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Inteligência Artificial gera busca por proteção de direitos

Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).
Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.
Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês).
Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.
A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.
Instrumentos
De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.
Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”
Ética
Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.
De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.
Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.
A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.
Plataforma
Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.
Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.
O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.
Tabelionatos
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).
A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização.
Edição: Maria Claudia
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Veja o final explicado do filme de terror Bom Menino (Good Boy)

O filme “Bom Menino”, estrelado por um adorável Retriever da Nova Escócia chamado Indy e seu dono Todd, vem mexendo com as emoções do público. A cada cena, cresce a tensão e a pergunta inevitável: “Será que o cachorrinho morre no final?”
Se você quer entender o desfecho dessa história, continue a leitura que o Olhar Digital revela o final explicado de “Bom Menino”.
Veja o final explicado de Bom Menino: o cachorro morre?
A história do terror ‘Bom Menino’
O filme “Bom Menino”, dirigido por Ben Leonberg, surpreende ao contar a história pelo olhar do cachorro Indy, um fiel Retriever da Nova Escócia que acompanha seu dono, Todd, em longos dias e noites marcados pelo medo. Depois de se mudar para uma antiga casa da família, Todd começa a ser atormentado por forças sobrenaturais que transformam sua vida em um pesadelo.

O cachorro morre no final?
ALERTA DE SPOILER!!!!
Mesmo em meio ao caos, Indy faz de tudo para proteger o dono, o que torna o final de ‘Bom Menino’ ainda mais emocionante. Consumido por uma doença pulmonar, Todd se torna agressivo e, em um surto, prende o cachorro do lado de fora da casa.
As luzes piscam e o silêncio toma conta. Indy percebe o perigo e, quando a assombração tenta arrastá-lo pela corrente, reage com coragem. A cena termina com a casinha desabando no chão.
Dentro da casa, Todd, à beira da morte, se deita exausto e dá seu último suspiro. De repente, Indy aparece ao seu lado e os dois trocam um último gesto de carinho. Todd percebe que morreu ao ver seu corpo ainda deitado na cama.

Leia também:
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- “Monstro: A História de Ed Gein”: veja o final explicado da série da Netflix
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No desfecho, a entidade leva Todd para o porão, e Indy tenta salvá-lo mais uma vez, em vão. O dono se despede dizendo que ele é “um bom menino”, mas que não pode salvá-lo, e é arrastado pelo sobrenatural.
O cachorro fica preso no porão e é encontrado depois pela irmã de Todd. Antes de ir embora, Indy olha para trás, e ouve por uma última vez o assovio do dono, em alguns minutos de tensão Indy olhar para o porão escuro, mas mesmo relutante, ele aceita a despedida e corre até a mulher.

Qual a mensagem do filme ‘Bom Menino’?
A trama apresenta temas como a dificuldade em aceitar ajuda e o peso de procurar tratamento tarde demais. A misteriosa doença pulmonar de Todd pode ser vista como uma metáfora para isso, um mal que o consome aos poucos, enquanto o fiel Indy observa, sem poder fazer nada.
Sob essa perspectiva, todo o terror que se desenrola na casa pode ser interpretado como a visão do cachorro, que enxerga a dor da perda e o medo de dizer adeus ao seu dono através das manifestações sobrenaturais. A assombração seria, então, uma representação simbólica do luto e da impotência diante da morte.
Mas para quem prefere uma leitura mais literal, o final também dá espaço para o terror clássico. A presença maligna habita a casa há gerações, drenando a vitalidade de quem vive ali e levando suas vítimas para o porão, o mesmo destino que teria alcançado o avô de Todd anos antes.

