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Negócios

Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

 

 

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho.

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O relatório é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para verificar se há casos de disparidades salariais por gênero nas empresas. Com esses dados, é possível conhecer a realidade remuneratória dos profissionais nas empresas, bem como as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.

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Para preencher o documento, as empresas têm de acessar o Portal Emprega Brasil, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), e inserir as informações no relatório. Na página, há indicações de como as empresas e suas filiais devem se cadastrar, além de identificar as pessoas físicas que irão representar as instituições.

Esses representantes devem ter login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, e devem responder a cinco perguntas do questionário complementar.

Lei da Igualdade Salarial estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho

Etapas

A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho produzirá outro relatório, com dados gerais de cada empreendimento, que será disponibilizado às empresas até 16 de setembro. Não há possibilidade de dados individuais serem divulgados para evitar a identificação de situações únicas.

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Após a entrega do documento sobre a situação de transparência salarial no país, as empresas deverão publicar os dados gerais do relatório gerado em locais acessíveis, como sites, redes sociais ou outros meios similares, até 30 de setembro. A divulgação deve ser ampla, visando alcançar seus empregados, trabalhadores e ao público em geral.

Se uma empresa não garantir a visibilidade dessas informações, por meio da publicação dos relatórios, o MTE aplicará multa administrativa correspondente a até 3% da folha de salários, com o teto de 100 salários mínimos (R$ 141,2 mil). Outras sanções por discriminação salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres podem ser aplicadas, quando for o caso.

Em 30 de setembro, o MTE e o Ministério das Mulheres deverão fazer a divulgação de dados gerais dos relatórios entregues, como foi feito no primeiro Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, em março deste ano.

Discriminação salarial

Em casos de discriminação salarial e de desigualdades apontadas no relatório, a legislação estabelece que um plano de ação deverá ser elaborado pela empresa infratora em até 90 dias, após o recebimento da primeira notificação. Representantes das entidades sindicais têm participação garantida em lei na elaboração e na implementação do plano de ação.

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Se verificada a reincidência das desigualdades salariais de um mesmo CNPJ, a legislação prevê que seja lavrado um auto de infração pela auditoria fiscal do trabalho. A empresa tem prazo de dez dias para apresentação de defesa administrativa.

As pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

Primeiro relatório

Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários em 31 de dezembro de 2023 prestaram as informações exigidas pela nova legislação.

Os dados do primeiro relatório de transparência salarial, divulgado em março deste ano, mostraram que as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens na mesma função.

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O documento revelou, por exemplo, que a remuneração média no Brasil é de R$ 4.472. Os homens não negros recebem R$ 5.718; as mulheres não negras aparecem na sequência, com R$ 4.452. Já os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras têm salários médios de R$ 3.041.

As mulheres ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no mercado de trabalho brasileiro.

O Brasil não é um caso isolado de diferenças salariais de gênero. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial, publicado em 2024, indica a disparidade global de gênero.

Denúncias

Denúncias de desigualdade salarial podem ser feitas pelo site da Carteira de Trabalho Digital ou no aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal Gov.br.

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Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, tem a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, com informações destinadas aos trabalhadores e empregadores.

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Cofundador da Udemy Cria Curso Presencial para Formar a Próxima Geração de Talentos da IA

Redação Informe ES

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Gagan Biyani passou boa parte de sua carreira tentando reinventar a maneira como as pessoas aprendem. Em 2010, ele cofundou a Udemy, que ajudou a popularizar cursos sob demanda em vídeo, ministrados por especialistas.

Uma década depois, cofundou a Maven, uma plataforma online de aulas ao vivo. Agora, ironicamente, na era da inteligência artificial, ele está apostando tudo no aprendizado presencial.

Biyani está criando uma escola onde um grupo de jovens ambiciosos, focados em IA e na criação de novos produtos e soluções, poderá se reunir presencialmente.

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O que é a HAA

Fundada por Biyani, a Horowitz Andreessen Academy, ou HAA, é uma alternativa não credenciada à faculdade que está sendo incubada pela empresa de capital de risco Andreessen Horowitz, também conhecida como a16z, que está investindo US$ 35 milhões (cerca de R$ 180 milhões) para lançá-la.

Com sede em São Francisco, o programa espera receber cerca de 50 estudantes em sua primeira turma, com duração de um ano e sem cobrança de mensalidade, no segundo semestre de 2027.

Em 2028, deverá ser ampliado para dois anos, com uma mensalidade que deve ser comparável à de universidades privadas de elite.

A HAA busca autorização para operar junto ao Bureau for Private Postsecondary Education da Califórnia, órgão estadual que supervisiona instituições privadas de ensino superior. A academia não concederá diplomas universitários nem créditos acadêmicos.

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A aprendizagem na era da IA

“Estamos na era do fazer infinito”, diz Biyani à Forbes sobre a filosofia por trás da HAA. A IA permite que indivíduos realizem coisas que antes exigiam mais pessoas, dinheiro ou conhecimento especializado.

