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Educação

Ministério da Educação lança Programa Pé-de-Meia no Espírito Santo

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta segunda-feira (04), do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento formalizou a adesão do Espírito Santo à poupança do Ensino Médio, que pode beneficiar mais de 31 mil estudantes capixabas, com um investimento estimado de R$ 90 milhões. A solenidade ocorrida em Vila Velha teve a presença do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

A estimativa de beneficiários pelo Programa considera o Censo Escolar 2022, mas o número definitivo será atualizado após a apuração das matrículas de 2023 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência dos alunos matriculados no Ensino Médio público do Espírito Santo ao Pé-de-Meia. 

“Estamos dando mais um passo para que a gente possa permanecer com nossos alunos em sala de aula e cumprir com nossa tarefa, que é de oferecer oportunidades aos capixabas. Temos parcerias importantes com o Governo Federal. Estamos aqui na Escola Mário Gurgel, que foi totalmente reformada e faz parte do nosso programa ‘Escola do Futuro’. Queremos que esse ambiente seja voltado para a inovação. Antes, um quinto dos alunos tinha faltas em mais de 25% das aulas. Hoje, esse índice caiu para 8% com os agentes de integração. Tenho certeza que vamos colher resultados positivos no futuro e também no presente”, afirmou o governador.

O ministro Camilo Santana destacou que nenhum país cresce e gera oportunidades com justiça social sem a educação. “O Espírito Santo é um exemplo. Estamos fazendo parcerias técnica e financeira. Se a criança não aprende a ler até o segundo ano, vai prejudicando os demais anos e aumenta a evasão. Essa unidade é uma escola modelo, com boa estrutura, com laboratórios e conectividade. É essa escola que queremos para todo o País. Onde os alunos podem sonhar com o futuro. O Brasil tem 70 milhões de brasileiros que não terminaram o Ensino Médio e não queremos isso. Muitos abandonam não por escolha, mas por necessidade. E o Programa Pé-de-Meia veio para dar apoio para que o aluno não desanime”, declarou.

A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do Programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de Ensino Médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Espírito Santo já aderiu ao Programa e está em fase de envio de informações sobre os estudantes para o MEC. 

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Para receber a poupança do Ensino Médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do Ensino Médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões. 

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março. 

Também estiveram presentes no lançamento regional, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o senador Fabiano Contarato; os deputados federais Hélder Salomão, Paulo Foletto, Jackeline Rocha e Dr. Victor Linhalis; o deputado estadual João Coser; além dos secretários de Estado, Vitor de Angelo (Educação), Jacqueline Moraes (Mulheres), Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Filipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e José Carlos Nunes (Esportes e Lazer).

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no Ensino Médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso ao programa para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

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(Com informações do Ministério da Educação)

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto

Educação

Mario Sergio Cortella faz palestra na Ales em alusão ao Dia do Servidor

Redação Informe ES

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O filósofo, escritor, educador, palestrante e professor universitário Mario Sergio Cortella esteve nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa (Ales) para ministrar uma palestra em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado no próximo dia 28. Na oportunidade, recebeu quatro honrarias das mãos dos deputados estaduais. O evento aconteceu no Plenário Dirceu Cardoso, que teve seu espaço lotado de servidores da Casa.

Fotos da palestra

Antes da palestra, intitulada “Da Oportunidade ao Êxito”, o presidente Marcelo Santos (União) e o professor conversaram com a equipe de comunicação da Ales. “É uma honra trazer o professor Cortella. Estamos capacitando nossos servidores, estimulando eles sobre a importância do serviço público para as pessoas. Essa Casa tem um papel fundamental na vida das pessoas!”, enfatizou Marcelo. 

Ele contou que Cortella é uma “inspiração” para ele e que a ideia é justamente “entusiasmar” os servidores do Legislativo estadual com a presença do filósofo. “Vamos ter mais eventos para a Semana do Servidor. Eles nos ajudam a ser a Assembleia mais transparente do Brasil, empatada tecnicamente com a do Distrito Federal; a ser a primeira digital; a ser o Poder mais transparente do Espírito Santo; e a prestar serviços que não são da competência da Assembleia, como Posto de Identificação Civil, a Procuradoria da Mulher, a Defensoria e o Procon”, mencionou.

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Cortella comentou a importância do serviço público para a sociedade. “Uma pessoa que se dispõe a atuar no serviço público, especialmente nas ações do Legislativo, ela tem uma função protetiva. Nós não podemos pensar que a função protetiva se dá apenas na área da segurança, essa, sem dúvida, mas ela se dá especialmente quando nossa cidadania não é fraturada, quando nossos interesses são respeitados, quando a diversidade é acolhida, e nesse sentido a ideia de êxito é quando aquilo que se tem de fazer, como prestação de serviço no campo legislativo, é feito”, disse. 

