Política
Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.
A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação. Para compensar a perda, o projeto prevê a tributação mínima das altas rendas, ampliando a receita com a cobrança de imposto de rendimentos isentos, como dividendos de empresas (parte do lucro distribuída aos acionistas), acima de R$ 600 mil.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o projeto é neutro, não vai aumentar a arrecadação do governo, e faz uma reparação tributária aos mais pobres que, proporcionalmente, pagam mais impostos devido às isenções sobre dividendos dos mais ricos.
“Nós estamos falando que 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem imposto de renda. É simples assim, como se fosse dar um presente para uma criança”, afirmou o presidente.
“Estamos pedindo aos brasileiros que ganham mais, pessoas que vivem de dividendos, que nunca pagaram imposto de renda, pessoas que ganham milhões e milhões e que muitas vezes encontram o jeito de não pagar imposto de renda, nós estamos dizendo para eles: ‘gente, vamos elevar o patamar de vida do povo brasileiro’”, acrescentou Lula.
De acordo com o presidente, o Congresso passa, agora, a ser dono do projeto e deve fazer as melhorias que julgar necessárias. “Eu espero que, se for para mudar para melhor, ótimo, para piorar, jamais”, destacou.
“Vamos dar uma chance para aqueles que não acreditam na política voltarem a acreditar. Porque a política, com esse gesto, dá um grande sinal para a sociedade brasileira de que vale mais a pena ser democrático do que ser negacionista. É isso o que está em jogo neste país nesse instante, é a gente fazer com que a sociedade brasileira volte a acreditar nas pessoas que elegeram, seja para presidente da República, seja para senador, seja para deputado”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto terá prioridade na tramitação e que o Congresso, “com certeza”, melhorará a proposta. “O Congresso tem que se esforçar diante daquilo que o governo está trazendo para que a melhor proposta possível possa ser lapidada, possa ser discutida. Vamos ter tempo para isso, para que o senhor possa, presidente Lula, receber de volta do Congresso Nacional uma proposta melhor do que a que o senhor está enviando”, disse Motta.
Ele ressaltou que os parlamentares podem discutir um texto “mais abrangente” sobre isenções tributárias, que atenda, principalmente, as pessoas que mais precisam. “Mas que não percamos nunca a nossa responsabilidade de garantir que o Brasil possa seguir investindo. Queremos discutir a eficiência da máquina pública”, afirmou o deputado. Segundo ele, só haverá justiça social com responsabilidade fiscal.
Promessa
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula . Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, ainda autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824, o equivalente a pouco menos de dois salários mínimos.
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa que, atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do imposto. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão incluídas nesse rol.
De acordo com o governo, 90% dos brasileiros que pagam IR – mais de 90 milhões de pessoas – estarão na faixa da isenção total ou parcial. Já 65% dos declarantes do IR pessoa física – mais de 26 milhões de pessoas – serão totalmente isentos.
Tributação mínima
Segundo o governo, apenas 141,4 mil contribuintes (0,13% do total) passarão a contribuir pelo patamar mínimo, o que representa 0,06% da população total do país. São pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem com a alíquota efetiva de até 10% para o imposto de renda. Esses contribuintes pagam, atualmente, uma alíquota efetiva média de apenas 2,54% sobre a renda.
A nova regra não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte. O governo esclareceu que a medida se aplica apenas a quem recebe rendimentos isentos. Portanto, mesmo que o rendimento total anual do contribuinte ultrapasse R$ 600 mil, ele só será impactado se parte significativa desse valor vier de rendimentos isentos.
A tributação mínima para altas rendas funcionará de forma progressiva e só começará a ser aplicada para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Primeiro, serão somadas todas as rendas recebidas no ano, incluindo salário, aluguéis, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for menor que R$ 600 mil, não há cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, será aplicada uma alíquota que cresce gradualmente até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais.
Ainda segundo o governo, mesmo com a alíquota mínima, a carga tributária sobre pessoas jurídicas e físicas no Brasil continuará abaixo da média internacional. Em relação aos dividendos, o projeto traz um mecanismo que impede que a tributação conjunta da pessoa jurídica e da pessoa física no Brasil seja superior a 34%. “Isso é abaixo da média de outros países, usualmente acima de 40%”, explicou o governo.
