Esporte
Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo Federal, é vista com bons olhos por dois segmentos importantes do setor: as empresas do ramo e os clubes de futebol. A percepção é que além de desenvolver o mercado no país, o processo auxiliará no enfrentamento a casos de manipulação de resultados.
A Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, liberou as apostas de quota fixa (as chamadas bets) no país. O prazo para regulamentação era de dois anos, prorrogável por mais dois, mas nada ocorreu. Segundo o assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública realizada em Brasília no último dia 12 de abril, a estimativa é que R$ 6 bilhões deixaram de ser arrecadados, por ano, desde 2018.
“A cada dez placas de publicidade [em uma partida de futebol], enxergamos sete ou oito de empresas de apostas. Essas apostas movimentam alguns bilhões de reais no Brasil, mas o governo, a sociedade, não arrecada um real há praticamente cinco anos, porque não está regulamentado”, disse Manssur.
Atualmente, na Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, 19 dos 20 clubes têm alguma operadora de apostas como patrocinadora – o Cuiabá é a exceção. A estimativa é que este investimento, no ano passado, tenha chegado a R$ 3 bilhões. Para atuarem no mercado nacional e continuarem expondo suas marcas, as empresas deverão ser credenciadas e pagar uma outorga de R$ 30 milhões.
“Os clubes anseiam muito pela regulamentação do setor de apostas. Quando faço, por exemplo, um contrato de patrocínio entre o clube que represento e uma empresa [do setor], acaba tendo um foro fora do cenário nacional, então, se tenho um problema relacionado a isso, é difícil que o clube busque os seus direitos em uma legislação estrangeira”, pontuou Danielle Maiolini, advogada do Palmeiras e especialista em Direito Desportivo e Beting do escritório CSMV Advogados.
Quem também vê como benéfica a regulação do setor é André Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR),
“Os brasileiros estão apostando fora do Brasil e [com a regularização] passarão a apostar no Brasil. Os investimentos serão necessários, em estrutura, operações, finanças, de atendimento e por aí vai. Toda a cadeia se beneficia da formalização do mercado. E temos também o benefício para o brasileiro, de estar sendo basicamente servido por operadores que seguem uma série de regras, previamente estabelecidas e acordadas, entre poder público e poder privado”, analisou Gelfi.
Manipulação
A expectativa de empresas e entidades esportivas é que a regulamentação aumente o cerco sobre os casos de manipulação de resultados. Recentemente, o Ministério Público de Goiás (MP/GO) denunciou 16 pessoas à Justiça – entre elas, atletas – por fraudarem partidas de futebol e favorecerem apostas em jogos das Séries A e B do Brasileiro de 2022 e campeonatos estaduais deste ano.
“As empresas [regularizadas] geralmente têm experiência e interesse de trabalhar de forma coordenada para combater a manipulação de resultados. As próprias casas de apostas são, junto dos apostadores, as principais prejudicadas [pelas fraudes], que são lesadas financeiramente quando se tem manipulação de um resultado esportivo”, destacou Gelfi.
“Para monetizar, os clubes dependem da aleatoriedade do resultado. O consumidor não quer ver um jogo que ele já sabe como vai terminar. Então, quanto mais aleatório o resultado, portanto, quanto menor a possibilidade de o consumidor sentir que o resultado está sendo manipulado, mais vale meu produto. Isso é um objetivo comum entre clubes, CBF [Confederação Brasileira de Futebol] e operadoras. Por isso, uma regulamentação que trate dessa atividade econômica no Brasil precisa endereçar esse tema de maneira muito rigorosa”, complementou Maiolini.
A repercussão fez com que o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinasse à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para investigar os casos de manipulação. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP/GO, Rodney da Silva, porém, ressaltou que o assunto deve ir além da esfera pública.
“Esquemas de cooptação de jogadores, de vários esportes, existem há muito tempo, nos Estados Unidos, na Europa, em todos os países, mas algumas medidas de compliance [conformidade em relação à lei e às regras] restritivas a esse tipo de comportamento, têm sido tomadas. Acho que seria o momento de discutirmos, em âmbito nacional, a necessidade de se investir – clubes e federações, por exemplo – na atividade de compliance”, declarou, em entrevista coletiva no último dia 18 de abril.
Tributação
A Medida Provisória prevê a tributação de 30% sobre os ganhos dos apostadores, respeitando a faixa de isenção do imposto de renda. As empresas, por sua vez, serão taxadas em 16% do GGR (sigla, em inglês, para Gross Gaming Revenue), que é a receita obtida após o pagamento dos prêmios. Deste montante, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate à manipulação e demais fraudes no âmbito das apostas. As entidades esportivas, por sua vez, terão direito a 1,63% do repasse. Este último percentual foi alvo de debate nas últimas semanas.
