Tecnologia
Inteligência Artificial gera busca por proteção de direitos

Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).
Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.
Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês).
Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.
A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.
Instrumentos
De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.
Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”
Ética
Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.
De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.
Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.
A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.
Plataforma
Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.
Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.
O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.
Tabelionatos
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).
A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização.
Edição: Maria Claudia
Tecnologia
Radar do tipo pistola ainda é utilizado no Brasil?

Uma das multas que mais irritam motoristas e motociclistas no trânsito é, sem dúvida, aquela aplicada quando eles não conseguem ver o radar, pois o dispositivo estava em um local de difícil visualização. Além disso, essa situação ocorre muitas vezes quando o aparelho é portátil e aparece sem aviso prévio.
Afinal, este tipo de radar ainda é utilizado no Brasil? Nas linhas abaixo, você vai saber tudo sobre esse aparelho e o que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) diz sobre a utilização dele.
Quais são os tipos de radares em uso atualmente?
De acordo com a Resolução 798/2020 do Contran, os radares que estão em uso atualmente em território nacional são os de tipo fixo ou portátil (pistola). Este segundo muitas vezes também é chamado de “radar móvel”, embora o correto seja “radar portátil”.

Já o radar fixo é um medidor de velocidade que fica instalado em um local definido por muito tempo. Ele pode ser especificado como controlador, o qual tem a capacidade de medir a velocidade para fiscalizar o limite máximo da via ou de um determinado lugar.
Outra definição possível é redutor: um medidor de velocidade com display para fiscalizar a redução pontual de velocidade definida sobre a velocidade diretriz da via.

O radar do tipo portátil não é proibido, embora exista uma discussão na Câmara dos Deputados para que o uso dele seja vetado. O Projeto de Lei 4059/2024 foi apresentado em 23 de outubro de 2024 pela deputada federal Carolina de Toni (PL-SC) e tem como intuito modificar a permissão do aparelho no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A parlamentar alega que esses equipamentos são instalados apenas com o objetivo de multar.
Além do mais, este equipamento do tipo pistola também tem a capacidade de medir a velocidade com registro de imagem. Porém, a sua diferença é que pode estar instalado em uma viatura estacionada, suporte fixo, manual ou tripé.
Em quais locais o radar do tipo pistola pode ser usado?
Este equipamento é colocado pelas autoridades de trânsito em lugares estratégicos. Na Resolução 798/2020 do Contran, é dito que ele pode ser usado em áreas urbanas de grande movimentação, rodovias e avenidas. Porém, o artigo 7º do documento traz algumas restrições para o uso deste medidor.

Primeiramente, pode ser usado em vias urbanas onde a velocidade máxima permitida é igual ou superior a 60 km/h. Já o segundo inciso define que nas zonas rurais, a velocidade mínima permitida é de 80 km/h ou mais. Nas estradas, a velocidade deve ser de 60 Km/h.
Além disso, a resolução estabelece que para a utilização do radar do tipo pistola, é necessário fazer um planejamento operacional prévio no local pretendido, observando se há um alto número de acidentes e de condutores que desrespeitam os limites da via.
Outro ponto importante é que a lista de trechos liberados para fiscalização precisa ser publicada na internet. Também precisam ser seguidas algumas regras, como, nos trechos urbanos, deixar os radares a, no mínimo, 500 metros dos equipamentos fixos em trechos urbanos. Já nos rurais, a distância aumenta para 2 km.

Um detalhe muito relevante é que a legislação estabelece como fundamental a existência de uma sinalização prévia para que o radar seja colocado de forma temporária em um determinado local.
Somado a isso, o artigo 4º do mesmo documento diz que os equipamentos só podem “ser utilizados por autoridade de trânsito ou seu agente, no exercício regular de suas funções, devidamente uniformizados, em ações de fiscalização, não podendo haver obstrução da visibilidade, do equipamento e de seu operador, por placas, árvores, postes, passarelas, pontes, viadutos, marquises, ou qualquer outra forma que impeça a sua ostensividade”.
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Fui multado por meio de um radar portátil, posso recorrer?
Sim. O condutor tem o direito de contestar caso a infração ocorra por meio de um dispositivo portátil que não tenha uma sinalização prévia na via.
Assim, é possível alegar que isso o impediu de saber que havia um limite de velocidade. Porém, para ter a causa ganha, o condutor precisa comprovar isso.
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Qual é a força militar da Rússia e dos Estados Unidos?

