Connect with us

Política

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

Redação Informe ES

Published

on

Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

A petição, de 22 páginas, é assinada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, que representa a Câmara. No documento, ele rebate a ação proposta pelos partidos PSOL e Novo e pelas entidades Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que alegaram, entre outras questões, que a indicação de mais de 5,4 mil emendas teria ocorrido sem a aprovação das comissões e no período em que as reuniões dos colegiados haviam sido suspensas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entre os dias 12 e 20 de dezembro.

“Com a devida vênia, a argumentação dos peticionantes não corresponde à verdade e revela profundo desconhecimento do processo legislativo orçamentário. Essas informações imprecisas e descontextualizadas impedem a correta apreciação e valoração dos fatos”, diz a petição.

No recurso, a defesa da Câmara sustenta que as emendas foram aprovadas pelas comissões ao longo do ciclo legislativo e que o documento nº 1064, que listaria “5.449 emendas”, se refere à indicação dos projetos destinatários.

“A aprovação das emendas pelas comissões se dá a partir de sugestões feitas por parlamentares e aprovadas formalmente pelos colegiados. Após a aprovação e sanção, ocorrem as indicações ao Poder Executivo que, de acordo com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] para o exercício de 2024, não têm caráter vinculante”, argumenta a defesa da Casa Legislativa. Na petição, o advogado também cita exemplos e informa o link onde estão registradas as atas de deliberação sobre as emendas.

Advertisement

Sobre a suspensão das atividades das comissões entre 12 e 20 de dezembro, a defesa da Câmara negou que seria uma estratégia para impedir a deliberação dos colegiados, como alegam os autores da ação. “Essa suspensão se deu para possibilitar esforço concentrado às proposições de controle de gastos do Poder Executivo, que seriam votadas pelo plenário da Câmara dos Deputados”.

Na noite dessa quinta-feira (26), em declaração à imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu que a liberação das emendas parlamentares têm obedecido critérios estabelecidos pelo Judiciário e os acordos firmados entre Executivo e Legislativo. 

Agencia Brasil

Advertisement

Política

Vereador Tiago Leal é reeleito por unanimidade para presidir a Câmara de Itapemirim

Redação Informe ES

Published

on

O vereador Tiago Leal foi reeleito por unanimidade, neste sábado(14), para continuar à frente da Câmara Municipal de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, durante o biênio 2027-2028. O processo eleitoral contou com chapa única, e a votação unânime reforça a confiança dos parlamentares na condução dos trabalhos do Legislativo municipal.

Após a confirmação da reeleição, o presidente destacou a importância do respeito e do diálogo institucional, tanto na relação com a sociedade quanto com os demais vereadores e o Poder Executivo. Tiago Leal deu ênfase especial à necessidade de manter um ambiente de diálogo e entendimento entre os próprios parlamentares, valorizando a construção coletiva das decisões.

ASCAMVES

A recondução também recebeu reconhecimento da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES), que parabenizou Tiago Leal pela reeleição e desejou uma gestão exitosa, pautada pelo diálogo, transparência, fortalecimento do Poder Legislativo e compromisso com o desenvolvimento de Itapemirim e de sua população.

À frente da Câmara, Tiago Leal tem adotado uma postura marcada pelo equilíbrio, pela abertura ao diálogo e pelo respeito às diferentes posições dentro da Casa de Leis. Sua recondução ao cargo pode ser compreendida como um reconhecimento dos colegas vereadores ao trabalho desenvolvido durante seu primeiro período na presidência, especialmente pela capacidade de articulação e pela busca de uma condução institucional pautada na confiança e na imparcialidade.

Advertisement

Com a nova eleição, Tiago Leal terá mais um biênio para dar continuidade ao trabalho administrativo e legislativo, mantendo como princípios o diálogo entre os poderes, a transparência e o fortalecimento da atuação parlamentar em favor dos interesses da população de Itapemirim.

Continue Reading

Política

De vendedor de amendoim à presidência da Câmara: Renato Machado consolida vitória política de Euclério Sampaio em Cariacica

Redação Informe ES

Published

on

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cariacica, marcada para esta sexta-feira (13), às 16h, confirmou o vereador Renato Machado (PSD), conhecido como Renatinho, na presidência da Casa para o biênio 2027–2028.

A candidatura, que contou com a articulação do prefeito Euclério Sampaio (MDB) e apoio do do atual presidente Lelo Couto (MDB), conquistou o voto declarado de 16 a favor e 3 ausências dos 19 vereadores que integram o Legislativo municipal. Com uma chapa única inscrita, Renato Machado despontou como favorito para comandar a Câmara pelos próximos dois anos.

O resultado representa uma importante vitória política de Euclério Sampaio, que atuou diretamente nas articulações para consolidar o nome de Renatinho e construir uma ampla maioria em torno de sua candidatura. A movimentação demonstra a força política do prefeito junto à base parlamentar e sua capacidade de articulação dentro do Legislativo.

