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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. 
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Fim da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.
*Com informações das agências Senado e Câmara
Edição: Lílian Beraldo
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Donald Trump ataca Venezuela e diz que Maduro foi capturado

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (03) um ataque em larga escala à Venezuela. A capital Caracas e outras cidades teriam sido atingidas por vias aérea e terrestre. Em manifestação nas redes sociais, Trump afirmou que houve sucesso e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados e retirados do país. 
“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa”, disse o presidente norte-americano.
“Esta operação foi realizada em conjunto com as forças policiais dos EUA. Mais detalhes em breve. Haverá uma coletiva de imprensa hoje, às 11h, em Mar-a-Lago. Obrigado pela atenção!”
O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, rejeitou a presença de tropas estrangeiras no país e classificou o ataque de “vil e covarde”. Padrino pediu ajuda internacional.
Trump acusa Maduro de liderar uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas. Bombardeios norte-americanos a barcos nas águas do Caribe ocorreram nos últimos meses.
No entanto, por diversas vezes, o presidente da Venezuela negou envolvimento com o tráfico e também pediu apoio de organismos internacionais.
Edição:
Via: Agencia Brasil – Por: Juliana Cézar Nunes
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Flamengo vence Pyramids e vai encarar PSG na final do Mundial

O Flamengo usou a cabeça no Estádio Ahmad bin Ali, venceu o Pyramids por 2 a 0 a partir de seus zagueiros e garantiu vaga na final da Copa Intercontinental, edição anual do Mundial de Clubes. O PSG, que inicia a competição já na decisão, será o adversário dos cariocas.
Léo Pereira e Danilo foram os responsáveis pela vitória rubro-negra sobre os egípcios no Qatar. Os dois aproveitaram faltas cobradas por Arrascaeta e, pelo alto, superaram o experiente goleiro El Shenawy.
A vitória flamenguista foi vista in loco por 8,3 mil pessoas. O número é ligeiramente superior ao constatado na quarta-feira, quando 7,1 mil torcedores acompanharam a equipe de Filipe Luís diante do Cruz Azul das arquibancadas.
Geral
Espírito Santo apresenta novas ações de descarbonização e adaptação climática durante a COP30

