Esporte
Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo Federal, é vista com bons olhos por dois segmentos importantes do setor: as empresas do ramo e os clubes de futebol. A percepção é que além de desenvolver o mercado no país, o processo auxiliará no enfrentamento a casos de manipulação de resultados.
A Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, liberou as apostas de quota fixa (as chamadas bets) no país. O prazo para regulamentação era de dois anos, prorrogável por mais dois, mas nada ocorreu. Segundo o assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública realizada em Brasília no último dia 12 de abril, a estimativa é que R$ 6 bilhões deixaram de ser arrecadados, por ano, desde 2018.
“A cada dez placas de publicidade [em uma partida de futebol], enxergamos sete ou oito de empresas de apostas. Essas apostas movimentam alguns bilhões de reais no Brasil, mas o governo, a sociedade, não arrecada um real há praticamente cinco anos, porque não está regulamentado”, disse Manssur.
Atualmente, na Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, 19 dos 20 clubes têm alguma operadora de apostas como patrocinadora – o Cuiabá é a exceção. A estimativa é que este investimento, no ano passado, tenha chegado a R$ 3 bilhões. Para atuarem no mercado nacional e continuarem expondo suas marcas, as empresas deverão ser credenciadas e pagar uma outorga de R$ 30 milhões.
“Os clubes anseiam muito pela regulamentação do setor de apostas. Quando faço, por exemplo, um contrato de patrocínio entre o clube que represento e uma empresa [do setor], acaba tendo um foro fora do cenário nacional, então, se tenho um problema relacionado a isso, é difícil que o clube busque os seus direitos em uma legislação estrangeira”, pontuou Danielle Maiolini, advogada do Palmeiras e especialista em Direito Desportivo e Beting do escritório CSMV Advogados.
Quem também vê como benéfica a regulação do setor é André Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR),
“Os brasileiros estão apostando fora do Brasil e [com a regularização] passarão a apostar no Brasil. Os investimentos serão necessários, em estrutura, operações, finanças, de atendimento e por aí vai. Toda a cadeia se beneficia da formalização do mercado. E temos também o benefício para o brasileiro, de estar sendo basicamente servido por operadores que seguem uma série de regras, previamente estabelecidas e acordadas, entre poder público e poder privado”, analisou Gelfi.
Manipulação
A expectativa de empresas e entidades esportivas é que a regulamentação aumente o cerco sobre os casos de manipulação de resultados. Recentemente, o Ministério Público de Goiás (MP/GO) denunciou 16 pessoas à Justiça – entre elas, atletas – por fraudarem partidas de futebol e favorecerem apostas em jogos das Séries A e B do Brasileiro de 2022 e campeonatos estaduais deste ano.
“As empresas [regularizadas] geralmente têm experiência e interesse de trabalhar de forma coordenada para combater a manipulação de resultados. As próprias casas de apostas são, junto dos apostadores, as principais prejudicadas [pelas fraudes], que são lesadas financeiramente quando se tem manipulação de um resultado esportivo”, destacou Gelfi.
“Para monetizar, os clubes dependem da aleatoriedade do resultado. O consumidor não quer ver um jogo que ele já sabe como vai terminar. Então, quanto mais aleatório o resultado, portanto, quanto menor a possibilidade de o consumidor sentir que o resultado está sendo manipulado, mais vale meu produto. Isso é um objetivo comum entre clubes, CBF [Confederação Brasileira de Futebol] e operadoras. Por isso, uma regulamentação que trate dessa atividade econômica no Brasil precisa endereçar esse tema de maneira muito rigorosa”, complementou Maiolini.
A repercussão fez com que o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinasse à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para investigar os casos de manipulação. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP/GO, Rodney da Silva, porém, ressaltou que o assunto deve ir além da esfera pública.
“Esquemas de cooptação de jogadores, de vários esportes, existem há muito tempo, nos Estados Unidos, na Europa, em todos os países, mas algumas medidas de compliance [conformidade em relação à lei e às regras] restritivas a esse tipo de comportamento, têm sido tomadas. Acho que seria o momento de discutirmos, em âmbito nacional, a necessidade de se investir – clubes e federações, por exemplo – na atividade de compliance”, declarou, em entrevista coletiva no último dia 18 de abril.