Agencia Brasil
Política
Assembleia Legislativa renova mais da metade das cadeiras

A Assembleia Legislativa (Ales) terá mais da metade de suas cadeiras renovadas na próxima legislatura. Neste domingo (4), foram eleitos 16 novos deputados estaduais, que assumem as vagas em 1º de fevereiro de 2027. A atual deputada Camila Valadão (Psol) foi a mais votada, com 61.501 votos.
O Partido Liberal (PL) foi quem obteve mais vaga, com seis assentos. Na sequência vem a Federação União Progressista com cinco vagas (quatro do PP e uma do União Brasil). Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Podemos obtiveram quatro vagas cada um. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT/PCdoB/PV, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) conseguiram, cada um, três cadeiras. Completam a lista Republicanos e Agir, com duas vagas cada um e a Federação Psol/Rede com uma. Confira abaixo os nomes dos eleitos e as respectivas votações.
Confira a lista dos eleitos
PL
Capitão Assumção
Reeleito para o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual com 60.097 votos. Lucinio Castelo de Assumção já foi deputado federal e é capitão da reserva Polícia Militar do Espírito Santo (PMES).
Pastor Dinho Souza
Eleito para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa ao obter 51.895 votos. Evandro de Souza Ferreira Braga é vereador por Serra. É graduado em Teologia e pós-graduado em Docência do Ensino Superior.
Thiago do Casal Policial
Eleito para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa ao conseguir 40.068 votos. Thiago Batista Garrocho Maximiano é vereador por Guarapari. É ex-policial e empreendedor.
Darcio Bracarense
Assume o seu primeiro mandato como deputado estadual ao obter 38.286 votos. Darcio Bracarense Filgueiras é vereador por Vitória. É técnico em Marketing e graduado em História.
Dr. Vitor Louzada
Eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual ao receber 33.226 votos. Vitor Soares Louzada é vereador por Colatina. É médico com pós-graduação em Perícia Médica e MBA em Gestão em Saúde. Já atuou como diretor clínico da Santa Casa de Colatina e coordenou o serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do Hospital Unimed Colatina Noroeste Capixaba.
Delegado Danilo Bahiense
Reeleito para o terceiro mandato como deputado estadual com 19.477 votos. Danilo Bahiense Moreira é delegado aposentado da Polícia Civil e formado em Administração, Direito e Psicanálise.
Federação União Progressista
PP
Adilson Espindula
Reeleito para o seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa ao obter 32.036 votos. Adilson Espindula foi vereador por Santa Maria de Jetibá em cinco oportunidades, tendo ocupado, inclusive, a Presidência da Câmara. É produtor rural e servidor público municipal.
Peter Costa
Eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual ao conquistar 31.537 votos. Peter Nogueira da Costa foi vereador por Mimoso do Sul e prefeito em duas oportunidades. É odontólogo.
Dr. Fernando Santório
Eleito para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa ao obter 30.446 votos. Fernando Milanezzi Santório exerce o seu primeiro mandato como vereador por Cariacica. É médico de família e comunidade nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Raquel Lessa
Reeleita para o quarto mandato consecutivo de deputada estadual ao obter 29.583 votos. Raquel Ferreira Mageste Lessa já foi prefeita de São Gabriel da Palha por duas vezes. Formada em Administração, foi diretora do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb) e subsecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano.
União Brasil
José Esmeraldo
Reeleito para o oitavo mandato como deputado estadual ao alcançar 20.394 votos. José Esmeraldo de Freitas já foi vereador por Vitória quatro vezes, diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e secretário de Obras de Vitória. É formado em Engenharia Civil e foi professor de Física na Escola Técnica do Espírito Santo.
MDB
Vandinho Leite
Reeleito para o quinto mandato de deputado estadual com 41.670 votos. Vanderson Alonso Leite foi vereador por Serra e secretário estadual de Esporte e Lazer e de Ciência e Tecnologia. Formado em Administração, atuou como empresário no segmento de Tecnologia da Informação.
Mazinho dos Anjos
Reeleito como 32.592 votos para o seu segundo mandato como deputado estadual. Edmar Lorencini dos Anjos já foi vereador por Vitória. Participou de movimentos jovens ligados ao empreendedorismo e ao associativismo. É advogado e especialista em Processo Civil.