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participa, a partir desta segunda-feira (10), da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), onde o Governo do Estado fará um conjunto de anúncios estratégicos que consolidam a agenda capixaba de enfrentamento às mudanças climáticas. As entregas reforçam o protagonismo do Espírito Santo na transição para uma economia de baixo carbono, resiliente e alinhada às metas nacionais e internacionais de mitigação e adaptação.
“A gente aproveita que o mundo está voltando seus olhos para este evento para realizar anúncios do Governo do Espírito Santo na área de mudanças climáticas. Vou também colocar o boné do Consórcio Brasil Verde, do qual sou presidente, para discutir ações a nível de país, como, por exemplo, que todos os Estados tenham seus Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas”, comentou o governador.
Entre as iniciativas previstas está o lançamento da nova plataforma digital do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas (PCMC), que reunirá, em um único ambiente, todas as ações, projetos, dados e documentos relacionados à política climática estadual. A plataforma integrará informações do Plano Estadual de Descarbonização (NetZeroES 2050), do Plano Estadual de Adaptação (Adapt-ES) e do Atlas Climatológico do Espírito Santo, ampliando a transparência, o monitoramento público e o acesso da sociedade às informações sobre mitigação e adaptação no território capixaba.
Durante a COP30, o Governo do Estado também lançará, em consulta pública, o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC). Elaborado em parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e órgãos estaduais, o documento reúne diagnósticos de vulnerabilidades climáticas e propõe estratégias e ações para fortalecimento da resiliência do Espírito Santo diante de cenários de eventos extremos, elevação de temperatura, alterações de regime hídrico e seus impactos sobre populações urbanas e rurais. A consulta pública abre espaço para contribuições de municípios, academia, sociedade civil e setor produtivo, antes da consolidação da versão final do plano.
Outra entrega é a emissão do primeiro Selo Descarboniza-ES, iniciativa que reconhece empresas com inventário de emissões validado e comprovação de redução ou neutralização de gases de efeito estufa. O selo marca o início do Registro Público de Emissões do Estado e incentiva o setor produtivo a adotar estratégias consistentes de descarbonização, alinhadas aos compromissos de neutralidade climática.
“São anúncios importantes que estão dentro do nosso plano de enfrentamento às mudanças climáticas, que será colocado em consulta pública para que as pessoas possam dar sua sugestão. Nosso Programa Capixaba de Mudanças Climáticas vai ganhar uma plataforma com todas as ações que estamos tomando, para que todos tenham capacidade de acompanhamento. Além do Selo Descarboniza-ES que, futuramente, também pode se tornar um benefício fiscal às empresas que reduzirem emissões de carbono”, explicou Casagrande.
O Governo do Estado também realizará a assinatura do protocolo de intenções que dará início ao processo de elaboração dos 78 Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação Climática, no âmbito do Programa Cidades ResilientES. O Espírito Santo será o primeiro Estado da América Latina a financiar integralmente planos municipais dessa natureza para todos os seus municípios, promovendo uma abordagem integrada de gestão de riscos, planejamento urbano e adaptação climática em escala estadual.
Além disso, será apresentado o IntegraCAR, iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) para acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por meio de inteligência artificial, geoprocessamento e bases de referência aprimoradas, o projeto reduz o tempo de análise, fortalece a regularização ambiental e amplia a competitividade do agronegócio capixaba, ao mesmo tempo em que forma mão de obra especializada em ciência de dados e geotecnologias.
Casagrande, que preside o Consórcio Brasil Verde, cumpre agenda de painéis e encontros durante o evento. Na segunda-feira (10), participa do painel sobre transição energética e mobilidade de baixo carbono, seguido de debate sobre governança climática participativa. Na terça-feira (11), participa de painel sobre ação climática local e conduz o ato de lançamento do Plano Estadual de Adaptação. Na quarta-feira (12), integra painel sobre fundos soberanos e modera debate sobre o papel dos consórcios públicos no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), ocasião em que será entregue o primeiro Selo Descarboniza-ES.
“Vamos participar de diversos painéis como governador do Estado e presidente do Consórcio Brasil Verde para discutir com representantes estaduais e governadores de outros países, de forma que possamos promover intercâmbio e colaboração para alcançarmos as metas climáticas. O país que quiser atingir suas metas vai precisar da ajuda dos Estados e municípios, pois somos nós que colocamos as ações em prática”, afirmou Casagrande. O retorno ao Espírito Santo está previsto para quinta-feira (13).
AGENDA DO GOVERNADOR NA COP30:
SEGUNDA-FEIRA (10)
12h – Painel sobre Transição Energética e Mobilidade de Baixo Carbono
Local: Blue Zone — Organização: Global Renewables Alliance
14h15 – Painel: “Governança Climática Participativa”
Local: Blue Zone — Organização: Abema
TERÇA-FEIRA (11)
15h – Painel: “Colaboração e Ação Local para Resiliência Justa e Natureza”
Local: Blue Zone — Organização: Centro Brasil no Clima (CBC)
17h25 – Evento: “Financiamento Climático + Lançamento do Plano Estadual de Adaptação (PEAMC)”
Local: Pavilhão Brasil — Organização: Consórcio Brasil Verde
QUARTA-FEIRA (12)
09h30 – Painel: “Fundos Soberanos do Brasil”
Local: Blue Zone — Organização: Fórum de Fundos Soberanos
11h15 – Painel: “Conselho da Federação e Federalismo Climático”
Local: Blue Zone
Painelistas: Gleisi Hoffmann, Marina Silva, Jader Barbalho Filho, Eduardo Paes, Eric Garcetti e Renato Casagrande.
18h – Evento: “Papel dos Estados e Consórcios no Cumprimento das NDCs”
Local: Espaço Consórcio Amazônia Legal (Blue Zone) — Organização: Consórcio Brasil Verde
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
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