Fake News não é censura, mas a garantia da veracidade das informações, segundo o art. 57-D da Lei 9.504/1997 A Justiça Eleitoral tem sido incisiva no...
Uma informação compartilhada nas redes sociais do deputado estadual e candidato a prefeito de Serra, Pablo Muribeca (Republicanos), motivou a Justiça Eleitoral do Espírito Santo a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura,...
A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Facebook,...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a...