Rússia e Estados Unidos estão entre os países com o maior poder de guerra no mundo. As duas nações, inclusive, já protagonizaram diversos momentos de tensão entre elas ao longo da história.
Mas, afinal, qual dos dois países conta com o maior poder de guerra? Na sequência deste conteúdo, você verá vários detalhes sobre o que cada uma das nações possui.
Rússia vs. EUA: qual o poder de guerra de cada país?

De acordo com o GlobalFirepower (GFP), uma organização que é responsável pela análise de dados relacionados a 145 potências militares modernas, os Estados Unidos têm o maior poderio de guerra no mundo.
Isso porque o país possui maior potencial de vencer combates por terra, ar e mar. Para chegar a essa afirmação, o órgão precisou considerar a mão de obra de cada nação, recursos naturais, geografia, finanças e equipamentos.
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Já a Rússia aparece logo na sequência, em segundo lugar. Como principal destaque de poderio de guerra, o país conta com um arsenal nuclear que foi herdado da Guerra Fria entre URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) e Estados Unidos entre 1947 e 1991.
Mas, em detalhes, por que os Estados Unidos são considerados mais fortes? Bom, começaremos pelo fato de que eles investem mais de US$ 831 bilhões no setor, cerca de oito vezes mais do que a Rússia, que desembolsa US$ 109 bilhões. Essa discrepância financeira pode ser vista na quantidade de armamentos e recursos humanos que cada um dos países possui.
Em relação aos aviões de caça, por exemplo, enquanto os EUA têm 1.854, a Rússia possui 809. Há uma grande diferença em relação à quantidade de aviões de transporte também, já que os americanos possuem 957 contra 453 dos russos. Seguindo nos veículos aéreos, os Estados Unidos contam com 5.737 helicópteros, sendo que 1.000 são de ataque. Na Rússia são 1.547, com 559 de ataque.

E as bases aéreas flutuantes, chamadas de porta-aviões, de cada um? Enquanto a Rússia só tem uma, os Estados Unidos possuem 11. Vitória americana também em porta-helicópteros, com 9 unidades, enquanto os russos não possuem nenhum.
Já em relação aos submarinos, a Rússia leva uma pequena vantagem com 65 contra 64. Já os navios de guerra, famosos Destroyers, estão em maior volume nos EUA, com 75 unidades contra 14 na Rússia.
E o poder humano? Há um pouco mais de soldados americanos, com 1.328.000 contra 1.320.000. Para o combate terrestre, há 360.069 veículos blindados nos Estados Unidos, enquanto a Rússia tem apenas 161.382. Por outro lado, o país de Vladimir Putin tem mais lança-foguetes, com 3.065 contra 694.

Você já deve ter ouvido falar sobre a guerra nuclear, não é mesmo? Nesse quesito, a Rússia pode assustar qualquer um, já que, segundo a Federação de Cientistas Americanos, o país possui 5.580 ogivas nucleares, sendo 1.710 estrategicamente implantadas, ou seja, que são instaladas em bases de bombardeiros pesados e em mísseis intercontinentais.
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Lavagem convencional ou a seco? Veja a melhor para o seu carro

A correta higienização do carro vai muito além da estética. Manter o veículo limpo, por dentro e por fora, é fundamental para preservar o bom funcionamento de peças e sistemas, especialmente em regiões com muita poeira, maresia ou chuva frequente.
Sujeiras acumuladas na lataria, rodas e partes internas podem acelerar a corrosão, danificar componentes elétricos e comprometer o acabamento. Por isso, escolher o tipo certo de lavagem, na frequência adequada, é uma etapa essencial da manutenção preventiva.
Além dos cuidados mecânicos, a limpeza do carro está diretamente ligada à saúde dos ocupantes. O interior de um automóvel funciona como uma estufa: recebe luz solar, retém calor e mantém alta umidade, criando um ambiente perfeito para a proliferação de bactérias, ácaros e fungos.
Isso é especialmente perigoso para quem tem alergias, problemas respiratórios ou crianças pequenas no veículo. Higienizar com regularidade superfícies como volante, bancos, cintos de segurança e saídas de ar-condicionado ajuda a manter o ar mais limpo e reduz o risco de doenças.
Qual a melhor lavagem para o carro: convencional ou a seco?

