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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

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3 anos ago

14/06/2023

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Brasília (DF) 07/06/2023 Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Fim da exclusividade da Caixa

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Classe média

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.

“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.

“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.

*Com informações das agências Senado e Câmara

Edição: Lílian Beraldo

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Pesquisa Atlas: Lula tem 43,4%, Flávio, 33,7%; Cury, 7,8% e Renan, 7,6%

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3 semanas ago

31/08/2026

Redação Informe ES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 43,4% das intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais, segundo levantamento Atlas/Bloomberg, divulgado nesta segunda-feira (31). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 33,7%, em segundo lugar.

Na sequência da lista aparecem Augusto Cury (Avante), com 7,8%, e Renan Santos (Missão), com 7,6%.

O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), tem 3,3%.

Pablo Marçal (PRTB) aparece com 1,9%, enquanto Romeu Zema (Novo) registra 1%. Samara (UP) tem 0,9%.

Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata) aparecem com 0,1% cada. Votos brancos e nulos somam 0,1%, enquanto 0,2% disseram não saber em quem votar.

Metodologia

Foram ouvidas 5.014 pessoas, entre os dias 25 e 30 de agosto. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07972/2026.

Fonte: CNN Brasil

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Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

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2 meses ago

20/07/2026

Redação Informe ES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro.

A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

De acordo com dados do TSE, a Região Norte do país ganhou o maior número de eleitores em relação ao último pleito presidencial. Houve aumento de 548.944 eleitores, número que representou alta de 4,37% no eleitorado regional. Em 2022, 12.560.410 pessoas estavam aptas a votar. Neste ano, serão 13.109.354.

Exterior

O eleitorado no exterior apresentou aumento de 31,82%. O número de brasileiros que vive fora do país passou de 697.078 para 918.876 pessoas. Quem está no exterior só pode votar para presidente da República.

(Em atualização)

Educação

Secretários de Educação do Espírito Santo participam de seminário nacional que debate os caminhos da alfabetização no Brasil

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2 meses ago

13/07/2026

Redação Informe ES

A secretária de Estado da Educação do Espírito Santo, Andréa Guzzo Pereira, e os secretários municipais de Educação de Vitória, Linhares, São Mateus e Nova Venécia participarão, nos dias 29 e 30 de julho, do Seminário Nacional pela Alfabetização, em Fortaleza (CE). Também integram a rede de municípios parceiros as cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.

O encontro reunirá pesquisadores, gestores públicos e especialistas de todo o país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir a alfabetização de crianças na idade certa

Com o tema “Avançar com Equidade”, o Seminário reunirá pesquisadores, gestores públicos, secretários de Educação e especialistas de diferentes regiões do país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.

Entre os participantes confirmados do Seminário estão Michael França, da Universidade de Stanford; Izolda Cela, da Associação Bem Comum; Socorro Batista, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Kaká Werá, escritor, ambientalista e indígena brasileiro; Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das Capitais (Consec); Vanda Ribeiro, da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE); Kátia Smole, diretora-executiva do Instituto Reúna; e Daniel Lima, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Promovido pela Aliança pela Alfabetização — coalizão formada pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura e Nova Foundation —, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o evento terá programação voltada ao compartilhamento de evidências, experiências exitosas e debates sobre equidade, avaliação educacional, formação de professores, gestão pública e implementação de políticas de alfabetização.

Voltado prioritariamente para representantes dos programas estaduais e municipais de alfabetização apoiados pela Aliança, o Seminário terá transmissão online gratuita. Os interessados podem se inscrever no link disponível AQUI.

Mais informações para a Imprensa: