Política
Comissão de Finanças aprova cronograma da LDO

Presidida pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), a Comissão de Finanças aprovou o cronograma de trabalho do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025 (confira o cronograma completo abaixo). Na reunião ordinária desta segunda-feira (13) foram aprovados ainda 12 projetos de lei e 1 de resolução.
“A Comissão de Finanças fechou bem a pauta, com todos os projetos aprovados e votando propostas de muita relevância para o Estado, que agora irão para a deliberação do plenário. O destaque foi a aprovação unânime do cronograma de trabalho da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os deputados terão 30 dias para a apresentação de emendas”, destacou o presidente da comissão.
Fotos da reunião
Tyago Hoffmann também anunciou nova data para a prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, prevista para esta segunda. “Ele pediu para adiar a prestação, por problemas de conciliar agendas, e a visita dele será no dia 3 de junho”, justificou Hoffmann.
Cronograma de trabalho – PLDO/2025
14 de maio – reunião com as assessorias dos deputados.
15 a 27 de maio – entrega das emendas parlamentares (prazo de 10 dias, de 7 às 19h).
28/05 a 6/06 – análise das emendas na Comissão de Finanças.
10 de junho – entrega do parecer técnico preliminar ao relator.
11 de junho – entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças.
12 de junho – apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças.
12 de junho – encaminhar ao Plenário para a Mesa Diretora definir a votação da LDO.
Projetos aprovados
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO – PROJETO DE LEI Nº 232/2024 – PLDO EXERCÍCIO 2025 – MENSAGEM Nº 117/2024 – Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023
AUTOR: Dep. João Coser.
EMENTA: Criar “a Comenda WALDEMAR ALMEIDA LYRIO para homenagear os cidadãos – sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras –, que dedicam suas vidas à defesa dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e que lutam pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa”.
PROJETO DE LEI Nº 118 / 2023
AUTOR: Dep. Wellington Callegari.
EMENTA: Dispõe sobre a autonomia e os direitos da parturiente no período do parto até o período puerpério e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 058 / 2023
AUTOR: Dep. Denninho Silva.
EMENTA: Institui o Selo “Empresa Mão Amiga”, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 452 / 2020
AUTOR: Dep. Capitão Assumção.
EMENTA: Ficam as emissoras televisivas obrigadas a implantar nas transmissões dos telejornais locais a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI Nº 071 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 176 / 2023
AUTOR: Dep. Denninho Silva.
EMENTA: Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença rara no âmbito do Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI Nº 213 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 326 / 2019
AUTORA: Dep. Iriny Lopes.
EMENTA: Regulamenta a substituição de medidores de consumo de energia elétrica nas UC’s (Unidades de Consumo) em residências, pontos comerciais, industriais, entidades da sociedade civil, igrejas, sindicatos e afins.
PROJETO DE LEI Nº 091 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral – AVC.
PROJETO DE LEI Nº 609 / 2019
AUTOR: Dep. Capitão Assumção.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino comunicar aos órgãos de Proteção à Criança e ao Adolescente, casos de automutilação que surgir nas dependências escolares e dá outras providências, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI Nº 174 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, públicos a proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 474 / 2019
AUTOR: Dep. Fabrício Gandini.
EMENTA: Institui o programa estadual de incentivo a hortas domésticas e comunitárias para população carente em áreas urbanas e rurais, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI Nº 242 / 2019
AUTOR: Dep. Luciano Machado.
CO-AUTORA: Dep. Janete de Sá.
EMENTA: Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Estado do Espírito Santo através de unidades móveis de esterilização, conhecida como “Castramóvel”.
Fonte: Ales – Por Danilo Salvadeo, com edição de Nicolle Expósito
Política
Vice-presidente Geraldo Alckmin, Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e Casagrande realizam entregas à Saúde no ES

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao lado do governador Renato Casagrande, cumprem agendas no Espírito Santo, nesta sexta-feira (6). Em Colatina, às 9h, serão entregues equipamentos que vão ampliar o atendimento à saúde do povo capixaba, por meio do Novo Pac da Saúde, que integra o Agora Tem Mais Especialistas. O município recebe um novo serviço Radioterapia do Hospital e Maternidade São José, além da entrega de ambulâncias do SAMU 192 e Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
Já em Linhares, às 12h, o Ministro faz a entrega dos serviços de Radioterapia do Hospital Rio Doce.
SERVIÇO
9h – Inauguração da Radioterapia no Hospital de Colatina
Com o vice-presidente Alckmin e o ministro Padilha
🗓️ Data: 6 de março
⏰ Horário: 9h
📍 Local: Clube Itajuby – Rua Profa. Antônieta, 295 – Maria das Graças, Colatina/ES
12h00 – Inauguração da Radioterapia e início do ambulatório no Hospital de Linhares
Com o vice-presidente Alckmin e o ministro Padilha
🗓️ Data: 6 de março
⏰ Horário: 13h
📍 Local: Hospital Rio Doce – Linhares/ES
Política
Casagrande e Ricardo vistoriam obra do Expresso GV e confirmam novas estações do Aquaviário

