Meio Ambiente
Líderes de oito países amazônicos assinam Declaração de Belém

Os presidentes dos países amazônicos divulgaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.

A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.
A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.
A íntegra da Declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países.
Compromissos
Entre os compromissos apresentados, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração, “os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.
O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.
Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.
A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região”.
O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as polícias dos oito países. Está previsto também o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.
No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.
Ainda entre as instituições criadas está um observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com foco no desenvolvimento regional sustentável; e a Rede de Autoridades de Águas, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.
Em nota, o Itamaraty informa que os ministros das Relações Exteriores dos países-membros se reunirão em breve para manifestar as conclusões sobre os relatórios com sugestões produzidas durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula de Belém.
Fonte: Agencia Brasil – Edição: Carolina Pimentel

Meio Ambiente
Quase 90% das usinas eólicas do país têm alertas socioambientais

Um levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara aponta que 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil apresentam algum fator de sensibilidade socioambiental identificado. O monitoramento abrange 1.748 parques eólicos, entre usinas em operação, projetos em construção ou em fase de planejamento, distribuídos por 13 estados, a maioria no Nordeste, com capacidade total de 60,6 gigawatts (GW), equivalente a mais de quatro vezes a potência instalada da usina de Itaipu. Desse total, 1.175 usinas estão efetivamente em operação, com pouco mais de 36 GW de capacidade.
As informações constam na plataforma Farol das Eólicas, lançada nessa quinta-feira (19), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia.
Os fatores de sensibilidade identificados incluem sobreposição e proximidade dessas usinas com territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de preservação da biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, zonas de concentração de aves migratórias e residências rurais e urbanas.
A plataforma cruza as usinas eólicas do Brasil com territórios tradicionais, áreas protegidas e outros elementos socioambientais, e classifica esses empreendimentos em três categorias, de acordo com a pontuação atribuída aos alertas identificados: vermelha, para aqueles acima da média; amarela, para os que ficam abaixo ou igual à média; e verde, quando não são identificados fatores de sensibilidade pelos critérios adotados no levantamento.
Áreas sensíveis
Segundo os dados mostrados no Farol das Eólicas, apenas 10,6% dos parques receberam classificação verde, indicando ausência de sobreposição e de outros fatores socioambientais considerados na metodologia. Eles somam 186 empreendimentos. Cerca 52,5% das usinas, que correspondem a 917 projetos, foram classificados na faixa amarela, enquanto 36,9%, que somam 645 empreendimentos, receberam classificação vermelha, o mais elevado grau de alerta de sensibilidade socioambiental. Essa classificação é feita com base em 13 critérios e quanto maior a nota, pior é a classificação atribuída.
“Os fatores que têm maior peso são as sobreposições diretas com territórios tradicionais, que são territórios indígenas, territórios quilombolas, e as sobreposições com unidades de conservação”, explica Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara. A implantação de usinas em áreas de uso tradicional pode, por exemplo, interferir nas relações culturais e de alimentação dessas populações com o território.
