Saúde
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.
A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.
Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.
De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.
Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.
O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.
Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.
Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.
A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.
Atendimento preferencial
Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil
Saúde
Estudo do IBGE revela sinais de sofrimento emocional entre estudantes brasileiros

Os recentes dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que estudantes brasileiros apresentam, desde cedo, sinais de sofrimento emocional. O estudo, publicado no portal IBGEduca, reúne informações da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE 2019), da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre os destaques, estão sentimentos recorrentes entre crianças e adolescentes, como tristeza constante, irritação, sensação de que ninguém se importa e pensamentos de que “a vida não vale a pena”. Além disso, estima-se que 10,2% da população brasileira com 18 anos ou mais já recebeu diagnóstico de depressão — o equivalente a mais de 16 milhões de pessoas.
Segundo a OMS, cerca de 8% das crianças e 14% dos adolescentes em todo o mundo vivem com algum transtorno mental. Esses dados reforçam a urgência de estratégias de prevenção e atenção integral à saúde emocional dos jovens. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também alerta: 50% dos transtornos mentais em adultos têm início antes dos 14 anos.
Para Antonio Calazans, diretor técnico diretor técnico da Clínica VIVERE, do Grupo ViV Saúde Mental e Emocional, os dados do IBGE devem acender um sinal de alerta sobre como estamos acolhendo emocionalmente nossas crianças e adolescentes.
”O surgimento de transtornos mentais com início cada vez mais precoce pode revelar, entre outras causalidades, situações de conflito no ambiente familiar, em especial na relação entre a criança e os pais. Na experiência que tive durante o trabalho na ala psiquiátrica de um grande hospital infantil da rede pública esta percepção se mostrava evidente em muitos atendimentos”, destaca.
Saúde
Serra expande Telemedicina nas UPAs e aposta na tecnologia com foco em agilidade

A Secretaria de Saúde da Serra lançou o serviço de Telemedicina em mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município: a de Castelândia. O serviço foi implementado na última sexta-feira (2) e tem o objetivo principal de melhorar os atendimentos de urgência na cidade.
A Telemedicina no Pronto Atendimento já é realidade na Serra desde junho de 2024, com início na UPA da Serra Sede. Agora, a previsão é que a UPA de Carapina também receba o serviço ainda na primeira quinzena deste mês de maio.
De acordo com o secretário municipal de Saúde da Serra, Diogo Cosme, esse é um passo importante para garantir que a população tenha acesso à saúde de qualidade, com tecnologia e acolhimento.
“Essa é, sem dúvida, uma conquista dos usuários do atendimento de urgência na Serra. Estamos falando de mais agilidade, apoio especializado às equipes médicas e, principalmente, mais cuidado com quem precisa do serviço. Essa expansão reforça o compromisso do prefeito Weverson Meireles em oferecer um atendimento cada vez mais moderno e eficiente”, afirmou.
Como funciona?
Segundo a médica Christina Favalessa, coordenadora das Telemedicinas de Emergência da Serra, o processo para atendimento na UPA continua o mesmo.
“O paciente vai passar pela recepção normalmente e, apenas na classificação de risco que será determinada se ele está apto ao atendimento remoto ou não. É muito importante ressaltar que um profissional de enfermagem estará sempre na sala acompanhando o atendimento, pronto para encaminhar qualquer solicitação do médico ou do paciente”.
Christina explica que, caso o paciente ou o médico sintam que é necessário um atendimento presencial, a enfermeira fará o redirecionamento imediatamente, sem que o usuário precise passar pela recepção novamente. Assim como a necessidade de medicamento.
“Se o paciente precisar fazer algum medicamento, o procedimento será realizado na própria UPA, com o auxílio do profissional de enfermagem”, concluiu.
A coordenadora afirma que a experiência na UPA da Serra Sede tem sido extremamente positiva e que a expectativa para as outras é a mesma.
“Desde que implantamos a Telemedicina, percebemos uma otimização real dos atendimentos, com mais fluidez nos atendimentos e redução no tempo de espera dos pacientes. Isso acontece porque conseguimos atender casos de menor complexidade de forma mais ágil, liberando a equipe presencial para focar nos atendimentos mais graves.
Fonte: Secom-PMS Texto: Amanda Drumond – Foto: Dayana Souza
Saúde
Governo do Estado inaugura novo Centro de Oftalmologia no CRE Metropolitano

