Tecnologia
Inteligência Artificial gera busca por proteção de direitos

Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).
Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.
Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês).
Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.
A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.
Instrumentos
De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.
Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”
Ética
Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.
De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.
Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.
A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.
Plataforma
Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.
Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.
O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.
Tabelionatos
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).
A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização.
Edição: Maria Claudia
Tecnologia
Governo dos EUA alerta sobre vulnerabilidade crítica do Linux

Uma vulnerabilidade severa de segurança que afeta quase todas as versões do sistema operacional Linux deixou defensores em alerta após pesquisadores de segurança divulgarem publicamente um código de exploração que permite atacantes assumirem controle total de sistemas vulneráveis.
O governo estadunidense confirma que a falha, apelidada de “CopyFail“, está sendo explorada ativamente em campanhas de hacking maliciosas.
A vulnerabilidade, oficialmente catalogada como CVE-2026-31431, foi descoberta em versões do kernel Linux 7.0 e anteriores. Embora tenha sido divulgada à equipe de segurança do kernel Linux no final de março e corrigida em cerca de uma semana, os patches ainda não chegaram completamente às muitas distribuições Linux que dependem do kernel vulnerável, mantendo sistemas em risco de comprometimento.

Impacto massivo em datacenters e servidores
- O Linux é amplamente utilizado em ambientes empresariais, executando computadores que operam grande parte dos datacenters mundiais;
- O site da CopyFail afirma que o mesmo script curto em Python “compromete toda distribuição Linux enviada desde 2017“;
- Segundo a empresa de segurança Theori, que descobriu a CopyFail, a vulnerabilidade foi verificada em várias versões amplamente utilizadas do Linux, incluindo Red Hat Enterprise Linux 10.1, Ubuntu 24.04 (LTS), Amazon Linux 2023 e SUSE 16;
- O engenheiro DevOps Jorijn Schrijvershof descreveu em post de blog que o exploit funciona nas versões Debian e Fedora, além do Kubernetes, que depende do kernel Linux;
- Schrijvershof caracterizou a falha como tendo um “raio de explosão excepcionalmente grande“, funcionando em “quase toda distribuição moderna” do Linux.
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A falha recebe o nome CopyFail porque o componente afetado no kernel do Linux não copia certos dados quando deveria. Isso corrompe dados sensíveis dentro do kernel, permitindo que o atacante se aproveite do acesso do kernel ao resto do sistema, incluindo seus dados.
Se explorada, a vulnerabilidade é particularmente problemática porque permite que um usuário comum com acesso limitado obtenha acesso completo de administrador em um sistema Linux afetado. Um comprometimento bem-sucedido de servidor em datacenter poderia permitir que atacante ganhe acesso a todas as aplicações, servidores e bancos de dados de numerosos clientes corporativos, potencialmente obtendo acesso a outros sistemas na mesma rede ou datacenter.
A falha CopyFail não pode ser explorada pela internet isoladamente, mas pode ser transformada em arma se usada em conjunto com exploit que funciona pela internet. Segundo a Microsoft, se o bug CopyFail for encadeado com outra vulnerabilidade que pode ser entregue pela internet, um atacante poderia usar a falha para obter acesso root ao servidor afetado.
Um usuário operando computador Linux com kernel vulnerável também poderia ser enganado ao abrir link ou anexo malicioso que dispara a vulnerabilidade. O bug também poderia ser injetado por meio de ataques à cadeia de suprimentos, nos quais atores maliciosos invadem uma conta de desenvolvedor de código aberto e plantam malware em seu código para comprometer grande número de dispositivos de uma vez.

Dado o risco à rede empresarial federal, a agência de cibersegurança estadunidense CISA ordenou que todas as agências federais civis apliquem patches em sistemas afetados até 15 de maio. A ordem reflete a gravidade da vulnerabilidade e o potencial de comprometimento em infraestruturas críticas que dependem do Linux.
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O mineral inédito encontrado na Lua que pode ser o segredo para criar energia limpa e barata para todo o mundo

