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Tecnologia

Inteligência Artificial gera busca por proteção de direitos

Colunista Noel Junior

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Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).

Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

cartório
Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.

Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês). 

Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.

A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.

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Instrumentos

De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.

Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”

Ética

Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.

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Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.

A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.

Plataforma

Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.

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Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.

Tabelionatos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).

A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização. 

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Edição: Maria Claudia

Tecnologia

Ex-pesquisadores da Google DeepMind criam startup de inteligência artificial avaliada em R$ 19,1 bilhões

Redação Informe ES

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Uma startup britânica criada há apenas um mês por ex-pesquisadores da Google DeepMind está perto de concluir uma rodada de financiamento que pode movimentar até US$ 700 milhões (R$ 3,6 bilhões) e avaliar a empresa em US$ 3,7 bilhões (R$ 19,1 bilhões), já considerando o capital captado.

A empresa, chamada Emulate, está em negociações avançadas com potenciais investidores, segundo pessoas familiarizadas com o acordo. A britânica Index Ventures e a estadunidense Lightspeed Venture Partners, do Vale do Silício, devem liderar conjuntamente a rodada.

Constituída em agosto, a Emulate foi fundada por um grupo de ex-pesquisadores da DeepMind, entre eles Jack Parker-Holder, Matthew McGill e Philip Ball. Os três participaram anteriormente do desenvolvimento dos modelos de mundo Genie, da empresa.

A startup opera atualmente em “modo furtivo”, sem presença pública.

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Ex-pesquisadores apostam em modelos de mundo

  • Os fundadores da Emulate trabalharam no desenvolvimento do Genie, modelo capaz de gerar vídeos realistas e ambientes 3D interativos a partir de um comando curto;
  • O lançamento do Genie, em janeiro, provocou forte impacto na indústria de videogames e eliminou bilhões de dólares do valor de mercado de empresas como Take-Two, Roblox e Unity;
  • Os chamados modelos de mundo são treinados para compreender e reproduzir espaços físicos. O campo é considerado uma nova fronteira da pesquisa em inteligência artificial (IA) e ainda é menos concorrido do que o segmento de grandes modelos de linguagem que alimentam sistemas, como ChatGPT, Gemini e Claude;
  • A aposta nesse tipo de tecnologia coloca a Emulate em mercado que desperta interesse de investidores, justamente por representar uma área diferente daquela dominada pelos grandes modelos de linguagem.

Ex-pesquisadores da DeepMind atraem bilhões

A possível rodada da Emulate ocorre poucas semanas depois de o cofundador da DeepMind, Sir Demis Hassabis, anunciar que deixaria o cargo de presidente-executivo do laboratório de IA para assumir a presidência do conselho.

Hassabis foi considerado fundamental para o desenvolvimento da capacidade de pesquisa em inteligência artificial do Google em Londres. A empresa adquiriu a DeepMind em 2014.

A movimentação também faz parte de uma tendência maior. Empresas criadas por ex-pesquisadores de grandes companhias de IA, conhecidas como neo-labs, conseguiram atrair bilhões de dólares em investimentos ao longo deste ano.

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google deepmind
Possível rodada da Emulate ocorre poucas semanas depois de o cofundador da DeepMind, Sir Demis Hassabis, anunciar que deixaria o cargo de presidente-executivo do laboratório de IA para assumir a presidência do conselho – Imagem: Primakov/Shutterstock

Essas empresas em estágio inicial conseguem alcançar avaliações elevadas, principalmente com base na reputação de seus fundadores, muitas vezes antes mesmo de desenvolverem seus primeiros produtos. O movimento ocorre enquanto investidores procuram exposição a startups de IA consideradas promissoras.

Vários desses grupos foram criados por ex-pesquisadores do Google. No mês passado, o cientista-chefe da companhia, Jeff Dean, anunciou sua saída para fundar sua própria startup de IA nos Estados Unidos, a Discovery Loop.

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A Emulate é o terceiro neo-lab britânico criado neste ano a partir dos escritórios londrinos da DeepMind a captar centenas de milhões de dólares.

O movimento mostra como profissionais de destaque em pesquisa de IA continuam atraindo o interesse de investidores de capital de risco, que buscam financiar empresas capazes de se tornar grandes nomes do setor.

Outras startups já levantaram bilhões

A movimentação envolvendo ex-integrantes da DeepMind não se limita à Emulate. O ex-pesquisador da empresa David Silver levantou cerca de US$ 1 bilhão (R$ 5,15 bilhões) para sua startup Ineffable Intelligence. A operação avaliou a empresa em US$ 5 bilhões (R$ 25,7 bilhões).

Já uma equipe formada por ex-engenheiros da DeepMind e da OpenAI captou mais de US$ 600 milhões (R$ 3,09 bilhões) em rodada que avaliou a empresa Recursive Superintelligence em US$ 4 bilhões (R$ 20,6 bilhões).

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No caso da Emulate, a possível rodada de até US$ 700 milhões colocaria a empresa entre as startups de IA mais valiosas criadas recentemente por ex-integrantes de grandes laboratórios.

Computação e talentos são os maiores custos

Para esses grupos, dois dos maiores desafios financeiros são justamente os recursos necessários para competir no desenvolvimento de IA.