Mas, para ele, isso aumenta o valor não apenas das habilidades técnicas, mas também da iniciativa e da capacidade de lidar com outras pessoas. “Em um mundo nativo de IA, em que a inteligência artificial está ao alcance de todos, haverá uma ênfase ainda maior na interação humana”, afirma. É por essa mesma razão que alguns membros da comunidade universitária acreditam que os cursos de humanidades, que vêm perdendo popularidade e alunos, podem estar prestes a voltar a ganhar força.

Em vez de organizar a vida dos estudantes principalmente em torno de aulas expositivas, provas e notas, a HAA está estruturando sua educação em torno de aulas, experiências profissionais e projetos autodirigidos que chama de “Pursuits”.

Os alunos passarão pelo menos três meses trabalhando em período integral dentro de uma empresa. As companhias parceiras Anthropic, Google, Meta, Nvidia, OpenAI, Palantir e Stripe contribuirão de diferentes maneiras, desde ajudar a definir o currículo e fornecer tecnologia e recursos computacionais até oferecer oportunidades de aprendizado prático.

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Mais de 40 outras empresas já se comprometeram como parceiras de contratação para estágios e empregos em período integral.

A academia procura estudantes com “provas concretas do que já fizeram” — jovens que, segundo Biyani, sejam “construtores por natureza”, recém-formados no ensino médio que digam: “Não quero passar mais quatro anos fazendo isso. Quero avançar”.

Em entrevista à Forbes, Biyani diz o que as faculdades tradicionais deveriam aprender com a HAA, por que a IA pode tornar as habilidades interpessoais mais valiosas e se o Vale do Silício está romantizando a história de quem abandona a faculdade.

Forbes: O que o ensino superior precisa mudar por causa da IA?

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Gagan Biyani: É preciso abraçá-la, em vez de combatê-la, certo? Ela já está aqui. É a nova tecnologia do futuro — é o novo laptop. Você não pode proibi-la e dizer que está preparando os estudantes para o futuro. Essas duas coisas são diametralmente opostas.

É absolutamente necessário ensinar habilidades diferentes por causa da existência da IA. Não se trata apenas de ensinar: “Ok, é isso que um LLM faz, é assim que a IA funciona” e assim por diante. Isso é importante. É claro que todo mundo vai tentar ensinar as pessoas a usar IA. Tudo bem. Mas o que você precisa fazer é ensinar uma mentalidade diferente.

Como é essa mentalidade diferente?

Uma das coisas que a IA oferece — e essa é uma ótima expressão que a a16z tem usado no ensino — é acesso ao “fazer infinito”. A IA permite que você faça mais e de maneira mais eficaz, e isso significa que nossos jovens precisam aprender a fazer coisas usando essas ferramentas. É uma cultura em que, quando você vê um problema, a pergunta é: você vai lá e resolve?

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A outra coisa que você precisa aprender são as habilidades interpessoais. Porque, na era da IA, os computadores serão capazes de fazer muito mais. Mas ainda existem 9 bilhões de pessoas no planeta, pelo menos da última vez que verifiquei, e essas pessoas representam um mercado enorme. São as pessoas com quem você precisa trabalhar. Queremos garantir que as habilidades interpessoais e de relacionamento sejam uma parte central do currículo.

Por que dar tanta ênfase aos “Pursuits” e ao aprendizado baseado em projetos?

Essa é uma maneira muito mais eficaz de aprender por vários motivos. Primeiro, todos sabemos que o aprendizado baseado em projetos e a aplicação prática permitem que alguém realmente absorva a informação.

Segundo, há uma motivação muito maior. Especialmente à medida que os estudantes ficam mais velhos, a motivação se torna um fator muito mais importante para determinar se eles vão reter e aprender uma informação. Os Pursuits são pensados especificamente para que os estudantes aprendam coisas porque querem aprendê-las.

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Eles terão vários Pursuits ao mesmo tempo, e muitos deles envolverão interação com outras pessoas. A maioria das nossas aulas será presencial. Teremos um campus físico. Ainda não anunciamos onde será.

A HAA está se apoiando no mito do Vale do Silício sobre o jovem brilhante que abandona a faculdade, como Mark Zuckerberg, que deixou Harvard, ou Steve Jobs, que saiu do Reed College depois de um ano?

Não estamos procurando apenas pessoas que quebram regras. Estamos procurando pessoas dispostas a pensar criticamente sobre as regras, a pensar criticamente sobre o sistema. Mas não estamos procurando pessoas que quebrem as regras simplesmente pelo prazer de quebrá-las.

Mas os estudantes que escolhem a HAA estão escolhendo-a no lugar da faculdade, certo?