Já imaginou resolver o problema do aquecimento global com uma ajudinha vinda diretamente do espaço sideral? Cientistas identificaram um cristal nas amostras lunares que promete ser o combustível necessário para uma era de eletricidade totalmente sem poluição. A busca por alternativas sustentáveis ganhou um novo capítulo com a possibilidade real de gerar energia limpa da Lua. Esse mineral inédito comprova que o nosso satélite natural guarda segredos que podem salvar o futuro da Terra.
O que é o Changesite-(Y) e como ele pode gerar energia limpa da Lua?
A descoberta deste mineral raro é um marco histórico para a ciência mundial. De acordo com um relatório divulgado pela Autoridade de Energia Atômica da China (CAEA), o Changesite-(Y) foi oficialmente reconhecido como uma nova espécie mineral, tornando o país asiático o terceiro a registrar um feito do tipo.
O cristal contém concentrações ideais de hélio-3, um isótopo considerado fundamental para o desenvolvimento de reatores modernos e altamente seguros. É exatamente essa composição única que torna o material uma peça fundamental para o futuro da geração elétrica, apresentando um potencial praticamente inesgotável para o abastecimento de todo o planeta.
🚀 Coleta das Amostras: A sonda Chang’e-5 retornou à Terra trazendo material lunar valioso diretamente da superfície.
🔬 Isolamento do Cristal: Pesquisadores isolaram meticulosamente uma partícula única de tamanho microscópico.
✅ Confirmação Oficial: A Associação Mineralógica Internacional validou a descoberta e classificou a nova espécie.
Quais são as características surpreendentes desse mineral recém-descoberto?
Fisicamente, o material apresenta a forma de um cristal colunar transparente e incolor, sendo visualmente muito diferente das rochas basálticas comuns do nosso satélite. Ele foi isolado a partir de dezenas de milhares de partículas de poeira por uma equipe de cientistas altamente especializada em geologia extraterrestre.
O raio desse minúsculo fragmento mede apenas cerca de 10 mícrons, o que equivale a uma pequena fração do diâmetro de um fio de cabelo humano comum. Apesar do seu tamanho reduzido, o grão carrega uma quantidade impressionante de componentes raros que são fundamentais para a criação de matrizes verdadeiramente sustentáveis.
- Formato de coluna transparente, cristalino e completamente incolor.
- Tamanho microscópico de aproximadamente 10 mícrons de raio.
- Presença abundante de isótopos perfeitos para o abastecimento de usinas.
- Isolado a partir de grãos minúsculos presentes no regolito extraterrestre.

Por que a fusão nuclear terrestre precisa da energia limpa da Lua?
A produção convencional de eletricidade enfrenta desafios enormes em relação à segurança, ao descarte de resíduos complexos e à degradação acelerada do meio ambiente. O uso do hélio-3, isótopo encontrado nesse novo material, permite a criação de reações poderosas e controladas com índice zero de emissões radioativas no planeta.
Especialistas da área energética afirmam que apenas algumas dezenas de toneladas desse isótopo seriam suficientes para suprir toda a demanda mundial por um longo período. Por esse motivo, extrair esse minério e transportá-lo em missões de retorno se tornou o novo grande objetivo estratégico das principais agências espaciais globais.
| Aspecto Comparativo | Matriz Fóssil/Tradicional | Combustível Lunar (Hélio-3) |
|---|---|---|
| Geração de Resíduos | Alta Poluição/Radioatividade | Zero Poluição Nociva |
| Eficiência e Rendimento | Tecnologia Limitada | Extremamente Alta |
| Impacto Ambiental | Severo e Irreversível | 100% Sustentável |
Como essa descoberta espacial vai transformar a sustentabilidade global?
A longo prazo, a substituição agressiva dos combustíveis fósseis por reações avançadas baseadas em recursos extraterrestres eliminará completamente a dependência de elementos finitos. As indústrias, os grandes centros urbanos e o setor de transportes pesados passariam a operar através de uma matriz totalmente revolucionária e amigável ao clima.
O domínio prático dessa técnica também vai impulsionar tecnologias ecológicas que até pouco tempo pertenciam apenas ao campo da ficção científica. Navegaremos rumo a um sistema integrado onde o fornecimento de energia deixará de ser uma pauta de conflitos geopolíticos, unindo os países para o aproveitamento pacífico do espaço.
Quais são os próximos passos da exploração mineral em nosso satélite?
O planejamento futuro das agências envolverá missões muito mais robustas e prolongadas, com o objetivo de mapear jazidas de minerais valiosos no subsolo daquele ambiente de gravidade reduzida. Serão desenvolvidas estações robóticas e módulos automatizados capazes de refinar e processar os compostos no próprio local antes de enviá-los.
Além de consolidar a presença humana permanente por meio da instalação de bases habitáveis, essas explorações vão pavimentar estradas seguras para missões interplanetárias mais complexas. É um verdadeiro salto tecnológico que reafirma, dia após dia, a importância indispensável da inovação e da pesquisa científica em níveis astronômicos.
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O perigo invisível do solo congelado que está liberando gases estufa mais potentes que a fumaça de grandes fábricas