Também citou que foi servidor público na secretaria de Educação de São Paulo durante quatro anos (1990 a 93), quando Luiza Erundina (então no PT), governou a cidade, e que o serviço público precisa ser respeitado. “Essa ação tem que ser respeitosa e respeitada. Para que a população, que remunera a atividade, possa respeitar precisa se entender como relevante, participante e olhar o serviço público com aquele que cuida, que zela pela integridade de nossas convivências, pelo socorro das nossas necessidades”, salientou.

Além disso, fez uma reflexão sobre a relação da população com os Poderes constituídos. “Na história do Brasil a relação com o Executivo, isto é, com quem faz as coisas, não com quem as decide, fiscaliza, legisla, sempre foi mais próxima da população pelo serviço imediato. Por isso, há certo distanciamento em relação às decisões do Legislativo, haja vista que tem mais proximidade com a área de governo no sentido de execução das coisas do que com quem tem de fato o controle e a representatividade da sociedade”, analisou.

Homenagens

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Ao final da palestra, Cortella recebeu das mãos do presidente Marcelo Santos a Comenda Domingos Martins, a mais alta honraria da Casa, o título de Cidadão Espírito-Santense e a medalha comemorativa pelos 190 anos da Assembleia Legislativa; já das mãos do presidente da Comissão de Educação, Dary Pagung (PSB), recebeu a Comenda Paulo Freire.

Em relação às homenagens, o professor lembrou a primeira vez que veio ao estado, há 42 anos, e disse estar honrado com a lembrança. “A ideia do mérito é um afago imenso, honra ao mérito supõe que haja merecimento. O merecimento que as pessoas acham que tenho é, para mim, algo encantador, afinal, sou um professor e uma das coisas aprazíveis da minha área é quando se lembram da gente”, ressaltou.

O evento foi prestigiado pelos deputados Camila Valadão (Psol), Janete de Sá (PSB), Raquel Lessa (PP), Júlio da Fetaes (PT), Dary Pagung (PSB), Delegado Danilo Bahiense (PL), Capitão Assumção (PL) e Allan Ferreira (Podemos); pelo promotor de Justiça Ronald Gomes, representando o Ministério Público (MPES), e o conselheiro do Tribunal de Contas (TCES) Sérgio Aboudib.

Ales

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Educação

Sedu anuncia países de destino dos alunos do Programa de Intercâmbio Estudantil

Redação Informe ES

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Os 170 alunos que participam da edição 2024 do Programa de Intercâmbio Estudantil, da Secretaria da Educação (Sedu), já sabem os países onde farão intercâmbio por três meses, a partir do mês de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16) pelo governador Renato Casagrande em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Os alunos que estudam espanhol nos Centros Estaduais de Idiomas (CEI) vão para o Chile e os que estudam inglês vão aprimorar o aprendizado do idioma nos Estados Unidos ou Canadá.

“Esse programa nos alegra muito e vamos aumentar o número de intercambistas para os anos de 2025 e 2026. É uma grande oportunidade de conhecimento, não apenas da língua, mas também de uma cultura nova. Essa experiência vai ajudar no futuro desses estudantes, permitindo o aperfeiçoar o conhecimento na língua que escolheram. Vocês vão conhecer novos países, lugares lindos, mas vão perceber o quanto o Espírito Santo é lindo e especial”, afirmou o governador Casagrande.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, ressaltou o potencial do projeto no desenvolvimento dos estudantes. “Este já é um programa bastante consolidado e é uma vivência que não apenas melhora o idioma, mas é também uma experiência pessoal e cultural muito rica e de potencial multiplicador extremamente grande para os alunos da nossa Rede”, comentou.

Os estudantes foram contemplados com bolsas na modalidade Curso Intensivo de Línguas, distribuídas da seguinte forma: 42 bolsas para os Estados Unidos, 123 bolsas para o Canadá e cinco bolsas para o Chile. O embarque dos alunos está previsto para o mês de dezembro deste ano e o retorno em março de 2025.

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O Programa de Intercâmbio Estudantil busca proporcionar aos estudantes a vivência em uma nova cultura, ampliando, desta forma, a visão de mundo de cada um deles. Além disso, o programa visa a desenvolver a fluência nas línguas inglesa ou espanhola, aprimorando as habilidades de compreensão, produção oral e escrita, por meio de uma imersão direta na língua estrangeira.

“A qualificação e a formação são os segredos do sucesso para o cidadão. O Governo do Estado mantém atuantes várias frentes de trabalho que contribuem com o acúmulo de conhecimento. Ver a alegria e a expectativa desses jovens aqui hoje, de suas famílias, reforçam nosso compromisso de continuar proporcionando oportunidades para o desenvolvimento pessoal em nosso Espírito Santo”, disse o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

A seleção ocorreu em três etapas: a primeira envolveu as inscrições e a entrega de documentação para a análise do rendimento e da frequência dos estudantes. A segunda etapa consistiu na validação das inscrições e na análise da documentação apresentada pelos candidatos. Nessa etapa, foram classificados os estudantes que obtiveram um aproveitamento mínimo de 80% nos cursos de inglês ou espanhol, oferecidos nos CEIs, durante o ano de 2023. Na terceira etapa, os candidatos classificados foram convocados para uma entrevista oral on-line, que avaliou a fluência dos participantes no idioma estrangeiro.

