Justiça
Ex-pastor, condenado a 146 anos, por estuprar e matar filho e enteado deve ficar apenas mais 25 anos preso

O ex-pastor Georgeval Alves Gonçalves, condenado a pena de 146 anos e quatro meses de prisão por estuprar e matar filho e enteado em 2018, deve passar apenas mais 25 anos preso. Isso acontece por dois motivos: pelo crime ter sido cometido em 2018, quando o limite máximo de tempo na prisão era de 30 anos e porque a pena começa a contar desde o momento em que Georgeval foi preso, o que aconteceu em 2018. Sendo assim, o ex-pastor já cumpriu 5 anos na prisão.
A sentença de Georgeval foi anunciada nesta quarta-feira (19), no júri popular que condenou o assassino dos irmãos Kauã e Joaquim, em Linhares, no Norte do Espírito Santo.
A defesa do condenado disse que vai recorrer.
O julgamento começou na terça-feira (18), após ser adiado no começo de abril. A morte das crianças completa cinco anos nesta sexta (21).
Com a soma dos mais 25 anos da sentença, a previsão é de que Georgeval saia da prisão em 2048.
Segundo o advogado criminalista Marcos Daniel Vasconcelos Coutinho, as penas altas são necessárias para garantir que o réu passe o período todo preso em regime fechado.
“Como o crime dele foi cometido em 2018, ele só pode ficar até 30 anos preso. Se ele tivesse praticado esse crime hoje, ele poderia ficar até 40 anos preso. Mas quando sai uma pena alta, ele vai cumprir o tempo dela em regime fechado”, explicou o advogado.
Ele vai alcançar o limite máximo da lei antes de poder progredir de regime e ir para o semiaberto”
O criminalista detalhou porque não é possível a mudança para o regime semiaberto.
“Ele não tem como recorrer a modificação do regime inicial para pedir em regime semiaberto. Toda condenação acima de 8 anos tem que cumprir em regime fechado, mas como a dele supera muito os 8 anos, fica difícil”, disse o advogado.
Georgeval foi julgado pelas acusações de duplo homicídio qualificado, duplo estupro de vulnerável e tortura. Veja as condenações por cada um dos crimes:
- 40 anos de prisão para cada um dos meninos pelo crime de homicídio;
- 22 anos e seis meses de prisão para cada um dos meninos pelo crime de estupro;
- 10 anos e 8 meses de prisão para cada um dos meninos pelo crime de tortura;
- Ao todo, o ex-pastor foi condenado a 146 anos e 4 meses de prisão.
Minutos antes de a sentença ser lida dentro do fórum, familiares de Kauã fizeram uma oração. Eles deram as mãos e oraram. Várias pessoas que acompanharam o julgamento no local também se uniram à família.
Assim que os anos de prisão para cada um dos crimes foram sendo lidos pelo juiz, os familiares também comemoraram com gritos e aplausos.
O julgamento estava previsto para começar em 3 de abril. Naquele dia, a defesa do pastor abandonou o salão do júri no fórum .
Na ocasião do adiamento, o advogado de Georgeval, Pedro Ramos, abandonou o plenário alegando “ameaças sofridas pela defesa, não somente no âmbito pessoal como no familiar”, e com a intensificação dessas não só no campo virtual nos últimos dias. Segundo a defesa, não haveria segurança suficiente para o acusado e seus advogados caso o julgamento acontecesse em Linhares.
Devido à atitude dos advogados em deixar o plenário, o juiz Tiago Fávaro Camata, da 1ª Vara Criminal de Linhares, entendeu que a posição da defesa de Georgeval foi a de abandono de causa e determinou que o advogado Deo Moraes (que já fez parte da defesa do acusado anteriormente) retornasse para defender o réu pago pelo Estado como advogado dativo.
Dias depois, porém, Pedro Ramos disse ao g1 que seguiria no caso. “Nós nunca abandonamos o caso. Nós abandonamos o plenário.”, disse o advogado.
Fonte: G1 ES
Justiça
TSE pretende trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno. 
De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores.
“Não é o ideal uma abstenção de 20%. A ideia é intensificar e aperfeiçoar todos os mecanismos disponíveis para que a gente consiga diminuir esse percentual no segundo turno”, afirmou.
O primeiro turno também registrou 2,2 milhões de votos em branco e 3,6 milhões de nulos.
O comparecimento de eleitores foi de 125 milhões. O eleitorado apto a votar foi de 158,7 milhões.
Marca histórica
A abstenção registrada no primeiro turno é considerada a maior desde 1998, quando a Justiça Eleitoral registrou o percentual de 21,5%.
Nas eleições presidenciais de 2022, o número de eleitores faltosos foi de 20,95% na primeira etapa do pleito.
Fonte: Agencia Brasil
Justiça
Justiça Eleitoral suspende divulgação de seis pesquisas no Espírito Santo

