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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. 
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Fim da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.
*Com informações das agências Senado e Câmara
Edição: Lílian Beraldo
Geral
Avião com Flávio Bolsonaro e família segue para Miami

A aeronave que deixou o Equador com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a família a bordo segue, neste momento, para o aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. De acordo com o site de monitoramento de voos em tempo real Flight Aware, o avião deve pousar em solo estadunidense por volta das 10h20 no horário de Brasília.
Flávio, a esposa e as filhas cruzaram a fronteira com a Argentina às 22h50 de terça-feira (27), por meio da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones. Às 23h30, a família embarcou em um avião privado rumo a Guayaquil, no Equador. As informações foram confirmadas pela Direção Nacional de Migrações da Argentina.
Na terça-feira, um aliado próximo de Flávio Bolsonaro e uma fonte do governo norte-americano confirmaram à agência Reuters que o senador fugiu para os Estados Unidos. Flávio descumpriu o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus passaportes à Polícia Federal.
Na véspera, em vídeo publicado nas redes sociais após ser intimado pelo Judiciário, Flávio negou ter a intenção de deixar o Brasil e disse que ficaria no país para, segundo ele, organizar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo (26) ao derrotar o senador no segundo turno da eleição presidencial.
Lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes determinou a entrega dos passaportes de Flávio, no âmbito de um inquérito em que o senador é investigado por lavagem de dinheiro, juntamente com o advogado Willer Tomaz, seu amigo. Ambos negam qualquer irregularidade.
A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial e que iria liderar a oposição brasileira.
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Economia da Argentina recua 1,7% em agosto sob risco de recessão

A economia da Argentina registrou uma queda de -1,74% em agosto deste ano, se comparado com o mesmo mês de 2025. O resultado leva especialistas a apontarem um risco de recessão no país vizinho. 
Em relação a julho deste ano, a atividade econômica da 2ª maior economia da América do Sul cresceu 0,1%.
Este é o segundo mês consecutivo que os números apresentam retração. Em julho de 2026, houve uma queda de -2,8% em relação a julho de 2025 e redução de -1,5% em relação a junho.
Os dados são do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) da Argentina, instituição oficial responsável por medir os indicadores sociais e econômicos do país.
No acumulado de 2026 terminado em agosto, a economia argentina cresceu 1,2%, ante um crescimento de 1,7% registrado no acumulado do ano terminado em julho.
A economista Clara Brenck, professora adjunta no Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explicou à Agência Brasil que a Argentina pode estar entrando em uma recessão econômica.
“O desemprego também aumentou muito, o que também é indício disso [recessão]. Acho que o cenário é preocupante da Argentina. Talvez a única coisa boa que se pode tirar disso é a redução da inflação, que eles conseguiram, mas também muito dependente da variação do dólar”, comentou.
Recessão técnica
As atividades que mais contribuíram para derrubar a economia argentina em agosto deste ano foram, principalmente, o setor de pesca (-15,7%); intermediação financeira (-3,8%); comércio atacadista, varejista e reparações (-3,5%), indústria manufatureira (-3,2%); transportes e comunicações (-2,9%); e construção (-2,5%).
Por outro lado, contribuíram para elevar a economia da Argentina os setores de mineração e petróleo (+11,1); eletricidade, gás e água (+4,3); e hotéis e restaurantes (+3,1%).
A professora Ana Brenck, que também é pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (Made/USP), disse que são os setores de petróleo, gás e mineração o que tem “segurado que essa recessão não fosse pior”.
“Porém, são setores que dependem muito do mercado externo, de preços internacionais. O que está crescendo são coisas que não dependem da economia doméstica, basicamente. Por isso, não acho que dá para comemorar esse resultado”, disse.
Ana Paula cita as quedas dos setores industriais e comerciais como preocupantes por empregarem mais trabalhadores. Ela avalia que as políticas de corte de gastos do presidente Javier Milei contribuíram para esse cenário.
“Os cortes de imposto que o Milei fez com a promessa de que isso iria gerar investimento e aumentar a atividade econômica no setor privado, a gente não está observando isso”, concluiu.
Para especialista, o dado mais positivo foi o crescimento do setor hoteleiro “no sentido de segurar a queda do desemprego, mas, claro, é um setor também que tem um peso muito pequeno comparado com os outros”.
Governo Milei
O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, destacou o crescimento de 0,1% em agosto se comparado com julho. “Com essa dinâmica, o indicador tendência-ciclo se posicionou 6,6% acima do nível de dezembro de 2023”, explicou em uma rede social.
Caputo acrescentou ainda os dados das exportações agroindustriais de setembro, que teriam alcançado um máximo histórico do mês.
“Nos primeiros 9 meses do ano, as exportações da agroindústria somaram US$ 43.206 milhões de dólares, crescendo 13% em relação ao mesmo período de 2025 e registrando também um recorde histórico em volume”, comemorou o ministro.
Agencia Brasil
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Pesquisa Atlas: Lula tem 43,4%, Flávio, 33,7%; Cury, 7,8% e Renan, 7,6%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 43,4% das intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais, segundo levantamento Atlas/Bloomberg, divulgado nesta segunda-feira (31). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 33,7%, em segundo lugar.
Na sequência da lista aparecem Augusto Cury (Avante), com 7,8%, e Renan Santos (Missão), com 7,6%.
O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), tem 3,3%.
Pablo Marçal (PRTB) aparece com 1,9%, enquanto Romeu Zema (Novo) registra 1%. Samara (UP) tem 0,9%.
Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata) aparecem com 0,1% cada. Votos brancos e nulos somam 0,1%, enquanto 0,2% disseram não saber em quem votar.

Metodologia
Foram ouvidas 5.014 pessoas, entre os dias 25 e 30 de agosto. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.
O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07972/2026.
Fonte: CNN Brasil
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