O governo do Estado vai encaminhar para a Assembleia Legislativa (Ales) um Projeto de Lei Complementar (PLC) que tem o objetivo de fortalecer a gestão de...
A Câmara Municipal de Linhares será palco de um importante encontro no dia 23 de abril, para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2025: “Fraternidade...
A possibilidade de concessão de seis parques estaduais para a iniciativa privada vai ser tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa...
Exatamente nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparatório, que envolve a criação de diferentes fundos, gera nos atingidos a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em...
O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A expectativa é que...
A Comissão de Meio Ambiente se reúne na quinta-feira (19), no Plenário Rui Barbosa, às 14 horas, para discutir a revisão dos parâmetros estabelecidos pelo Decreto 3.463-R/2013 –...
Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da...
Em julgamento realizado nessa quarta-feira (24), em Belo Horizonte (MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acatou a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)...
