Após diálogo com o Poder Executivo sobre o tema, os deputados estaduais derrubaram, na tarde desta terça-feira (5), o veto ao Projeto de Lei (PL) 604/2024, do...
Oficialmente, no estado do Espírito Santo, virou esporte dar linha para pipa. A prática de soltar pipas, agora, por lei, foi transformada em uma das dezenas...
Com o objetivo de dar maior abrangência a uma lei de sua autoria, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou ao Legislativo estadual uma proposta para...
Para Vandinho, é necessário proteger e promover essa forma de cultura que tem se tornado relevante no cenário atual. O deputado Vandinho Leite (PSDB) apresentou na Assembleia...
A partir desta sexta-feira (4) só poderá existir um único tipo de elevador destinado a pessoas nos prédios privados do Espírito Santo. Promulgada pela Assembleia Legislativa...
Implantar no Espírito Santo o programa “Olho Vivo”, que consiste na instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas que atendem às áreas de segurança...
A Lei 14.064, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, foi sancionada pela Presidência da República e publicada, nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da...
O deputado Alexandre Xambinho (PSC) quer garantir às crianças e ao público juvenil que estudam na rede estadual de ensino o direito à alimentação adequada mesmo...
Proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) prevê atendimento financeiro para o acompanhante de paciente que é internado em unidades de saúde públicas fora de seu...
Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) proposta que concede a pessoas com deficiência a isenção do IPVA na compra de automóveis com valor venal de até R$...