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Bem, para deixar claro, é uma alternativa. Incentivá-los a não fazer faculdade ou a fazer faculdade não é realmente relevante. Existem dezenas de milhares de jovens que se formam no ensino médio todos os anos. Cinquenta deles vão estudar aqui. O que acho que os outros deveriam fazer? Muitos deveriam fazer faculdade. Alguns deveriam trabalhar. Alguns deveriam abrir uma empresa.

Por que criar isso fora de uma universidade já estabelecida?

A hora é agora. Uma das razões mais importantes para fazer isso por conta própria é que temos liberdade para ultrapassar os limites. Pessoalmente, sempre fui atraído por estar na vanguarda, testar os limites e encontrar maneiras novas e inovadoras de educar.

Acho que veremos surgir uma série de novos tipos de escolas como essa, então deve haver alguém por aí disposto a fazer isso. A maneira como encaro o mundo é a seguinte: tenho uma visão de como quero que o mundo seja e quero construí-la.

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O que você acha que um jovem de 18 anos que decide fazer faculdade deveria aprender na era da IA?

Se você vai fazer uma faculdade tradicional, ainda deve buscar experiências que o tornem alguém mais valioso como pessoa que realiza e constrói coisas na sociedade moderna.

Você deve fazer coisas com outros jovens inteligentes e se obrigar a assumir desafios. Seja esse desafio tentar criar um novo tipo de partido político, escrever um livro ou montar uma banda.

E, claro, no campo técnico, construa produtos que as pessoas realmente queiram usar. Participe de comunidades de código aberto. Construa robôs ou novos tipos de LLMs.

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Estamos muito animados com os jovens desta geração. Acreditamos que o futuro é promissor, que haverá uma abundância de oportunidades, tanto de emprego quanto de negócios, no futuro, e queremos preparar as pessoas para essas oportunidades únicas que surgirão nas próximas décadas.

*Reportagem publicada originalmente em Forbes.com

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Negócios

STF mantém suspensão de multas da NR-1 sobre Saúde Mental no Trabalho

Redação Informe ES

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que trata da segurança dos trabalhadores formais, sobretudo em relação à saúde mental.

O ministro decidiu dar mais tempo para que as empresas e o governo busquem conciliação sobre o tema.

Mendonça já havia suspendido a aplicação de multas em junho, após a Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), entidade que reúne sindicatos patronais, questionar a validade da norma.

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Na ocasião, Mendonça entendeu que a NR-1 criou “conceitos abertos e subjetivos” sobre as condutas que podem levar à punição das empresas. O ministro citou ainda que a “falta de clareza” pode ofender diversos princípios constitucionais.

O que muda com a nova NR-1

A NR-1 entrou em vigor em 26 de maio deste ano para, entre outros pontos, obrigar as empresas a identificar “fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho”, como sobrecarga e situações de assédio. A norma determina ainda que sejam adotadas medidas de controle.

Em relação às multas, não há um valor específico para o descumprimento das normas relacionadas à saúde mental e aos fatores de risco psicossociais.

A penalidade integra a lista geral de multas do Ministério do Trabalho, com valores definidos de acordo com o tamanho da empresa, a gravidade da situação e o número de empregados.

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Esporte

Desportiva formaliza SAF com plano de R$ 116 milhões e Sávio entre investidores

Redação Informe ES

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A Desportiva Ferroviária formalizou nesta quarta-feira, 23 de setembro, o registro de sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O acordo em negociação com a Tiva Investimentos prevê R$ 116 milhões ao longo de dez anos pela aquisição de 90% da nova empresa, que ficará sediada em Cariacica.

A associação manterá os 10% restantes. Entre os integrantes do grupo investidor está Sávio Bortolini, ex-atacante revelado pela própria Desportiva e com passagens por Flamengo e Real Madrid.

A operação começou a ser estruturada em março de 2024, quando Desportiva e Tiva assinaram uma proposta vinculante. Entraves jurídicos e documentais prolongaram o processo por mais de dois anos.

Em julho de 2026, os associados aprovaram a constituição da SAF por 29 votos a um e também deram aval ao estatuto social da nova empresa. Em setembro, a diretoria informou que as pendências na Junta Comercial haviam sido resolvidas e que restavam ajustes contábeis antes da formalização.

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O novo CNPJ amplia a estrutura empresarial ligada ao futebol da Desportiva. O cadastro da SAF inclui, além da atividade de clube esportivo, gestão de instalações, realização de eventos, comércio de artigos esportivos, agenciamento de profissionais e administração de propriedades imobiliárias.

A criação da empresa também permite avançar no planejamento de 2027. A direção da Tiva já vinha discutindo estrutura, comissão técnica e elenco, embora o cronograma e a distribuição dos aportes previstos no acordo de R$ 116 milhões ainda não tenham sido detalhados publicamente.

A formalização ocorre depois de uma tentativa de mudança de investidores em 2025. Naquele ano, a Desportiva anunciou a Vitória Cup para assumir o processo, mas a negociação não avançou. As conversas com a Tiva foram posteriormente retomadas.

Fonte: EconomiaCapixaba.com

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