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7 mitos sobre a bateria de celular que você ainda acredita

A bateria do celular é um componente de extrema importância e, muitas vezes, um fator determinante para a pessoa comprar ou não o aparelho. Sendo assim, ela também carrega uma série de mitos em relação à sua durabilidade e funcionamento.
Pensando nisso, o Olhar Digital elaborou uma lista com 7 mitos nos quais muitas pessoas ainda acreditam — e que já está na hora de desmentir.
7 mitos sobre a bateria de celular que você ainda acredita
Ao longo dos anos, é normal que tenham surgido diversos mitos relacionados à bateria do celular. Afinal, todo mundo deseja saber como aumentar a durabilidade deste componente. A seguir, confira 7 crenças que você ainda acredita.
1. Carregar a noite inteira estraga a bateria

Essa era uma afirmativa coerente há alguns anos. Porém, atualmente não faz mais sentido, pois dispositivos modernos possuem uma tecnologia que, a partir do momento que o aparelho chega aos 100% de bateria, ele corta o carregamento.
No entanto, vale destacar que a prática de carregar o celular durante a noite inteira não é algo indicado, pois há riscos de acidentes em casos de panes elétricas, podendo gerar incêndios, mesmo em instalações elétricas que reduzem essas probabilidades.
2. É preciso esperar a bateria descarregar totalmente antes de carregar de novo

Não. Na verdade, o recomendável é carregar o celular sempre que ele atingir 20% de bateria, pois isso ajuda a prolongar a vida útil do aparelho e aproveitar os ciclos de carga. Além disso, o ideal é interromper o carregamento quando estiver em 80%.
Existem muitos dispositivos que atualmente já contam com a função automática para interromper o carregamento, mas caso o seu não tenha, vale a pena ficar atento e tirá-lo da tomada assim que atingir os 80%.
3. Usar o celular enquanto carrega danifica a bateria

Não danifica a bateria do aparelho. Todavia, realizar essa ação não é recomendável. O ideal é esperar o aparelho carregar para você tirá-lo da tomada e utilizá-lo. Isso porque há o risco de ocorrer uma descarga elétrica ou de um raio afetar a corrente de energia que está sendo transmitida ao dispositivo, podendo atingir a pessoa que o estiver utilizando.
Há, também, outros pontos a serem considerados. Enquanto um celular carrega, ele esquenta bastante, então, se você decidir utilizá-lo durante o carregamento, isso vai aumentar ainda mais a temperatura; e este excesso pode acarretar travamentos no aparelho.
4. Carregadores genéricos sempre prejudicam o celular

Na verdade, nem todos os equipamentos genéricos causam danos ao seu dispositivo. O que você precisa prestar atenção é se o carregador é certificado pela Anatel e tem as especificações adequadas de amperagem e voltagem para o seu celular. Evite itens que sejam falsificados ou de procedência duvidosa.
Leia mais:
- Mexer no celular enquanto ele está carregando pode estragá-lo?
- 7 mentiras sobre celulares que você (talvez) ainda acredite
- Quer fazer seu celular durar mais? Evite estes 5 erros simples
5. Modo economia de energia aumenta a vida útil da bateria

Não. O modo economia de energia tem como objetivo aumentar a duração da carga da bateria por um curto prazo. Para isso, ele também desativa funções e processos em segundo plano no aparelho. Porém, não contribui para elevar a vida útil do componente.
6. Carregar no computador é ruim para a bateria

O único ponto negativo de carregar o seu celular no computador por meio de um cabo USB é que o dispositivo vai receber uma baixa potência, tornando um pouco mais lento o processo de recarga. Contudo, a prática não danifica o dispositivo.
7. O celular esquenta porque a bateria está ruim

Nem sempre o aquecimento do seu celular tem a ver com a bateria. Pode ser que você esteja realizando algumas tarefas pesadas no aparelho, como jogar games que exigem bastante do smartphone, ou até mesmo esteja fazendo uso dele sob uma forte incidência de luz solar, por exemplo.
Entretanto, vale a pena monitorar o possível superaquecimento do aparelho e levá-lo a uma assistência técnica, caso queira uma avaliação de um especialista para identificar o motivo do problema.
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5 jogos de terror baseados em histórias reais

É comum que a arte se inspire em histórias reais, inclusive nas mais perturbadoras. Filmes e séries, então, nem se fala. O gênero terror, em particular, encontra nesse tipo de história um terreno fértil para atrair o público. Um exemplo recente é a série “Monstro: A História de Ed Gein”, lançada pela Netflix em 2025.
No entanto, não é apenas o cinema que transforma fatos reais em experiências assustadoras. Nos videogames, também é possível encontrar exemplos que usam esse recurso. A seguir, listamos cinco jogos de terror que, de alguma forma, se baseiam em histórias reais.
5 jogos de terror baseados em histórias reais
- Kholat
- Chernobylite
- Fears to Fathom
- The Town of Light
- Dark Pictures Anthology: The Devil in Me
Kholat

