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Saúde

Lula assina projeto que garante recursos para pagar piso salarial de R$ 4,7 mil a enfermeiros

Colunista Noel Junior

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado, em março, que o texto sairia em breve, mas ela tinha dito que seria por medida provisória (MP), e não por PL. O governo, porém, tem enfrentado dificuldades para fazer avançar suas MPs por causa de um impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação.

Em evento em São Paulo, Nísia disse que faltavam “alguns ajustes” no texto.

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“A informação que tenho é de que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito, principalmente, à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionadas a essas situações econômicas”, explicou Nísia, presente no anúncio desta terça.

Cidades

Linhares terá mutirão no HGL para atender 380 pacientes com cirurgias de pterígio e blefaroplastia

Redação Informe ES

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Neste sábado (2) e domingo (3) será realizado mais um grande mutirão de cirurgias oftalmológicas em Linhares. 0s pacientes agendados passarão por cirurgia de pterígio e blefaroplastia no Hospital Geral de Linhares (HGL). As cirurgias são realizadas através de uma parceria entre a Prefeitura de Linhares e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Nos dois dias serão atendidos 380 pacientes, 80 para cirurgia de pterígio e 300 para blefaroplastia (pálpebras). Todos serão acompanhados por equipes médicas e de enfermagem especializadas. Os pacientes são previamente agendados pela Central de Regulação, moradores de Linhares e de municípios vizinhos, que já passaram por avaliação nas unidades de saúde e possuem indicação para o procedimento de catarata.

Os mutirões são realizados no Hospital Geral de Linhares (HGL) desde 2025, sempre aos fins de semana, com o objetivo de ampliar o acesso às cirurgias oftalmológicas e reduzir o tempo de espera pelos procedimentos.

Já foram atendidas mais de 7 mil pessoas, entre consultas e cirurgias de catarata, pterígio, retina e blefaroplastia (pálpebras).

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Fonte: Secom/PML Por: Alexandre Araújo

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Saúde

Fundão e Montanha: Governo do Brasil libera R$ 8,8 milhões para a construção de UBS e Caps no ES

Redação Informe ES

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O Governo do Brasil liberou R$ 8,8 milhões para o início das obras de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Espírito Santo, uma em Montanha e outra em Fundão, além de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Montanha. Os investimentos fazem parte do Novo PAC Saúde e reforçam a ampliação do acesso aos serviços de saúde na região. A iniciativa marca a maior liberação imediata de recursos do programa em uma única etapa: R$ 1,2 bilhão destinados à construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados.

Com a articulação da União, com estados e municípios, a liberação desses recursos reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.

É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do Presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro“, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Essa ação também integra o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo do Brasil voltado à ampliação do acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. O programa atua para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento. Ao levar serviços diretamente a municípios e áreas de difícil acesso, o programa busca descentralizar o cuidado, acelerar diagnósticos e garantir tratamento em tempo oportuno, contribuindo para um atendimento mais ágil, resolutivo e próximo das pessoas.

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O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados. Além de ampliar o acesso da população aos serviços do SUS, a iniciativa impulsiona a geração de emprego e renda e fortalece a infraestrutura econômica e social do país.

Mais de R$ 32 bilhões para fortalecer o SUS

O Novo PAC representa o maior programa de investimentos em infraestrutura do Sistema Único de Saúde. Até o momento, o Ministério da Saúde já destinou R$ 32,2 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país, incluindo a previsão de 2.600 Unidades Básicas de Saúde, 330 Centros de Atenção Psicossocial, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis, além da distribuição de combos de equipamentos para UBS, fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS e ampliando o acesso da população a serviços essenciais de saúde em todas as regiões do Brasil.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Cidades

Prefeitura de Itapemirim inaugura nova Unidade de Saúde em Itaoca nesta quinta(23)

Redação Informe ES

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A Prefeitura de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, realiza nesta quarta-feira, 23 de abril, às 17h, a inauguração da nova Unidade de Saúde de Itaoca, localizada na Rua Bom Jesus, na Praia de Itaoca. O evento é aberto à comunidade e marca a entrega de um importante equipamento público voltado ao atendimento da população.

O novo espaço foi planejado para oferecer mais qualidade, conforto e eficiência nos serviços de saúde, ampliando o acesso e fortalecendo a rede municipal de atendimento. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com o objetivo de melhorar o cuidado com os moradores da região.

A inauguração representa um avanço significativo para a comunidade local, consolidando investimentos na área da saúde.

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