Política
Assembleia presta homenagem a Bolsonaro

Lotada de eleitores e militantes de direita, a Assembleia Legislativa (Ales) recebeu nesta sexta-feira (10) o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Durante sessão solene especial, no Plenário Dirceu Cardoso, Bolsonaro foi duplamente homenageado, com a Ordem do Mérito Domingos Martins, a mais alta honraria concedida pela Casa, e também com o título de cidadão espírito-santense.
As homenagens foram propostas, respectivamente, pelos deputados Delegado Danilo Bahiense e Capitão Assumção, ambos do PL. Comenda e título estão definidos na Resolução 6.220/2019 e no Decreto Legislativo 2/2023.
Presidindo a solenidade, Bahiense elencou entregas do governo de Bolsonaro ao ES, como novas unidades do Minha Casa, Minha Vida, equipamentos para conselhos tutelares, recursos para o combate à pandemia, o contorno de Iconha e as concessões do aeroporto e porto de Vitória.
O deputado lembrou que a gestão empenhou-se para a construção do contorno do Mestre Álvaro, na Serra, em vias de ser entregue. Danilo destacou ainda os 58,04% dos votos válidos dos capixabas ao ex-presidente no 2º turno de 2022, o que seria reconhecimento “para um presidente que se dedicou tanto”.
“Sob a liderança do nosso presidente Bolsonaro, que foi muito perseguido e ainda continua sendo, o Brasil passou por momentos desafiadores e conseguiu enfrentá-los com coragem. Seu compromisso com valores conservadores e defesa da nossa liberdade deixaram grande legado na política nacional”, finalizou.
Discursos
O deputado Callegari (PL) lembrou que a Comenda Domingos Martins, que Bolsonaro iria receber, honra a memória do capixaba que participou da Revolução Pernambucana. “Saiu daqui em 1813 para morar em Pernambuco e apenas quatro anos depois comandou a revolução contra um governo opressor, e pagou com a vida. Essa comenda representa a luta daqueles que não têm medo, como o senhor”, disse.
Já o correligionário Lucas Polese destacou a influência de Bolsonaro para sua vida pública. “Esse é o cara que me fez olhar para dentro do sistema político e ter esperança”, afirmou. Capitão Assumção exaltou a gestão do ex-presidente na segurança pública, na infraestrutura, no meio ambiente e na gestão da pandemia do novo coronavírus.
Representando a bancada capixaba de direita na Câmara, falou Gilvan da Federal (PL). Além de salientar a admiração dele pelo ex-presidente, disse que ele e os demais correligionários não desistirão de tornar Bolsonaro elegível para 2026 (o Tribunal Superior Eleitoral condenou-o duas vezes por diversas condutas irregulares, tornando-o inelegível até 2030).
Já o senador Magno Malta (PL) criticou a aprovação da Reforma Tributária no Senado e a forma de repasse dos impostos para estados e municípios. “Todo o dinheiro arrecadado pelo município vai tudo para Brasília, para um caldeirão, e quem for amigo do rei vai ganhar uma barra de ouro, quem não for vai ganhar uma cesta básica”, disparou.
Entre as ações do ex-presidente no governo federal, citou a complementação das obras de transposição do rio São Francisco, a relação com o governo de Israel e a política armamentista. Por fim, criticou a decisão que tornou Bolsonaro inelegível e a prisão dos manifestantes que depredaram os prédios dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano.
Homenageado
Após receber a comenda e o título, Jair Bolsonaro fez uso da tribuna, lembrando a idade (68 anos) e a carreira política. “Fui 2 anos vereador, 28 anos deputado federal, e depois aconteceu uma falha do sistema, nos elegemos presidente da República”.
O ex-chefe do Executivo Federal explicou que ninguém em mandato consegue, de uma hora pra outra, mudar as coisas, “é como um casamento”. Disse ainda estar muito honrado pelo reconhecimento do Parlamento capixaba, e que a forma carinhosa que vem sendo tratado em cada lugar do Brasil o comove.
Bolsonaro ainda abriu a reflexão de que o país não vive todo seu potencial. “O que é o Brasil? Metade da extensão da Rússia. Quem tem mais recursos minerais? Quem tem mais áreas agricultáveis? Quem tem mais água doce? Mais belezas naturais? Somos nós e podemos comparar proporcionalmente com qualquer outro país. Por que o Brasil não vai pra frente?”, indagou o político.
O homenageado teceu comentário ainda sobre a Reforma Tributária, aprovada nesta semana no Senado Federal. “Reforma que parte da imprensa jogou pra mim a responsabilidade do fracasso, porque ela infelizmente foi aprovada, eu fui contra desde o começo”, citou. Para ele, a reforma seria injusta e ampliaria a pobreza.
Sobre o próprio mandato, Jair Bolsonaro defendeu que passou quatro anos, “juntamente com o mundo”, por sérios problemas e desafios, como a pandemia de Covid-19 e a eclosão da guerra da Ucrânia. Ele ainda citou feitos da própria gestão: criação do Pix, acesso à água no Nordeste, aumento de valor de benefício social, retirada de impostos federais sobre combustíveis, superávit fiscal em 2022, entre outros pontos.
Autoridades na mesa
Fizeram parte da Mesa, além dos mencionados, os deputados federais Messias Donato (Republicanos) e Evair de Mello (PP); os ex-deputados federais Manato e Neucimar Fraga (PP); e os deputados estaduais Adilson Espindula (PDT), Coronel Weliton (PTB), Alcântaro Filho (Republicanos) e Pablo Muribeca (Patri); além do presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), pastor Romerito Oliveira.
No começo da solenidade houve uma apresentação musical da cantora gospel e servidora da Ales, Danúbia Jordão. Ao final da sessão, foi realizado um momento de oração pela vida do ex-presidente.
Quem é
Jair Messias Bolsonaro é militar da reserva. Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977 e foi promovido a segundo-tenente. Foi paraquedista por 10 anos no Exército Brasileiro, e chegou ao posto de Capitão. A carreira política se iniciou em 1989, quando foi eleito a vereador do Rio de Janeiro. Em 1991, foi eleito deputado federal pela primeira vez, sendo reeleito por oito mandatos consecutivos. Em 2018 foi eleito presidente da República do Brasil, cargo para o qual concorreu à reeleição em 2022.
Fonte: Ales – Por: Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito
Política
Presidente Lula garante que programas sociais serão mantidos

