Com semana mais curta em razão do feriado de Corpus Christi (quinta-feira (19), a agenda das comissões da Assembleia Legislativa (Ales) está concentrada nos primeiros dias da semana. Um dos destaques da Casa será a apresentação de relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES) sobre vítimas fatais na BR-101. O assunto será discutido na Comissão Especial de Fiscalização da 101, da BR-262 e da Rodosol, na quarta-feira (18).

A reunião acontece a partir das 14 horas, no Plenário Rui Barbosa, e terá a presença do superintendente da PRF-ES, Wemerson Mario Pestana; do superintendente Regional do DNIT no Estado, Romeu Scheibe Neto; do diretor-presidente da concessionária Eco101, Roberto Amorim Junior; do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; e de autoridades estaduais.

O superintendente da PRF deverá apresentar séries históricas de acidentes, feridos e óbitos registrados no trecho capixaba da BR-101, bem como o ranking das infrações mais frequentes e suas causas, como excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, falta de atenção e ingestão de álcool. A reunião será a oito dias do leilão que definirá o novo concessionário da rodovia, dia 26 de junho. Para o presidente do colegiado, deputado Gandini (PSD), “os dados oficiais subsidiarão a comissão na cobrança de metas de segurança viária, especialmente, a duplicação da BR-101”.

Outro ponto da apresentação abrangerá também estatísticas de autuações por radares, uso de cinto de segurança e licenciamento veicular, além de ações educativas da PRF em escolas e postos rodoviários. “Com estatísticas consolidadas, a Assembleia terá base técnica para exigir cronogramas realistas e abrangentes em toda a extensão da BR-101”, reforça Gandini.

A Comissão Especial de Fiscalização da BR-101, da BR-262 e da Rodosol foi criada em fevereiro de 2023 e tem por meta fiscalizar a situação, planejamento, contratação e execução de obras de manutenção, melhorias e duplicação nas três rodovias (BR-101, BR-262 e Rodosol).

Visita técnica

Na segunda-feira (16) a Comissão de Infraestrutura vai até o bairro Campo Belo, em Cariacica, fazer uma visita técnica às obras do Hospital Geral de Cariacica. A visita deve contar com a presença do presidente do colegiado, deputado Alexandre Xambinho (Podemos) e do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).

Comunidades terapêuticas

Na terça-feira (17), a partir das 10 horas, a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas promove reunião com a participação do subsecretário de Políticas sobre Drogas, Carlos Augusto Lopes, e o representante da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT), Luiz César.

Também participam do debate: o coordenador do projeto “Alfa Comunidade Terapêutica” em Piúma, Kleber Serrano, gestores de comunidades, profissionais que trabalham nas áreas de políticas públicas sobre drogas, ex-acolhidos e familiares.

Saúde

Também na terça, às 9 horas, a Comissão de Saúde discute a conscientização sobre o autismo. A reunião deve contar com a participação da presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito santo (Amaes), Pollyanna Paraguassú, e do cirurgião bucomaxilofacial do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Valério Venturini Resende Rodrigues.

Cooperativismo

Fechando a agenda do dia, a Comissão de Cooperativismo realiza audiência pública em Cachoeiro de Itapemirim para discutir o tema “Circuito COOP: Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas”. O proponente da reunião, marcada para as 19 horas, é o deputado e presidente do colegiado, Callegari (PL).

O encontro é o primeiro de quatro numa busca por regionalizar o debate com as cooperativas. São Gabriel da Palha, Santa Maria de Jetibá e Vitória receberão os próximos. A audiência dará espaço de palavra para cooperativas do Sul abrirem demandas, reclamações e outros tópicos aproveitando a presença de representantes do Sistema Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES).

Confira a agenda completa da semana:

Segunda-feira (16)

8h – Visita Técnica da Comissão de Infraestrutura – Hospital Geral de Cariacica.
13h30 – Reunião da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Reunião da Comissão de Educação – Plenário Judith Leão
                                                      
Terça-feira (17)

9h – Reunião da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas – Auditório Augusto Ruschi
11h – Reunião da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Rui Barbosa
19h – Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Genealogista – Comenda Braz da Costa Rubim – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Audiência Pública da Comissão de Cooperativismo “Circuito COOP: Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas” – Cachoeiro de Itapemirim

Quarta-feira (18)

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14h – Reunião da Comissão Especial de Fiscalização da BR-101, BR-262 e Rodosol – Plenário Rui Barbosa
18h – Sessão Especial – 70 Anos do Sindicato dos Professores no Estado do ES – SINPRO/ES – Plenário Dirceu Cardoso      

Por Redação Web Ales, com edição de Gleyson Tete