- Plataformas: PC, PlayStation 4, Xbox One e Nintendo Switch.
O survival horror “Kholat“ se inspira em uma história real ocorrida na União Soviética, em 1959: o misterioso Incidente do Passo Dyatlov. Nove universitários morreram durante uma expedição de esqui pelos Montes Urais.
Porém, seus corpos foram encontrados espalhados em condições misteriosas e inexplicáveis, desde mortos apenas de roupa íntima, outros sem olhos, até alguns com sinais de radiação.
O caso, ainda sem explicação, gerou teorias que vão de avalanches a forças além da compreensão humana. Assim, “Kholat” se inspira nesse mistério. O jogador controla um investigador que vai aos Montes Urais para descobrir o que aconteceu, explorando a gélida região e enfrentando criaturas e fenômenos inexplicáveis.
Chernobylite

- Plataformas: PC, Nintendo Switch, PlayStation 4, PlayStation 5, Xbox One e Xbox Series X/S.
Jogo de tiro em primeira pessoa e survival horror, “Chernobylite“ se inspira no famoso desastre nuclear que ocorreu em 1986, na usina de Chernobyl, na Ucrânia.
O jogador controla um ex-físico que explora a Zona de Exclusão de Chernobyl, uma área real ao redor da usina que foi abandonada e isolada devido à alta radiação.
Contudo, a retratação real se limita apenas ao cenário; a história do jogo e os personagens são fictícios. O jogador enfrenta inimigos humanos e criaturas chamadas Shadows, utiliza armas e armadilhas, além de coletar suprimentos e gerenciar recursos para sobreviver.
Fears to Fathom

- Plataformas: Steam.
Disponível na Steam, “Fears to Fathom” é um jogo de terror psicológico em primeira pessoa com uma proposta curiosa. O jogo é dividido em capítulos, e cada história é baseada em relatos reais assustadores enviados por usuários da Steam ao desenvolvedor indiano Mukul Negi.
O título foca em exploração, interação e furtividade, e os capítulos se passam em ambientes variados, como casas, florestas e hotéis.
Leia mais:
- Os 10 melhores filmes baseados em fatos reais
- 8 jogos que dariam um bom filme de suspense
- Os 8 melhores jogos de plataforma 2D
The Town of Light

- Plataformas: PC, PlayStation 4, Xbox One e Nintendo Switch.
O jogo de terror “The Town of Light” é inspirado em fatos reais, mas com várias liberdades artísticas. A história se passa no Ospedale Psichiatrico di Volterra, um hospital psiquiátrico real localizado em Volterra, na Toscana, que funcionou entre os séculos XIX e XX e ficou conhecido pelos tratamentos abusivos aplicados em pacientes.
Com perspectiva em primeira pessoa, o game aposta na imersão e na narrativa. O jogador controla a fictícia personagem Renée, uma ex-paciente do hospital internada nos anos 1940 por supostos distúrbios mentais. Anos depois, ela retorna ao local agora abandonado em busca de lembranças que revelem a verdade sobre seu passado.
Dark Pictures Anthology: The Devil in Me

- Plataformas: PC, Nintendo Switch, PlayStation 4, PlayStation 5, Xbox One e Xbox Series X/S.
Parte da série Dark Pictures Anthology, “The Devil in Me“ é um jogo de terror interativo e survival horror. O jogo se passa em uma versão fictícia do “Murder Castle”, prédio real construído por H. H. Holmes em Chicago nos anos 1890.
Holmes foi um dos primeiros serial killers documentados nos Estados Unidos e projetou o prédio com quartos trancados, passagens secretas e armadilhas mortais para capturar suas vítimas.
No jogo, os jogadores controlam cinco protagonistas que ficam presos em uma réplica do Murder Castle e precisam escapar das armadilhas e resolver enigmas. O jogo é em terceira pessoa, com foco em exploração e tomada de decisões.
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