O Governo do Estado inaugurou, na manhã desta segunda-feira (05), o novo Centro de Oftalmologia da Regional Metropolitana de Saúde, em Cariacica. A expectativa é que sejam realizados seis mil atendimentos por mês em diferentes serviços, ampliando o acesso da população e reduzindo o tempo de espera. A solenidade teve a presença do governador Renato Casagrande e do vice-governador Ricardo Ferraço, além de outras autoridades.
Com o novo local, a Secretaria da Saúde (Sesa) poderá ampliar a oferta de assistência oftalmológica para a população dos 23 municípios que fazem parte da região. O centro oferecerá consultas e exames oftalmológicos, com destaque para o equipamento de campimetria para diagnóstico de glaucoma, telescópios, triagem oftalmológica, também próteses oculares, órteses oculares (olhinho) e lupas de apoio. A equipe multiprofissional do setor é composta por médicos oftalmologistas, enfermeiros e técnicos. O investimento do Estado é de R$ 3,59 milhões.
“É muito importante aproximar os serviços de saúde das pessoas, fortalecendo o SUS [Sistema Único de Saúde]. Em algumas cidades, a grande maioria depende da saúde pública e por isso é fundamental ampliarmos esses serviços. Criamos as salas de teleatendimento dando acesso a especialidades médicas que tínhamos dificuldade em encontrar profissionais. Vamos seguir investindo forte no SUS capixaba. Sabemos que não tem como zerar a fila, pois entram novas pessoas a todo momento, mas queremos dar dignidade às pessoas”, afirmou o governador Casagrande.
O secretário da Saúde, Tyago Hoffmann, ressalta que esse investimento por parte do Governo do Estado mostra a importância do serviço de oftalmologia para a saúde da população capixaba. “Quando a gente investe em oftalmologia, estamos falando de procedimentos que incluem uma melhora na vida escolar de crianças e adolescentes e no trabalho de adultos. Em 2024, foram realizadas mais de 9 mil entregas de óculos por meio dos programas realizados anualmente no CRE Metropolitano. Além disso, também tem a entrega de órteses oculares, o olho de vidro, que devolve a autoestima a pessoas que perderam por algum motivo o olho.”
“Confirmamos mais um investimento estratégico para que o Estado fique mais perto das pessoas. É uma nova central de atendimento especializado, concentrando num só espaço uma série de serviços para melhorar a autoestima e a qualidade de vida da cidadã e do cidadão capixaba. Temos um Governo organizado, equilibrado, com gestão e responsabilidade fiscal em dia e com capacidade de investir. E é isso que fazemos! Agradeço muito às nossas colaboradoras, aos nossos colaboradores, que no dia a dia estarão aqui atendendo a população capixaba, às famílias que necessitam do nosso Sistema Único de Saúde”, destacou o vice-governador Ricardo Ferraço.
Atendimento
Para ter acesso aos serviços do novo Centro Oftalmológico, o cidadão precisa ser atendido inicialmente na Unidade Básica de Saúde de referência.
Ao ser encaminhado para o serviço especializado, é importante que os pacientes entendam a necessidade de manter o cadastro atualizado na Unidade Básica de Saúde. “Essa atualização, verificando se o número de telefone está correto no cadastro, é fundamental para que possamos contatá-lo, informando-o que o seu agendamento do procedimento solicitado já tem data, hora e local de atendimento”, alerta o superintendente da Regional Metropolitana de Saúde, Alexsandro Vimercati.
Ele destaca, ainda, que o paciente também precisa ficar atento ao SMS (Serviço de Mensagem), pois após a autorização, via Sistema Estadual de Regulação, ele automaticamente já recebe essas informações pelo celular. Além disso, aqui no CRE, estamos realizando um trabalho de confirmação também via ligação telefônica. “Mas sem o número de telefone certo no cadastro, corremos um grande risco de não encontrá-lo, e ele acaba perdendo a chance de ser atendido e perde a vaga”, frisa Vimercati.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br
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