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Meio Ambiente

Líderes de oito países amazônicos assinam Declaração de Belém

Colunista Noel Junior

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Os presidentes dos países amazônicos divulgaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.

A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.

A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.

íntegra da Declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países.

Compromissos

Entre os compromissos apresentados, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração, “os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.

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O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.

Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.

A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região”.

O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as polícias dos oito países. Está previsto também o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.

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No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.

Ainda entre as instituições criadas está um observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com foco no desenvolvimento regional sustentável; e a Rede de Autoridades de Águas, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.

Em nota, o Itamaraty informa que os ministros das Relações Exteriores dos países-membros se reunirão em breve para manifestar as conclusões sobre os relatórios com sugestões produzidas durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula de Belém.

Fonte: Agencia Brasil – Edição: Carolina Pimentel

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Meio Ambiente

AXIA Energia e Governo do Espírito Santo firmam parceria estratégica para descarbonização industrial com hidrogênio verde

Redação Informe ES

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A AXIA Energia e o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Agência de Regulação de Serviços Públicos, assinaram um protocolo de intenções para estudar a implantação de uma planta de hidrogênio verde (H2V) no estado. O objetivo é acelerar a descarbonização das indústrias capixabas, posicionando o Espírito Santo na vanguarda da transição energética nacional. 


Divulgação AXIA Energia 

A iniciativa reforça o compromisso da AXIA Energia, maior empresa 100% renovável do Hemisfério Sul, em liderar soluções inovadoras e sustentáveis para o setor industrial. O projeto, além de contribuir para a meta da companhia de se tornar Net Zero até 2030, promete impulsionar o desenvolvimento econômico local, a formação de talentos e a difusão tecnológica. 

Na AXIA Energia estamos comprometidos em liderar a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. O desenvolvimento do hidrogênio verde é uma iniciativa estratégica, capaz de acelerar a descarbonização das indústrias, fomentar a inovação, fortalecer a competitividade regional e beneficiar toda a sociedade“, avaliou Virginia Fernandes Feitosa, Diretora de Relacionamento com Clientes de Grande Porte da AXIA Energia, Virginia Fernandes Feitosa. 

A AXIA Energia já firmou seis memorandos de entendimento para ampliar estudos sobre hidrogênio verde em parceria com empresas e governos de diferentes estados, consolidando sua posição de pioneirismo no setor. A planta de hidrogênio renovável da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, por exemplo, foi a primeira do Brasil a receber certificação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

O que é hidrogênio verde?  

O hidrogênio verde é uma fonte de energia limpa, produzida por meio da eletrólise da água utilizando energia renovável, como solar ou eólica. Esse processo não gera emissões de gases de efeito estufa, diferentemente do hidrogênio cinza, que utiliza combustíveis fósseis. 

Sobre a AXIA Energia 

A AXIA Energia é responsável por 17% da capacidade de geração nacional e 37% do total de linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). A companhia possui 81 usinas, sendo 47 hídricas, 33 eólicas e uma solar.

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Geral

Governo do Estado lança nova plataforma sobre mudanças climáticas na abertura da COP30

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, iniciou, nesta segunda-feira (10), a participação do Espírito Santo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), em Belém (PA), com o lançamento da plataforma digital do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas (PCMC), disponível em: https://pcmc.es.gov.br/home. O novo canal reúne, em um único ambiente, as ações, projetos e iniciativas desenvolvidas pelo Governo do Estado no enfrentamento à crise climática.

“Por meio da plataforma digital, os cidadãos, pesquisadores, jornalistas e qualquer pessoa interessada poderão acompanhar de forma transparente as ações e as metas traçadas até 2050 dentro do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. É um espaço que reforça nossa governança climática e a responsabilidade do Espírito Santo com essa agenda”, destacou o governador.

A plataforma está estruturada em áreas temáticas: Plano Estadual de Descarbonização (NetZeroES 2050), Plano Estadual de Adaptação (Adapta-ES) e Atlas Climatológico do Espírito Santo. O ambiente também funcionará como repositório oficial do PCMC, reunindo informações sobre iniciativas governamentais, parcerias institucionais, resultados e indicadores, fortalecendo a transparência e a gestão integrada da política climática estadual.

O lançamento ocorreu durante a participação de Casagrande no painel “Governança Climática Participativa – A importância da atuação vertical para o alcance das NDCs”, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O governador compartilhou as experiências do Espírito Santo na articulação federativa e na implementação de políticas estruturantes de adaptação e mitigação.

