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Motos têm isenção de IPVA? Veja as regras e quem se adequa

Redação Informe ES

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Todo início de ano traz aquele “frio na barriga” para os brasileiros com a temporada dos boletos. Entre IPTU, matrícula escolar e material didático, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) costuma ser um dos pesadelos no orçamento. Para quem pilota sobre duas rodas, no entanto, o cenário fiscal está mudando.

Nos últimos anos, a pressão para desonerar motocicletas de baixa cilindrada surtiu efeito no Congresso, e dezembro de 2025 trouxe novidades legislativas que podem uniformizar as regras no país. A ideia é aliviar o bolso de quem usa a moto não apenas por lazer, mas como ferramenta essencial de trabalho. Porém, é preciso ter atenção às regras de isenção que ainda possuem “pegadinhas” regionais importantes.

Quais motos e/ou motociclistas têm isenção de IPVA?

A isenção costuma vir de duas frentes: a potência do motor (cilindrada) ou a “idade” da moto.

1. A regra das 170 cilindradas: Em 2022, o Senado aprovou uma resolução que autoriza alíquota zero de IPVA para motos de até 170 cilindradas. Isso abrange os modelos mais vendidos do Brasil, como a Honda CG 160 e a Biz.

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  • Onde vale? O Senado autorizou, mas cada governador decide se adota. Estados como Paraná (PR), Paraíba (PB) e Acre (AC) já aderiram ao benefício.
  • Atenção: Se o seu estado não publicou decreto aderindo à resolução, a cobrança continua normal.
Mulher pilotando moto em estacionamento (Imagem:
Mulher pilotando moto em estacionamento (Imagem: karlyukav/Freepik)

2. A regra da idade (antiguidade): Historicamente, cada estado definia com quantos anos o veículo parava de pagar imposto. No entanto, uma grande mudança ocorreu em dezembro de 2025: a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que isenta do IPVA todos os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação em todo o território nacional.

Até que essa regra seja totalmente regulamentada e aplicada em todos os estados para o calendário vigente, vale consultar a tabela atual de cada local:

  • 10 anos: Amapá e Rio Grande do Norte.
  • 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.
  • 18 anos: Mato Grosso.
  • 20 anos: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Acre.
  • 30 anos: Santa Catarina e Tocantins (estes estados serão os mais beneficiados pela nova PEC, que reduzirá essa exigência para 20 anos).
  • Exceções: Minas Gerais e Pernambuco historicamente não aplicavam isenção pura por idade (exigindo placas pretas de coleção ou tendo regras de redução progressiva), cenário que a nova emenda constitucional visa corrigir obrigatoriamente.

Leia mais:

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  • Como consultar e pagar IPVA 2025 pela internet

O condutor também pode ser isento?

Sim! A isenção não olha apenas para a máquina, mas também para quem a pilota.

  • Pessoas com deficiência (PcD): Motociclistas com deficiências físicas, visuais, mentais severas ou autismo têm direito à isenção. A moto muitas vezes precisa ser automática (scooter) ou adaptada. O teto de valor do veículo para conseguir o benefício varia por estado (geralmente entre R$ 70 mil e R$ 120 mil).
  • Profissionais (mototaxistas e entregadores): Diversos municípios e estados oferecem isenção para motos usadas no transporte de passageiros (mototáxi) ou cargas (motofrete), desde que devidamente registradas na categoria de aluguel (placa vermelha).
Motoboy realizando serviço de delivery
Motoboy realizando serviço de delivery (Imagem: Kindel Media/Pexels)

Como garantir esse direito?

Se você tem direito, não espere sentado. A isenção por idade costuma ser automática (o sistema da Sefaz simplesmente não gera mais o boleto), mas as outras exigem ação ativa.

  1. Onde ir: Todo o processo é feito junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado, e a maioria já oferece sistemas online (como o SIVEI em SP).
  2. Documentação PcD: É necessário laudo médico do SUS ou credenciado ao Detran, CNH especial (se condutor) e nota fiscal ou documento da moto.
  3. Documentação profissional: Exige-se o cadastro na prefeitura (licença para motofrete/mototáxi) e a comprovação de regularidade do veículo.
  4. Prova de Vida: Para PcD e profissionais, a isenção não é eterna. É preciso renovar o pedido ou fazer o recadastramento (anual ou a cada dois anos, dependendo do estado) para provar que você ainda possui o veículo e mantém a condição que gerou o benefício.

Dica final: Com a aprovação da nova PEC dos 20 anos em dezembro de 2025, fique atento ao site da Sefaz do seu estado em janeiro. Se sua moto tem entre 20 e 29 anos e você mora em SC, TO, MG ou PE, as regras podem mudar a seu favor a qualquer momento.