Os intercambistas ficarão hospedados em casas de famílias, cuidadosamente selecionadas, conhecidas como “host family”, que estão preparadas para receber grupos de alunos a partir do nível básico. As acomodações são escolhidas de forma a proporcionar segurança e fácil acesso às escolas, estando localizadas a até 40 minutos de distância das mesmas, por meio de transporte público.

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Além da hospedagem, o programa inclui café da manhã e jantar oferecidos pela família anfitriã. Entre os benefícios, o Curso Intensivo de Língua (inglesa ou espanhola) garante aos alunos Seguro Saúde, ajuda de custo mensal no valor de U$400,00, entre outros.

Depoimentos

“Estou muito honrada em estar aqui hoje! Quando eu tinha 11 anos, comecei a gostar de inglês por conta das músicas que eu ouvia e me dediquei a aprender mais a língua inglesa. Com o incentivo de professores da escola, me interessei em fazer o curso de inglês. A oportunidade do intercâmbio é uma honra e estou muito feliz! Agradeço ao Governo do Estado e a todos que oportunizaram o intercâmbio”, comentou Ana Clara Gomes de Oliveira, estudante que participará do intercâmbio em 2024.

“Aproveitem ao máximo! Falem muito a língua, seja inglesa ou espanhola, e façam amizades com pessoas de outros países, porque assim vocês aprenderão ainda mais. Fazer o Intercâmbio foi uma das mais importantes experiências da minha vida, por isso, enquanto veterana, quero dar essa sugestão: aproveitem muito!”, compartilhou a estudante Clara Mavi Sampaio Palmeira, intercambista pelo Programa em 2023.

Programa de Intercâmbio Estudantil

Criado em 2009, o Programa de Intercâmbio Estudantil conta, atualmente, com 23 unidades distribuídas em escolas das 11 Superintendências Regionais de Educação. Em 2010, o Programa de Intercâmbio Estudantil Sedu foi implementado dentro do Centro Estadual de Idiomas, com os objetivos de proporcionar aos estudantes uma experiência de estudos no exterior e de consolidar as competências desenvolvidas nos cursos de línguas, permitindo a utilização do idioma estrangeiro para a comunicação social, cultural e profissional.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sedu
Iris Carolina Miguez / Geiza Ardiçon
iclsmiguez@sedu.es.gov.br / gardicon@sedu.es.gov.br
(27) 3636-7706 / 3636-7707

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Educação

Importância da educação física escolar em debate na Assembleia Legislativa

Redação Informe ES

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A importância da prática da educação física nas escolas e sua relação com a saúde do brasileiro será o tema da reunião da Comissão de Turismo e Desporto nesta segunda-feira (9). O colegiado recebe, às 18h10, no Plenário Judith Leão, a professora e pós-doutora na área Eliane Cunha Gonçalves.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (9.394/1996), a Educação Física é disciplina obrigatória na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Mas a profissional lamenta a diminuição da carga horária que a disciplina vem sofrendo nos últimos anos.

Na análise da professora, o cenário atual está na contramão de uma realidade em que a população está cada vez mais sedentária, inclusive as crianças, que não recebem estímulo familiar para a prática de exercícios. Como consequência, pontua, a população fica cada vez mais enferma.

Conforme Eliane, problemas como obesidade, diabetes tipo 2, pressão alta, cardiopatia e diminuição da longevidade estão relacionados ao sedentarismo. Ela lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda de 75 a 300 minutos por semana de atividade física.

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Presidente do Movimento “Crefes Já”, a convidada espera contar com a ajuda dos parlamentares federais e estaduais, incluindo a comissão presidida pelo deputado Coronel Weliton (PRD), para que haja um ajuste no número de aulas de educação física escolares.

Empreendedorismo

Na quinta (12), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo Capixaba vai até a Serra para levar o debate em torno do Estatuto Estadual que regula as atuações do Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

O colegiado liderado pelo deputado Xambinho (Podemos) já percorreu as cidades de LinharesSão MateusCachoeiro de Itapemirim e Vitória para discutir alterações na Lei Complementar (LC) 618/2012, que regulamenta o setor, mas carece de atualização diante da inovação do mercado.

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Confira a agenda da semana*:

Segunda (9)
13h30 – Reunião extraordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
18h10 – Reunião ordinária da Comissão de Turismo e Desporto – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro

Quarta (11)
14h – Reunião extraordinária da Comissão Especial do Petróleo, Gás e Energia – Auditório Hermógenes Lima Fonseca

Quinta (12)
14h – Reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Capixaba – Centro Cultural e Biblioteca Pública Carlos Corrêa Loyola, s/n – Valparaíso, Serra

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Fonte: Ales

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