Tributação
A Medida Provisória prevê a tributação de 30% sobre os ganhos dos apostadores, respeitando a faixa de isenção do imposto de renda. As empresas, por sua vez, serão taxadas em 16% do GGR (sigla, em inglês, para Gross Gaming Revenue), que é a receita obtida após o pagamento dos prêmios. Deste montante, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate à manipulação e demais fraudes no âmbito das apostas. As entidades esportivas, por sua vez, terão direito a 1,63% do repasse. Este último percentual foi alvo de debate nas últimas semanas.
“A grande discussão é se esse percentual [1,63%] remunera o suficiente pela autorização de uso de marca ou se, para os clubes – e aí é uma discussão que eles estão tendo internamente – vale mais optar por não autorizar esse uso da marca, portanto, não receber o percentual pré-determinado, e fazer a negociação independente, diretamente com as operadoras”, explicou a advogada do Palmeiras.
O percentual também gerou manifestação da CBF. Em nota, a entidade avaliou que o repasse deveria ser maior e sugeriu 4% da arrecadação total, com 80% do montante destinado aos clubes e 20% à própria confederação. A proposta encontrou resistência das operadoras.
“A gente chegou próximo à 30% de carga no faturamento das empresas. Na nossa cabeça, chegamos muito próximos desse ponto ótimo com relação à questão tributária, para que o mercado se desenvolva da melhor forma possível. A gente reitera que o Governo tem que ter essa consciência, de que passar desse ponto pode ser maléfico para o mercado e viabilizaria o mercado paralelo”, justificou o presidente do IBJR.
Fonte: AgenciaBrasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues
No próximo dia 29 de março, a Orla de Cariacica recebe a 1ª Corrida da Mulher, evento da programação especial “Cariacica Pra Elas”. Realizada pela Prefeitura de Cariacica em parceria com a Acecads, a iniciativa celebra o Mês da Mulher unindo esporte, saúde e reconhecimento ao público feminino. Serão disponibilizadas 500 vagas e as inscrições serão abertas a partir de domingo (8) pelo site da Acecads.
A corrida contará com percurso de cinco quilômetros, com largada às 7h30, no Mirante da Orla de Cariacica. A participação é exclusiva para mulheres com idade entre 14 e 79 anos. “A corrida ‘Cariacica pra Elas’ é mais do que uma atividade esportiva. É um momento de celebração, fortalecimento e valorização das mulheres da nossa cidade”, disse a vice-prefeita, Shymenne de Castro.
A secretária da Mulher e Direitos Humanos, Lorena Nascimento destacou que “o objetivo é que as mulheres se sintam pertencentes, seguras e motivadas a participar de atividades que promovam bem-estar e integração”.
Haverá medalha de participação para todas as inscritas e troféu para as três primeiras colocadas, as três primeiras da categoria PcD e, também, as três primeiras colocadas de cada faixa etária: 14-18 anos; 19 a 29; 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 a 69 e 70+.
Serviço
1ª Corrida da Mulher de Cariacica
Data: 29 de março, às 7h30
Local: Orla de Cariacica
Inscrições: a partir de domingo (8)
Fonte: SemCom/PMC Texto: Mariana Santos Foto: Divulgação
Mobilidade, qualidade de vida, segurança e saúde. São inúmeros os benefícios que o projeto Bikes tem espalhado por toda a Serra. Lançado em janeiro, o serviço de bicicletas compartilhadas completou um mês no último dia 2 com mais de 5,5 mil viagens e com a certeza de um novo modal sustentável no município.
A adesão ao sistema foi imediata. Logo no primeiro dia de funcionamento, em 31 de janeiro, o projeto registrou seu pico de utilização, com quase 360 viagens. O balanço mensal aponta uma média de utilização consistente, mesmo em dias úteis, reforçando o uso do modal para o deslocamento para diversas atividades do dia a dia.
Para o prefeito Weverson Meireles, o sucesso do primeiro mês reflete o desejo da população por uma cidade mais conectada.
“O Bikes na Serra é um marco na nossa gestão porque promove a integração real entre os bairros. Ver o morador utilizando a bicicleta para deixar o Terminal de Laranjeiras e seguir para casa ou para circular na orla de Jacaraípe mostra que estamos ampliando os meios de transporte para a população. É mais qualidade de vida para o serrano, que agora tem um transporte econômico, dinâmico e que devolve o prazer de ocupar a cidade”, afirma Weverson.