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TikTok oficializa cisão nos EUA e reduz participação da ByteDance

Redação Informe ES

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O TikTok anunciou nesta quinta-feira (22) que finalizou a cisão de suas operações nos Estados Unidos, transferindo o controle da versão americana do aplicativo para um grupo de investidores não chineses. A medida encerra um processo que se arrastou por anos em meio a negociações entre Washington e Pequim e garante a continuidade da plataforma no país após a aprovação de uma lei que proibia o serviço sob controle majoritário de empresas chinesas.

Segundo a empresa, a nova estrutura passa a operar por meio da TikTok USDS Joint Venture LLC, uma joint venture de maioria americana que inclui como investidores a Oracle, a gestora Silver Lake e a MGX. Cada uma das três detém uma participação de 15% no negócio. A controladora chinesa ByteDance, por sua vez, manteve uma fatia de 19,9%, abaixo do limite estabelecido pelo governo dos Estados Unidos para caracterizar controle estrangeiro.

Estrutura societária do TikTok nos EUA e prazo imposto pelo governo

A conclusão do acordo ocorre dentro do prazo de 120 dias determinado por uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em setembro do ano passado. O documento suspendeu temporariamente a aplicação da lei que poderia banir o TikTok do país, dando tempo para que a empresa finalizasse a venda parcial e passasse pela análise regulatória nos dois países.

Na época, a Casa Branca indicou que o plano previa a criação de uma joint venture em que a ByteDance teria menos de 20% de participação e que “parceiros de segurança confiáveis” ficariam responsáveis por supervisionar o funcionamento dos sistemas e a integridade dos algoritmos. O objetivo declarado era evitar qualquer tipo de influência do governo chinês sobre a plataforma.

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tiktok usa
Casa Branca queria evitar qualquer controle do governo chinês na rede social (Imagem: Koshiro K / Shutterstock.com)

O anúncio marca uma vitória para setores do governo e do Congresso dos EUA que, há anos, pressionavam por uma venda do TikTok. Esses grupos argumentavam que a origem chinesa do aplicativo poderia representar riscos à segurança nacional e abrir espaço para a disseminação de propaganda ou coleta indevida de dados de usuários americanos.

O que é uma joint venture?

Uma joint venture é um acordo empresarial em que duas ou mais empresas se unem para criar uma nova entidade ou projeto específico, compartilhando investimentos, riscos e resultados. Cada parte mantém sua identidade jurídica e operacional, mas define, em contrato, como será a gestão, a divisão de participação societária e as responsabilidades sobre decisões estratégicas, operação e uso de recursos.

Salvaguardas para dados, algoritmo e moderação

No comunicado oficial, a TikTok USDS Joint Venture LLC detalhou as medidas que passam a valer com a nova estrutura. De acordo com a empresa, os dados de usuários dos EUA serão armazenados na nuvem da Oracle em território americano, dentro de um programa de privacidade e cibersegurança auditado por terceiros e alinhado a padrões como o NIST e a ISO 27001.

foto da fachada da empresa Oracle
Os dados dos usuários do TikTok nos EUA serão armazenados na Oracle (Imagem: JHVEPhoto / Shutterstock.com)

A joint venture também informou que será responsável por re-treinar, testar e atualizar o algoritmo de recomendação com base apenas em dados de usuários dos Estados Unidos. O código e as atualizações de software passarão por revisões contínuas, com apoio da Oracle como parceira de segurança.

Outro ponto destacado foi a autonomia para definir políticas de trust & safety e moderação de conteúdo no mercado americano. Segundo a empresa, a nova entidade terá autoridade decisória sobre essas áreas, além de publicar relatórios de transparência e buscar certificações independentes.

Conselho e comando da nova empresa

A joint venture será administrada por um conselho de sete membros, com maioria de diretores americanos. Entre os nomes anunciados estão o CEO global do TikTok, Shou Chew, executivos da Silver Lake, Oracle e MGX, além de Raul Fernandez, presidente da DXC Technology, que assume a presidência do comitê de segurança.

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A liderança executiva ficará a cargo de Adam Presser, nomeado CEO da TikTok USDS Joint Venture, com Will Farrell como diretor de segurança. Ambos já atuaram em estruturas ligadas ao TikTok e à área de proteção de dados da empresa.

Contexto político e impacto nos usuários

O TikTok afirma ter cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, com forte presença entre o público jovem. A plataforma ganhou relevância também no debate político. O próprio Trump, que durante seu primeiro mandato defendeu a proibição do aplicativo, mudou de postura e passou a apoiar a reestruturação como forma de manter o serviço ativo no país. Em 2024, ele abriu uma conta na rede social durante a campanha presidencial.