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo (2027-2030).
“O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão [funcionando]”, disse Lula em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.
Reeleito para seu quarto mandato à frente do Poder Executivo federal, Lula assegurou que tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral será cumprido, sem a extinção de programas sociais ou a revogação de direitos conquistados.
“Não acredite nos mentirosos de sempre, que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para o nosso povo”, disse Lula, acusando opositores de estarem divulgando mentiras.
“Em uma semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta deste país outra vez”, comentou o presidente, explicando que, passado o segundo turno das eleições, no último dia 25, teve que se preservar, limitando suas aparições públicas, a fim de recuperar a voz – prejudicada pela rotina intensa da campanha.
Em 2022, o presidente se submeteu a uma laringoscopia, uma cirurgia para retirar uma lesão superficial na corda vocal esquerda que afetava sua voz, deixando-o bem rouco. A rouquidão ressurgiu durante a mais recente campanha. Desde então, Lula vem sendo acompanhado por uma fonoaudióloga.
“Estava sem voz durante a semana inteira. Fiz muito trabalho para me recuperar e estou me recuperando […] Estou bem de saúde, a voz melhorou e logo, logo, quero voltar a percorrer o Brasil para visitar cada estado e agradecer, olhando nos olhos de vocês que foram para as ruas e mantiveram o funcionamento da democracia brasileira”, explicou Lula, agradecendo os mais de 64,2 milhões de votos que recebeu no segundo turno.
Agencia Brasil
Política
MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho apenas nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência. 
O canal começou a funcionar no dia 28 de outubro, depois que diversas denúncias desse tipo de prática começaram a surgir tanto na internet como em órgãos competentes.
A maior parte dos casos foram no estado de São Paulo (1.325), seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências.
Segundo o MTE, as denúncias já estão sendo apuradas.
O que é o assédio eleitoral
Assédio eleitoral é quando um chefe ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em um determinado candidato.
Demitir um funcionário pela opção política dele também é considerado assédio e, se ficar provado que a dispensa ocorreu por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e pagar indenização por danos morais.
Como denunciar
Quem sofrer ou presenciar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho deve fazer a denúncia nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).
As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes.
Política
Lorenzo Pazolini toma posse na Assembleia em 6 de janeiro

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) terá papel central na posse do governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos), marcada para o dia 6 de janeiro de 2027, em horário a ser definido. É na sede do Poder Legislativo estadual, em Vitória, que o novo chefe do Executivo prestará o compromisso constitucional e assumirá oficialmente o mandato de quatro anos.
A cerimônia também marcará a posse da vice-governadora eleita, Eliane Leal (PL). A realização da solenidade na Assembleia está prevista no Regimento Interno da Casa e reforça o papel institucional do Legislativo na transmissão do comando do Poder Executivo estadual.
A partir de 2027, a posse dos governadores passa a ocorrer em 6 de janeiro, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional Federal nº 111/2021. Anteriormente, a cerimônia era realizada no primeiro dia do ano.
“No dia 6 de janeiro, darei posse a Lorenzo Pazolini como novo governador do estado, em uma das minhas últimas responsabilidades à frente da Assembleia Legislativa antes de assumir na Câmara dos Deputados. Espero que essa nova etapa seja marcada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o futuro do nosso Espírito Santo”, disse o presidente da Ales, Marcelo Santos (União).
O deputado ainda aponta o papel da nova gestão na condução do estado. “O Espírito Santo não pode perder de vista o que já conquistou, mas também não pode se acomodar. Ainda temos muito a avançar, e isso exige compromisso com as pessoas, atenção às diferentes realidades do estado e disposição para dialogar, inclusive com quem pensa diferente”.
Como funciona a cerimônia?
A posse ocorre em sessão solene da Assembleia Legislativa. É perante o Poder Legislativo que o governador e a vice-governadora eleitos prestam o compromisso constitucional necessário para assumir os respectivos cargos.
Durante a solenidade, ambos devem assumir o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, observar as leis e promover o bem geral do povo espírito-santense.
O ato formaliza a investidura dos eleitos nos respectivos cargos e marca o início de um novo período de governo no Espírito Santo.
Por Redação Web Ales
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