O primeiro é financiar o poder computacional necessário para desenvolver modelos de IA. O segundo é contratar pesquisadores de destaque em mercado altamente competitivo.

O site Sifted informou anteriormente que Parker-Holder e sua equipe estavam buscando levantar um volume significativo de capital.

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Tecnologia

Microsoft marca evento para revelar futuro de Windows e Surface

Redação Informe ES

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A Microsoft anunciou novo evento dedicado ao Windows e aos dispositivos Surface para 7 de outubro, às 14h (horário de Brasília), em São Francisco, nos Estados Unidos. Será o primeiro grande evento da empresa voltado às duas plataformas em mais de dois anos.

Segundo a companhia, o encontro terá como tema uma conversa sobre como a inteligência artificial (IA) local vai moldar o próximo capítulo dos PCs. A proposta coloca a IA executada diretamente nos computadores como um dos principais assuntos do evento.

O CEO da Microsoft, Satya Nadella, estará presente ao lado de Pavan Davuluri, responsável pelas áreas de Windows e Surface.

Um dos convidados também chama atenção: Jensen Huang, CEO da Nvidia, participará do evento. A presença do executivo pode indicar que os computadores equipados com RTX Spark terão papel importante na apresentação.

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CEO da Microsoft, Satya Nadella, durante Fórum Econômico Mundial
CEO da Microsoft, Satya Nadella estará no evento – Imagem: FotoField/Shutterstock

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PCs com IA podem ser destaque

  • A expectativa é de que a Microsoft aproveite o evento para apresentar mais detalhes sobre sua estratégia para computadores capazes de executar recursos de inteligência artificial localmente;
  • Caso os PCs RTX Spark sejam realmente um dos focos da apresentação, a empresa também poderá revelar informações sobre preço e disponibilidade do Surface Laptop Ultra;
  • Esses detalhes, porém, ainda não foram confirmados pela Microsoft. O evento também deve abordar melhorias de qualidade do Windows e os próximos passos do sistema operacional;
  • Apesar da expectativa em torno da apresentação, o The Verge não prevê um anúncio do Windows 12. A tendência é que a Microsoft concentre o encontro na evolução do Windows atual, nos recursos de IA e nos dispositivos Surface.

Último grande evento do Windows ocorreu em 2024

A Microsoft realizou seu último grande evento dedicado ao Windows em maio de 2024. Na ocasião, a empresa apresentou novos computadores Copilot+ baseados em arquitetura Arm e reforçou sua parceria com a Qualcomm.

Antes disso, o último grande evento do Windows havia ocorrido em junho de 2021, quando a Microsoft apresentou oficialmente o Windows 11 durante uma transmissão ao vivo.

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Tecnologia

Se você tem um Nintendo Switch, atualize o console o quanto antes

Redação Informe ES

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Donos do Nintendo Switch original devem atualizar o sistema do console o quanto antes por causa de uma falha de segurança que pode permitir que invasores executem códigos não autorizados e roubem informações armazenadas no aparelho.

A vulnerabilidade afeta apenas usuários que utilizam o recurso Send to Smartphone, que permite transferir capturas de tela e vídeos do console para um celular. Para isso, o Switch gera um QR Code que pode ser escaneado pelo smartphone.

O problema está justamente nesse processo. Caso outra pessoa escaneie o código antes do próprio usuário, ela pode conectar um dispositivo ao Switch e utilizar essa conexão para executar códigos não autorizados no console ou acessar informações armazenadas nele.

Como os dados da conta do usuário ficam armazenados no Switch, a possibilidade de acesso por terceiros representa um risco de segurança.

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Nintendo Switch
Vulnerabilidade afeta apenas usuários que utilizam o recurso Send to Smartphone, que permite transferir capturas de tela e vídeos do console para um celular – Imagem: Reprodução

A vulnerabilidade também pode afetar quem joga Super Mario Kart: Home Circuit usando o cartucho físico. O jogo utiliza um QR Code para estabelecer uma conexão sem fio com jogadores próximos.

A Nintendo anunciou a vulnerabilidade em 10 de setembro, pouco depois de disponibilizar a atualização de firmware 23.0.0. O problema, identificado como CVE-2026-82079, é descrito como uma vulnerabilidade de buffer overflow baseada em pilha que permite a execução de código por invasores dentro do alcance da conexão sem fio.

O problema afeta apenas o Nintendo Switch original com versões de firmware anteriores à 23.0.0. O Nintendo Switch 2 não é afetado.

Como corrigir a falha

  • A correção já está disponível. A Nintendo lançou a atualização 23.0.0 em 9 de setembro, que resolve a vulnerabilidade;
  • Para atualizar o console, basta acessar: Configurações do sistema > Sistema > Atualização do sistema;
  • Depois, é necessário seguir as instruções exibidas na tela para concluir a instalação;
  • Para quem não consegue atualizar imediatamente, a Nintendo recomenda utilizar o recurso Send to Smartphone apenas em casa, onde outras pessoas não possam visualizar o QR Code. Outra alternativa é evitar jogar Super Mario Kart: Home Circuit em locais públicos;
  • A empresa também recomenda não escanear QR Codes com dispositivos que não pertençam ao usuário;
  • Quem utiliza o Switch exclusivamente em casa está protegido contra esse tipo de exploração e, segundo a Nintendo, não precisa se preocupar com a vulnerabilidade.

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