O governo chinês, que no início criticou a pressão americana como uma forma de “lógica de roubo”, acabou sinalizando apoio ao acordo após conversas entre os líderes dos dois países. Na ocasião, Pequim declarou que empresas deveriam conduzir negociações comerciais “com base nas regras de mercado”.

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Investidores e escopo ampliado

Além de Oracle, Silver Lake e MGX, o consórcio de investidores inclui nomes como o Dell Family Office, a Alpha Wave Partners, a General Atlantic, o fundo ligado a Yuri e Julia Milner e a NJJ Capital, do empresário francês Xavier Niel. O comunicado também informa que as salvaguardas de segurança da joint venture vão abranger outros aplicativos da empresa nos EUA, como CapCut e Lemon8.

aplicativo capcut no celular
Salvaguardas de segurança também incluem outros aplicativos da empresa, como o CapCut (Imagem: abdullah serbest / Shutterstock.com)

A nova estrutura passa a ser apresentada como uma entidade independente, com foco em proteger dados, sistemas e o ecossistema de criadores no mercado americano, ao mesmo tempo em que mantém a interoperabilidade com a rede global do TikTok para permitir que conteúdos e negócios continuem circulando em escala internacional.

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Casos de sarampo disparam e geram alerta internacional

Redação Informe ES

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A rede global de virologistas Global Virus Network (GVN) divulgou um alerta sobre o avanço recente do sarampo nos Estados Unidos e em outros países, apontando riscos para a saúde pública e para o status de eliminação da doença em regiões que vinham mantendo baixos índices de transmissão. A organização reúne especialistas em virologia humana e animal de mais de 90 centros de excelência e afiliados em mais de 40 países, com foco em pesquisa, colaboração científica e preparação para pandemias.

O sarampo segue sendo uma das doenças virais mais contagiosas conhecidas e pode ser letal, especialmente em crianças não vacinadas. Ao mesmo tempo, o GVN destaca que a enfermidade é totalmente prevenível por meio de uma vacina altamente eficaz, com histórico de segurança estabelecido desde a década de 1960.

sarampo vacina
O sarampo é uma doença totalmente prevenível por meio de uma vacina com alta eficácia, mas vem ressurgindo (Imagem: PhotobyTawat / Shutterstock.com)

Casos de sarampo nos Estados Unidos em 2025

Em 2025, os Estados Unidos registraram o maior número de casos de sarampo em mais de 30 anos. Foram mais de 2.242 casos confirmados em 45 estados, com pelo menos 11% dos pacientes necessitando de hospitalização. Entre os registros, houve casos em crianças pequenas e três mortes confirmadas, representando um aumento expressivo em comparação com anos recentes.

Dados coletivos indicam que os surtos devem continuar no início de 2026. Estados como a Carolina do Sul já relatam centenas de casos ativos em focos localizados. Autoridades de saúde pública alertam que o país pode perder o status de eliminação do sarampo, assim como ocorreu no Canadá, caso a transmissão não seja controlada.

Menina com sarampo com a mão direita à frente de seu rosto
Sarampo volta a preocupar em diversas partes do mundo, principalmente nos Estados Unidos (Imagem: Prostock-studio / Shutterstock.com)

Fatores associados e dados do CDC

De acordo com o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), o total de 2025 representa uma retomada significativa da doença em relação a períodos anteriores. Muitos dos surtos foram associados a baixa cobertura vacinal e a viagens internacionais, fatores que facilitam a reintrodução do vírus em comunidades com proteção insuficiente.

O professor Scott Weaver, diretor de um Centro de Excelência do GVN na Universidade do Texas Medical Branch, afirmou que “o sarampo em qualquer lugar é uma ameaça em todos os lugares”, destacando que os surtos refletem desafios persistentes na manutenção de altas taxas de vacinação infantil e vulnerabilidades nos sistemas de saúde pública.

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vacinas
Baixa cobertura vacinal e aumento de viagens internacionais são alguns dos fatores para a volta do sarampo (Imagem: MargJohnsonVA / Shutterstock.com)

Situação global do sarampo e dados da OMS

O aumento dos casos não se limita aos Estados Unidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2024 houve uma estimativa de 95 mil mortes por sarampo em todo o mundo, a maioria entre crianças menores de cinco anos não vacinadas ou com vacinação incompleta. A entidade ressalta que a vacina contra a doença é segura e de baixo custo, mas ainda enfrenta barreiras de acesso e adesão em diferentes regiões.

