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União Europeia quer definir idade mínima para acesso de crianças às redes sociais

Redação Informe ES

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A Comissão Europeia prepara proposta para unificar, nos 27 países do bloco, as regras de acesso de menores às redes sociais. A ideia, anunciada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, é estabelecer um acesso “progressivo e gradual” conforme a faixa etária de cada usuário.

A base da proposta vem de recomendações entregues por um painel de especialistas formado por médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais. O grupo foi reunido especificamente para orientar medidas de proteção a menores nas plataformas digitais.

O que o relatório recomenda por faixa etária

  • O documento defende que bebês e crianças pequenas não sejam expostos a telas;
  • Para a faixa de 3 a 12 anos, a recomendação é que o uso de dispositivos e redes sociais apropriadas para a idade ocorra apenas com supervisão de adultos;
  • Para adolescentes entre 13 e 18 anos, o acesso recomendado é mais autônomo e deve aumentar progressivamente com a idade;
  • A condição estabelecida é que as plataformas disponham de mecanismos eficazes de proteção e segurança, e que menores de 13 anos tenham o acesso restrito até que as empresas provem que os serviços são seguros “desde a concepção”;
  • Von der Leyen recorreu a uma comparação para explicar o raciocínio: assim como crianças não recebem as chaves do carro antes de obter a carteira de motorista, a União Europeia (UE) precisa definir a idade a partir da qual será legal acessar redes sociais.

Pressão por idade mínima e combate ao design viciante

A iniciativa ganhou força diante do risco de fragmentação regulatória dentro do bloco, com países adotando posições distintas. A Espanha defende impedir o acesso de menores de 16 anos, a França fala em proibição até os 15 anos, enquanto países, como a Estônia, se opõem a uma proibição ampla.

Além das faixas etárias, a Comissão Europeia quer atacar recursos descritos como “viciantes” nas plataformas. Bruxelas já havia feito advertência ao TikTok e cobrou que Facebook e Instagram eliminem funcionalidades vistas como potenciais fontes de dependência.

O comissário europeu para a Proteção do Consumidor, Michael McGrath, citou exemplos do chamado “design viciante”: rolagem infinita, notificações constantes e sistemas desenvolvidos para manter os usuários o máximo de tempo possível nas plataformas.

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Pessoa segurando um smartphone com aplicativos de redes sociais, ilustrando o uso de plataformas que utilizam algoritmos para recomendar conteúdos.
Além das faixas etárias, a Comissão Europeia quer atacar recursos descritos como “viciantes” nas plataformas – Imagem: Vasin Lee/Shutterstock

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  • Deixar carregador na tomada sem o celular desperdiça energia?
  • Adolescentes ainda conseguem driblar bloqueio em redes sociais

Brasil registra queda no uso de celular entre crianças de 10 a 13 anos

No Brasil, crianças de 10 a 13 anos foram o único grupo etário a registrar queda na posse de celular e no acesso à internet entre 2024 e 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção com aparelho próprio recuou de 56,7% para 55,2%, e o acesso à internet caiu de 84,9% para 84,4%.

Entre os principais motivos apontados para não acessar a rede estão falta de necessidade e preocupação com privacidade ou segurança. Ao UOL, o analista Gustavo Fontes, do IBGE, associou o movimento à preocupação crescente com segurança e exposição de crianças, além de medidas, como a restrição de celular nas escolas e a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).

Uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC) e do Inep aponta efeitos na rotina escolar após a lei que restringe celulares nas escolas. Diretores relataram mais participação e concentração em sala, mais socialização e queda de conflitos. Segundo o levantamento, 86% dos diretores disseram ter observado redução da ansiedade dos estudantes.

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Tecnologia

Confira o Olhar Digital News na íntegra (21/10/2026)

Redação Informe ES

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Veja os destaques do Olhar Digital News desta quarta-feira (21/10).

ONU pede investigação sobre atuação da Meta nas eleições brasileiras

Especialistas independentes da ONU pediram, nesta quarta-feira (21), que a Meta investigue se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional conteúdos de um dos lados da disputa eleitoral brasileira. Os peritos querem explicações sobre os critérios usados pela empresa, as restrições relatadas e os mecanismos de contestação disponíveis.

Agentes de IA da OpenAI conseguiram desativar mecanismos de segurança da empresa

Dois agentes de inteligência artificial da OpenAI enfraqueceram sistemas de segurança usados pela empresa para monitorar as ações dos próprios modelos. O primeiro caso aconteceu em 3 de outubro, quando um agente da versão GPT-6.1 Sol desativou alertas automáticos de segurança sem ter recebido autorização para isso. Três dias depois, um agente GPT-6 Astra removeu um mecanismo de monitoramento de segurança enquanto copiava um código existente.