“A grande discussão é se esse percentual [1,63%] remunera o suficiente pela autorização de uso de marca ou se, para os clubes – e aí é uma discussão que eles estão tendo internamente – vale mais optar por não autorizar esse uso da marca, portanto, não receber o percentual pré-determinado, e fazer a negociação independente, diretamente com as operadoras”, explicou a advogada do Palmeiras.
O percentual também gerou manifestação da CBF. Em nota, a entidade avaliou que o repasse deveria ser maior e sugeriu 4% da arrecadação total, com 80% do montante destinado aos clubes e 20% à própria confederação. A proposta encontrou resistência das operadoras.
“A gente chegou próximo à 30% de carga no faturamento das empresas. Na nossa cabeça, chegamos muito próximos desse ponto ótimo com relação à questão tributária, para que o mercado se desenvolva da melhor forma possível. A gente reitera que o Governo tem que ter essa consciência, de que passar desse ponto pode ser maléfico para o mercado e viabilizaria o mercado paralelo”, justificou o presidente do IBJR.
Fonte: AgenciaBrasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues
As capixabas Melissa Varejão e Amanda Manente foram destaques com a seleção brasileira no Campeonato Pan-Americano de Ginástica Rítmica, encerrado nesta terça-feira (02), no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ambas são contempladas pelo Bolsa Atleta, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport).
Com Melissa no conjunto juvenil, o Brasil foi campeão geral ao somar 43.600 pontos nas apresentações nessa segunda-feira (1°). O México ficou com a prata, com 39.900 pontos, e o Canadá com o bronze, com 36.450.
Melissa integrou o conjunto ao lado de Isabella Correia Tenorio, Leona Thaise Oliveira Torres, Leticia Videira Wagner da Rosa e Maria Luísa de Albuquerque. Atleta do Clube Escola de Campeãs, da treinadora Mônica Queiroz, Melissa treina no Ginásio de Ginástica da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport).
Nas finais por aparelho, realizadas nessa terça-feira (02), o grupo voltou ao pódio. Na final das cinco bolas, as brasileiras alcançaram 23.650 pontos e garantiram mais um ouro. Já na final das cinco fitas, a equipe empolgou o público com uma série ao som de “Voando pro Pará”, de Joelma, e soltando o “Passinho do Jamal”, sucesso entre a geração jovem. A apresentação rendeu 20.250 pontos e mais uma medalha de ouro para o Brasil.
Nas apresentações individuais juvenis, com a capixaba Amanda Manente, o Brasil conquistou a medalha de prata por equipes, com 232.450 pontos. Os Estados Unidos levaram o ouro, com 246.550 pontos, e o Canadá fechou o pódio, com 225.650.
Nessa terça-feira (02), Amanda também voltou ao pódio nas finais por aparelho e garantiu mais uma conquista: medalha de bronze nas maças. A ginasta também realiza os treinos na Sesport, acompanhada pela treinadora Gizela Batista.
Pan-Americano Adulto
Nesta sexta-feira (05), será a vez do Pan-americano Adulto. As atletas que representam o Espírito Santo são Geovanna Santos, no individual, e Sofia Madeira, integrando o conjunto brasileiro. Ambas são contempladas pelo programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport).
Bolsa Atleta
O Bolsa Atleta tem como objetivo principal beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento, com o auxílio financeiro mensal que deve ser utilizado para a manutenção dos resultados obtidos e da carreira esportiva do atleta no ano de recebimento do benefício.
Com um investimento de R$ 3,9 milhões, o edital 2024 atingiu o recorde de esportistas de alto rendimento selecionados, com 234 contemplados, 43 a mais do que no edital anterior. São pagos aos selecionados 12 parcelas mensais, conforme a categoria: estudantil (R$ 500), nacional (R$ 1.500), internacional (R$ 2 mil) e olímpico (R$ 4 mil).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesport
Bruna Rodrigues / Rodolfo Mageste
(73) 99832-9962 / (27) 99309-9053
assessoria@sesport.es.gov.br
Facebook: Sesport-ES
Instagram: @sesportesoficial
Prepare-se para um dos eventos mais esperado das comemorações dos 136 anos de Cariacica. A Corrida Mochuara será no dia 21 de junho, com largada no mirante da Nova Orla de Cariacica. Os interessados devem ficar atentos: as inscrições são gratuitas e serão abertas neste domingo (31).
A competição tem largada prevista às 7h30 e manterá o mesmo percurso da edição passada, com trajeto de cinco quilômetros, em trechos demarcados da Nova Orla. Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas gratuitas para inscrições de corredores nas categorias Público Geral e Pessoa com Deficiência (PCD).