A Justiça Eleitoral já suspendeu a divulgação de seis pesquisas eleitorais no Espírito Santo em 2026. Cinco são do Instituto Veritá e uma, do Instituto Perfil. A decisão mais recente foi proferida nesta quinta-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e atinge a pesquisa ES-04561/2026, do Veritá, que tinha divulgação prevista a partir de sexta-feira (2).
A liminar determina que o instituto suspenda a divulgação do levantamento por qualquer meio e apresente, em dois dias, documentos sobre o custeio declarado como próprio. Entre eles estão comprovantes de pagamentos ligados à pesquisa, registros contábeis, extratos bancários e contratos ou orçamentos relacionados ao trabalho. A decisão é provisória e poderá ser reavaliada após a entrega dos documentos.
A representação questionou a origem dos recursos e apontou uma diferença entre o volume de pesquisas registradas como autofinanciadas pelo instituto e os dados financeiros apresentados pela empresa. O Veritá contestou os argumentos e afirmou que o valor informado para a pesquisa corresponde ao preço de mercado de um levantamento estadual. O mérito da ação ainda será julgado.
As outras quatro pesquisas suspensas em setembro foram os levantamentos do Veritá ES-01361/2026, ES-00353/2026 e ES-05433/2026, e o estudo do Instituto Perfil ES-04513/2026. As decisões que atingiram as pesquisas do Veritá apontaram inconsistências nos municípios e bairros informados como locais das entrevistas. No caso do Perfil, o TRE-ES considerou insuficiente o detalhamento territorial apresentado para permitir a fiscalização da distribuição da amostra.
A sexta pesquisa incluída no levantamento é a ES-09049/2026, também do Veritá. Em abril, o TRE-ES suspendeu sua divulgação após questionamentos sobre o questionário aplicado e os cenários apresentados aos entrevistados. Em junho, o tribunal declarou a pesquisa irregular e manteve a proibição.
As decisões não têm todas o mesmo fundamento nem significam que a Justiça tenha reconhecido manipulação em seis levantamentos. Nos casos mais recentes, as suspensões são liminares e se baseiam em dúvidas sobre a regularidade do registro, a identificação territorial da coleta ou o financiamento declarado. A Justiça ainda deverá analisar o mérito das ações pendentes.
Por: Léo Jr.
Justiça
Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF em Brasília

Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1) ao tentar invadir o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações das equipes de segurança da Corte, o homem tentou pular a grade de segurança e jogou uma mochila no telhado de uma parada de ônibus.
“Como ele arremessou uma mochila sobre o ponto de ônibus, tornou-se necessário acionar a Operação Petardo, com a adoção dos procedimentos previstos para averiguação de possível artefato explosivo”, informou o STF.
Neste momento, a Polícia Militar do Distrito Federal realiza uma operação com equipes do esquadrão antibomba. Mais tarde, a PM descartou bomba na mochila e encerrou a operação.
“O perímetro foi isolado e permanece sob controle das equipes, aguardando a chegada do Esquadrão Antibombas para avaliação e procedimentos de segurança”, informou a PMDF.
A Esplanada dos Ministérios foi fechada e a área do STF foi isolada para o trabalho de varredura.
No momento da tentativa de invasão, o presidente do STF, Edson Fachin, já tinha deixado o prédio. No sede, fica a presidência, o plenário, a diretoria-geral e área de imprensa do STF.
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