Jeesala Coutinho
Assume o seu primeiro mandato eletivo ao alcançar 26.734 votos. Jeesala Mayer Coutinho foi secretária de Gestão Estratégica de Aracruz. É advogada e especialista em Direito Público.
Rodrigo da Cozivip
Assume o seu primeiro mandato como deputado estadual ao obter 21.956 votos. Rodrigo Azevedo Batista é empresário do ramo alimentício em São Mateus. É formado em Administração.
Podemos
Franco Fiorot
Conquista o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa ao alcançar 35.019 votos. Franco Fiorot foi vice-prefeito de Linhares, secretário municipal de Agricultura e presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). É formado em Comunicação Social, com MBA em Gestão do Agronegócio e em Comunicação Integrada.
Delegado Leandro Sperandio
Assume o seu primeiro mandato eletivo ao alcançar 32.965 votos. Leandro Comper Sperandio é delegado da Polícia Civil (PCES) e já atuou em diversos municípios capixabas. É formado em Direito e palestrante.
Alexandre Xambinho
Reeleito para o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do ES com 28.205 votos. Alexandre Araújo Marçal foi vereador da Serra por duas vezes. É formado em Administração de Empresas e técnico em Meio Ambiente.
Fabrício Gandini
Reeleito para o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual com 23.557 votos. Fabricio Gandine Aquino foi por três vezes vereador por Vitória, onde ocupou a presidência da Câmara Municipal. Formado em Direito, é mestre em Planejamento e Gestão de Cidades.
Federação Brasil da Esperança
PT
Karla Coser
Eleita para o seu primeiro mandato como deputada estadual ao obter 51.306 votos. Karla Silva Coser está em seu segundo mandato como vereadora por Vitória. É advogada.
Açucena
Assume o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa ao obter 35.988 votos. Ilona Açucena Chaves Gonçalves é vereadora também de primeiro mandato por Cariacica. É enfermeira, com participação no movimento estudantil e atuação no Conselho Municipal de Saúde.
Júlio da Fetaes
Com 17.775 votos, conquistou a vaga de deputado estadual. Julio Cezar Mendel já exerceu por um período o cargo na Assembleia Legislativa como suplente. É agricultor e já presidiu a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes).
PSB
Janete de Sá
Reeleita com 32.033 votos, assume o seu sexto mandato de deputada estadual. Janete Santos de Sá é formada em Enfermagem, foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Espírito Santo e presidiu o Sindicato dos Ferroviários ES/MG.
Dary Pagung
Reeleito para o sexto mandato como deputado estadual após conseguir 29.706 votos. Dary Alves Pagung é advogado e foi eleito vereador por duas vezes por Baixo Guandu.
Victor Coelho
Eleito para o seu primeiro mandato parlamentar com 26.006 votos. Victor da Silva Coelho foi prefeito de Cachoeiro de Itapemirim duas vezes e secretário de Estado de Turismo. É formado em Ciências da Computação e Publicidade e Marketing.
Republicanos
Pablo Muribeca
Reeleito com 34.251 votos, assume o seu segundo mandato como deputado estadual. Pablo Aurino Ramos Araújo foi vereador por Serra e é professor de Educação Física.
Davi Esmael
Eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual ao obter 24.289 votos. Davi Esmael Menezes de Almeida está em seu quarto mandato como vereador por Vitória. É advogado e corretor de imóveis.
Agir
Hudson Leal
Reeleito para o quarto mandato consecutivo como deputado estadual com 21.016 votos. Hudson Soares Leal é médico anestesiologista, foi diretor do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) e um dos fundadores da Cooperativa de Anestesiologia do Espírito Santo (Coopanest-ES).
Brizola Corteletti
Assume o seu primeiro mandato como deputado estadual ao obter 20.361 votos. Ângelo Antônio Corteletti foi prefeito de Águia Branca em duas oportunidades e vereador pela cidade. É produtor rural.
Federação Rede/Psol
Psol
Camila Valadão
Reeleita para o seu segundo mandato de deputada estadual com 61.501 votos. Camila Costa Valadão foi vereadora por Vitória. É assistente social, doutora em Política Social e professora universitária.