Quando chega a hora de cuidar da aparência do carro, muita gente se pergunta qual o melhor método de limpeza. A lavagem convencional, com água e sabão, ainda reina nos lava-jatos de todo o país.
No entanto, a lavagem a seco vem ganhando espaço como uma alternativa mais prática, sustentável e, em alguns casos, até mais eficaz dependendo do tipo de sujeira e da frequência de uso do veículo.
A lavagem convencional é a mais conhecida e tradicional. Consiste basicamente no uso abundante de água, sabão automotivo, esponjas, panos e, por fim, enxágue e secagem. Ela é recomendada principalmente para veículos muito sujos, com barro, poeira acumulada ou resíduos de estrada.
Por outro lado, esse método pode gastar entre 200 e 300 litros de água por lavagem. Além disso, se for feita com produtos inadequados ou com esponjas abrasivas, pode riscar a pintura e comprometer o verniz ao longo do tempo.
Já a lavagem a seco é uma técnica mais moderna e ecológica. Em vez de água, utiliza-se um composto de produtos químicos biodegradáveis aplicados diretamente sobre a superfície suja. Esses produtos formam uma película que envolve a sujeira e facilita a sua remoção com panos de microfibra, sem a necessidade de enxágue. O método pode ser feito em casa, desde que com o material correto, e é ideal para veículos com sujeira leve, poeira urbana ou manchas superficiais.

A praticidade da lavagem a seco atrai muitos motoristas que vivem em áreas urbanas ou têm pouco tempo. Como não exige infraestrutura com mangueiras, baldes ou sistema de escoamento de água suja, ela pode ser feita até mesmo dentro de garagens cobertas.
Em contrapartida, não é recomendada para veículos com lama ou muita sujeira grudada, pois o atrito com a superfície pode causar microrriscos na pintura, caso o pano não seja trocado com frequência ou esteja contaminado.
A lavagem convencional, por sua vez, oferece uma sensação de limpeza mais completa e pode incluir serviços como aplicação de cera, polimento ou limpeza do motor.
Em geral, os preços variam conforme a complexidade do serviço e o tamanho do veículo. No entanto, deve-se considerar o impacto ambiental dessa escolha. O uso excessivo de água e o descarte inadequado da água contaminada com óleo, sabão e resíduos podem agravar a poluição hídrica em centros urbanos.
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Em termos de custo-benefício, tudo depende do perfil do motorista. Para quem roda pouco e mantém o carro limpo com frequência, a lavagem a seco pode sair mais em conta, especialmente se feita em casa.
Os kits com produtos específicos têm bom rendimento e duram várias lavagens. Já para quem enfrenta estrada de terra, áreas com lama ou uso intenso, a lavagem com água segue sendo a mais eficiente, mesmo com o custo adicional de água e produtos químicos. Há também uma questão estética envolvida.
A lavagem a seco, por conter ceras e silicones na fórmula, costuma deixar o carro com aparência brilhante e protegida contra poeira por mais tempo. No entanto, exige cuidado técnico para evitar marcas e manchas. Já a lavagem tradicional, se mal feita, pode deixar rastros de sabão ou resíduos de pano. Por isso, em ambos os casos, a qualidade da mão de obra faz toda a diferença.

Outro ponto a ser considerado é a durabilidade da pintura. O uso frequente de água em alta pressão pode desgastar o verniz com o tempo, assim como o uso de detergentes inadequados.
Na lavagem a seco, o risco é menor se os produtos forem certificados e os panos mantidos limpos. Em ambos os casos, a recomendação é evitar realizar lavagens sob sol forte, para não causar manchas ou ressecamento da lataria.
Por fim, a escolha entre lavagem convencional ou a seco também pode depender de fatores como localização, disponibilidade de tempo e até consciência ambiental.
Em regiões com escassez de água ou períodos de seca, a lavagem a seco é a opção mais responsável. Em locais com estrutura de lava-jato, a convencional ainda é mais prática e aceita pelo público. Ambas são eficazes quando feitas corretamente, mas cada uma atende melhor a determinados contextos.
Neste vídeo, é possível ver que a lavagem a seco não deixa nada a desejar da convencional:
Com informações de Car and Driver.
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