Ainda no primeiro dia de agendas da COP30, o governador acompanhou a plenária de abertura, com a presença do presidente Lula e de autoridades de diversos países. Em seguida, participou do painel “Transição Energética e Transporte Sustentável: O Caminho para a Mobilidade de Baixo Carbono”, organizado pela Global Renewables Alliance, no qual abordou integração entre bioenergia, transporte, agronegócio, biocombustíveis avançados e eletrificação.

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No final da tarde, Casagrande esteve no painel “Governança Ambiental: Políticas de Controle das Emissões e Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, realizado no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a Abema.

Esta é a quinta Conferência das Partes da ONU sobre clima da qual Casagrande participa como governador e como presidente do Consórcio Brasil Verde, movimento que integra a coalizão Governadores pelo Clima. O mandatário já esteve presente na COP26 (Glasgow, Escócia), COP27 (Sharm el-Sheikh, Egito), COP28 (Dubai, Emirados Árabes Unidos) e COP29 (Baku, Azerbaijão).

A COP é o espaço onde as lideranças nacionais assumem compromissos, mas são os estados e os municípios que transformam esses compromissos em políticas concretas. Por isso, a nossa participação é essencial: para apresentar resultados, defender investimentos e aprender com experiências de outros territórios”, afirmou o governador, que permanece na COP30 até quinta-feira (13).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Meio Ambiente

Tornado no Paraná aumenta pressão por decisões concretas na COP30

Redação Informe ES

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No mesmo dia em que terminou a Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), um tornado atingiu cidades do Paraná, provocou seis mortes e deixou 750 feridos. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que o fenômeno é mais uma prova da necessidade de ações concretas e investimentos para lidar com os extremos climáticos.

Segundo Carlos Rittl, diretor global de políticas públicas para florestas e mudanças climáticas da Wildlife Conservation Society (organização não governamental internacional), eventos recentes pressionam por compromissos mais efetivos na COP30.

“Tivemos o furacão que assolou a Jamaica. Um tufão que passou pelas Filipinas, provocando mais de 180 mortes. E, depois, o mesmo com o Vietnã. Estamos vivendo na era de extremos. E isso impõe uma responsabilidade muito grande ao Brasil na presidência da COP30, assim como dos demais negociadores, a darem respostas”, disse Carlos.

“Por um lado, é reconhecer que a ação está mais lenta do que o necessário no corte de emissões de gases de efeito estufa. E a principal referência continua sendo o Acordo de Paris, para limitar o aquecimento global a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. Precisamos evitar que a interferência humana no sistema climático ultrapasse limites perigosos”, complementou.

Uma das críticas comuns entre as organizações ambientais é a de que o tema “adaptação” recebe menos atenção e investimentos do que a “mitigação”. Reduzir as emissões de gases do efeito estufa é fundamental, mas as cidades precisam de investimentos urgentes para aumentarem a capacidade de lidar com os eventos extremos cada vez mais comuns.

“Eu estou em Belém, prestes a iniciar o evento geral da COP30 e é preciso colocar na mesa dos políticos de que esse mapeamento já foi feito pelos cientistas. Todas as projeções apontam para a necessidade de preparar as cidades. E para fazer essa preparação, é obrigatório ter recurso financeiro”, disse Everaldo Barreiros, professor de meteorologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Barreiras explica que a COP em Belém vai discutir esse financiamento para que os países mais vulneráveis aos eventos extremos de mudanças climáticas possam estar preparados e saibam lidar com esses impactos. “Eles são inevitáveis. Precisamos preparar as cidades para diminuir esses prejuízos e, principalmente, proteger a vida”, complementou.

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O diretor da Wildlife Conservation Society reforça que os investimentos externos devem estar alinhados com a aplicação dos próprios municípios em medidas de adaptação climática. Cada região vive os impactos de maneira diferente e precisa estabelecer metodologias próprias aos desafios e vulnerabilidades locais.

“Nessa COP, temos como uma das pautas triplicar os recursos disponíveis para apoiar países em desenvolvimento nas suas ações de adaptação e reduzir as suas vulnerabilidades aos impactos das mudanças climáticas”, disse Carlos Rittl.

O especialista ressalta, entretanto, que cada município deve pensar em estabelecer as próprias estratégias de adaptação. “Tivemos as chuvas severas que atingiram o Rio Grande do Sul. Nesses dois últimos anos, aqui na Amazônia, tivemos seca muito severa, o que agravou a situação dos incêndios. São exemplos que mostram ser necessária essa ação local.”

Agencia Brasil

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