O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa proposta de alteração ao Projeto Estadual de Inovação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (iNovaTEC – Lei 12.007/2023). Conforme o Projeto de Lei (PL) 489/2025, o iNovaTEC terá uma ampliação de vagas de 4 mil para 5 mil. Na Ales, o requerimento para agilizar a votação foi votado na sessão ordinária desta terça-feira (15), quando a matéria foi lida e encaminhada para as comissões responsáveis por emitir parecer ao texto. 

As bolsas são concedidas para matriculados no 1º ou 2º ano do ensino médio ou na 1ª ou 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para ensino médio que também frequentam cursos técnicos de nível médio concomitantes. 

Outra mudança será sobre a duração e o pagamento. O texto atual atrela a concessão de um valor que não ultrapasse R$ 400 por mês letivo e R$ 4 mil anuais, mas de maneira proporcional à carga horária do curso, com limite de 11 bolsas para cursos de 800 horas, 14 para cursos de 1 mil horas, e 18 parcelas para 1.200 horas ou mais. 

O PL 489/2025 retira a quantidade fixa de meses e define que a bolsa será concedida durante os meses letivos até a conclusão do curso ou enquanto o estudante estiver regularmente matriculado e participando ativamente do curso técnico.

Anúncio

A proposta também define o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) como operador do pagamento, tópico antes não estabelecido, pois a lei vigente apenas definiu a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) como órgão competente para todos os atos relacionados à execução do iNovaTEC.

Em mensagem aos deputados, o governador Renato Casagrande (PSB) defende que o projeto, além de ampliar o número de beneficiários, vai facilitar a operacionalização pela Sedu.

Impacto financeiro

Conforme anexo do projeto, estima-se que as novas mil vagas devem gerar acréscimo de R$ 4,4 milhões a partir de 2025. Com subtotais de R$ 22 milhões em cada ano (2025, 2026 e 2027), o total desembolsado será de R$ 66 mi nesse período.

Anúncio

Por Redação Web Ales, com edição de Angèle Murad 

O município de Guarapari é destaque no cenário educacional capixaba ao alcançar o melhor desempenho da Grande Vitória nos dados de alfabetização divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Os resultados integram a avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal que busca garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

A conquista representa um avanço significativo para a educação municipal e reafirma o compromisso da gestão com a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas. “Esse resultado é fruto do trabalho conjunto da nossa equipe pedagógica, dos professores, das escolas e das famílias. Assumimos o compromisso de fortalecer a alfabetização na idade certa e estamos colhendo os frutos desse esforço coletivo. Guarapari se orgulha de ser referência na Grande Vitória”, afirmou o prefeito Rodrigo Borges.

O desempenho dos municípios tem impacto direto na distribuição da receita do ICMS Educacional, conforme previsto na legislação do FUNDEB. A política visa incentivar e premiar as redes públicas de ensino que apresentam avanços significativos em indicadores educacionais. “Esse é um reconhecimento técnico que comprova que estamos no caminho certo. Nossos investimentos em formação continuada, acompanhamento pedagógico e metodologias eficazes têm dado resultados concretos. A alfabetização é a base de toda a trajetória escolar”, destacou a secretária municipal de Educação, Jaciara Lyrio.

A avaliação nacional considera, entre outros critérios, o desempenho das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental em leitura e escrita, com foco na garantia do direito à alfabetização até os sete anos de idade. Além de promover a qualidade da educação, o programa também busca reduzir desigualdades e fortalecer a equidade entre as redes de ensino do país.

Fonte: Secom-PMG

Anúncio

A Prefeitura de Guarapari iniciou nesta quarta-feira (02) a entrega dos novos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A primeira escola contemplada foi a EMEF Rosa Simões de Almeida, no bairro Jabaraí, que atende 720 estudantes. A entrega foi acompanhada pelo prefeito Rodrigo Borges, que conversou com os alunos e conferiu de perto a nova identidade visual.

“Estamos investindo em uma educação que acolhe, valoriza e oferece dignidade às nossas crianças e adolescentes. O uniforme vai além da padronização: ele representa cuidado, pertencimento e respeito com os estudantes e suas famílias”, afirmou o prefeito.

Ao todo, mais de 24 mil alunos da rede municipal vão receber os kits até o dia 31 de julho, em um cronograma que contempla as 65 unidades escolares do município. O novo kit é composto por duas camisas (uma de manga e outra regata), duas bermudas e, pela primeira vez, um par de tênis. Já para os alunos da educação infantil, o kit também inclui jaqueta e calça, para os dias mais frios.

A secretária municipal de Educação, Jaciara Lyrio, destacou que a entrega do novo uniforme com tênis representa um avanço importante no atendimento às demandas da comunidade escolar. “Estamos entregando um kit completo, funcional e confortável. Essa iniciativa fortalece o vínculo entre aluno e escola e contribui para a autoestima das nossas crianças. A inclusão do tênis amplia esse cuidado e garante mais igualdade no ambiente escolar”, pontuou.

A estudante Sabrina Marques, do 5º ano, comemorou a chegada do uniforme: “É a primeira vez que recebo algo assim, de graça. Fiquei muito feliz!”, disse. Já o pai dela, Ciro Lyra, destacou a importância da iniciativa para as famílias. “O uniforme é fundamental para os alunos. É uma economia para quem tem filhos na escola e também uma forma de inclusão. Ajuda na identidade da rede e valoriza quem está na sala de aula”.

O modelo do novo uniforme foi escolhido de forma democrática por meio de uma votação promovida nas redes sociais da Prefeitura, no início do ano. A proposta vencedora, nas cores azul e branco, foi a preferida pela maioria da comunidade escolar e agora será adotada em toda a rede. Os uniformes antigos continuarão sendo aceitos.

Anúncio

“A gestão tem se empenhado em garantir avanços concretos na educação pública. Começamos o ano organizando esse processo do zero, com planejamento, escuta da comunidade e foco nas necessidades reais das escolas. Seguimos firmes no propósito de fortalecer a rede municipal em todas as frentes”, completou Jaciara.

Fonte: Secom-PMG