Entre os dados identificados, destaca-se que 64,5% dos parques possuem ao menos um domicílio localizado a até 400 metros de seus limites, distância considerada, inclusive por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como fator de risco para distúrbios causados pelo ruído das turbinas, efeitos do sombreamento provocado pelas pás e possíveis alterações na qualidade de vida de quem vive nas proximidades.
No caso das aves migratórias, os riscos são de colisão com as turbinas e a necessidade de estudos que considerem rotas e áreas de concentração desses animais. Como forma de mitigação, especialistas defendem tecnologias de detecção de aves que podem interromper o funcionamento das turbinas quando animais se aproximam.
Capelli observa que a metodologia de classificação do Farol das Eólicas não mede a magnitude dos empreendimentos e nem comprova dano ambiental efetivamente causado. Também não substitui os próprios estudos de impacto ambiental e de licenciamento. A plataforma, segundo ele, funciona como um indicador de presença e concentração de fatores de sensibilidade socioambiental, que pode sinalizar onde merece haver maior atenção e investigação.
Falhas no licenciamento
A expansão dos parques eólicos levanta ainda questionamentos sobre os processos de licenciamento ambiental e de consulta às comunidades potencialmente afetadas. Embora o licenciamento seja conduzido pelos órgãos ambientais competentes, com base em normas e parâmetros estabelecidos pela legislação, a aplicação dos critérios pode variar entre os estados, segundo Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do instituto.
“A gente vê que tem secretarias [estaduais de Meio Ambiente] que não abordam os padrões ou os critérios de forma mais crítica”, analisa. Ela aponta ainda a influência de interesses políticos locais e do lobby empresarial como fatores que podem comprometer a observância das exigências.
“Não é somente a falta de olhar técnico rigoroso que deveria haver, mas também as questões políticas locais, o lobby das empresas nos estados e municípios onde esses projetos são implantados”, acrescenta.
Transição energética
Para Alisson Capelli, a plataforma de monitoramento das usinas eólicas não pretende apontar problemas, mas contribuir para o planejamento de onde a expansão pode ocorrer com menor conflito socioambiental.
“A gente é totalmente a favor da limpeza da matriz energética, de afastamento dos combustíveis fósseis, mas ela tem que ser feita de forma justa e sustentável e o mais nítida possível”, avalia Alisson Capelli. “A gente vai precisar de uma maior robustez na construção dessas salvaguardas e também dos processos de licenciamento”, pontua.
Usinas no mar
A plataforma Farol das Eólicas também traz informações sobre projetos de energia eólica offshore, modalidade de geração no mar que ainda não possui parques em operação no Brasil, embora algumas dezenas de empreendimentos estejam em processo de implantação. Para o Instituto Arayara, o tema exige atenção a ecossistemas marinhos sensíveis, como recifes de coral, que desempenham papel importante na biodiversidade e são também vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, além de atividades como a pesca.
Segundo Kerlem Carvalho, a organização já acompanha projetos-piloto e pretende antecipar a identificação de riscos socioambientais antes da instalação desses empreendimentos, com possibilidade de judicialização caso os empreendimentos não cumpram as salvaguardas exigidas.
Sobre a entidade
Organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, o Instituto Internacional Arayara atua na defesa do meio ambiente, dos direitos socioambientais e da justiça climática, e tem cerca de 30 anos de atividade no país. Trabalha principalmente com questões relacionadas à energia, mudanças climáticas, proteção de territórios e transição energética.
Agencia Brasil
Meio Ambiente
Descida do Rio Jacaraípe na Serra chama atenção para a preservação das águas e o descarte correto de resíduos