Fonte: Comunicação Ales – Por: Gleyson Tete, com edição de Angèle Murad – Foto: Lucas S. Costa
Política
Câmara de Linhares aprova novas regras para travessias elevadas em áreas escolares e fiscalização municipal

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal de Linhares aprovou dois Projetos de Lei Ordinária apresentados por vereadores da Casa. As propostas tratam de medidas relacionadas à segurança viária no entorno de unidades de ensino e à regulamentação das atividades desempenhadas pelas seções de fiscalização do município.
De autoria do vereador Yupi Silva (PSB), o Projeto de Lei Ordinária nº 84/2026 estabelece diretrizes para priorizar a análise e o planejamento da implantação de travessias elevadas para pedestres no entorno de escolas públicas e privadas de Linhares.

De acordo com a proposta, a área considerada como entorno das unidades de ensino será formada pelas vias adjacentes aos principais acessos das escolas. A delimitação deverá ser definida a partir de estudos técnicos realizados pelo órgão municipal competente.
O projeto também prevê que, caso a implantação da travessia elevada seja considerada tecnicamente inviável, poderão ser adotadas outras soluções de engenharia de tráfego. O objetivo é contribuir para a redução da velocidade dos veículos e ampliar a segurança dos pedestres, respeitando a disponibilidade orçamentária do município.
Mudanças na fiscalização municipal
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, de autoria do vereador Caio Ferraz. A matéria altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.061, de 16 de setembro de 1998, que trata da gratificação de produtividade dos servidores fiscais.
Entre as alterações, o texto atualiza a classificação das atividades de fiscalização municipal, dividindo-as em duas modalidades: livre, quando a iniciativa parte do próprio fiscal, e dirigida, quando a atividade é determinada pelo chefe do setor.
A proposta também estabelece que os secretários municipais de cada pasta vinculada à fiscalização terão competência para disciplinar a distribuição dos trabalhos e o controle do pagamento da gratificação de produtividade.
Os dois projetos foram aprovados em Plenário durante a sessão desta terça-feira.
Fonte: Secom/Câmara Municipal de Linhares
Política
Casagrande cita Tyago Hoffmann como nome com perfil para governador

Uma declaração do ex-governador Renato Casagrande (PSB) durante evento político chamou atenção para os próximos movimentos do partido no Espírito Santo.
Ao destacar a trajetória de Tyago Hoffmann, candidato do PSB a deputado federal nas eleições de 2026, Casagrande enumerou passagens do político por diferentes áreas da administração pública e afirmou que Hoffmann reúne perfil técnico e político para ocupar diferentes funções.
Na fala, o ex-governador foi além e mencionou diretamente a possibilidade de Tyago Hoffmann chegar ao comando do Espírito Santo.
“Então Tiago é um coringa, que pode caber em qualquer lugar, inclusive para governador do estado”, declarou Casagrande.
Antes, o ex-governador havia destacado a passagem de Hoffmann por funções como subsecretário e secretário de Estado, além de áreas ligadas à Saúde, Governo, Desenvolvimento e Ciência, Tecnologia e Inovação.
A declaração ocorre em um momento em que o PSB participa da disputa de 2026 apoiando a candidatura de Ricardo Ferraço (MDB) ao governo do Estado, enquanto Renato Casagrande concorre ao Senado. O apoio a Ferraço foi oficializado pelo PSB capixaba durante a convenção partidária realizada em julho.
A fala de Casagrande, portanto, acrescenta um elemento ao debate sobre a sucessão estadual para 2030. Embora não represente, até o momento, uma oficialização de candidatura ou uma definição do PSB para a próxima disputa ao Palácio Anchieta, a menção pública feita pelo principal líder do partido no Estado coloca o nome de Tyago Hoffmann no debate sobre possíveis projetos futuros da legenda.
O movimento também chama atenção porque Hoffmann já ocupa espaço dentro da estrutura política do PSB capixaba. Em 2022, foi eleito deputado estadual e, durante sua trajetória, exerceu funções no Executivo estadual e no Legislativo.
A questão que fica para o cenário político capixaba é: a declaração de Casagrande foi apenas um reconhecimento da trajetória de Tyago Hoffmann ou representa também uma sinalização antecipada sobre os planos do PSB para 2030?
Até o momento, a fala não equivale a uma definição partidária. O que existe é uma manifestação pública de Casagrande colocando o deputado como alguém que, em sua avaliação, possui perfil para disputar e exercer o cargo de governador no futuro.
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