O derretimento do permafrost no Ártico está revelando uma ameaça silenciosa que pode acelerar drasticamente a crise climática global. Ao descongelar, solos milenares liberam microrganismos que transformam matéria orgânica em metano, um gás muito mais potente que o CO2. Entender esse fenômeno é crucial para prevermos o futuro ambiental do nosso planeta e as mudanças que já batem à nossa porta.
Como o derretimento do permafrost afeta o clima mundial?
De acordo com um comunicado divulgado pela EurekAlert, a decomposição da matéria orgânica por micróbios em solos descongelados é um motor crítico do aquecimento global. Esse processo cria um ciclo de feedback perigoso, onde o calor gera mais descongelamento e, consequentemente, mais emissões de gases estufa, dificultando o controle das temperaturas médias da Terra.
A escala desse fenômeno na Sibéria e no Alasca é massiva, transformando o que antes era um sumidouro de carbono em uma fonte ativa de poluição. O impacto não é apenas local, pois a atmosfera distribui esses gases por todo o globo, intensificando eventos climáticos extremos em diversas regiões.
🧊 Degelo Inicial: O aumento da temperatura global derrete a camada de solo que permanecia congelada há milênios.
🦠 Ativação Microbiana: Bactérias ancestrais despertam e começam a digerir a matéria orgânica acumulada no solo antigo.
🔥 Bomba de Carbono: O metano e o CO2 são liberados em massa, criando um efeito estufa descontrolado na atmosfera.
Quais são os principais gases liberados por esse solo?
Embora o dióxido de carbono seja o gás mais conhecido, o metano é o grande protagonista negativo quando falamos de solo ártico. Ele possui uma capacidade de retenção de calor dezenas de vezes superior ao CO2 em um curto período, o que acelera o aquecimento de forma imediata e preocupante para os especialistas.
Além dos gases estufa, o descongelamento pode liberar substâncias tóxicas que estavam presas no gelo, como o mercúrio. Isso afeta diretamente a cadeia alimentar, contaminando rios e oceanos, o que representa um perigo adicional para as comunidades locais e a fauna selvagem.
- Metano ($CH_4$): Gás extremamente potente liberado em condições de baixa oxigenação.
- Dióxido de Carbono ($CO_2$): Subproduto da decomposição aeróbica da matéria orgânica.
- Óxido Nitroso ($N_2O$): Gás de efeito estufa com altíssimo potencial de degradação da camada de ozônio.
- Mercúrio Metálico: Metal pesado que ameaça a vida aquática e a saúde humana na região.

O que os cientistas dizem sobre o derretimento do permafrost?
Pesquisadores alertam que a velocidade com que o derretimento do permafrost está ocorrendo supera os modelos climáticos mais conservadores. Isso significa que as metas estabelecidas em acordos internacionais podem precisar de revisões urgentes para compensar essas emissões naturais imprevistas.
A instabilidade do solo também é uma preocupação logística, já que cidades inteiras no Círculo Polar Ártico foram construídas sobre essa base congelada. Com o amolecimento da terra, prédios, estradas e oleodutos correm o risco de colapsar, causando prejuízos econômicos e desastres ambientais secundários.
| Área de Impacto | Consequência Direta | Nível de Risco |
|---|---|---|
| Feedback Climático | Aceleração do aquecimento global por gases naturais | Crítico |
| Infraestrutura | Desabamento de construções e danos em estradas | Alto |
| Ecossistemas | Alteração drástica nos habitats de espécies árticas | Moderado/Alto |
Por que o metano é mais perigoso que o CO2?
O metano possui uma estrutura molecular que o torna muito mais eficiente em “aprisionar” a radiação infravermelha do sol dentro da nossa atmosfera. Enquanto o CO2 permanece no ar por séculos, o metano tem uma vida útil mais curta, mas seu impacto térmico imediato é avassalador.
Devido a essa potência, qualquer pequena variação na liberação de metano do permafrost pode causar picos de temperatura global. Isso cria uma urgência maior em conter o aquecimento inicial, para que essa reserva gigantesca de gás não seja liberada de uma só vez.
Existe alguma solução para conter esse processo natural?
A única forma eficaz de frear o degelo do solo ártico é a redução drástica das emissões de gases estufa geradas por atividades humanas. Ao estabilizar a temperatura global, podemos manter o permafrost em seu estado sólido, preservando o carbono estocado sob o gelo.
Iniciativas de monitoramento remoto via satélite e estudos de campo estão sendo intensificados para identificar “pontos quentes” de emissão. Embora seja um processo natural desencadeado pelo homem, a ciência busca formas de mitigar os danos e preparar a infraestrutura global para o que está por vir.
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