Emocionando, Renatinho falou pela primeira vez:

Advertisement

Minha mãe está aqui, primeira pessoa que acreditou em mim, no meu nascimento. Há 50 anos atrás eu estava na incubadora e minha mãe sempre esteve comigo, pois a possibilidade de sobreviver era pouca com apenas 1k 600g, mas minha mãe sempre esteve ao meu lado.” disse Machado.

Se eu estou aqui é com a permissão de Deus. Se nós estamos aqui, é com a permissão de Deus. Quero agradecer ao todos e ao meu prefeito, ao meu amigo, ao meu irmão e melhor prefeito que essa cidade já teve, onde fui seu assessor parlamentar na Assembleia, Euclério de Azevedo Sampaio Junior, o melhor prefeito que essa cidade já teve.” Pontuou, o novo presidente.

História de superação

Em seu terceiro mandato como vereador, Renato Machado ocupa atualmente a primeira vice-presidência da Mesa Diretora, no biênio 2025–2026. Sua trajetória política também chama atenção pela história de superação: de vendedor de amendoim a uma das principais posições de comando do Legislativo de Cariacica.

Renatinho assumirá a presidência da Câmara em1º de janeiro de 2027, consolidando uma nova etapa de sua trajetória política e, ao mesmo tempo, fortalecendo o grupo político liderado por Euclério Sampaio no município.

Mais do que a escolha de um novo presidente, a eleição sinaliza o resultado de uma articulação política que coloca Euclério como um dos principais protagonistas da sucessão na Câmara de Cariacica.

Advertisement
Continue Reading

Cidades

Roninho Passos deve assumir Secretaria de Meio Ambiente de Linhares e reforçar atuação do executivo municipal

Redação Informe ES

Published

on

Atual presidente da Câmara Municipal, vereador é apontado nos bastidores como possível nome para integrar o primeiro escalão da Prefeitura. Experiência política e capacidade de articulação colocam parlamentar no centro das movimentações.

O nome do vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Linhares, Roninho Passos (Podemos), começa a ganhar força nas conversas sobre a reorganização administrativa da Prefeitura. Entre as possibilidades discutidas nos bastidores políticos está a indicação do parlamentar para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, uma das pastas estratégicas da administração municipal.

A possibilidade surge em meio às movimentações que envolvem o futuro político de Roninho. No mês passado, o vereador anunciou que não pretende disputar a reeleição para a presidência da Câmara no biênio 2027/2028. Desde então, a hipótese de uma participação mais direta no Executivo municipal passou a movimentar as articulações políticas da cidade.

Em outubro, informações de bastidores já apontavam que Roninho teria recebido um convite para assumir uma secretaria municipal e estaria avaliando a possibilidade. Na ocasião, entretanto, a pasta ainda não havia sido oficialmente definida.

Advertisement

Agora, a Secretaria de Meio Ambiente aparece entre as possibilidades ventiladas no cenário político linharense.

Experiência na política e capacidade de articulação

À frente da presidência da Câmara, Roninho construiu uma trajetória marcada pela articulação política e pela condução administrativa do Legislativo. Sua atuação na liderança da Casa de Leis também ampliou sua interlocução com diferentes setores da sociedade e com a administração municipal.

Uma eventual chegada ao Executivo representaria um novo capítulo em sua trajetória pública, permitindo que o parlamentar ampliasse sua participação na construção e execução de políticas públicas para Linhares.

A mudança também poderia representar uma oportunidade de aproveitar a experiência acumulada no Legislativo em uma função diretamente ligada à gestão municipal.

Advertisement

Uma secretaria estratégica para o futuro de Linhares

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais possui atribuições importantes para o desenvolvimento do município. Entre suas responsabilidades estão o licenciamento ambiental, a fiscalização, a preservação dos recursos naturais, a gestão de resíduos sólidos, a educação ambiental e o acompanhamento de projetos relacionados à sustentabilidade.

Em uma cidade com grande extensão territorial, forte atividade agropecuária, expansão urbana e importantes recursos hídricos, a pasta ocupa posição estratégica no planejamento do crescimento econômico e na preservação ambiental.

Uma eventual indicação de Roninho colocaria o parlamentar diante do desafio de conduzir uma área que exige diálogo com empresários, produtores rurais, entidades ambientais, moradores e diferentes setores da administração pública.

Nomeação ainda depende de definição oficial

Até o momento, não há anúncio oficial da Prefeitura confirmando Roninho Passos como futuro secretário de Meio Ambiente. A possibilidade permanece no campo das articulações políticas e das informações de bastidores.

Advertisement

Se confirmada, a mudança representará uma nova etapa na trajetória do presidente da Câmara, que poderá trocar o comando do Legislativo por uma função estratégica no Executivo municipal.

A expectativa agora se concentra nos próximos movimentos da administração e na definição de quais nomes estarão à frente das principais secretarias de Linhares.

Por: Vinicius Sant´Ana

Advertisement
Continue Reading

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados