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Política

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.

Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.

“No ano seguinte, está todo mundo aqui outra vez, com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversar. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados.”

O presidente mandou um recado sobre as eleições deste ano: “Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, de harmonia, esse país está precisando muito mais de compreensão”, disse Lula aos prefeitos.

O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do evento.

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Folha de pagamento

As questões fiscais, das dívidas previdenciárias e da desoneração da folha de pagamento dos municípios estão na pauta da CNM nesta Marcha dos Prefeitos. No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Lula vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto.

O governo, então, editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei. No fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e, por liminar, ficou estabelecida a redução da alíquota para 8% e o prazo de 60 dias para que o Congresso aprove projetos sobre o assunto.

O governo federal vem negociando um acordo com o Legislativo e as entidades de prefeitos, que deve prever a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025, até atingir 14% em 2027. Hoje, Lula afirmou que a matéria será detalhada no Projeto de Lei 1847/2024, do senador Efraim Filho (União-PB).

Brasília (DF),  21.05.2024 - Presidente Lula participa da abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Presidente Lula e ministros na abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Antonio Cruz/Agência Brasil

Dívidas

A CNM também defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, em tramitação no Senado Federal, que trata do endividamento dos municípios com a Previdência Social, prevê a desoneração permanente da folha de pagamento, mudanças no regime de pagamento dos precatórios, entre outros pontos.

O valor das dívidas de 4,2 mil prefeituras com a Previdência Social é de R$ 248 bilhões, segundo a CNM. Além da situação com o regime geral, 81% dos 2.180 municípios com regime próprio de previdência têm débitos; e o valor da dívida está em mais de R$ 312 bilhões.

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Segundo a CNM, isso é explicado pelo aumento do funcionalismo público. “Enquanto a União e os estados tiveram contingente de 2,4% e 10,2% maior, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, passando de 5,8 milhões [de servidores] para 7,6 milhões. A maior expansão de servidores foi nas atividades sociais, pois os Municípios tiveram de aumentar a quantidade de servidores, de 2,5 milhões para 3,8 milhões, para atender às demandas e executar os programas federais”, explicou a entidade.

Lula afirmou que serão estabelecidas novas regras para financiamento de dívidas e precatórios para aliviar as contas públicas dos municípios e que o governo vai pedir urgência de um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados (PLP 459/2017) que trata da securitização de dívidas. Segundo ele, o texto pode gerar receita de até R$ 180 bilhões para governos federal, estaduais e municipais.

Durante o evento, o presidente também assinou decreto que trata de normas complementares para execução das transferências de recurso da União por meio de contratos de repasses e convênios. O objetivo é simplificar a gestão dos convênios com valores até R$ 1,5 milhão.

Ainda foi anunciado repasse de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares e de R$ 4 bilhões para custeio de serviços de saúde.

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Crises climáticas

Neste ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política dos prefeitos pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades. Para o presidente Lula, é preciso que as instituições federativas atuem de forma conjunta para o enfrentamento desses problemas, respeitando a autonomia de cada uma.

Ele prometeu ainda que vai retornar ao Rio Grande do Sul “depois que a água for embora pra ver o tamanho do estrago”. No início de seu discurso, Lula pediu um minuto de silencio em solidariedade às vítimas da tragédia.

O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 161 pessoas e afetaram 464 dos 497 municípios do estado. Hoje, há mais de 654,19 mil pessoas fora de suas casas.

“Mudou o paradigma do tratamento dos desastres climáticos neste país. O que nós fizemos no Rio Grande do Sul não é só para o Rio Grande do Sul. Qualquer crise climática que tiver em algum estado, nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que o que fizemos no Rio Grande do Sul”, disse Lula.

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Na semana passada, o presidente sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O texto, apesar de ter surgido para a situação específica das inundações no estado gaúcho, autoriza o governo federal a postergar o pagamento da dívida de qualquer ente federativo afetado por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa dívida.

Matéria ampliada às 14h16

Agencia Brasil – Edição: Denise Griesinger

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Política

Emanuela Pedroso assume presidência do PSB de Vila Velha

Redação Informe ES

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Em um momento marcante para a política capixaba, em especial, de Vila Velha, a secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, foi empossada como a nova presidente do PSB — tornando-se a primeira mulher a comandar o diretório municipal do partido. A posse ocorreu durante o congresso municipal do PSB, realizado na noite do dia 31 de março, e reuniu uma expressiva representatividade política no auditório do CEET Vasco Coutinho.

O evento contou com a presença de 25 prefeitos de diferentes legendas, quatro deputados estaduais, além de lideranças políticas e militantes de diversas regiões do Espírito Santo. A expressiva participação refletiu o prestígio de Emanuela e a importância do momento para a reorganização da sigla na cidade canela-verde.

Emanuela e o vice-prefeito de Vila Velha, Cael Linhalis

Ao lado de Emanuela na nova composição da executiva municipal está o vice-prefeito de Vila Velha, Cael Linhalis, que assumiu a vice-presidência da legenda. Em seu pronunciamento, Emanuela destacou os resultados do atual Governo do Estado, que vem liderando o maior ciclo de investimentos públicos da história capixaba. Ela também fez um resgate de sua trajetória pública, marcada por uma presença ativa e comprometida nas diversas esferas do poder executivo.

“Assumo a presidência do @psbvilavelha honrada e consciente da importância da missão de conduzir, juntamente com todo o Diretório eleito, o partido do nosso governador, Renato @casagrande_es, na cidade de Vila Velha, um lugar que acolheu a mim e à minha família com muito carinho.

Vamos em frente!” destacou a secretária de Estado de Governo.

Com um currículo que inclui passagens pela Câmara e Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo, onde foi vereadora e prefeita, Emanuela também ocupou funções estratégicas como secretária municipal em Viana, secretária-executiva da Amunes, subsecretária do Governo, secretária de Estado de Economia e Planejamento e, atualmente, ocupa a Secretaria de Estado do Governo no Palácio Anchieta. Sua chegada à presidência do PSB de Vila Velha representa mais do que um marco partidário — simboliza maior avanço das mulheres nos espaços de poder e decisão.

Nova diretoria do PSB de Vila Velha

Durante o evento, lideranças do cenário capixaba fizeram discursos de boas-vindas a Emanuela como o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, o presidente estadual do PSB e diretor-presidente da Aderes, Alberto Gavini, o presidente eleito da Amunes, Mário Sérgio Lubiana, a vereadora Patrícia Crizanto, e a deputada estadual Janete de Sá.

Com sua experiência consolidada na gestão pública e forte articulação política, Emanuela Pedroso assume o desafio de fortalecer o PSB no município e ampliar o diálogo com a sociedade vila-velhense, mirando o futuro e a construção de novas lideranças.

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Política

Operação Colheita é lançada em São Mateus com foco no conilon

Redação Informe ES

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Principal produto agrícola capixaba, o café foi responsável por mais de US$ 2 bilhões em exportações em 2024. Portanto, garantir a segurança de produtores e trabalhadores que atuam na cadeia produtiva do grão é o principal objetivo da Operação Colheita 2025, lançada nesta sexta-feira (28), na Região Norte.

O evento foi realizado no distrito de Nestor Gomes, em São Mateus. Referência na produção de conilon, a Região Norte concentra 43 mil propriedades, que devem gerar quase 14 milhões de sacas neste ano. Ao lado do governador em exercício Ricardo Ferraço (MDB), deputados prestigiaram o evento realizado no Km 41 da rodovia estadual que liga o município a Nova Venécia.

Oficialmente a colheita no ES começa em 14 de maio, mas os trabalhos da operação especializada já se iniciam no próximo 1º de abril e vão até 30 de novembro, período em que o governo destinará R$ 6,6 milhões para arcar com a Indenização Suplementar de Escala Operacional (Iseo) dos policiais militares envolvidos.

A commodity coloca o estado entre os dois maiores produtores brasileiros, sendo o primeiro quando o assunto é conilon. Cultivado em quase todo o território capixaba, a operação terá a tarefa de reforçar o patrulhamento em 73 municípios envolvidos na atividade. A relevância do grão acaba atraindo circulação de pessoas e de dinheiro durante o período.

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Ano passado o café ultrapassou pela primeira vez (e em dobro) a celulose nas exportações do agronegócio, totalizando US$ 2,1 bi em um movimento que une o preço favorável e aumento produtivo, além de capacidade empreendedora, informou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Marcelo Santos (União), destacou a importância da operação nesse contexto.

“Com a saca do café num valor elevado, vem muito vagabundo aqui no nosso estado para roubar a nossa saca, não reconhecendo o trabalho de vocês de madrugada, durante o dia inteiro, pra poder fazer o sistema de adubação, para fazer o sistema de irrigação, pegando sol, chuva, para colher a sua saca e ter mais dignidade. E vem lá um vagabundo e rouba a saca de vocês. (…) Aqui no Espírito Santo, bandido não tem vez”, frisou.

“Queremos mandar um recado para esses bandidos e criminosos: ou vocês mudam de ‘profissão’, ou mudam do Espírito Santo, porque aqui vocês não terão trégua”, completou o governador em exercício Ricardo Ferraço.

Alta do grão

A alta do café tem animado os produtores e a perspectiva é que o cenário se mantenha, projetou Ferraço, diante do que constatou em recente viagem ao Vietnã, maior produtor mundial, mas que enfrenta um cenário de atraso.

“O Vietnã é um país com orientação comunista, e lá não tem liberdade econômica. Lá a propriedade não pertence aos produtores. A propriedade pertence ao governo, que arrenda essas propriedades para os produtores rurais. Mas onde não tem liberdade econômica, onde não tem respeito à propriedade privada, seja ela onde for, de que jeito for, no meio urbano ou no meio rural, não há desenvolvimento.”

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De acordo com o governador em exercício, embora o Espírito Santo tenha perspectiva de gerar hoje 18 milhões de sacas de café, deve passar ao posto de maior fornecedor mundial em até cinco anos.