Próximo voo da Starship pode inaugurar uma nova era na exploração espacial

A SpaceX tentará capturar a nave Starship e seu propulsor Super Heavy durante o próximo voo de teste do megafoguete, previsto para o mês de novembro. O plano foi anunciado por Elon Musk e, se bem-sucedido, representará a primeira recuperação completa de um veículo lançador orbital da história.

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Missão tripulada à Lua pode atrasar por conta de projetos da SpaceX e da Blue Origin

A NASA detalhou os cronogramas da SpaceX e da Blue Origin para preparar seus módulos lunares. As duas empresas travam uma verdadeira disputa para participar da histórica missão que levará astronautas de volta à superfície da Lua, prevista para 2028. Antes disso, a Artemis 3, planejada para o terceiro trimestre de 2027, testará o acoplamento dos veículos de cada uma das companhias com a nave Orion.

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“Grampo” na OpenAI: juiz vê risco de fuga e nega liberdade a ex-engenheiro da empresa

Redação Informe ES

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Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que Abdulrahman Alfozan, ex-engenheiro da OpenAI, permaneça preso sem direito a fiança enquanto aguarda o andamento do processo criminal em que é acusado de instalar um dispositivo de gravação clandestino em um escritório da empresa em São Francisco, na Califórnia (EUA).

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), após o magistrado Alex Tse considerar que há risco significativo de o acusado não comparecer à Justiça. Durante a audiência, o juiz também questionou a proposta do consulado saudita de assumir integralmente o pagamento de uma eventual fiança, classificando a oferta como problemática.

Alfozan, de 35 anos, foi preso em 9 de outubro. Ele é acusado de interceptar comunicações orais por meio de dispositivo eletrônico e pode enfrentar até cinco anos de prisão se for condenado.

Promotores apontam contatos com a família real saudita

  • Em documentos judiciais, os promotores afirmaram que Alfozan mantinha contato frequente com um integrante não identificado da família real da Arábia Saudita. Segundo a acusação, essa pessoa teria tentado recrutá-lo em diversas ocasiões para participar de uma iniciativa de inteligência artificial (IA) no país;
  • Uma das mensagens trocadas pelo WhatsApp, reproduzida no processo, trazia a frase: “A Arábia Saudita precisa mais de você do que os Estados Unidos”. De acordo com os promotores, Alfozan respondeu com “100”, expressão usada para indicar concordância;
  • Os procuradores também apontaram que o engenheiro havia comprado uma passagem aérea só de ida para Riade, capital saudita, com embarque previsto para 12 de outubro. Para a acusação, a compra reforça o risco de fuga;
  • O advogado de defesa, William Pernik, contestou essa interpretação. Ele afirmou que Alfozan tinha uma entrevista para obter a cidadania estadunidense marcada para 6 de novembro;
  • A esposa do engenheiro e o bebê do casal deixaram os Estados Unidos em 10 de outubro, um dia após a prisão. Segundo os promotores, as passagens foram pagas por um oficial militar saudita.

Ao fundo, logo da OpenAI; à frente, martelo de juiz
Magistrado Alex Tse considera que há risco significativo de o acusado não comparecer à Justiça – Imagem: Bangla press/Shutterstock

Leia mais:

  • 8 estados dos EUA processam OpenAI e acusam ChatGPT de colocar jovens em risco
  • OpenAI alerta Polícia Federal sobre ameaças contra Lula feitas no ChatGPT
  • Deepfakes podem dificultar análise de provas, alertam OpenAI e Meta

Dispositivo foi encontrado em sala de reuniões

Alfozan trabalhava na OpenAI desde 2025. A empresa descobriu um dispositivo de gravação escondido atrás de uma televisão em uma sala de reuniões executiva, em setembro. O equipamento estava envolto em papel higiênico e conectado a uma porta USB.

De acordo com a acusação, as reuniões realizadas no local frequentemente envolviam informações confidenciais sobre pesquisas, produtos, estratégias comerciais e decisões da companhia.

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Embora o caso tenha levantado preocupações sobre segurança nacional entre autoridades estadunidenses, Alfozan não foi formalmente acusado de espionagem. Os promotores afirmam que a investigação continua e que ela pode resultar em acusações adicionais.

A próxima audiência está prevista para 6 de novembro.

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Som que envolve: headsets 7.1 surround em promoção na Amazon

Redação Informe ES

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