O Governo do Espírito Santo vai investir R$ 62 milhões para ampliar e qualificar a mobilidade urbana em Cariacica, Vila Velha e Vitória. Nesta sexta-feira (06), às 19h, o governador Renato Casagrande e o vice-governador Ricardo Ferraço assinam as ordens de serviço para o início das obras de mais três estações do Sistema Aquaviário.
A solenidade será realizada no Campo do Racing, na Ilha das Caieiras, em Vitória, durante as atividades da feira “Liquida Grande São Pedro”, promovida com apoio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
As três novas estações serão construídas no município de Vitória, nos bairros Ilha das Caieiras, Centro (próximo à Praça Pio XII) e Forte São João (no mesmo local da antiga estação Dom Bosco). Com isso, será ampliada a integração com as estações já em operação em Cariacica (Porto Santana), Vila Velha (Prainha) e Vitória (Praça do Papa). Atualmente em construção, a estação da Rodoviária de Vitória tem previsão de entrar em operação ainda no primeiro semestre de 2026.
Concretagem marca nova fase do Expresso GV
Nessa quarta-feira (04), o governador e o vice-governador realizaram uma visita técnica às obras do Expresso GV, corredor exclusivo para ônibus que está sendo implantado na Avenida Carlos Lindenberg para melhorar a mobilidade e a circulação de passageiros entre os municípios de Cariacica e Vila Velha. Durante a agenda, Casagrande e Ricardo acompanharam de perto o início da fase de concretagem da pista.
“É uma obra importantíssima para a mobilidade urbana, que vai requalificar ainda mais essa região e dar mais segurança para quem trafega pela Região Metropolitana. Trata-se de mais um investimento significativo do Governo do Espírito Santo, com impactos diretos para os moradores de Vila Velha e de Cariacica”, destacou o governador Renato Casagrande.
Com investimento de quase R$ 300 milhões, o Expresso GV é o maior projeto já realizado em mobilidade urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória. Serão sete quilômetros de extensão de faixas exclusivas em concreto, seis estações com 12 plataformas para embarque e desembarque dos ônibus do Sistema Transcol, todas equipadas com videomonitoramento. O projeto também inclui ciclovia, novas calçadas, urbanização do entorno e a construção de dois novos viadutos de conexão com a Segunda Ponte, garantindo ligação direta com Cariacica.
“Estamos trabalhando com foco claro em melhorar o dia a dia das pessoas. O corredor exclusivo vai permitir um transporte público mais seguro e mais ágil, reduzindo o tempo de deslocamento e proporcionando mais qualidade de vida para quem depende do transporte coletivo”, ressaltou o vice-governador Ricardo Ferraço.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Léo Júnior
(27) 99999-9422
Política
Governador Casagrande anuncia que deixará o cargo para disputar eleições; Ricardo Ferraço assume o Governo em abril

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (2), que deixará o cargo até o próximo dia 4 de abril para disputar as eleições. O comunicado foi feito no Palácio Anchieta, em Vitória, ao lado do vice-governador Ricardo Ferraço, que assumirá oficialmente o Governo do Estado a partir da renúncia.
Ao encerrar seu terceiro mandato à frente do Executivo estadual, Casagrande apresentou um balanço dos principais resultados da gestão iniciada em 2019 e afirmou ter plena confiança na continuidade do trabalho sob a liderança de Ricardo Ferraço.
“Anuncio minha renúncia com serenidade e convicção de que Ricardo Ferraço está preparado para dar continuidade ao trabalho e aprimorar tudo o que construímos até aqui. Ao longo do mês de março faremos uma transição responsável, tomando decisões conjuntas, inclusive em relação àqueles que se afastarão para disputar as eleições. Entregamos um Estado equilibrado, com a melhor gestão fiscal do País, referência nacional no Ensino Médio, o único com Fundo Soberano, a menor dívida proporcional e um dos maiores volumes de investimento em infraestrutura. Realizamos os maiores investimentos da história do Espírito Santo e seguiremos avançando até o último dia do nosso mandato”, declarou Casagrande.
Ricardo Ferraço agradeceu a confiança do governador e reforçou o compromisso de manter o ritmo de trabalho e os resultados alcançados nos últimos anos.
“É arregaçar as mangas e trabalhar ainda mais, mantendo o rumo e o ritmo que vêm transformando o Espírito Santo. Agradeço a confiança do governador Renato Casagrande, que lidera um projeto exitoso e responsável. Nosso Estado avançou muito nos últimos anos e continuará avançando, especialmente nas áreas mais essenciais para a população. Já compartilhamos a gestão no dia a dia, como na coordenação do Estado Presente, que tem apresentado resultados consistentes na redução da criminalidade ano após ano”, afirmou.
O vice-governador destacou ainda que os avanços são resultado de planejamento e cooperação institucional.
“Os resultados são fruto de muito trabalho, especialmente das nossas forças de segurança, e de uma forma de governar baseada no diálogo com os municípios, responsabilidade fiscal e foco no futuro. Temos confiança no Espírito Santo que estamos construindo e seguiremos trabalhando para melhorar, a cada dia, a qualidade de vida dos capixabas”, completou.
Casagrande e Ricardo também asseguraram que todas as obras em andamento terão continuidade normal e que os próximos projetos estratégicos já estão sendo debatidos de forma conjunta, garantindo transição organizada e segurança institucional ao Estado.
Crédito: Helio Filho / Secom ES
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