Esta será a sexta edição do evento. A Corrida Mochuara faz parte do calendário oficial de eventos da cidade e compõe a programação de aniversário dos 136 anos de Cariacica. Para o secretário de Esporte e Lazer, Edgar Texeira, o momento é de celebração e incentivo à prática esportiva.
“O aniversário de Cariacica é um momento de celebrar a nossa história e também incentivar hábitos saudáveis. A Corrida Mochuara já faz parte do calendário esportivo da cidade e, neste ano, ganha ainda mais significado ao homenagear um dos maiores símbolos do município. Estamos preparando um evento organizado, acessível e pensado para toda a população”, afirmou.
Fonte: Semcom – Texto: Iures Wagmaker – Foto: Arte/Semcom
O atleta Renato Madeira, de Guarapari, abriu a temporada com dois ouros no Meeting Paralímpico Loterias Caixa 2026. No último sábado (09), ele venceu o Lançamento de Dardo, com a marca de 21,06 m, e o Arremesso de Peso, com 7,48 m, ambos na classe F57 (categoria destinada a atletas que competem em cadeira de rodas).
Para chegar à competição, Renato percorreu mais de 2 mil quilômetros até chegar em Teresina (PI), com apoio do Programa Voe Atleta, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport). O atleta também é contemplado pelo programa Bolsa Atleta, também da Sesport.
“Se não fosse o Bolsa Atleta e o Voe Atleta, isso não seria possível. Jamais iria para Teresina se não fosse pelo Voe Atleta. A prova foi dura, muito sol — às 8h da manhã já fazia 32°C —, mas foi muito boa”, contou Renato Madeira.
Renato tem a perna esquerda amputada em decorrência de um atropelamento ocorrido em 2016, quando um motorista avançou o sinal e o atingiu. Após a lesão, o atleta ingressou no esporte paralímpico e desde então acumula títulos em competições nacionais.
“Quando comecei, foi mais para ajudar na questão psicológica. Foi quando peguei o gosto e não parei mais. Comecei a competir sempre almejando melhorar minha marca”, disse.
O evento, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), aconteceu simultaneamente em Teresina (PI) e Porto Velho (RO) e reuniu 152 esportistas com deficiência em provas de atletismo paralímpico.
Bolsa Atleta
O Bolsa Atleta tem como objetivo principal beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento, com o auxílio financeiro mensal, que deve ser utilizado para a manutenção dos resultados obtidos e da carreira esportiva no ano de recebimento do benefício.
Com um investimento de R$ 4 milhões, o edital atual atingiu o recorde de esportistas de alto rendimento selecionados, com 243 contemplados, 11 a mais do que no edital anterior. Serão pagas aos selecionados 12 parcelas mensais, conforme a categoria: Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico Pódio (R$ 4 mil); Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico Participação (R$ 2,3 mil); Internacional Principal (R$ 2 mil); Internacional Base (R$ 1,7 mil); Nacional Principal (R$ 1,5 mil); Nacional Base (R$ 1 mil) e Estudantil (R$ 500).
Voe Atleta
O Voe Atleta é um programa do Governo do Estado, desenvolvido por meio da Sesport, que custeia passagens aéreas para atletas e paratletas capixabas de alto rendimento participarem de competições nacionais e internacionais.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesport
Bruna Rodrigues / Rodolfo Mageste
(73) 99832-9962 / (27) 99309-9053
assessoria@sesport.es.gov.br
Facebook: Sesport-ES
Instagram: @sesportesoficial
Entra em vigor decisão dos EUA de considerar facções como terroristas
Itapemirim recebe novos investimentos em infraestrutura, educação e prevenção de riscos
Capixabas conquistam cinco medalhas para o Brasil no Pan-Americano de Ginástica Rítmica
“Produtividade É sobre Controle, Não Horas Trabalhadas”, Diz Autor de “O Poder do Hábito”
Temperaturas devem cair no Espírito Santo; Inmet emite alerta para 12 estados e DF
Cariacica: 813 vagas de emprego são abertas na Agência do Trabalhador do município
Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
Lideranças querem manter alfândega no ES
Papa Francisco sugere ligeira abertura para bênçãos a casais do mesmo sex
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
-
Esporte1 dia atrásCapixabas conquistam cinco medalhas para o Brasil no Pan-Americano de Ginástica Rítmica
-
Negócios2 dias atrás“Produtividade É sobre Controle, Não Horas Trabalhadas”, Diz Autor de “O Poder do Hábito”
-
Internacional7 horas atrásEntra em vigor decisão dos EUA de considerar facções como terroristas
-
Política15 horas atrásItapemirim recebe novos investimentos em infraestrutura, educação e prevenção de riscos
