. Estamos aqui na Escola Mário Gurgel, que foi totalmente reformada e faz parte do nosso programa ‘Escola do Futuro’. Queremos que esse ambiente seja voltado para a inovação. Antes, um quinto dos alunos tinha faltas em mais de 25% das aulas. Hoje, esse índice caiu para 8% com os agentes de integração. Tenho certeza que vamos colher resultados positivos no futuro e também no presente”, afirmou o governador.

O ministro Camilo Santana destacou que nenhum país cresce e gera oportunidades com justiça social sem a educação. “O Espírito Santo é um exemplo. Estamos fazendo parcerias técnica e financeira. Se a criança não aprende a ler até o segundo ano, vai prejudicando os demais anos e aumenta a evasão. Essa unidade é uma escola modelo, com boa estrutura, com laboratórios e conectividade. É essa escola que queremos para todo o País. Onde os alunos podem sonhar com o futuro. O Brasil tem 70 milhões de brasileiros que não terminaram o Ensino Médio e não queremos isso. Muitos abandonam não por escolha, mas por necessidade. E o Programa Pé-de-Meia veio para dar apoio para que o aluno não desanime”, declarou.

A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do Programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de Ensino Médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Espírito Santo já aderiu ao Programa e está em fase de envio de informações sobre os estudantes para o MEC. 

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Para receber a poupança do Ensino Médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do Ensino Médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões. 

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março. 

Também estiveram presentes no lançamento regional, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o senador Fabiano Contarato; os deputados federais Hélder Salomão, Paulo Foletto, Jackeline Rocha e Dr. Victor Linhalis; o deputado estadual João Coser; além dos secretários de Estado, Vitor de Angelo (Educação), Jacqueline Moraes (Mulheres), Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Filipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e José Carlos Nunes (Esportes e Lazer).

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no Ensino Médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso ao programa para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

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(Com informações do Ministério da Educação)

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto

Educação

Simões fortalece diálogo com a comunidade escolar em visitas pelo Espírito Santo

Redação Informe ES

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O subsecretário estadual de Educação, Vinícius Simões, segue firme em sua missão de acompanhar de perto os investimentos e as transformações na rede pública de ensino do Espírito Santo. Desde que assumiu o cargo em fevereiro deste ano, Simões já percorreu 28 municípios e visitou 66 escolas, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a melhoria da infraestrutura e da qualidade da educação capixaba.

Nesta quinta(24), o subsecretário esteve na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Theodomiro Coelho, localizada em Cariacica. Ao lado de alunos e servidores, Vinícius Simões ouviu atentamente as demandas da comunidade escolar, que reivindica a ampliação da unidade de ensino.

A escuta ativa tem sido uma marca das visitas realizadas. “Mais do que vistoriar obras, nosso objetivo é estar presente, dialogar, entender as necessidades reais de cada escola e construir soluções em conjunto”, afirmou o subsecretário durante o encontro.

A agenda pelas cidades capixabas visa garantir que os investimentos públicos estejam alinhados com as demandas locais, promovendo um ambiente educacional mais digno e acolhedor para estudantes, professores e demais profissionais da rede estadual.

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Educação

Medicina na Ufes de São Mateus: Governador participa em Brasília do lançamento da instalação do curso

Redação Informe ES

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (22), da solenidade de autorização para a instalação do curso de Medicina no campus de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O evento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros de Estado e do reitor da Ufes, Eustáquio de Castro.

Em sua fala, Casagrande destacou a importância desse projeto para a formação de profissionais capacitados e para a melhoria do atendimento à saúde no Espírito Santo. Ele enfatizou que a instalação do curso em São Mateus é um grande passo em direção ao fortalecimento da educação e do setor da saúde na região, proporcionando mais oportunidades para os jovens e impulsionando o desenvolvimento local.

“Estou animado com a abertura desse novo curso de Medicina no extremo norte do Espírito Santo, próximo à divisa com a Bahia. Essa iniciativa fortalece nosso Centro Universitário, ampliando a oferta de cursos e trazendo a educação para mais perto das pessoas. Graças ao apoio do presidente Lula, conseguimos expandir as oportunidades de Ensino Superior em nosso Estado, que agora conta com 25 unidades do Ifes, em comparação às que existiam anteriormente. Os investimentos em educação têm trazido resultados significativos, com nossas escolas de Ensino Médio alcançando excelentes avaliações. Este é um momento histórico para a população do norte capixaba”, afirmou o governador Casagrande.

O novo curso de Medicina da Ufes terá uma oferta inicial de 60 vagas por ano, com investimento estimado em R$ 30 milhões. Esse montante será direcionado para a construção de um prédio moderno e a aquisição de equipamentos e materiais imprescindíveis para o funcionamento da nova graduação, que se espera estar disponível já no primeiro semestre de 2026.

Com a autorização oficial, a Ufes agora iniciará o processo para a realização de um concurso público destinado à seleção de servidores técnicos e docentes que atuarão no novo curso. Conforme o plano delineado, a expectativa é que sejam abertas 30 vagas para técnicos e 60 para docentes, garantindo a qualidade do ensino e a formação de profissionais altamente capacitados.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Educação

Bolsa para ensino técnico terá mais mil vagas no ES

Redação Informe ES

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O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa proposta de alteração ao Projeto Estadual de Inovação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (iNovaTEC – Lei 12.007/2023). Conforme o Projeto de Lei (PL) 489/2025, o iNovaTEC terá uma ampliação de vagas de 4 mil para 5 mil. Na Ales, o requerimento para agilizar a votação foi votado na sessão ordinária desta terça-feira (15), quando a matéria foi lida e encaminhada para as comissões responsáveis por emitir parecer ao texto. 

As bolsas são concedidas para matriculados no 1º ou 2º ano do ensino médio ou na 1ª ou 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para ensino médio que também frequentam cursos técnicos de nível médio concomitantes. 

Outra mudança será sobre a duração e o pagamento. O texto atual atrela a concessão de um valor que não ultrapasse R$ 400 por mês letivo e R$ 4 mil anuais, mas de maneira proporcional à carga horária do curso, com limite de 11 bolsas para cursos de 800 horas, 14 para cursos de 1 mil horas, e 18 parcelas para 1.200 horas ou mais. 

O PL 489/2025 retira a quantidade fixa de meses e define que a bolsa será concedida durante os meses letivos até a conclusão do curso ou enquanto o estudante estiver regularmente matriculado e participando ativamente do curso técnico.

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A proposta também define o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) como operador do pagamento, tópico antes não estabelecido, pois a lei vigente apenas definiu a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) como órgão competente para todos os atos relacionados à execução do iNovaTEC.

Em mensagem aos deputados, o governador Renato Casagrande (PSB) defende que o projeto, além de ampliar o número de beneficiários, vai facilitar a operacionalização pela Sedu.

Impacto financeiro

Conforme anexo do projeto, estima-se que as novas mil vagas devem gerar acréscimo de R$ 4,4 milhões a partir de 2025. Com subtotais de R$ 22 milhões em cada ano (2025, 2026 e 2027), o total desembolsado será de R$ 66 mi nesse período.

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Por Redação Web Ales, com edição de Angèle Murad 

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