Mobilidade segura e infraestrutura
Atualmente, o sistema opera com 10 estações em pontos estratégicos como o Hospital Jayme Santos Neves, a Orla de Jacaraípe, a Avenida Eldes Scherrer Souza e o Terminal de Laranjeiras.
A secretária de Obras, Izabela Roriz, destaca que o projeto foi planejado para oferecer, acima de tudo, segurança no deslocamento.
“Trabalhamos para garantir que o projeto ofereça uma mobilidade segura e eficiente. A escolha das primeiras dez estações não foi por acaso. Buscamos os pontos de maior fluxo para facilitar a intermodalidade. Esse é apenas o começo de uma transformação urbana que prioriza as pessoas e o transporte inteligente”, pontua a secretária, já destacando os próximos passos do Bikes.
“A expansão do sistema já está programada. Até o fim do primeiro semestre, a Serra contará com 20 estações e um total de 200 bicicletas, incluindo unidades infantis. A integração com o sistema da Grande Vitória permanece ativa, permitindo que o usuário circule entre os municípios vizinhos com o mesmo passe”, destaca Izabela.
O Bikes na Serra é um projeto da prefeitura em parceria com o Sicoob ES e a Unimed Vitória. A operação é realizada pela Serttel, responsável também pelos sistemas nos municípios de Vitória e Vila Velha.
Funcionamento
Os valores praticados na Serra são os mesmos utilizados nos sistemas das cidades vizinhas. O passe diário é disponibilizado a partir de R$ 8,35, enquanto o passe mensal pode ser adquirido por R$ 18,80 e o passe anual por R$ 125,00.
O usuário pode realizar viagens de até 75 minutos e deve aguardar 10 minutos para fazer um novo desbloqueio. É possível retirar uma bicicleta em um município e devolver em outro dentro da Grande Vitória, mas a retirada sempre deve ocorrer na cidade onde o passe foi contratado.
A contratação dos passes e o uso do sistema acontecem exclusivamente pelo aplicativo Bikes, disponível para Android e iOS. Para utilizar, basta fazer o cadastro, inserir os dados de pagamento e escolher o tipo de passe. No mapa do aplicativo, o usuário visualiza todas as estações disponíveis.
Conheça as estações em funcionamento do Bikes na Serra:
Estação 1 – Shopping Montserrat: Av. Eldes Scherrer Souza, esquina com a Av. Dona Teresa Cristina
Estação 2 – Terminal de Laranjeiras: Av. Eldes Scherrer Souza com a Rua 3D
Estação 3 – Avenida Central: Av. Eldes Scherrer Souza com a Av. Central
Estação 4 – Morada de Laranjeiras: Av. Paulo Pereira Gomes, próximo ao Condomínio Cooplares
Estação 5 – Hospital Jayme Santos Neves: Av. Paulo Pereira Gomes, na entrada principal do hospital
Estação 6 – Pracinha de Colina de Laranjeiras: Av. Mestre Álvaro, na Pracinha de Colina de Laranjeiras
Estação 7 – Praça Encontro das Águas: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, próximo à Praça Encontro das Águas
Estação 8 – Praia de Jacaraípe: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, próximo à Rua São Paulo
Estação 9 – Praia dos Gontijo: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, próximo à Rua Diacui
Estação 10 – Solemar: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, próximo à Rua Timbiras
Fonte: Secom/PMS – Texto: João Barbosa – Foto: Daniel Amorim
O Flamengo lutou muito, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana ao ser derrotado por 3 a 2 na prorrogação pelo Lanús (Argentina), na noite desta quinta-feira (26) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, na partida de volta da competição. O troféu ficou com os argentinos, que triunfaram na partida de ida pelo placar de 1 a 0 na noite da última quinta-feira (19) no estádio La Fortaleza, na província de Buenos Aires (Argentina).
Este é o segundo título que o Rubro-Negro perde a oportunidade de conquistar na atual temporada, após ser superado pelo Corinthians pelo placar de 2 a 0 em Brasília na disputa da Supercopa Rei.
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