O Rio Jacaraípe será cenário, no dia 20 de setembro, de uma ação de conscientização ambiental em alusão ao Dia Mundial pela Limpeza das Águas. A iniciativa reunirá colaboradores voluntários para uma descida pelo rio com o objetivo de chamar a atenção para a preservação dos recursos hídricos, o descarte correto de resíduos e a responsabilidade de toda a sociedade na conservação do meio ambiente.
Além de uma atividade de mobilização, a ação pretende provocar uma reflexão sobre a relação entre os hábitos cotidianos e a qualidade das águas. Resíduos descartados de maneira inadequada podem chegar às redes de drenagem, aos rios e ao mar, gerando impactos ambientais e contribuindo para problemas que também afetam os sistemas de saneamento.

A escolha do Rio Jacaraípe reforça a importância de olhar para os recursos hídricos não apenas como paisagens, mas como parte essencial da vida nas cidades. Preservar os rios envolve poder público, empresas e população, cada um com responsabilidades distintas, mas complementares.
A atividade também integra as ações de educação e conscientização ambiental desenvolvidas pela companhia e busca aproximar a discussão sobre sustentabilidade da comunidade.
“A preservação das águas não começa no rio. Ela começa nas nossas escolhas, na forma como descartamos nossos resíduos e na maneira como nos relacionamos com o ambiente em que vivemos. A descida é uma oportunidade de levar essa reflexão para perto das pessoas e mostrar que a conservação dos recursos hídricos depende de uma responsabilidade compartilhada”, afirma Ana Júlia Carvalho, coordenadora de Responsabilidade Social da Ambiental Serra.
A ação será realizada no dia 20 de setembro, às 08h, com concentração na Lagoa Juara, na Serra
Por: Renata Salgueiro
Meio Ambiente
ONU prevê El Niño “muito forte” com duração até fevereiro de 2027

O fenômeno El Niño está “firmemente estabelecido” e deverá aumentar seus efeitos ainda mais nos próximos meses, atingindo intensidade “muito forte” com probabilidade “próxima dos 100%” de durar até fevereiro de 2027, alertou hoje (3) a Organização Meteorológica Mundial.
“O El Niño estabeleceu-se firmemente e irá se intensificar, tornando-se um fenômeno muito forte nos próximos meses, com repercussões significativas nos padrões de temperatura e precipitação, bem como nos riscos associados de inundações, secas e calor extremo”, alerta nova atualização da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Além disso, a organização destaca que as últimas previsões sazonais dos centros de produção globais da OMM indicam “probabilidade excepcionalmente elevada”, de quase 100%, de que o El Niño persista até fevereiro de 2027.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para a intensificação nos próximos meses do fenômeno El Niño, realçando que o mundo vive uma situação de “alto risco” com eventos climáticos extremos.
“A ciência é inequívoca: o planeta está a entrar em águas desconhecidas, e essas águas estão a aquecer, disse Guterres em comunicado.
As temperaturas da superfície do mar estão atingem níveis recordes, os termômetros continuam a subir em zona de alto risco, onde os eventos climáticos extremos estão se tornando a nova normalidade,
António Guterres lembrou que este evento excepcional do El Niño exige preparação e resposta adequadas.
“Não há tempo a perder. Está em curso uma corrida contra o tempo entre os riscos crescentes e a nossa determinação em agir contra as alterações climáticas e proteger as pessoas. É uma corrida que devemos ganhar”, disse.
O El Niño é um fenômeno natural que se repete a cada dois a sete anos. As águas superficiais do Pacífico equatorial central e oriental começam a aquecer na primavera, levando a grandes alterações nos padrões de vento, pressão e precipitação em todo o mundo nos meses seguintes.
As temperaturas da superfície do mar nesta zona do Pacífico equatorial já estão significativamente acima da média e continuam a subir.
As temperaturas estiveram, em média, 1,5 graus acima do normal entre maio e julho de 2026, passando para dois graus acima do normal em julho, segundo a OMM, que cita ainda leituras de 2,2 graus a 2,6 graus acima da média entre o final de julho e meados de agosto, “o que demonstra o contínuo fortalecimento do fenômeno”.
Abaixo da superfície do oceano, as temperaturas estiveram ainda mais de 0,8 graus acima da média em algumas áreas durante julho e o início de agosto.
Embora cada El Niño seja diferente, o fenômeno causou ou intensificou historicamente secas e riscos de incêndio em partes da Amazónia, América Central, Indonésia e Austrália, interrompeu a monção na Índia e trouxe chuvas torrenciais para a África Oriental.
O evento climático soma-se às alterações causadas pelas atividades humanas, exacerbando os eventos extremos.
Para o período de setembro a novembro deste ano, as previsões da OMM indicam aumento da probabilidade de temperaturas acima da média em quase todas as massas terrestres, bem como padrões de precipitação consistentes com uma resposta atmosférica forte e clássica a um El Niño intenso no Pacífico.
No ano seguinte ao El Niño, o calor armazenado no oceano é libertado para a atmosfera, contribuindo geralmente para o aumento das temperaturas globais, levando muitos cientistas do clima a prever que 2027 será o ano mais quente de que há registo.
O ano mais quente até agora é 2024, depois do último El Niño.
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