Para a professora Heidi Larson, diretora do Vaccine Confidence Project da London School of Hygiene & Tropical Medicine e membro do conselho do GVN, reforçar a imunização de rotina, a vigilância e a educação pública é fundamental para evitar novos surtos. Ela afirma que a vacina tríplice viral (MMR) é comprovadamente segura e eficaz, sendo a principal defesa contra a disseminação do vírus.

Leia mais:

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  • Como surgiu a primeira vacina? Descubra a doença que deu início aos estudos de imunização

Recomendações do Global Virus Network

O GVN orienta governos, profissionais de saúde e agências públicas a adotar medidas para conter a expansão da doença. Entre as ações recomendadas estão:

  • Promover e facilitar a vacinação MMR de crianças e adultos não imunizados.
  • Fortalecer sistemas de vigilância para detectar e responder rapidamente a surtos.
  • Combater a desinformação sobre vacinas com comunicação baseada em evidências.
  • Apoiar esforços globais de imunização para reduzir doenças e mortes evitáveis em escala mundial.

A rede reforça que a combinação de cobertura vacinal elevada e monitoramento contínuo é essencial para impedir que o sarampo volte a se estabelecer de forma sustentada em países que já haviam controlado a doença.

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WhatsApp vai permitir duas fotos no perfil; entenda

Redação Informe ES

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O WhatsApp está prestes a ganhar uma nova ferramenta de personalização que amplia as formas de apresentação dos usuários dentro do aplicativo. A plataforma passará a permitir o uso de duas imagens diferentes no perfil, combinando uma foto principal com uma imagem em formato de banner na parte superior da tela.

A novidade não altera a dinâmica central do mensageiro, mas reforça a tendência de torná-lo mais próximo de uma rede social. A proposta é oferecer mais flexibilidade visual, permitindo que cada pessoa destaque diferentes aspectos de sua identidade digital sem abrir mão da foto tradicional exibida em formato circular.

whatsapp
Novidade aproxima o mensageiro da Meta de uma rede social (Imagem: Diego Thomazini / Shutterstock.com)

As informações sobre a nova ferramenta foram publicadas pelo WABetaInfo. Segundo o portal, a Meta está incorporando um sistema que permite escolher uma segunda imagem para complementar a foto principal do perfil.

O modelo adotado lembra o formato usado no X. Enquanto a imagem de perfil continua aparecendo em um círculo, a segunda foto ocupa toda a parte superior da página do perfil, funcionando como uma espécie de capa ou banner. A ideia é dar mais espaço para personalização sem exigir etapas adicionais durante o uso do aplicativo.

Mais espaço para expressão visual

A imagem em estilo banner abre a possibilidade de destacar interesses, gostos pessoais ou momentos específicos. Usuários poderão, por exemplo, manter uma foto própria como imagem principal e usar o espaço superior para mostrar animais de estimação, familiares ou lembranças pessoais.

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Essa abordagem amplia as opções de expressão dentro da plataforma e reforça a estratégia da Meta de aproximar o WhatsApp da lógica das redes sociais, tanto no visual quanto na experiência de navegação. Nos últimos meses, o aplicativo vem recebendo ajustes e recursos que incentivam maior interação e permanência dos usuários.

meta
Mudança faz parte da estratégia da Meta (Imagem: Dugguphotovala / Shutterstock.com)

Como deve funcionar a edição da segunda foto

De acordo com o que foi divulgado, ativar a nova imagem será um processo simples. Ao entrar no perfil, o usuário encontrará um novo botão de edição, que permitirá selecionar uma foto da galeria e ajustá-la com uma ferramenta de recorte desenvolvida especificamente para esse formato.

Um detalhe importante é que a imagem precisa ser horizontal e seguir proporções semelhantes às de um banner. Isso significa que nem todas as fotos se encaixarão corretamente, o que exige atenção na escolha do conteúdo para manter um visual organizado e agradável.

Leia mais:

  • 6 coisas que seus pais ou avós fazem no WhatsApp (e você vai se identificar!)
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Disponibilidade ainda é limitada

Por enquanto, a função está disponível apenas na versão beta do WhatsApp, o que restringe o acesso a um grupo menor de usuários que participam dos testes. Ainda não há uma data oficial para o lançamento global.

Novidade ainda está disponível apenas para usuários da versão beta do aplicativo (Imagem: Ahyan Stock Studios / Shutterstock.com)

Mesmo assim, o fato de a ferramenta já estar em fase de testes indica que sua liberação para o público em geral pode ocorrer em breve. Quando isso acontecer, milhões de pessoas terão mais uma forma de personalizar seus perfis e explorar novas possibilidades visuais dentro do aplicativo.

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