“O preço do café onde está, o preço da pimenta onde está, o preço do cacau onde está, nós temos que desdobrar a nossa atenção e a nossa presença nas propriedades. Por isso essa operação chega para estar mais perto, mais próxima dos nossos agricultores”.

Segundo a cúpula da Segurança Pública do Estado, entre as ações que serão colocadas em prática está a intensificação da presença nas propriedades e comércios por meio das visitas tranquilizadoras. Elas incluem também abordagens para inibir as atividades criminosas, promovendo o fortalecimento da relação da PM com as comunidades rurais locais.

Representando o comandante-geral da Polícia Militar, Douglas Caus, o coronel César disse que o policiamento receberá o reforço no patrulhamento rural de 50 viaturas e 100 homens. Segundo explicou, a corporação cadastrará as propriedades rurais e orientará os produtores na contratação da mão de obra por meio da distribuição de uma cartilha.

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Produtores rurais acompanharam a solenidade, além de autoridades políticas como prefeitos e vereadores. Também marcaram presença os parlamentares Toninho da Emater, Janete de Sá (ambos do PSB) e Raquel Lessa (PP).

A Operação Colheita foi lançada na quarta (26) em Guaçuí, na região do Caparaó, local onde há grande produção de café arábica.

Fonte: Ales – Por: Marcos Bonn, com edição de Nicolle Expósito

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Política

Brasil chegou perto de voltar à ditadura, diz New York Times

Redação Informe ES

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Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado e várias publicações relembraram o passado ditatorial do Brasil.

New York Times (NYT), dos Estados Unidos (EUA), disse que a investigação revelou que o Brasil chegou perto de voltar à ditadura e o francês Le Figaro destacou que a decisão é histórica para um país ainda “assombrado pela memória da ditadura militar (1964-1985)”.  

NYT escreveu que “a investigação revelou o quão perto o Brasil chegou de retornar a uma ditadura militar quase quatro décadas depois de sua história como uma democracia moderna” e que “Bolsonaro também parece estar apostando no apoio do Sr. Trump”.

Já o jornal ligado ao mercado financeiro de Wall Street, o The Wall Street Journal, destacou que o julgamento desferiu “um golpe em um dos aliados mais próximos do presidente Trump na América Latina” 

The Washington Post, principal jornal da capital dos EUA, destacou que a acusação afirma que os investigados “buscavam manter Bolsonaro no poder ‘a todo custo’, em um esquema de várias etapas que se acelerou depois que o político de extrema direita perdeu para o atual presidente”.

O jornal de Washington lembrou ainda que Bolsonaro era conhecido por “expressar nostalgia pela ditadura passada do país, desafiou abertamente o sistema judicial do Brasil durante seu mandato de 2019-2022”. 

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Além disso, a publicação citou que Bolsonaro tem apelado à mobilização de apoiadores e ao projeto de lei da anistia no Congresso Nacional para tentar escapar da condenação.

>> Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

América Latina
 

Brasília (DF) 26/03/2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. 
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista. Foto: Antonio Augusto/STF

O jornal argentino Clarín também deu destaque ao julgamento que tornou Bolsonaro réu nessa quarta-feira (26).

“O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo caso do Supremo Tribunal Federal contra Bolsonaro e inimigo declarado do ex-presidente, foi o primeiro a votar a favor da abertura de um processo criminal, e um segundo juiz acompanhou seu voto”, disse o Clarín.

O mexicano El Universal fez uma reportagem para repercutir a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento, destacando ainda os argumentos de Moraes e do Bolsonaro sobre a trama golpista.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Jair Bolsonaro o primeiro ex-presidente a ser julgado por tentativa de golpe de Estado desde o retorno da democracia”, disse o El Universal

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“Durante seu discurso, o juiz mostrou imagens dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando uma horda de apoiadores do líder de extrema direita destruiu as três sedes dos Poderes”, disse a publicação mexicana. 

Europa

O tradicional jornal inglês The Guardian destacou que a decisão que tornou Bolsonaro réu “deixa o populista de extrema direita, que governou o Brasil de 2019 até o final de 2022, enfrentando o esquecimento político e uma possível pena de prisão de mais de 40 anos”. 

Ainda segundo o Guardian, “enquanto muitos no Brasil se regozijam com a queda prevista do ex-presidente, outros temem quem pode seguir seus passos de extrema direita”. 

O jornal espanhol El País disse que não é incomum que um ex-presidente seja julgado criminalmente no Brasil, “o que é inédito é que ele será levado a julgamento por um golpe”. 

Um dos principais periódicos da França – o Le Figaro – destacou que a condenação “minaria as ambições de retornar ao poder” de Bolsonaro.  

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“A decisão é histórica em um país ainda assombrado pela memória da ditadura militar (1964-1985), recentemente revivida pelo fenomenal filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, vencedor do Oscar de melhor filme internacional”, escreveu o Le Figaro.

Agencia Brasil

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